domingo, dezembro 28, 2014

A luta contra as oligarquias do Nordeste

Redação do Jornal O POVO, Fortaleza-CE

A experiência que vivemos entre os dias 08 e 12 de dezembro de 2014 em Fortaleza (CE) foi múltipla, nas emoções que a cidade nos provocou.
Apesar da cidade ser vizinha do nosso estado, ainda não conhecíamos a capital do Ceará. Sabíamos, de ouvir falar, que o pessoal de Mossoró, pela proximidade, visitava muito Fortaleza.
A nossa viagem tinha um cunho turístico, mas aproveitamos para levar os três livros que lançamos, João Eudes e eu, para tentar uma resenha nos jornais de lá. Os livros já haviam recebido boa acolhida em Natal, onde apresentam até hoje grande procura. Trata-se dos livros “A Botija – A Bolsa Família Alves – Por que o Rio Grande do Norte (e o Brasil) não pode crescer”, lançado no dia 15 de novembro do ano passado, para marcar e comemorar a data da Proclamação da República e o aniversário de dez anos do Programa Bolsa Família, do governo federal; “Esse dinheiro é seu. E você nem viu”, acerca de um mandado de segurança impetrado por cinco cidadãos potiguares para forçar a implantação do Orçamento Participativo em Natal; e “Meu Filho Meu Tesouro, Minha República dos Ovos de Ouro no Berço da Mafiocracia”, lançado em setembro de 2014, tendo em vista a candidatura dos filhotes dos oligarcas potiguares nas eleições de outubro. 
Como ficou patente, com o decorrer do tempo, o primeiro livro, assinado pelo jornalista Paulo Augusto e o produtor cultural João Eudes, transformou-se “no best-seller do Café São Luiz”, da rua Princesa Isabel, no centro de Natal, conforme uma nota assinada pelo colunista da coluna Cena Urbana, do Jornal de Hoje, de Natal, o jornalista Vicente Serejo, pelo fato do livro alcançar extensa publicidade apenas no processo “boca-a-boca”, já que não houve lançamento oficial, nem dele nem dos outros dois.
Com bastante divulgação dos livros em blogs de blogueiros potiguares e nos sites de vendas, como o da Livraria Saraiva e outros afins, achávamos que seríamos bem recebidos pela imprensa cearense e assim escolhemos dois dos principais jornais cearenses - O Povo e Diário do Nordeste -, que visitamos na quarta-feira dia 10 de dezembro. Os principais jornais do estado são: O Povo, Diário do Nordeste e O Estado. Sabíamos, graças ao site Donos da Mídia (http://donosdamidia.com.br/estado/23), que, no Ceará, há destaque, dentre os grupos de comunicação, para a Rede Jangadeiro, que possui 9 veículos de comunicação, sendo um de seus sócios o ex-governador do Ceará e hoje senador Tasso Jereissat, havendo, entre os 9 veículos, 7 emissoras de rádios FM. Outros grupos também tem um bom número de veículos, como o Grupo Cidade de Comunicação, Grupo O Povo e o Sistema Verdes Mares de Comunicação (Diário do Nordeste).
Na visita aos dois jornais, aos quais levamos, além de exemplares das três obras, cartazes de publicidade, procurávamos sempre uma entrevista com os superintendentes ou presidentes, sendo encaminhados infalivelmente, pelos recepcionistas, à Editoria de Cultura.
Na sede de O Povo, onde procuramos um encontro com a sua presidente, Luciana Duminiar, ou com a diretora executiva de Redação, Ana Naddaf, ou ainda com o diretor geral de Jornalismo, Arlen Medina Neri, fomos encaminhados para a editora de Cultura, jornalista Sílvia Bessa, a quem explicamos o gênero de literatura que transportávamos. Por sorte, encontrava-se na redação um dos editores de Política, o jovem jornalista Érico Firmo, que atendia uma ligação no seu celular.  Essa ligação, muito animada, com Firmo andando de um lado para outro da redação, durou cerca de 20 minutos, até que ela pôde explicar-lhe o motivo da nossa visita. O editor se dignou a nos atender e até mesmo nos ofereceu um assento. Como não levamos cartão de visita ou mesmo um release dos volumes apresentados, nos dispomos a nos apresentar e às obras, passando-lhe o essencial acerca de seus conteúdos. Não sem antes comunicar-lhe que trabalháramos no Jornal da Tarde, O Estadão, Folha de S. Paulo e Diário do Grande ABC, neste último como editor, passando em seguida a uma descrição acerca dos livros. Apresentados, assim, de chofre, com a colocação dos três volumes e dos cartazes à mesa, causamos-lhe um repentino embaraço, que ele não pôde conter, tendo em vista a importância dos temas que descortinávamos: descrição sobre os cinquenta anos da oligarquia que comanda a política potiguar (Alves); mandado de segurança acerca da implantação do Orçamento Participativo de Natal; e narrativa sobre a “corrida do ouro” às eleições de outubro pelos filhotes de políticos dos grupos hegemônicos no RN (Alves, Maia, Rosado). Aproveitamos para fazê-lo abrir o nosso blog Radar Potiguar, onde ele disporia de resenhas e comentários acerca dos livros. Informamos, ainda, que as obras poderiam ser adquiridas através de sites de vendas, como Saraiva, Walmart, Sebo do Messias, Desconteiro.
Fizemos-lhe ver que já encaminháramos exemplares para a presidência da OAB/Ceará, assim como para alguns parlamentares, como Paulo Facó, deputado do PTdoB-CE - Partido Trabalhista do Brasil, com assento na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, político “com vasta experiência no Legislativo Municipal, tendo exercido 04 mandatos como vereador de Fortaleza”, “um homem simples, sensível, bem intencionado. Um cidadão que conhece a cidade e tem por ela uma paixão entusiástica. Cumpre com transparência e responsabilidade a missão que o povo lhe deu. Entrega-se com empenho e devoção na defesa dos legítimos interesses do povo. (...) Sua alma é ampla e aberta como as praças de nossa terra. Seu coração, assim como o nosso mar, é belo de se ver e navegar. Sua vida é assim, sem mistério ou disfarces, desfraldada como uma bandeira, sugerindo esperanças e convidando-nos para acompanhá-lo. (...) amante da boa música, da comida caseira, das histórias de boca da noite e da cultura popular, este filho do povo é capaz de todas as ternuras e sujeito a todos os encantos. Sempre foi bom de briga. Combate a injustiça social, a educação negada, a saúde mal cuidada, as discriminações de toda ordem. Tem fé na vida, brilho, competência e determinação. Sonha com melhores dias, grandes venturas, equilíbrio ambiental e perfeita qualidade de vida para os seus contemporâneos e para as gerações que ainda virão”, qualidades que ele sublinha no seu seu site da ALCE (http://www.al.ce.gov.br/index.php/deputados/liderancas-partidarias/20-partidos/prb/128), além de ser sobrinho do escritor Rui Facó, advogado e “um dos mais intensos intelectuais brasileiros, atuando como jornalista e pesquisador focado nas causas sociais e militando nos bastidores do PCB”, nascido em 1913, em Beberibe, Ceará, e falecido no dia 15 de março de 1963, para quem, no ano passado, providenciou uma homenagem, entrando com um requerimento instituindo 2013 como o Ano Rui Facó, sendo igualmente naquele ano lançado, postumamente, sua obra de referência, o livro “Cangaceiros e Fanáticos” (http://www.ruifaco.com.br/).
Sobre as obras, relatamos o sucesso obtido, em especial, pela “A Botija - A Bolsa da Família Alves”, que teria contribuído, junto ao eleitor potiguar, para subtrair votos para a candidatura de Henrique Eduardo Alves a governador do RN, o que fez com que Robinson Faria ganhasse a eleição com apertada margem de votos.
Érico Firmo titubeou, falando com hesitação, acerca do período de férias a que teria direito, e que se avizinhava, razão porque iria encaminhar o material a outros editores de Política. Aproveitou para minimizar o valor das obras, mencionando ser o Rio Grande do Norte “um Estado pequeno”, e que as obras apenas a ele interessavam. Nesse momento, apresentamos como argumento o fato de termos, em nossas hostes políticas, e no âmbito da Família Alves, o ministro da Previdência Social (Garibaldi Alves Filho) e o próprio presidente da Câmara Federal (Henrique Eduardo Alves). E que além disso, a importância do trabalho se sobreleva no momento em que a própria região Nordeste, tradicional feudo coronelístico, é objeto de uma reviravolta política, assistindo à derrocada da dinastia Sarney, que controlou o mísero Estado do Maranhão por cinco décadas, com o afastamento da política do próprio ex-presidente e senador José Sarney e de sua filha, Roseana Sarney.
“Se o Maranhão pode mudar, então os oligarcas de toda parte podem ser coibidos neste país”, vale ressaltar, com base na declaração do advogado Rodrigo Lago, ativista por transparência, em matéria (“Declínio da família Sarney abre caminho para mudança no Brasil”), assinada pelo correspondente do The New York Times no Brasil, Simon Romero (http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/the-new-york-times/2014/12/27/declinio-da-familia-sarney-abre-caminho-para-mudanca-no-brasil.htm).
Partilhamos-lhe a surpresa que, efetivamente, os livros causaram no Rio Grande do Norte, e da clássica pergunta eventualmente assacada: “os autores ainda estão vivos?” Ele assentiu, assinalando: “Se fosse aqui, seria diferente.”
Recordamos-lhe a mudança ocorrida na política da Bahia, após a morte do oligarca Antonio Carlos Magalhães, aproveitando para recordar-lhe o ocorrido no próprio Ceará.
Em 1991, a partir de um diagnóstico sobre as mudanças no cenário político mundial e brasileiro, e diante da necessidade de se discutir uma agenda estadual, foi criado, o Pacto de Cooperação, movimento de parceria entre empresários e governo com o objetivo de repensar e reestruturar a economia local. Sabe-se que “o Pacto teve uma abrangência inicial limitada ao setor público e empresários, mas ainda procura ampliar seu leque de apoio envolvendo centros de pesquisa, estudo e ensino, movimentos comunitários, trabalhadores e organismos nacionais e internacionais. Um desafio que, se for ultrapassado, produzirá um salto de qualidade em suas propostas”.
O professor e pesquisador César Barreira, da Universidade Federal do Ceará, no livro “Os pactos na cena política cearense: passado e presente”, traz à discussão “as mudanças políticas e econômicas que serviram de base para a construção de um novo ciclo de poder no Ceará”. Na obra, ventila elementos para compreender até que ponto foram rompidas as práticas políticas tradicionais, azeitadas pelos antigo coronéis, com a subida ao poder, na década de 80, dos “novos empresários”.
Na Introdução, ele já assinala, para informação dos editores de Política: “As fortes marcas oligárquicas dão uma singularidade à política cearense, colocando o estado como um caso paradigmático no contexto das práticas políticas. Os grupos oligárquicos - grupos coronelistas que dominaram  a cena política por quase um século - imprimiram mecanismos ao poder que deram contornos precisos a uma política baseada em relações clientelistas e fortemente calcada no princípio de dependência e paternalismo. Esta é uma opinião partilhada por Carone (Edgar, ‘A República Velha: instituições e classes sociais’) e Faoro (Raimundo, ‘Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro’), que consideram o Estado do Ceará um caso exemplar de poder oligárquico. Oliveira (Francisco de, ‘O PT dos empresários: anacronismo ou modernidade do Grupo Jereissati’) coloca o Ceará como um dos estados ‘mais encarniçadamente oligárquicos’ do Nordeste.”
O autor vai dissecar a política cearense, que viveu três grandes ciclos de poder. “No início do século, com as oligarquias dos Accioli, dos Rabelo e com o padre Cícero. Este é exemplificado por Pereira de Queiroz (Maria Isaura Pereira de Queiroz, ‘O mandonismo local na vida política brasileira e outros ensaios’) como um caso extremo de chefe político local. A partir da década de 60 surge o poder dos três coronéis, Virgílio Távora, Adauto Bezerra e César Cals. No final da década de 80 chega ao poder central do estado o grupo de empresários organizado em torno do Centro Industrial do Ceará (CIC)”. Teriam as práticas políticas - coronelistas -, fortemente marcadas por aspectos tradicionais, sido rompidas com a ascensão das elites empresariais locais?
Vejam os editores de Política o que aconteceu entre os dias 13 e 24 de outubro deste ano, quando “dezenas de protestos, atividades e debates aconteceram em todo o país em mais uma Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, organizada por dezenas de entidades e pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Além da coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, a Semana deste ano, realizada durante o período eleitoral, foi marcada pelo tema do coronelismo eletrônico – ou seja, os políticos que controlam empresas de comunicação e emissoras concessionárias de rádio e TV.”
“No Rio Grande do Norte, um vídeo contra os coronéis da mídia foi gravado no dia 17 em frente à InterTV Cabugi (retransmissora da Globo), controlada pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Militantes pela democratização da comunicação entregaram panfletos à população e também numa festa que a própria InterTV organizou na Praça da Árvore de Natal, ponto estratégico na zona sul da capital potiguar.
“Nesta semana, um estande pela democratização da comunicação foi montado na Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura, que acontece dentro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O coronel da mídia José Agripino, senador pelo DEM, mandou um capanga intimidar os militantes. O advogado do Democratas exigiu a retirada dos cartazes da campanha instalados no estande. “Depois de muita negociação, a universidade permitiu a permanência dos cartazes, mas exigiu que as informações pessoais dos digníssimos deputados fossem ocultadas. Eles só não disseram como teríamos que fazer isso”, conta Iano Flávio Maia, do Intervozes-RN. Os ativistas aproveitaram então para denunciar a censura que estavam sofrendo, e o estande passou a ser um dos mais movimentados da feira. (...)
“No Ceará, as atividades da Semana pela Democratização da Comunicação começaram no dia 16 em Fortaleza, com uma roda de conversa sobre a campanha Fora Coronéis da Mídia. A roda fez parte da Conversa de Quintal, no Diretório Acadêmico do curso de Comunicação da Universidade Federal do Ceará. No dia 17, os militantes se reuniram em frente à TV Cidade, que em janeiro protagonizou o triste episódio de veiculação do estupro de uma menina de 9 anos em sua programação. Cartazes contra o senador dono da mídia Tasso Jereissati (PSDB/CE) e o deputado fora da lei Eunício Oliveira (PMDC/CE) foram pregados nos postes em frente à TV Jangadeiro.”
Para saber mais sobre a campanha Fora Coronéis da Mídia, realizada pelo Intervozes, Enecos e Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, visite o site www.foracoroneisdamidia.com.br
Todas as fotos das ações realizadas durante a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação estão disponíveis na página do facebook da campanha (http://intervozes.org.br/protestos-e-debates-contra-o-coronelismo-eletronico-marcam-semana-nacional-pela-democratizacao-da-comunicacao-2014/).
Nada demoveu o jovem editor. Impressionado, talvez, com o volume de informações contidos nos três livros, que lhe chegaram de súbito, pediu-nos os telefones e ficou de nos comunicar o que a Editoria de Política iria resolver. Nos despedimos, com cortesia, e saímos como entramos, puxando a nossa cachorrinha...
Na Redação do Diário do Nordeste, a cena se repetiu. Estivemos ali na parte da tarde do último dia 10, quando, efetivamente, a Editoria de Política se encontra a postos. Na recepção, contudo, nos encaminharam para a Editoria de Cultura, já que trazíamos “livros”. Fomos conduzidos para o editor de Cultura, Leonardo, ao qual desfiamos o mesmo rosário já visto em O Povo. Leonardo, que nos permitiu sentar-se, ouviu nosso relato e apreciou os volumes, assim como os cartazes. Abriu igualmente o blog Radar Potiguar. Mas concordou que o assunto seria da seara da Política, à qual me encaminhou, indicando-nos à editora Lorena. Antes, solicitou que deixássemos os exemplares, que lhes causaram viva curiosidade. Lorena, que se encontrava a poucos metros do rapaz, na Redação da Praça da Imprensa, s/n, paralisou seu trabalho, por instantes, enquanto nos ouvia, sem nos permitir sentar-se. De modo que nosso colóquio não se estendeu por mais tempo. Não quis ficar com os cartazes, mas conteve os livros, tomou nota de nossos telefones. Chegou a mencionar o interesse “restrito” em torno das obras, por se referirem a um estado “vizinho” - no que recebeu nossa explicação acerca da importância regional e também nacional das obras. Mas, ficamos conversados.
Dali, saímos para a XI Bienal do Livro, que transcorria no Centro de Eventos do Ceará. À coordenação, fizemos a doação de mais exemplares, informando-nos o atendente que seriam aceitos, sem qualquer registro, sendo devidamente conduzidos a bibliotecas da rede pública de ensino do Estado do Ceará.



