Processos: nervos de aço...
Outro fator importante que responde pela ineficiência do Judiciário é a quase completa opacidade administrativa atrás da qual ele se protege. Em sua quase totalidade, os Tribunais de Justiça e as cortes superiores não se dão ao trabalho de medir minimamente seu próprio desempenho.
Como não coletam sistematicamente informações a respeito de tempos médios de tramitação de processos (para ficar só com isso de uma lista que poderia estender-se), não se consegue estabelecer comparações entre varas ou entre magistrados.
Um ministro de tribunal superior pede vistas a um processo e senta-se sobre ele por anos. Onde está a lista desses processos? Se existe, é mantida escondida.
É claro que isso só alimenta as suspeitas de que ministros enrolam porque são comprometidos com algum interesse, político ou econômico. A melhor maneira de provar que não é assim seria medir indicadores de desempenho e torná-los públicos. Se não o fazem, é porque têm motivos para isso, dando assim liberdade para que conjecturemos o que quisermos.
Fazer justiça não é exatamente o ponto principal da Justiça brasileira.
Cláudio Weber Abramo é diretor da Transparência Brasil, entidade voltada para o combate à corrupção no país. Site da Transparência Brasil. Blog da Transparência. (Artigo publicado na Revista Cult, nº 104, Ano 9, Matéria de Capa: "Norberto Bobbio e a Filosofia do Direito?")
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