terça-feira, dezembro 16, 2014

Os males do Populismo

Os males do populismo

Os Males do Populismo
Gloria Alvarez sobre Populismo
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Para ajudar o Brasil e o Rio Grande do Norte a sair das eternas merda e lama

Publicado em 7 de nov de 2014
Entre 17 e 19 de Setembro de 2014, a Rede Iberoamérica LIDER organizou o 1o. Parlamento Iberoamericano da Juventude em Zaragoza, na Espanha. Foi lá que Gloria Alvarez, do Movimento Cívico Nacional da Guatemala, fez uma apresentação sobre os males do populismo. O que ela diz explica muito do que ocorre no mundo, inclusive no Brasil.


O populismo usa chantagem e manipulação de acordo com as necessidades das pessoas
Terça-feira, 4 de novembro de 2014
http://londrinstant.blogspot.com.br/2014/11/o-populismo-usa-chantagem-e-manipulacao.html

A analista política guatemalteco Gloria Alvarez

Em entrevista à TV Infobae, a analista política guatemalteco Gloria Alvarez, que revolucionou a rede social com o seu discurso anti-populista, disse que "um dos grandes problemas do populismo que ameaça a auto psicologicamente contra os governados"



Tendo revolucionou a rede social com o seu discurso anti-populista, Alvarez Infobae falou com exclusividade para a TV, onde ele disse que "o populismo usa chantagem e manipulação pena fazer as necessidades básicas das pessoas."

O diretor do projeto também National Civic Movement (MCN) da Guatemala, disse: "Um dos grandes problemas do populismo é que, quando um de seus representantes é poder, psicologicamente atento à auto-estima dos governados".

Alvarez tinha revolucionado redes sociais e populismo desmascarado na América Latina com um discurso no Parlamento Ibero-Americana da Juventude realizada na cidade espanhola de Zaragoza discurso.

Durante as sessões do evento realizado na cidade Ibérica acima mencionado, chamado "Democracia e Participação Política", Alvarez apontou para os perigos do populismo para as instituições democráticas e como ela destrói na América Latina.



"O populismo procura desmantelar as instituições e depois reescrever constituições para acomodar os caprichos dos líderes corruptos que temos na América Latina", disse o diretor do Movimento Cívico Nacional da Guatemala.

Por esta razão, o cientista político sugeriu, "populismo de desmantelar através da tecnologia, porque o debate esquerda-direita já é utilizado por mais populista do que as pessoas que estão tentando resgatar as instituições."

"Mas o populismo não chegou ao poder por acaso, e é também a nossa parte, não só denunciar as atrocidades cometidas contra o populismo nossas instituições, mas também reconhecer o péssimo trabalho de sistemas de governo que o precedeu e levou à absoluta populações de crise em desespero recorreram a esses líderes, por vezes através de meios democráticos e, portanto, justificar a sua permanência no poder ", acrescentou.

Falante da Guatemala acrescentou: "Isso é mais do que a esquerda e direita, devemos falar sobre o populismo contra república, a república porque é garantido que as instituições realmente estaduais."

Além disso, Gloria Alvarez criticou o péssimo trabalho que fizeram muitos governos no passado e levou a líderes populistas ganhar terreno na região.



O bacharelado em Ciência Política convidou os presentes na cena do crime para derrotar esta tendência através da tecnologia e da educação, acreditando que "a admiração que existe em países como a Guatemala por regime cubano e venezuelano carece de razão e do conhecimento, América Latina, porque poucas pessoas reconhecem as atrocidades do regime de Chávez e violações dos direitos humanos que está sendo cometido. "



Ele também esclareceu que "a tendência populista joga para a necessidade de pessoas para impor uma ditadura, o cancelamento da dignidade, porque é um adiamento da pobreza, a ignorância e manter as pessoas subjugadas sob a ilusão de que só bens materiais são aqueles que importam quando se trata de votar. "

Finalmente, propõe o desmantelamento populismo usando a tecnologia e tendo como bandeira da república, para resgatar as instituições com base na razão, na lógica, argumentos e troca de idéias.



As frases mais marcantes

- "O populismo procura desmantelar as instituições '

- "Mais do que apenas a esquerda e direita, agora devemos falar de populismo contra a República"

- "O populismo ama os pobres tanto que os multiplica"

- "O populismo joga com a necessidade das pessoas para impor uma ditadura"

- "Na América Latina, são poucos os que conhecem as atrocidades do regime de Chávez"

- "O populismo submete a pessoas sob a ilusão de que só as coisas só materiais valem ao votar"

- "A admiração pelo regime cubano e venezuelano carece de razão e do conhecimento"

- "O populismo se desmantela através da tecnologia"

Infobae

Não deixe de informar-se sobre o abismo aberto aos seus pés

terça-feira, dezembro 02, 2014

Para quem diz não conhecer a gestão pública no RN

Novas ações do MPF no RN envolvem parentes de Lauro Maia e de desembargadores
Postado dia 29/11/2014 às 13h30 por: Portal JH
Denúncias se referem à contratação de "funcionários fantasmas" e a pagamentos indevidos. Informações sobre magistrados do TJRN foram remetidas para análise da Procuradoria Geral da República


O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com oito novas ações (quatro penais e quatro por improbidade) contra o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia; seu ex-sócio o advogado Fernando Antônio Leal Caldas Filho; o ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN), Rychardson de Macedo Bernardo; e mais sete pessoas relacionadas a Lauro Maia e a desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ/RN).

As denúncias apontam irregularidades na contratação ou no pagamento de seis desses envolvidos: os primos de Lauro Maia, Marcos Maia Carneiro e Marcos Maia Carneiro Júnior; a filha do desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, Sayonara Rosado da Costa Saraiva; a cunhada do desembargador Expedito Ferreira, Márcia Gadelha Mascarenhas de Sousa; o sobrinho do juiz Nilson Roberto Cavalcanti de Melo, Iuri Melo Cavalcante; e Ivanise de Fátima Medeiros Maia, esposa do assessor do desembargador Amaury de Sousa Sobrinho, Glênio Lindbergh Lobo Maia, que também é réu.

As irregularidades ocorreram durante a gestão de Rychardson de Macedo à frente do Ipem/RN, de 2007 a 2010, e foram apuradas dentro da Operação Pecado Capital. Além das oito ações, o procurador da República Rodrigo Telles, que as assina, remeteu à Procuradoria Geral da República cópias dos autos, a fim de que, caso entenda cabível, a PGR adote providências para apurar eventual envolvimento dos desembargadores Expedito Ferreira de Souza, Francisco Dantas Saraiva Sobrinho e do juiz Nilson Roberto Cavalcanti de Melo.

Parentes

Uma das ações trata da contratação do comerciante Marcos Maia Carneiro e de seu filho Marcos Maia Carneiro Júnior, como prestadores de serviço do Ipem. Os dois eram “funcionários fantasmas” do órgão e são primos de Lauro Maia. As contratações fictícias foram concretizadas por Rychardson, a pedido do filho da então governadora e por intermédio de Fernando Caldas Filho.

Marcos Maia foi contratado de abril de 2008 a julho de 2009, e Marcos Maia Júnior de de setembro a dezembro de 2007, ambos receberam indevidamente um total de R$ 14.420,30. “Esses aí nenhum dos dois trabalhava. (…) Lauro foi e mandou empregar ele lá, (…) O filho dele nunca trabalhou. E ele foi lá só as primeiras semanas e foi embora”, admitiu Rychardson de Macedo, em depoimento prestado dentro do acordo de delação premiada.

Já Ivanise Medeiros foi contratada por intermédio de seu marido, Glênio Lindbergh Maia, parente de Lauro Maia e assessor do desembargador Amaury de Sousa Sobrinho. Ela também não comparecia para trabalhar, apesar de ter recebido, entre 2007 e 2008, salários totalizando R$ 8.091,95. As ações apontam ainda a contratação, pelo Ipem, de uma tia e uma prima da esposa de Lauro Maia, além de uma enfermeira da família.

Justiça

De acordo com o MPF, Lauro Maia e Fernando Caldas Filho, na condição de advogados, tinham interesse em manter boa relação com integrantes da Justiça Estadual. Daí viabilizarem a contratação de pessoas ligadas a desembargadores.

“As pessoas relacionadas ao Poder Judiciário, ao prestarem depoimento ao Ministério Público Federal, procuraram atribuir a sua indicação para prestação de serviços ao Ipem/RN a um terceiro ou a uma suposta seleção com base em análise de currículo. No entanto, nem os terceiros apontados tinham influência política sobre o Ipem/RN nem tal entidade selecionava pessoas mediante exame curricular”, destacam as ações do MPF.

Márcia Gadelha, cunhada de Expedito Ferreira, foi uma das contratadas como prestadora de serviços sem nunca ter comparecido ao trabalho. Ela assinou dois contratos e um aditivo, entre junho de 2007 a junho de 2009, tendo recebido pelo menos R$ 16.800 nesse intervalo. “Nunca nem vi essa mulher. Entreguei o contrato. Assinou e só recebia”, indicou Rychardson de Macedo.

Diárias

Já os casos de Sayonara Rosado, filha de Francisco Saraiva Sobrinho, e de Iuri Melo, sobrinho do juiz Nilson Roberto Cavalcanti de Melo, incluem pagamentos indevidos, inclusive de diárias, para completar o salário acertado por Rychardson com Lauro Maia e Fernando Caldas Filho. Sayonara foi inicialmente contratada como prestadora de serviço, embora exercesse de fato a função de estagiária de Direito. Ela assinou dois contratos de março de 2008 a março de 2010.

Em junho de 2009, o Ipem não pôde mais assinar contratos diretos com os supostos prestadores de serviço. A partir de julho daquele ano Sayonara Rosado passou formalmente para o quadro de estagiários do instituto, contudo, para manter o compromisso assumido perante Lauro Maia e Fernando Caldas Filho, Rychardson de Macedo concedeu indevidamente uma diária de R$ 550, sem que a mesma tivesse viajado a trabalho.

Posteriormente, o então diretor ordenou que parte dos pagamentos do Ipem à FF Construções e Serviços Ltda. (empresa que supostamente terceirizava pessoal para o órgão) fosse destinado a complementar os ganhos da estagiária. Assim, foram desviados em favor dela pelo menos R$ 1.190.

Já Iuri Melo foi admitido como estagiário quando havia acabado de ingressar no curso de Direito, exercendo a função de 2009 a 2010. Sua bolsa de estágio era de aproximadamente R$ 690. Para garantir uma remuneração maior, conforme acertado com Lauro Maia e Fernando Caldas Filho, o diretor do Ipem concedeu duas diárias indevidas, cada uma de R$ 315.

“Essa Sayonara é filha do desembargador Saraiva. Esse nome veio via Fernando. Não só ele como outras pessoas que o senhor deve perguntar aí que era ligada, vinha via tribunal (…) Fernando, quando vinha, ele botava o salário que eu tinha que pagar. Quando num dava pra mim pagar eu complementava com diária”, explicou Rychardson de Macedo.

Pecado Capital

Os réus incluídos nas ações responderão por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios da administração pública; além de crimes como estelionato qualificado e peculato. Em relação a Rychardson de Macedo, o MPF requer a aplicação de penas mais brandas, em face da colaboração do mesmo quanto ao esclarecimento dos fatos.

De acordo com as informações colhidas na Operação Pecado Capital, sem o apoio de Lauro Maia e a intermediação de Fernando Caldas Filho, Rychardson de Macedo não teria condições de montar e operar o esquema de desvio de recursos públicos do Ipem/RN em favor de Gilson Moura e dos próprios Lauro e Fernando Caldas Filho. Esses dois teriam trabalhado nos bastidores do Governo do Estado para garantir a montagem e a continuidade do esquema.

A indicação dos “funcionários fantasmas” da cota de Lauro Maia ocorria através de Fernando Caldas Filho. “Fernando vinha, chegava lá: ‘Olha, Rychardson, coloque mais essas três pessoas aqui, dos vinte nomes que eu tenho que botar aí. Tá aqui os vinte nomes. Bote o salário de tanto e tanto’. Aí eu: ‘Beleza’. No outro dia a pessoa chegava lá, assinava o contrato, botava na folha”, resumiu o ex-diretor do Ipem/RN.

“Cleptocracia à brasileira”, no popular, ações de “gatunagem” ou “roubalheira”

Cleptocracia brasileira
Análise/Wálter Maierovitch
De como e por que a corrupção nas altas esferas 
põe em xeque a democracia
por Wálter Maierovitch — 
CartaCapital / Publicado 30/11/2014 12:17

 Petrobras
No esquema denunciado pela Lava Jato, não cabe a tipificação de empreiteiras como vítimas de crimes de extorsão. 
A única vítima é a Petrobras



A palavra grega democracia nasce da junção de dêmos (povo) e krátos (poder), a significar um regime político comandado pelo povo por meio dos seus representantes. As democracias não têm, por evidente, finalidade lucrativa.


'Os criminosos poderosos (aqueles detentores de poder público) e os delinquentes potentes (os possuidores de ingentes capitais), conseguem, pela corrupção, aniquilar um Estado'

Muitas vezes, no entanto, os criminosos poderosos (aqueles detentores de poder público) e os delinquentes potentes (os possuidores de ingentes capitais), conseguem, pela corrupção, aniquilar um Estado democrático. Em concurso ou de forma escoteira, aproveitam-se para corromper e, parasitariamente, sugar os recursos e as receitas dos Estados Nacionais. Daí já se ter dito no Parlamento Europeu que a corrupção priva de legitimação as instituições, e contrastar o fenômeno da corrupção resulta em lutar pela democracia. Já se sabe que a corrupção empobrece o país em que se dá e, por outro lado, causa danos à economia mundial.

Com efeito, nos Estados Nacionais com sistema político a ensejar corrupção incontrolável surge a chamada “cleptocracia”, com a palavra grega a significar, no popular, as ações de “gatunagem” ou “roubalheira”.


No Brasil, vive-se a indignação de mais um escândalo, desta vez apelidado de Lava Jato. Em síntese, estamos diante, a se fiar nas investigações e delações premiadas, em mais uma das inúmeras metástases de um antigo câncer. (Ilustração)

O inquérito-mãe tramita pela Justiça Federal de primeiro grau de Curitiba e suas novidades poderão ser a aceitação de mais seis candidatos às delações premiadas e a arrecadação das restituições de propinas, certamente incompletas, recebidas pelos corruptos confessos e ocultadas onshore e offshore.

Nessa fase pré-processual junto à 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba são objeto de investigação representantes de potentes empreiteiras e fornecedoras da Petrobras. Trata-se de algo relacionado a contratos de cerca de 59 bilhões de reais. Um “filhote” apuratório, até agora blindado, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e por causa de nele serem mencionadas autoridades detentoras, constitucionalmente, de foro privilegiado. O ministro Teori Zavaski encontra-se na função de relator sorteado e o procurador-geral da República na de titular exclusivo, em nome da sociedade civil, da propositura de uma eventual ação judicial penal.

Pelo jeito, descobriu-se, e aqui usada uma imagem, a existência de duas colunas ligadas por um sistema de vasos comunicantes. Uma delas seria a corruptora formada por nove empresas cartelizadas, ou seja, organizadas de modo a afastar concorrentes em licitações, a obter sobrepreços e aditivos contratuais vultosos. A outra seria a Petrobras, vítima de desfrutamentos e desfalques criminosos. Na integração entre elas atuariam operadores político-financeiros, como Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, e o doleiro Alberto Youssef, com suas empresas de fachada e um plantel de “laranjas”. Ainda segundo consta do inquérito, os operadores solicitavam às empreiteiras a disponibilização de propinas para “engraxar” alguns políticos de três partidos. Por seu turno, as empresas, nos preços, já computavam os valores das propinas, a sair da própria Petrobras. Nesse esquema não cabe a tipificação de empreiteiras como vítimas de crimes de concussão ou de extorsão. A vítima única é a Petrobras.

Nesse passo, convém frisar que no direito criminal somente podem ser responsabilizadas as pessoas físicas encarregadas das companhias envolvidas em ilícitos. As empresas caem na chamada Lei Anticorrupção, que estabelece, em sede administrativa, a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas. As sanções são variadas, desde multa sobre o faturamento até a interdição. Pode-se pleitear um direito premial, chamado de Acordo de Leniência, já utilizado no escândalo do metrô paulista, cujas apurações pouco avançam.

Por outro lado, as preocupações internacionais relacionadas ao fenômeno da corrupção transnacional crescem em progressão geométrica. Desde a Convenção Anticorrupção das Nações Unidas, conhecida por Convenção de Mérida (México), de 9 a 11 de dezembro de 2003, reforçou-se a cooperação internacional, em especial em informações sobre movimentações financeiras com odor de corrupção e também bloqueios de dinheiro depositado em contas bancárias.


No preâmbulo dessa Convenção ressalta-se o fato de a corrupção afetar a segurança social, minar as instituições e comprometer os valores éticos e de Justiça. Além disso, a corrupção impede a competitividade, compromete a estabilidade política e a sustentabilidade. (Ilustração)

Diante da gravidade desse fenômeno, o Conselho da Europa, desde 1999, criou o Grupo de Estados Contra a Corrupção (Greco), cuja sede fica na francesa Estrasburgo. O Greco é aberto a todos os países e dele também fazem parte Rússia e EUA. Desde 2007, o grupo monitora a corrupção nos países que o integram e possui 20 recomendações mínimas. O Brasil ainda não se interessou em ingressar no Greco, já integrado por 49 Estados.

segunda-feira, dezembro 01, 2014

Thomas Piketty: 'Você é o dono, mas não para sempre'

"Não discutir impostos sobre riqueza é loucura"
Entrevista
O economista francês Thomas Piketty defende o aumento dos tributos sobre heranças e fortunas e afirma que a fatia de riqueza dos 10% mais ricos está sendo subestimada
por Miguel Martins — publicado 30/11/2014 12:32, última modificação 01/12/2014 10:19

Thomas Piketty
O economista francês defende o aumento dos tributos sobre heranças e fortunas no País e afirma que a fatia de riqueza dos 10% mais ricos está sendo subestimada (Fonte)

No Brasil, a simples menção a um aumento nos impostos é garantia de turbulência para o governo. No caso do tributo sobre grandes fortunas, previsto na Constituição Federal e jamais aplicado, o tema só foi lembrado nas eleições deste ano por partidos de esquerda como PSOL e PSTU. Durante a campanha, Dilma Rousseff nem ousou pisar no terreno espinhoso. Nos países desenvolvidos, cujas fortunas chegam a superar em seis vezes a renda nacional, a criação de taxas para limitar os ganhos de capital já começou. Em 2012, a França aprovou uma alíquota de 75% sobre as maiores riquezas do país.

Não à toa, trata-se da terra natal de Thomas Piketty, economista alçado ao status de celebridade após entrar para a lista dos autores mais vendidos do New York Times por seu livro O Capital No Século XXI, lançado no Brasil pela editora Intrínseca. O sucesso explica-se não apenas pela densidade de sua base de dados, responsável por atestar o grande aumento da desigualdade de renda nos países ricos do Ocidente a partir da década de 1970. O livro inspira-se na tradição historiográfica francesa ao enxergar política, economia e cultura como dimensões integradas, e as relaciona com notável erudição. Por esse motivo, Piketty se vê mais como um cientista social e menos como um economista.

De passagem pelo Brasil, o pesquisador concedeu uma entrevista a CartaCapital. Simpático, fez questão de reiterar inúmeras vezes a necessidade dos países adotarem impostos mais onerosos às grandes fortunas para impedir a acumulação crescente dos 10% mais ricos no planeta. "A limitação da concentração é a saída para fazer da propriedade privada algo temporário", diz.  "É como dizer: 'Você é o dono, mas não para sempre. Se você continuar investindo e trabalhando, poderá manter essa propriedade. Se mantiver seu capital parado, iremos distribuí-lo.".

'Todos os países têm impostos sobre herança muito superiores ao brasileiro'

Afinado com a realidade política e econômica brasileira, Piketty defende o aumento de impostos sobre as heranças no País, até 10 vezes inferiores aos da Alemanha e dos Estados Unidos, e critica o grande volume de tributos indiretos, a alta taxa de juros e a falta de transparência nos dados da Receita Federal para grandes fortunas. Sobre programas como o Bolsa-Família, defende sua importância na redução da pobreza, mas considera ainda mais relevante a política de valorização do salário mínimo. A dificuldade em debater o aumento dos impostos sobre riqueza e patrimônio no país o surpreende. "Não discuti-los no Brasil é uma loucura. Todos os países têm impostos sobre herança muito superiores ao brasileiro. Você não precisa ser de esquerda para defender essa medida. Por acaso Angela Merkel ou David Cameron são de esquerda?"

CartaCapital: Professor, um dos aspectos mais interessantes de seu livro é o diálogo apresentado entre a economia e as outras humanidades, em especial a história. Há uma forte base da história social de Fernand Braudel e Geroges Duby em seu trabalho. Trata-se de uma abordagem rara atualmente. Por que é tão difícil encontrar estudos econômicos interdisciplinares no contexto atual?

Thomas Piketty: Eu estou muito feliz que você diga isso, pois eu gostaria que meu trabalho se situasse na tradição de Braudel e outros historiadores franceses. Em 1995, deixei o MIT, nos Estados Unidos, para retornar à França, e fui para a Ecóle de Hautes Etudes en Ciencies Sociales, onde Braudel era o presidente, havia grandes historiadores, sociólogos como Pierre Bourdieu. Mas também fui influenciado por economistas anglo-saxônicos como Simon Kuznets, que foi um dos pioneiros na coleta de dados sobre distribuição. Eu tento combinar essas duas tradições. As fronteiras entre economia, história e sociologia são tênues demais. A divisão é bem menos clara do que os economistas imaginar ser. Me vejo mais como um cientista social.

CC: Seu livro mostra como as duas guerras mundiais e suas consequências econômicas proporcionaram uma forte distribuição de renda. Todavia, em momentos de maior harmonia comercial e econômica entre as potências, como ocorreu na Belle Époque do fim do Século XIX e está ocorrendo atualmente, a riqueza acumulada pode superar e muito a renda nacional. Karl Marx não estava certo sobre o acúmulo infinito de capital ao menos em momentos de paz?

TP: Acho que ele estava um pouco certo, mas também errado em alguns pontos. No tempo em que ele escreveu, havia uma grande acumulação de capital e toda a nossa base de dados indica uma longa estagnação dos salários no Reino Unido e na França, entre 1800 e 1870, mesmo com a revolução industrial. Por isso, foi uma observação tão forte. Mas vejo erros em alguns pontos. A sua primeira limitação é o que ocorreria após a abolição da propriedade privada. Os países que o fizeram não foram capazes de organizar a sociedade e o Estado, foi um grande desastre. É fácil perceber o tamanho da acumulação de capital excessiva, mas é difícil pensar nas boas e democráticas soluções para limitar o poder do capital, entre elas o estabelecimento de impostos progressivos.

Não é por conta do desastre das experiências socialistas que precisamos parar de pensar nisso. A limitação da concentração da riqueza é uma saída para fazer da propriedade privada algo temporário. É como dizer "você é o dono, mas não para sempre. Os impostos vão tirar parte de sua propriedade ao longo do caminho. Se continuar a investir e trabalhar, poderá manter essa propriedade, mas se mantiver seu capital parado, iremos distribuí-lo".

CC: No Brasil, a discussão do imposto sobre grandes fortunas é vista por muitos como uma agenda radical da esquerda. Na campanha eleitoral, Um dos únicos partidos a tocar abertamente no assunto foi o PSOL, cuja representação no Congresso é tímida. O senhor considera a proposta de esquerda?

'As taxas para as maiores rendas é de pouco mais de 30%, é tímido para os padrões internacionais' (Ilustração)

TP: O Brasil poderia ter um sistema de imposto mais progressivo. O sistema é bastante regressivo, com altas taxas sobre o consumo para amplos setores da sociedade, enquanto os impostos diretos são relativamente pequenos. As taxas para as maiores rendas é de pouco mais de 30%, é tímido para os padrões internacionais. Países capitalistas taxam as principais rendas em 50% ou mais. Os impostos sobre herança e transmissão de capital são extremamente reduzidos, apenas 4%. Nos Estados Unidos é 40%, na Alemanha é 40%. Não discutir a cobrança de impostos sobre a riqueza no Brasil é uma loucura. É tudo muito ideológico. Todos os países têm imposto sobre herança muito superiores ao brasileiro. Você não precisa ser de esquerda para defender essa medida.  Por acaso Angela Merkel ou David Cameron são de esquerda?

O Brasil precisa de um sistema mais progressivo de impostos. Deveria haver uma redução de impostos indiretos. O PT poderia ir nessa direção, é uma forma de ter um sistema mais transparente e trazer mais confiança para o governo. Eu entendo que o PT está buscando um novo projeto para este mandato. Uma grande reforma tributária seria importante.

CC: O caso francês é uma referência?

TP: O imposto sobre a fortuna é uma evolução importante. O problema na França e na Europa é que só agora estamos mudando para um transmissão automática de informação entre os países sobre ativos financeiros transnacionais. Até agora, se você tinha uma conta bancária na Suíça, a receita francesa não possuía a informação. É muito difícil controlar a cobrança de impostos em um continente com tamanha integração econômica e fluxos livres de capital. É necessário mais cooperação, e acho que vamos seguir nesta direção.

CC: No debate da USP, na quarta 26, o senhor discutiu suas ideias com André Lara Resende, ex-presidente do BNDES no governo Fernando Henrique Cardoso, e Paulo Guedes, um dos fundadores do instituto Millenium, dois economistas de posição neoliberal e contra impostos sobre a riqueza. É um tipo de reação comum que o senhor tem testemunhado?

'Muitas pessoas no Ocidente querem adiar o imposto sobre a riqueza'

TP: Sempre há grupos de pessoas com diferentes reações. Muitas pessoas no Ocidente querem adiar o imposto sobre a riqueza. Eu entendo que os dois economistas com quem debati são também homens de negócios, talvez não economistas bilionários, mas eles querem adiar o máximo possível. Eles são a favor de um aumento dos impostos sobre herança, o que já é algo. O que me surpreende é ter conhecido muita gente a favor do imposto sobre herança, mas não ver ações concretas neste sentido.

CC: O senhor também comentou no debate sobre suas dificuldades em acessar os dados anuais consolidados da Receita Federal no Brasil, principal fonte de sua pesquisa em 20 países. Quais são os maiores entraves?

TP: Quando há apenas o sistema de pesquisas domiciliares para se medir a distribuição de renda, você tende a subestimar a desigualdade. Os 10% mais ricos em particular não são bem registrados em pesquisas com famílias. Na maior parte dos países, quando há imposto de renda, os governos publicam balanços anuais detalhados. No Brasil, o governo não está publicando estas informações de forma transparente. Fomos capazes de encontrar os balanços de imposto de renda entre 1963 e 1999. A partir desse ano a base parece ter desaparecido. Recentemente, algum acesso foi dado a um grupo de economistas brasileiros, do professor Marcelo Medeiros, da UnB, relativo ao período de 2006 a 2012. O fim da publicação da base de dados em papel pode ter contribuído para isso. Muitas vezes há mais restrição para acessar os dados informatizados.

Em termos gerais, há uma falta de transparência na base de dados do imposto de renda no Brasil. As conclusões preliminares de Medeiros mostram um nível de desigualdade bem maior do que aquele aferido pelas pesquisas domiciliares. Ao tomar como referencia os dados da receita entre 2006 e 2012, houve inclusive um aumento na concentração dos 10% mais ricos, que saltou de 50% para 55% da renda total.

CC: Embora não seja tanto o foco da sua pesquisa, como o senhor vê os programas de transferência de renda no Brasil como o Bolsa Família?

TP: Olho bastante para base a pirâmide. Me preocupo muito no livro com os 50% mais pobres. O Bolsa Família tem sido um imenso sucesso, o que contribui para a redução da extrema pobreza e o aumento da renda dos mais pobres. A parte dos impostos tem peso em meu livro, mas a transferência também. No caso brasileiro, mais importante ainda é a política de valorização do salário mínimo. Isso foi muito positivo. Quaisquer que sejam os dados, a diminuição da miséria no Brasil é um fato, pelas políticas introduzidas pelo PT. Mas é possível ainda que os 10% mais ricos tenham ampliado sua distância. Pode ser ter ao mesmo tempo uma diminuição da pobreza e um aumento da desigualdade. É um erro imaginar que o Brasil já fez o suficiente em termos de redução da pobreza.

CC: O Brasil tem uma taxa de juros alta, superior a 11%. Quais os riscos desse alto patamar para o futuro da distribuição de riqueza no País?

'Se você realmente quer distribuir riqueza e limitar o acúmulo e concentração de capital, é necessário um sistema mais progressivo' (Ilustração)

TP: Há limites com o que você pode fazer com política monetária. Precisamos de mais políticas e reformas fiscais. Inflação pode ser importante em alguns casos para distribuir renda, mas muitas vezes não têm funcionado. O Brasil paga muito mais em juros do que está colocando no Bolsa Família. Se você realmente quer distribuir riqueza e limitar o acúmulo e concentração de capital, é necessário um sistema mais progressivo. Para mim, os impostos progressivos sobre riquezas privadas são uma forma civilizada de inflação. A inflação geralmente pune cidadãos com pouco dinheiro em suas contas bancarias.

CC: Qual a sua visão sobre o sistema de Bretton Woods hoje e qual o potencial do banco dos Brics, recém-criado?

TP: Precisamos de um sistema multipolar e faz sentido uma instituição coordenada pelos Brics. Também acredito que esse sistema deveria envolver uma Europa mais forte e o fortalecimento do Euro. Não é bom ter apenas dois países hegemônicos. O poder do dólar é bom para os Estados Unidos, mas não para o resto do mundo. Especialmente pelo sistema legal por trás do dólar. Recentemente, a Argentina teve de pagar uma dívida bilionária da noite para o dia. Na França, o maior banco, o BNP Paribas, foi subitamente acionado a pagar uma multa enorme pelo sistema judicial norte-americano. Isso é errado. Nós todos nos beneficiaríamos de um sistema multipolar, com alternativas. Se você não está feliz com o dólar e o sistema jurídico por trás da moeda, você deve poder recorrer a outros sistemas. (Fonte: CartaCapital))

terça-feira, novembro 18, 2014

EMPREITEIRAS DA LAVA JATO FINANCIARAM AÉCIO

TIRO PELA CULATRA. DAS 9 EMPREITEIRAS ALVO 
DA OPERAÇÃO LAVA JATO, 6 FINANCIARAM AÉCIO


Olha que galera arrumada: Aloysio Nunes, José Agripino Maia... Aécio
Só muito óleo de peroba pra esses caras de pau...

NA SÉTIMA FASE DA OPERAÇÃO, DEFLAGRADA ONTEM (14). PRESIDENTES DE GRANDES EMPREITEIRAS FORAM ALVOS DE MANDADOS DE PRISÃO.
O alto clero tucano, em evento realizado pelo partido em São Paulo nesta sexta-feira (14), comemorou as prisões de executivos de empreiteiras e o possível desgaste do governo Dilma.

” Tem muita gente sem dormir em Brasília “, afirmou senador Aécio Neves; colega Aloysio Nunes, que foi vice dele na campanha presidencial, usou o mesmo tom: “A casa caiu”; PSDB se vê imune neste escândalo; “Petrobras incorporou à sua história a marca perversa da corrupção”, prosseguiu Aécio, em tom sério.

O que Aécio Neves e seus Correligionários (PSDB), não sabiam, por falta de assessoria de comunicação, ou por “cara de pau” mesmo, é que das 9 empreiteiras alvo da Operação Lava Jato, seis financiaram sua campanha para presidente; o valor gira em torno de 20 Milhões de reais.

São elas: Odebrecht, OAS, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.
Fonte.

terça-feira, novembro 04, 2014

A botija, a bolsa da família Alves

Resenha do livro: “A botija, a bolsa da família Alves”

“A bolsa família” de uma das famílias mais importantes do nosso estado, o livro é imperdível
Autores: Paulo Augusto e João Eudes
www.cartapotiguar.com.br/
Por Carol Kyze Melo
Graduanda do curso de Ciências Sociais e Bolsista do PET – 
Universidade Federal do rio Grande do Norte – UFRN

carolynamelo@gmail.com

“Não se prende banqueiro nem gente rica no Brasil”

"Lançado em 2013, com tiragem de 3.000 livros, A botija – A bolsa da família Alves é  livro para ser lido nas filas, como bem alertam os autores. O livro trata da historia politica de uma das famílias mais tradicionais e poderosos do estado do Rio Grande do Norte. Recheado de dados estatísticos e depoimentos de quem conheceu o governo do patriarca da família e fundador do maior jornal de circulação do estado, Aluísio Alves.

No decorrer da leitura dos capítulos teremos acesso ao subterrâneo das atuações da família e aliados, que não serão poucos. Aliados que em troca de favores aceitaram a suplência de um senhor de 90 anos, no caso o filho do então ministro da previdência social Garibaldi Alves filho. Que como foi narrado pelo próprio Garibaldi (pai) aceitou só para fazer um favor aos amigos. Esse mesmo senhor que vez ou outra é conduzido para dentro do senado em cadeira de rodas devido à fragilidade da sua saúde.

São retratados também escândalos envolvendo ONG’s e emendas parlamentares que beneficiaram a família e seus aliados.  Por exemplo, o escândalo conhecido como máfia dos sanguessugas, que se deu pelo desvio de dinheiro público destinado a manutenção de equipamentos e remédios que beneficiariam centenas de pessoas na cidade de Mossoró. Escândalos de indicações para o tribunal de contas do estado e até a histórica chegada do segundo potiguar a presidência da republica. Ah, não podemos deixar de lembrar as caronas solidárias no avião da FAB, avião esse usado para levar noiva de presidente da câmara dos deputados, sócio do filho do ministro da previdência e amigos para assistir jogo do Brasil no maracanã.  O livro conta de forma irreverente assuntos da mais alta importância não só para o nosso estado como para o nosso país. Recheado de links  o leitor poderá acessar tabelas, reportagens, blogs e muito mais.  Se você quer conhecer um pouco mais sobre “A bolsa família” de uma das famílias mais importantes do nosso estado, o livro é imperdível."

Livro dos ALVES não Interessa a Tribuna?

“A Botija – A Bolsa da Família Alves – 
Porque o Rio Grande do Norte (e o Brasil) não pode crescer”

O livro é uma forma de incentivar o debate político e a leitura dos mais jovens
(Fonte: http://parnamirimsim.blogspot.com.br

"Por mais de 50 anos, ocupando os principais cargos políticos do RN e Brasil. Eles vão se lançar com a mesma astúcia nesta eleição e nas próximas. O livro “A Botija – A Bolsa Família Alves”, assinado por meu amigo Paulo Augusto e João Eudes, conta porque nem o Estado e nem o País podem crescer.
Segundo Paulo Augusto, foram mais de 20 anos de pesquisa. Ela diz que: “Faz muito tempo que trabalhamos com essa forma de jornalismo, que é de denuncia aos grupos políticos. Começamos em Macau e lá conseguimos tirar do poder alguns que foram, comprovadamente, vigaristas”.
O livro não denuncia a família Alves. O livro é uma forma de incentivar o debate político e a leitura dos mais jovens.
Postado por Eneas Peixoto."
À venda nas Livrarias Saraiva (MidWay Mall, Natal Shopping e Mossoró), Nobel, Cooperativa Universitária e Independência (Natal e Mossoró)

domingo, novembro 02, 2014

DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA - A soberania na corda bamba

Auditoria da dívida pública!

Campanha-movimento Emilson Roveri

Todos nós, alguma vez na vida, nos vimos na necessidade de contrair uma dívida – seja para pagar outra dívida, adquirir um bem necessário ou supérfluo, ajudar algum ente próximo; as razões são muitas. É que, para a maioria de nós, o salário (quando assim pode ser chamado) é mirrado, pouco, de fato abaixo do mínimo necessário para suprir as demandas vitais de nosso cotidiano (re)ordenado por cartéis econômicos disfarçados de concorrência “a dois” ou “a três”. E com a mesma força com que nos vemos impelidos a contrair uma dívida, vemo-nos impelidos a pagá-la o quanto antes a fim de “aliviar” o orçamento, isto é, ter dinheiro a mais no bolso tanto para necessidades básicas (gastos com alimentos e contas fixas como água e energia elétrica) quanto algum desejo quase sempre adiado por falta de recursos (uma roupa nova ou melhores materiais escolares para os filhos, por exemplo).

O fato é: todos nós sabemos muito bem por que contraímos uma dívida. Sabemos? Será? Bem, do ponto de vista individual, provavelmente todos nós sabemos por que “devemos”, mas e do ponto de vista coletivo? Como reagimos quando um político qualquer, aquele por nós escolhido para gerir a república, a res pública, a coisa pública – todos os bens públicos e todo o dinheiro arrecadado por meio de tributos para manter os referidos bens, pagamento do funcionalismo e serviços públicos, como saúde e educação – alega que “não há dinheiro em caixa para realizar este ou aquele serviço público porque foi preciso pagar a dívida”?



Lembrem-se: todo este dinheiro que desaparece para pagar a dívida é NOSSO

É estarrecedor ouvir isso quando sabemos que a tributação no Brasil consumiu algo em torno de 35,85% do PIB (Produto Interno Bruto – representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos no Brasil) em 2012¹. Mas como assim “DÍVIDA PÚBLICA”? Já explicaram o que é isso? De início, é preciso destacar: todas as esferas do poder político brasileiro (Municípios, Estados e União) possuem sua dívida específica, a qual deve ser paga com o uso dos tributos arrecadados por cada e com o uso dos repasses financeiros determinados pela Constituição Federal de 1988; no entanto, apenas a União pode, em decorrência legal, emitir títulos para refinanciar sua dívida. A título de exemplo, falaremos apenas sobre a dívida pública federal, a qual é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional² (isto é, pelo Poder Executivo Federal enquanto administrador da coisa pública federal) para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal, nele incluído o “refinanciamento da própria dívida” (guardem este termo!), bem como para realizar operações com finalidades específicas definidas em lei. Ordinariamente, a dívida pública federal é classificada em duas subespécies de dívida: a interna e a externa.

A primeira é toda a Dívida Pública Federal em circulação no mercado nacional, paga em real e captada por meio da emissão de títulos públicos. Já a Dívida Pública Federal existente no mercado internacional é paga em outras moedas que não o real e tem sido captada tanto por meio da emissão de títulos quanto por contratos, sendo por isso definida como Dívida Pública Federal externa.

Em termos numéricos, até 12/08/2014, o total da dívida pública federal (soma da dívida interna e externa) alcançou o valor de R$ 504.194.610.348,00³; e este valor exorbitante não considera o que foi gasto com pagamento de juros e encargos da mesma dívida, mas apenas o que foi empenhado para pagamento do principal ou para arrolamento/refinanciamento da própria dívida. Ora, já ouvimos muitos dizerem que a União arrecada muito e que seu orçamento é gigante… mas temos ideia de quanto o valor da dívida representa dentro do orçamento anual da União? Qual a porcentagem de tudo que nós, por meio da União, arrecadamos anualmente para pagar esta dívida, isto é, quanto perdemos para pagar uma dívida cuja origem e índices de reajuste sequer conhecemos ou autorizamos? Particularmente, pagamos qualquer conta que nós é apresentada? Não, unanimemente.


R$ 654,7 bilhões serão usados para o refinanciamento da dívida pública

Então por que insistimos em fechar os olhos para o desperdício do dinheiro público que poderia ser usado na construção de hospitais ou melhoria nas carreiras dos professores de escolas públicas? Vejamos: o orçamento da União para 2014 é de 2,488 trilhões de reais, sendo que R$ 654,7 bilhões serão usados para o refinanciamento da dívida pública. Logo, 26,31% de tudo que é arrecadado como dinheiro público, pela União, será utilizado para o refinanciamento (o que não se confunde com o pagamento dos juros) da mesma e obscura dívida, a qual não tem prazo de validade.

Lembrem-se: todo este dinheiro que desaparece para pagar a dívida é NOSSO e dele devemos zelar tão ou até melhor do que do dinheiro que está em nossos bolsos ou contas privadas em bancos, pois é por meio dele que podemos mudar e melhorar toda a oferta e prestação de serviços públicos aos cidadãos pela União; e o primeiro passo é cortar este gasto exorbitante com a dívida pública. De início, precisamos nos perguntar sobre tal dívida: para quem ela serve e quais suas origens? Enfim, é preciso investigar e auditar a mesma, pois é no mínimo surreal que exista dinheiro para pagar bilhões relativos à dívida pública, mas não existam hospitais e escolas de qualidade para todos os brasileiros.

Nós, da campanha-movimento Emilson Roveri, em sintonia com o programa do PSOL, defendemos a auditoria ampla e cidadã da dívida pública com o fim de apurar fraudes que resultaram em desvio de verbas públicas para o enriquecimento sem causa, tudo com o fim de desmascarar a possível farsa da “falta de verbas” para os necessários serviços públicos em prol de nós, cidadãos.

#equipe5067

quinta-feira, outubro 16, 2014

Helicoca O helicóptero de 50 milhões de reais

“Helicoca – O Helicóptero de 50 milhões de reais”

Com vocês, nosso documentário: 
“Helicoca – O Helicóptero de 50 milhões de reais”

Postado em 12 ago 2014por : Kiko Nogueira
Joaquim de Carvalho

Você conhece a história. Em novembro de 2013, 445 quilos de pasta base de cocaína foram apreendidos numa fazenda de Afonso Cláudio, no Espírito Santo.

A droga fora transportada num helicóptero da família Perrella, de Minas Gerais. Em menos dois meses, Zezé e Gustavo Perrella — pai e filho amigos e aliados de Aécio Neves — foram isentados de responsabilidade sobre o crime, segundo um delegado da Polícia Federal bastante apressado. Em seis, todas as pessoas autuadas em flagrante foram inocentadas.

O DCM contou as imbricações do escândalo em uma série de reportagens que batizamos de “O Helicóptero de 50 milhões de reais”. As matérias foram financiadas por nossos leitores num esquema de crowdfinding com a plataforma Catarse.

O experiente jornalista Joaquim de Carvalho realizou um trabalho notável. Conversou com juízes, advogados, promotores, políticos etc. Revelou que, na rota do chamado Helicoca (o apelido carinhoso que o processo ganhou na Justiça), houve uma parada num hotel fazendo em Jarinu, interior de São Paulo. Parte da carga pesada teria ficado ali. A polícia não deu prosseguimento à investigação.

Entrevistou o piloto da aeronave, Alexandre José de Oliveira Júnior, que trocou mensagens de celular, no dia da ocorrência, com Gustavo Perrella. Num encontro tenso, Alexandre contou que fora contratado para trazer “eletrônicos e medicamentos veterinários do Paraguai”. Para ele, “era contrabando de mercadorias, não tráfico de drogas”.

Em Minas, JC visitou a fazenda dos Perrellas. Antecipamos, com exclusividade, que o Ministério Público do Estado denunciou o deputado federal Gustavo Perrella por uso indevido de verbas da Assembleia Legislativa.

Lançamos agora o nosso documentário sobre o Helicoca. A direção é de Alice Riff, de “Dr. Melgaço”, o primeiro projeto de crowdfunding do DCM.

O vídeo levanta várias questões sobre a impunidade, sobre a guerra às drogas, sobre as relações promíscuas entre poder, justiça e polícia no país. Um capítulo pode ter chegado ao fim, mas o caso está longe de ser encerrado. Nosso compromisso continua sendo, como sempre, manter você a par de tudo.




quinta-feira, setembro 11, 2014

A formação da Mafiocracia no Brasil

Resenha do livro 
“Meu Filho, Meu Tesouro, Minha República dos Ovos de Ouro no Berço da Mafiocracia”
A formação da Mafiocracia no Brasil



O livro se encontra à venda nas livrarias Saraiva (Midway e Natal Shopping) , Nobel e Independência (Natal e Mossoró), e em algumas bancas da avenida Rio Branco, na Cidade Alta

Sabemos todos que, no Brasil, de modo geral, uma carreira política é um bem dos mais valiosos, já que se garante, com a sua cuidadosa manutenção, fortuna e prestígio, além de dominação e influência social, oriundas da grande quantidade de dinheiro, posses, bens materiais e propriedades que a atividade possibilita, assegurando condições de se galgar ascendência sobre os outros nas relações com estes mantidas, a qual se manifesta por meio de hierarquias bem estabelecidas. Haja vista a importância, no mais das vezes absurda, que ganharam, entre nós, aqueles que ocupam cargos e funções de ministros, senadores, governadores, deputados, ou até mesmo aqueles que desempenham o papel de simples vereadores. Tornou-se comum, por isto mesmo, além dessa afluência material, consignada em grandes fortunas, permitir-se aos políticos, de maneira geral, viver no fausto e no luxo, alçando, o profissional que se dedica ao cultivo dessa profissão, a condição de um perfeito aristocrata, compondo a classe ou o conjunto dos ricos em nossa sociedade.
Por tratar-se de uma ocupação que oferece oportunidades de progresso permanente, onde o profissional dessa atividade vê-se como objeto de promoções incessantes e seguras, confundindo-se, no mais das vezes, com os famosos marajás (“funcionário público ou de empresa pública cujo salário e demais vantagens são exorbitantemente altos”), essa atividade, não raras vezes, é passada de pai para filho, como se fora uma joia de família que, evidentemente, se transmite apenas entre os de mesmo sobrenome.
Chegou-se ao ponto, no Brasil, de se constatar situações em que muitos políticos preferem investir no futuro político de seus filhos, em especial naqueles que revelam esperteza ou astúcia, a investir, por exemplo, numa poupança ou garantir uma faculdade de excelência para eles. Desse modo, como se verifica facilmente, ser político tornou-se um ofício, ou seja, o exercício de um cargo público para o qual se exige uma série de conhecimentos específicos, ou mesmo de perícia, que, adquirida por meio de aprendizado sistemático, se aprimora com o correr do tempo, na prática. Engana-se quem pensa, por afobação ou precipitação, tratar-se de uma tarefa fácil. São muitas as qualidades requeridas, e leva-se tempo para ensinar aos sucessores, especialistas ou expertos que irão atuar direta ou indiretamente na política, como passar credibilidade para o público-alvo: o eleitor.
Depois de estudarem com afinco a formação, no Rio Grande do Norte, da Dinastia Alves, ou seja, o conjunto de conhecimentos e habilidades específicos a esse campo de atividade prática e intelectual que permitiu à Família Alves galgar todas as posições de relevo no campo da gestão pública no estado potiguar e no Brasil, que apresentaram no livro “A Botija - A Bolsa da Família Alves - Porque o Rio Grande do Norte (e o Brasil) não pode crescer”, obra que vem obtendo a maior aceitação entre os aficionados, entusiastas e afeiçoados à administração pública, os estudiosos e pesquisadores políticos norte-rio-grandenses Paulo Augusto e João Eudes retornam ao tema, desta feita fazendo uma minuciosa exposição acerca da transição que se dá na evolução da atual campanha política, com a apresentação da obra “Meu Filho, Meu Tesouro, Minha República dos Ovos de Ouro, no Berço da Mafiocracia”, trazida a público pelo mesmo selo da Comunidade Norte-Rio-Grandense de Defesa da Cidadania - Comunidade/RN).




Filhotismo: mal que nos lança de volta ao passado
No livro, que se encontra à venda nas livrarias Saraiva (Midway Mall e Natal Shopping), Nobel e Independência (Natal-Alecrim e Mossoró), e em algumas bancas da avenida Rio Branco, na Cidade Alta, os autores procuram levantar uma reflexão a respeito da nova filosofia - o Filhotismo -, que é o mais novo conjunto de especulações teóricas que compartilham com a religião a busca das verdades primeiras e incondicionadas, movimento que ganhou destaque no Rio Grande do Norte, onde os pais-políticos se sacrificam em prol dos filhos. Tal filosofia, conforme comprovam os autores através de vasta gama de experiências relatadas, afirma-se de modo absoluto como embasamento de uma atividade que se confirmou como progressista, por oferecer a seus participantes apenas coisas boas, com base nas boas causas.
Ou seja, como se prova ao cabo e ao rabo, a política demonstra ser uma prática inclusiva e salvadora para quem a abraça, embora seja exercitada pelos ricos, mas que pode ser igualmente exercida pela massa de nossos pobres concidadãos.
“O momento é dos mais propícios, totalmente favorável, pois os sinais apontam o incêndio na mata e, quando a mata pega fogo, leão e preguiça correm juntos”, afirma João Eudes, recorrendo a uma configuração linguística de ordem profética ou oracular.
“É uma unanimidade que no Rio Grande do Norte precisamos todos nos unir para enfrentar a crise de esperança em melhores dias, a crise da falta de perspectivas e horizontes. Somente com uma grande participação na vida política a gente pode achar uma saída”, prossegue João Eudes, acrescentando: “Necessitamos de homens honrados que cuidem e zelem pela honra e a dignidade das nossas famílias.”
Com base no registro de 1.490 jovens potiguares que tombaram assassinados de janeiro para cá, de diversas maneiras, João Eudes acredita que tais crimes poderiam ter sido evitados se existissem pelo menos 16 centros ou academias para instruir o povo sobre a arte da política.
“Não devemos nos enganar. A atividade econômica que mais vai crescer no RN é a atividade política. Temos 32 empresas-partidos, e vão surgir muito mais. E todos podem participar. Não há discriminação. Basta estudar os grandes nomes da política internacional — Mao Tsé-Tung, Getúlio Vargas, Fidel Castro, José Serra, Bill Clinton, Margareth Tatcher — para se comprovar o bem que faz essa atividade. Vamos todos juntos caminhar, em perfeita união. Já que isto está no sangue do povo potiguar, que sempre lutou em torno da política.” 
Segundo João Eudes, “os líderes funcionam como uma enciclopédia, uma Bíblia, como se comprova pelos seus acertos. O que estamos dizendo é que na política temos boas coisas e ótimas causas. Haja vista o que dizem os políticos, para justificar a indicação de um filho ou de um parente, na perpetuidade de sua família nesta profissão: ‘É porque a gente confia. Quando a gente ama, indica e vota em quem confiamos’.”

Lauro Maia

Filhotismo Brasil afora: uma rede de corrupção
O Brasil pôde assistir em maio deste ano, conforme noticiado pelo Jornal De Fato de 29 de maio de 2014, o destaque dado pelo noticiário nacional ao encontro da presidente Dilma Rousseff (PT) com os chefes de oligarquias matriculados no PMDB, ocorrido em Brasília (DF). Naquela reunião, assistiu-se os caciques pedirem a bênção da presidente aos seus filhos, nomes lançados nas campanhas de cada estado brasileiro, e que disputarão o governo de seus respectivos territórios.
Assim, foram apresentados na ocasião Renan Filho, herdeiro do presidente do Senado, Renan Calheiros (Alagoas); Helder Barbalho, filho da Jáder Barbalho (Pará); Lobão Filho, que tem como pai Edison Lobão (Maranhão); Rodrigo Jucá, filho de Romero Jucá (Roraima).
“Essa é uma prática comum e cada vez mais presente na política brasileira, por isso, a enorme dificuldade de renovação de quadros e, por consequência, a longa vida das oligarquias na atividade pública do País”, observava o jornal.
Ao contrário do que se imagina, essa não é uma característica exclusiva de regiões menos desenvolvidas nem de determinados partidos políticos. Alcança a quase totalidade dos partidos e todas as regiões.
“Na região Nordeste, podemos citar casos como os de Garibaldi Alves (PMDB-RN), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Wilson Santiago (PTB-PB), que lançaram os filhos, e o senador Vital do Rego (PMDB-PB) e o deputado João Maia (PP-RN), que lançaram irmãos, e o deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), que lançou a mulher. Na Sudeste, lembramos os casos de Anthony Garotinho (PR-RJ), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Newton Cardoso (PMDB-MG) e Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), que lançaram os filhos, o senador Zezé Perrella (PDT-MG), que lançou o filho. Na região Centro-Oeste, podemos mencionar os casos do deputado Armando Vergílio (SD-GO) e de Maguito Vilella (PMDB-GO), que lançaram filhos. Na Sul, os atuais deputados Vilson Covatti (PP-RS) e João Pizolatti (PP-SC) lançaram também seus filhos. E, na região Norte, lembramos os casos de Marcelo Miranda (PMDB-TO), que lançou a mulher, de Arthur Virgílio (PSDB-AM), que lançou o filho, de Natan Donadon (PMDB-RO), que lançou a irmã, além do candidato a governador Neudo Campos (PP-RR), que lançou o filho.” (http://m.congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/eleicao-para-a-camara-a-logica-do-cada-por-um-si/)

O atraso como política de “desenvolvimento”
Para o leitor/eleitor/contribuinte/cidadão, vale a pena uma visita ao site http://noticias.uol.com.br/ que, em 11 de novembro de 2013, postou matéria acerca da tradição brasileira de manutenção das oligarquias em nível nacional, relacionando, em cada estado brasileiro, o que nos recorda José Honório Rodrigues (1913 — 1987), um dos mais importantes historiadores brasileiros do século XX, na sua obra “Conciliação e Reforma no Brasil” (págs 115, 119 e 189), ao comentar acerca do “domínio oligárquico de pequenas minorias e seus protegidos, o nepotismo, o filhotismo, o genrismo (e) o compadrio (que) tornavam impossíveis as transformações sociais (e) as reformas estruturais” no país. Falando sobre nossas chamadas elites, José Honório Rodrigues enfatiza que “O personalismo da sua ação política foi predominante. Raras vezes o corrigiu pela ênfase aos problemas e não às pessoas. As considerações afetivas complicam a direção dos negócios públicos, e daí o filhotismo, o nepotismo, o genrismo e outras formas comuns de favorecimento ligados aos personalismos, à relação patrão-cliente do estado, a que aderem todos os políticos desde os mais oligárquicos aos mais trabalhistas (…). Some-se a isso a personalização, a ausência, a omissão ou o desinteresse dos políticos pela solução dos problemas, sua impermeabilidade às idéias, a mecanização da imitação européia e depois americana, a falsidade e infidedignidade da representação (…).” Sublinhando ainda José Honório: “A política brasileira, encarnada em lideranças retardatárias, é, assim, dominada pela continuidade da vagareza, pelos momentos de recuo e não pelo instantes de impulso (…) A obstinada resistência às reformas, consideradas sempre inoportunas e sempre adiadas, revelava que o país era sempre dirigido por uma minoria não criadora, mas dominadora, na terminologia de Toynbee, que perdia todas as oportunidades de agir em benefício de toda a sociedade.”

Famiglias que dominam o tabuleiro político
No site do Uol, constata-se o domínio de poucas Famíglias, no espectro político-administrativo, como anota as observações a seguir:
“Família Alves
Rio Grande do Norte
O atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, faz parte da uma das famílias mais influentes na política potiguar. Candidato ao governo do Rio Grande do Norte, é filho de Aluízio Alves, ex-deputado federal, ex-governador do Estado e ex-ministro da Administração e da Integração Nacional, nos governos Sarney e FHC, respectivamente. O irmão de Aluízio, Agnelo Alves, já foi prefeito de Natal e é pai do atual chefe do Executivo municipal, Carlos Eduardo Alves. Ele, por sua vez, é primo do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que é filho do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Felipe Alves (PMDB), vereador de Natal, é sobrinho de Garibaldi Alves Filho.
Família Rosado
Rio Grande do Norte
A atual governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, que não disputa as eleições de 2014, faz parte de uma das famílias mais tradicionais da política potiguar: os Rosado. Ela é casada com o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, quehoje atua como secretário-chefe do Gabinete Civil da sua gestão. Carlos Augusto Rosado, por sua vez, é filho do ex-governador potiguar Dix-sept Rosado (1911-1951). O cunhado de Rosalba, filho de Dix-sept Rosado, Betinho Rosado é deputado federal.
Família Maia
Rio Grande do Norte
O presidente nacional do DEM, José Agripino Maia, também vem de uma família tradicional na política no Rio Grande do Norte. É filho do ex-governador do Estado Tarcísio Maia, sobrinho de João Agripino Filho, que foi governador da Paraíba entre 1966 e 1971, e primo de segundo grau de Lavoisier Maia Sobrinho, ex-deputado estadual que também foi governador do Rio Grande do Norte, entre 1979 e 1983. O filho de José Agripino Maia, Felipe Maia, também segue os passos do pai. É atualmente deputado federal e candidato à reeleição. Agripino Maia também é primo do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia. O seu filho, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também envereda pelo mesmo caminho: cumpre mandato de deputado federal e se candidatou à reeleição.” 
(Consultar:
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/11/11/familias-dominam-politica-brasileira-desde-a-colonizacao.htm#fotoNav=15
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/11/11/familias-dominam-politica-brasileira-desde-a-colonizacao.htm#fotoNav=16
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/11/11/familias-dominam-politica-brasileira-desde-a-colonizacao.htm#fotoNav=17.)

Só o eleitor pode resolver essa balbúrdia...
No caso dessa perpetuidade, o que pode ser entendido como um caminho natural é, segundo especialistas, a expressão dos traços oligárquicos que sempre estiveram presentes na política brasileira.
“Segundo o cientista político e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Michel Zaidan, essa família política, na verdade, tem origem na família patriarcal colonial, matriz da formação do Estado brasileiro. “É como Gilberto Freyre aborda em sua obra: a família patriarcal é a dominação primeira do Brasil e se pode perceber a sobrevivência desse grande patrimonialismo até hoje na política brasileira”, diz.
Em seu livro ‘Teias do Nepotismo’, o cientista político, sociólogo e professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Ricardo Costa de Oliveira, investiga, entre outras questões, as relações de parentesco entre os membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Segundo ele, dois terços dos senadores são membros de famílias políticas e metade dos deputados federais pertence a clãs influentes politicamente.
‘Quando nós analisamos os jovens deputados federais, aqueles com menos de 35 anos, quase todos também pertencem a famílias políticas, e os nossos dados de pesquisa mostram que esse é um fenômeno em crescimento no Brasil’.
Ainda de acordo com Oliveira, grande parte dessas famílias têm raízes no período colonial. ‘É o caso da família Andrada em Minas Gerais, que está há cinco gerações no parlamento. Em cada estado da federação, nós ainda encontramos muitas famílias que tiveram origem no latifúndio. Quanto mais local, mais esse fenômeno se acentua’, diz.
Ricardo Costa de Oliveira afirma ainda que há processos de renovação, como o ocorrido no início dos anos 1980, com a redemocratização, quando novas figuras ganharam espaço na política brasileira. “Mas, quem entra no poder acaba se fechando. Pode notar que boa parte da política brasileira ainda é comandada por quem já comandava no início da redemocratização.”
(“Tradição familiar da política brasileira, que remonta à colonização, deve manter-se na eleição de 2014”, http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/11/11/familias-dominam-politica-brasileira-desde-a-colonizacao.htm.)

Política: diversificar os investimentos: 
regra básica de todo bom operador de negócios
Como assinala o jornalista Chico de Gois, no capítulo Filhos da política, Herdeiros, do livro “Os bens que os políticos fazem - Histórias de quem enriqueceu durante o exercício dos mandatos” (Rio de Janeiro: LeYa, 2013, págs. 255-259), “Essas jogadas políticas assemelham-se a estratégias de grandes empresários que estudam onde é melhor erguer uma filial. O pior que pode acontecer para uma família de políticos é ir à bancarrota eleitoral, sem que seus membros nunca mais conquistem um lugar ao sol. É a falência sem direito à concordata. Por isso, zelosos pelos seus, eles diversificam os investimentos - regra básica de todo bom operador de negócios - ocupando cargos em poderes distintos. Alguns filhos surpreendem. Com o passar do tempo conseguem ser mais astutos que quem tudo lhes ensinou. Chegam a ser tão bons que, não raro, em sua primeira candidatura, embora jovem na idade, suplantam os pais na riqueza. Jovens de talento, de fato.”

No Rio Grande do Norte: as dinastias tomam posição
Assim é que, no Rio Grande do Norte, a política também é passada de pais para filhos, perpetuando nomes familiares no poder, a exemplo de verdadeiras dinastias, sucessão de herdeiros e continuadores de magnatas que se apossaram dos cargos eletivos em cada unidade da Federação.
Como o eleitor pode perceber, para as eleições de 2014, quase uma dezena de pais com mandatos indicaram seus filhos para ampliar a participação em cargos eletivos, sem que com isso haja qualquer movimento social, com uma reação qualquer da população eleitora nas ruas do nosso Estado ou mesmo de todo o país.

No Rio Grande do Norte, especificamente, vê-se o quadro a seguir:
1 – O ministro Garibaldi Alves Filho (PMDB), que já tem o pai senador, Garibaldi Alves, vem envidando todos os esforços para eleger o filho Walter Alves (PMDB), 34 anos (27/02/1980), deputado federal, sem contar, claro, que tem o primo disputando em outra ponta, como candidato a governador, deputado Henrique Eduardo Alves, presidente do PMDB, 65 anos (09/12/1948). Henrique, cuja única experiência política reside na manutenção, há 11 legislaturas, do cargo de deputado federal, foi eleito pela primeira vez pelo Rio Grande do Norte em 1970, sendo reeleito em 1974, 1978, 1982, 1986, 1990, 1994, 1998, 2002, 2006 e 2010.
2 – O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (Pros), além de tentar a própria reeleição, não medirá esforços para eleger o filho, o atual vereador Rafael Motta (Pros), de 28 anos (15/08/1986), federal.
3 – O vice-governador Robinson Faria (PSD) negocia, de todas as formas, para viabilizar a reeleição do filho deputado federal Fábio Faria (PSD), 37 anos (01/09/1977).


Fábio Faria (PSD/RN), 37 anos

Na campanha eleitoral 2014 do RN, há outros candidatos também estribados, como Robinson Faria (PSD), 55 anos, cujo filho, Fábio Faria (PSD/RN), 37 anos, que ele, o pai (e o eleitor do RN), galgou à condição de deputado federal, aproveitando a condição endinheirada que ocupa no Congresso, dá-se ao luxo de realizar a fantasia de viver o papel de um “Don Juan”, sendo no momento o pai do futuro filho de Patrícia Abravanel, filha do apresentador Silvio Santos. Isso depois de ter frequentado a alcova de beldades do panteão televisivo como a modelo, ex-BBB e também apresentadora Sabrina Sato, a apresentadora de TV Adriane Galisteu e a atriz Priscila Fantin. Na condição de “Don Juan”, personagem que demonstra cobiça de bens materiais e luxúria carnal, confundindo amor com concupiscência, vem “deixando atrás de si um rastro de corações partidos”. Não é por menos que, como deputado-playboy, “Fábio é bastante conhecido na mídia, mas por ter fama de interesseiro pois namorou com famosas e engravidou a fi lha do homem mais famoso do país”. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Fabio_Faria.> Acesso em: 05 jul 2014.)
Entre os fatos folclóricos que marcam a vida parlamentar de Fábio Faria, conta-se: “Quando namorou Adriane Galisteu, em 2008, Fábio teve seu nome envolvido na ‘farra das passagens aéreas’. Na ocasião, o deputado usou sua cota parlamentar para pagar viagens de sua então namorada, da mãe dela e de artistas contratados para participar do seu camarote no Carnatal. Além disso, o político usou os recursos da Câmara para comprar os bilhetes para os atores Samara Felippo, Kayky Brito e Sthefany Brito participarem de seu camarote no Carnaval fora de época em Natal. Tanto Galisteu quanto os artistas esclareceram que não sabiam da origem do dinheiro”. (http://celebridades.uol.com.br/noticias/ redacao/2013/11/06/patricia-abravanel-e-fabio-faria-estao-juntos-ha--quatro-meses.htm> Acesso em: 05 jul 2014.)
Afora isto, o pai – Robinson – declarou à Justiça Federal, nesta campanha, na coligação Liderados Pelo Povo (quanta ironia!) um patrimônio no total de R$ 8.333.819,99 (oito milhões, trezentos e trinta e três mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos – Você acredita?!), que teria acumulado ao longo de seus 28 anos de política, eleito deputado estadual pela primeira vez em 1986, sendo reeleito outras cinco vezes seguidas, podendo gastar até o limite de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) na lambança da conquista de votos.
Já Fábio Salustino Mesquita de Faria tem mais dois registros na internet, onde aparece como candidato a Deputado Federal, nos anos de 2006 e 2010, com suas respectivas declarações. Vejamos como se deu a evolução do seu patrimônio, a partir de sua vivência como parlamentar, na defesa dos interesses do povo do Rio Grande do Norte, conforme seu solene juramento, no dia de cada posse:
Em 2010, conforme o valor total dos bens declarados, chegava a R$ 1.926.528,69
Já em em 2014, o valor total alcançava, conforme declarado, R$ 5.064.671,50 (cinco milhões, sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), e pode gastar na campanha até o limite de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para manter-se no ritmo do seu bem-sucedido dom-juanismo, sua fantasia erótico-romântica no Olimpo das celebridades às custas do zé povinho.
(http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/sistema-de-divulgacao-de-candidaturas> Acesso em: 20 jul 2014.)
4 – O senador José Agripino está rifando o seu partido, o DEM, na tentativa de renovar o mandato do filho, deputado federal Felipe Maia (DEM), 40 anos (07/12/1973).



Felipe Maia, aos 40 anos, apresenta a maior lista de bens declarados ao TSE; 
em apenas três legislaturas, a partir de 2006, tornou-se um magnata

Com referência às declarações de renda dos filhotes, há casos em que o patrimônio amealhado na política pelos filhos supera o dos próprios pais, havendo verdadeiros magnatas. Não é o caso de Felipe Maia, que, no entanto, aos 40 anos, apresenta a maior lista de bens declarados ao TSE, em apenas três legislaturas, a partir de 2006.
Valor total dos bens declarados em 2006:            R$ 3.889.077,82
Valor total dos bens declarados em 2010:            R$ 7.403.227,92
Chega a 2014 com um total declarado de R$ 15.488.385,00
(Consultar:
http://www.asclaras.org.br/partes/candidato/@bens.php?id=81339&orig=exc
http://www.excelencias.org.br/@parl.php?id=5871

Felipe Maia: operador de sucesso na Bolsa de Valores da Política
Basta ver no que deu a viração de Felipe Maia, 41 anos, desde que adentrou a seara política. Conforme noticia o Jornal de Hoje, de 06 de julho de 2014: “O filho do senador José Agripino, deputado federal do DEM e candidato à reeleição, Felipe Maia, é mais rico do que o candidato a governador do RN e atual deputado federal, Henrique Alves, do PMDB. “Felipe declarou à Justiça Eleitoral, um patrimônio de R$ 15.488.385,08. Uma fortuna em mais de R$ 3 milhões superior do que a de Henrique, que é de R$ 12.284.019,98. “O bem mais valioso do democrata, segundo informado por ele à Justiça Eleitoral, é um apartamento no edifício Mozart Romano, localizado na rua Pinto Martins, em Areia Preta – Natal, que vale R$ 853.563,12.” (http://jornaldehoje.com.br/henrique-e-mais-rico-que--dilma-wilma-de-campos-e-felipe-maia-de-todos/> Acesso em: 06 jul 2014.) Na declaração de seu patrimônio à Justiça Eleitoral, Felipe Maia não insere os negócios que faz com o querosene de aviação. “A declaração de bens deve, obrigatoriamente, ser apresentada à Justiça Eleitoral por quem deseja disputar um cargo eletivo. Após ser entregue, torna-se um documento público”, diz o jornal, sem levantar questionamento acerca da autenticidade dos dados fornecidos. Veja essa informação do jornalista Ailton Medeiros: “A Petrobrás deu convite para genro de Dilma assistir ao GP de F-1. Bobagem! Danosa é a relação da Petrobras com o Deputado Felipe Maia, filho do senador Agripino Maia. Concedeu-lhe o direito de vender exclusivamente querosene de aviação no aeroporto Augusto Severo. A empresa de Felipe fatura 100 milhões de reais por ano.” Ailton Medeiros, 28 de março 2014, (https://www.facebook.com/ailton.medeiros.3> Acesso em: 18 jul 2014.)
Para assegurar a continuidade do fornecimento do querosene de aviação, abastecido pela Petrobrás, inclusive no novo Aeroporto Internacional de São Gonçalo, seu papai chegou a ameaçar que “subiria até em coqueiros”, em troca de votos para o “Acórdão”, para que o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) lograsse junto à presidente Dilma Rousseff a exclusividade do fornecimento de querosene de aviação para o seu rebento, no projeto do novo Aeroporto de São Gonçalo, o que foi granjeado pelo filho de Aluízio Alves... Além do mais, ele tem o mandato de deputado federal, de onde usufrui todas as mamatas oferecidas a um parlamentar do Congresso Nacional, no caso de deputado, uma soma de benefícios que alcança R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais) por mês. “O valor abrange os gastos cobertos pelo eufemismo que se costuma empregar de ‘verba indenizatória’. O valor, embora aparentemente polpudo, é resultado de provimentos mensais com que cada gabinete é agraciado, e que compreende, em geral, pagamento pela mão-de-obra de 15, 20 e até 35 assistentes parlamentares, para consultorias, verba para custear despesas de serviços gráficos, correios, assinatura de jornais e revistas, deslocamentos por toda a cidade, para custear despesas com passagens aéreas, para ressarcir despesas com locação de imóveis, materiais de escritório, abastecimento de seis, dez e até 20 ou 30 veículos por gabinete (combustíveis e lubrificantes, o parlamentar informa o quanto deverá gastar no mês e recebe o valor referente), ticket-alimentação, telefone (plano empresarial pós-pago), divulgação de mandato etc.” (Ver o livro “A Botija – A Bolsa da Família Alves – Porque o Rio Grande do Norte (e o Brasil) não pode crescer”, Paulo Augusto e João Eudes; Edição da Comunidade Norte-Rio-Grandense de Defesa da Cidadania – Comunidade/RN, Natal, Rio Grande do Norte, novembro de 2013.)
Ainda por cima, se a Justiça brasileira não fosse tão conivente com os atos de improbidade administrativa de nossos agentes públicos, há muito que teria havido uma limpeza na nossa política. Mas faz parte da engrenagem da Mafiocracia.
Veja esse caso com o filho do senador José Agripino Maia: O Deputado Felipe Maia responde processo por ter usado o seu mandato para obter vantagens. Segundo jornal Correio Braziliense de agosto passado, o deputado Felipe Maia poderia não ser candidato se a Corregedoria da Câmara não fosse tão lenta. Empresas de Felipe Maia têm contrato com a Petrobras. Caso foi mostrado pela revista Veja em 2011, mas ainda não foi apurado. A reportagem do Correio Braziliense ressalta que os prazos existem, mas não são cumpridos. Em tese, após chegar à Corregedoria, o processo tem, na melhor das hipóteses, quatro meses para ser devolvido à Mesa Diretora, com o parecer do corregedor. Alguns casos, no entanto, estão parados há quase dois anos.
O caso de Felipe Maia é um exemplo disso. A denúncia de que ele teria contratos com o poder público está “rolando” desde agosto de 2011, quando uma reportagem da revista Veja mostrou o fato do filho de Agripino ser dono de duas empresas de abastecimento e transporte de combustível com contratos com a Petrobras, mesmo a Constituição senso clara sobre isso. “Os deputados e senadores não poderão (…) ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público”, afirma o artigo 54 da Constituição brasileira.

“Essa lentidão não se deve ao rito exigido e nem a um suposto corporativismo entre os parlamentares, é descaso mesmo. Muitos deles têm a sensação de que não devem explicações aos eleitores, só têm compromisso consigo mesmos. Para mim, é mais um sinal da degradação dessas instituições”, analisa Cláudio Abramo, diretor da ONG Transparência Brasil. (http://jornaldehoje.com.br/felipe-maia-responde-processopor-ter-usado-mandato-para-obter-vantagens/.)
5 – A deputada federal Sandra Rosado (PSB), além do projeto de reeleição, trabalha para tornar elegível a sua filha, deputada estadual Larissa Rosado (PSB), 40 anos (22/07/1974).
6 – A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), além do projeto de candidatura ao Senado, cuida da reeleição da filha deputada estadual Márcia Maia (PSB), 49 anos (14/02/1965).



Deputado estadual Antônio Jácome (PMN) “esquece” que sofreu processo de exclusão do pastorado da Assembleia de Deus por causa de adultério

7 – Fazendo de conta que não é nem com ele, o deputado estadual Antônio Jácome (PMN) “esquece” que sofreu processo de exclusão do pastorado da Assembleia de Deus por causa de adultério, que resultou em grande escândalo em 2011, e trabalha com grande perseverança tanto para disputar uma vaga à Câmara dos Deputados, querendo aumentar seus salários, em Brasília, como avisa aos seus eleitores evangélicos que a vaga na Assembleia Legislativa ficará para o seu filho, o vereador Jacó Jácome (PMN), 22 anos (29/01/1992).
Conforme se pode ter acesso na internet, “O deputado estadual Antônio Jácome (PMN) não pode mais usar o púlpito da Assembleia de Deus para ser pastor. Ele foi excluído da função por uma comissão formada pelos pastor Elinaldo Renovato de Lima, Martim Alves (presidente da Assembleia de Deus de Mossoró) e Edson Neto, além dos evangelistas Marcos Mendes e Diógenes Lopes. O parlamentar é acusado de adultério com duas pessoas.
“De acordo com informações exclusivas colhidas pelo blog, as duas ex-amantes do deputado seriam uma advogada e uma fisioterapeuta. Esta última teria se envolvido com o parlamentar nos anos de 2000 e 2006, enquanto a advogada teria um envolvimento com Jácome em 2010.
“Segundo o relatório entregue com provas documentais e testemunhais, Jácome namorou com a fisioterapeuta em 2006 e a teria engravidado. De acordo com a denúncia entregue à direção-geral da Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte, o parlamentar supostamente teria obrigado a mulher a abortar. No depoimento, ela conta detalhes de como o fato teria ocorrido. Em razão de se tratar de informações apenas testemunhais, o blog se omitará a publicá-las.
“Com a advogada o relacionamento foi extra-conjungal, mas não houve gravidez.
“O assunto foi tratado dentro da Assembleia de Deus como um ‘escândalo’ devido à doutrina da igreja, que é terminantemente contra o adultério e o sexo fora do casamento. Além disso, muitos pastores se sentiram decepcionados porque a base política de Antônio Jácome - o deputado mais votado das eleições de 2010 no Rio Grande do Norte - é toda ela evangélica.”
(“Deputado Antônio Jácome é excluído do pastorado da Assembleia de Deus por causa de adultério”. terça-feira, 12 de abril de 2011 http://www.pedrocarlos.com/2011/04/deputado-antonio-jacome-e-excluido-do.html> Acesso em: 10 set 2014.).
8 – O deputado federal Betinho Rosado (PP), que não pôde ser candidato à reeleição, tendo sua candidatura vetada pelo TRE, como a maioria de políticos “fichas-sujas”, apostam em parentes para manter o poder, e também se dedica ao projeto de candidatura do filho Betinho Segundo Rosado (PP), 32 anos (01/02/1982), à Assembleia Legislativa.

Brasil: acometido por um surto de corrupção sistêmica 
sem precedentes na sua história
As relações que se  estabeleceram, no Brasil, de favoritismo e favorecimento entre corporações da mídia, o Judiciário, o mundo político, empresas e empresariado, em geral, além de partidos políticos e seus dirigentes, colaboram, de modo insofismável, para que se entenda essa aliança como resultante e convergente para a instituição de um Estado mafioso. E onde, evidentemente, floresce um Estado mafioso germina uma “mafiocracia”. Advertimos que estamos apenas a levantar algumas suposições, meras hipóteses e conjecturas, acerca da permanência desse conluio, que deve ser dissecado, indiscutivelmente, por cientistas políticos, antropólogos e estudiosos gabaritados para tal encargo. Procuramos levantar tal pressuposição diante do quadro com que nos deparamos, “no Brasil desses novos tempos, que parece ter sido acometido por um surto de corrupção sistêmica sem precedentes em toda sua história (colonial, imperial e republicana), sequer imaginada por Rui Barbosa, defensor da República”, como recorda o estudioso Rivadavia Rosa, no seu Blog http://gracanopaisdasmaravilhas.blogspot.com.br/2012/10/o-estado-mafioso.html (Acesso em: 28 jul 2014.)
“O Estado se converte em Estado mafioso (crime organizado) quando grupos e facções tomam as instituições e as saqueiam em benefício pessoal. Os partidos políticos, grupos e facções políticas de viés antidemocrático têm características comuns com as organizações criminosas, o que permite apoio mútuo e em muitos casos associações e parcerias de ‘sucesso’. O mesmo acontece com as estruturas informais para receber fundos pelo próprio sistema que geram e compartilham espaços marginais, como por exemplo: as mesmas redes de lavagem e legalização de dinheiro, os mesmos assessores legais, os mesmos especialistas financeiros e, em muitos casos, os mesmos aparatos logísticos da clandestinidade que são utilizados no mercado do crime – nas grandes ‘redes’ de narcotraficantes, contrabandistas de armas.” (http://gracanopaisdasmaravilhas.blogspot.com.br/2012/10/o-estado-mafioso.html (Acesso em: 28 jul 2014.)

O Estado e a sociedade reféns da mafiocracia
Para o deputado Kelps Lima (SDD), é preciso urgente tornar o Estado o mais imune possível a um gestor público incompetente ou mal intencionado. “Seja ele quem for. Assim, o próximo ‘mandatário’ terá dificuldades em repetir as mazelas, desleixos e vícios que historicamente assistimos no RN. Chega de Governadores que só querem fazer uso do Estado e explorar a máquina pública exclusivamente para fortalecer seu grupo político. Precisamos criar mecanismos para fortalecer o Estado e diminuir o poder dos políticos que ocupam cargos públicos”. (Postado dia 05/02/2014 às 8h00 por: Portal JH, http://jornaldehoje.com.br/deputado-estadual-quer-proteger-estado-proximo-governador-eleito/> Acesso em: 18 jul 2014.)