domingo, julho 20, 2014
quarta-feira, julho 16, 2014
terça-feira, julho 15, 2014
Macau: Ação Popular ganha causa para Teatro Hianto de Almeida
Justiça
condena município de Macau a recuperar
o Teatro
Municipal Hianto de Almeida
Teatro Municipal Hianto de Almeida, em Macau,
desabou no dia 04 de novembro de 2006
Em meio ao desalento em
que mergulha a população de Macau – que, ao lado de procurar desvencilhar-se de
um estado depressivo por conta do vexame do país na Copa do Mundo, enfrenta
diariamente o desrespeito dos poderes públicos aos seus direitos sociais básicos
–, eis que surge no horizonte uma esperança de que, pelo menos, veja recuperado
o prédio que abriga o Teatro Municipal Hianto de Almeida, que desabou no dia 04
de novembro de 2006, provocando expressivos prejuízos tanto para a cultura da
cidade, de modo geral, como para os cofres públicos, por conta dos danos ao
erário.
A euforia, ou pelo
menos o entusiasmo, que chega para o macauense, de maneira geral, se dá pela
notícia de que o Juiz de Direito da Comarca de Macau, Cleanto Fortunato da
Silva, finalmente julgou e deu ganho de causa à Ação Popular de Defesa do
Patrimônio Histórico Cultural, caracterizada por ser de rito sumaríssimo para
até 90 dias, e, depois de seis anos – a Ação Popular deu entrada na Vara Cível
de Macau no dia 23 de abril de 2008, aos cuidados do advogado paraibano de
Campina Grande Ednaldo Pessoa de Araújo, assinada por pessoas interessadas nos
encaminhamentos de projetos de arte e cultura e no bem-estar da comunidade
macauense – João Eudes Gomes, Cláudio Antonio Guerra, Marcelo José Ribeiro dos
Santos, Domingos Sávio Bezerra de Lima, Fabiano do Nascimento e Paulo Augusto
da Silva.
A sentença autoriza a Prefeitura de Macau a adotar
as recomendações do juiz no prazo de um (1) ano
Finalmente julgada, a
sentença foi publicada no último dia 09 de julho, no Diário de Justiça do
Estado do RN, estando, portanto, ao dispor da comunidade no sítio do Tribunal
de Justiça do RN, bastando mencionar o número do processo:
0000886.65.2008.8.20.0105 (105.08.000886-4).
Condenado, o município
de Macau/RN deve “recuperar integralmente o prédio público denominado Teatro
Municipal Hianto de Almeida”, tanto no que se refere à sua estrutura física
como em relação “aos bens móveis e equipamentos que devem guarnacê-lo e
caracterizá-lo como um teatro”.
Conforme a sentença, a
Prefeitura de Macau deve adotar as recomendações do juiz no prazo de um (1)
ano, a contar do trânsito em julgado. Para que a Prefeitura de Macau não se
“desvie” ou “esqueça” seu compromisso, descumprindo a sentença, o juiz
estipulou uma multa mensal no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada
ao total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), a ser revertida em
favor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
Precursor da Bossa Nova, a importância de Hianto
ganha dimensão internacional
Tal fato, na verdade,
deve repercutir em todo o território nacional, já que o personagem que nomeia a
casa de espetáculos em Macau se constitui num monumento da música brasileira,
uma vez que o nome de Hianto de Almeida (1923-1964), desde 1952 compartilha o
sucesso de gravações de suas composições nas mais variadas vozes de intérpretes
brasileiros, do porte de um João Gilberto, Elza Soares, Dalva de Oliveira, Maysa,
Jair Rodrigues, Dircinha Batista, Elizeth Cardoso, Miltinho, Cauby Peixoto,
Raul de Barros, Anísio Silva, Anjos do Inferno, Severino Araújo e Cyro
Monteiro. entre outros. Como um dos precursores da Bossa Nova – “um movimento
da música popular brasileira do final dos anos 50 lançado por João Gilberto,
Tom Jobim, Vinícius de Moraes e jovens cantores e/ou compositores de classe
média da zona sul carioca, derivado do samba e com forte influência do jazz” –,
sua importância, além de estar garantida no âmbito nacional, ganha dimensão
internacional, por ter sua obra tido a proteção e execução no exterior por
nomes como o maestro Tom Jobim.
História do teatro
Criado pela Lei nº
881/2003, de 22/09/2003, sancionada na gestão do prefeito José Antonio Menezes
Souza, numa justa homenagem ao músico macauense, falecido aos 42 anos, e um dos
precursores da Bossa Nova, aproveitando o prédio do antigo cinema Dois Irmãos,
construído na década de 60 e que funcionara até o início de 80. Reformado,
surge o primeiro teatro municipal de Macau, com gastos que teriam totalizado R$
800 mil, incluindo R$ 100 mil de recursos federais, denominado Teatro Municipal
de Macau Hianto de Almeida e que chegou a funcionar por dois anos, até a
descoberta dos crônicos problemas do antigo edifício.
Em 2005, o então
secretário Municipal de Cultura e Lazer de Macau, João Eudes Gomes, fez uma
petição à Promotoria Pública de Macau acerca das condições do edifício, após
uma avaliação circunstanciada, informando, em relatório, da possibilidade do
desmoronamento. A seguir, com o desabamento, veio também a notícia do roubo do
material do teatro, avaliado em cerca de R$ 300 mil.
O Besta-Fera no Museu Vivo da Corrupção
Diante do total
desprezo à sua solicitação por parte dos prefeitos Flávio Veras e, em seguida,
José Filho, o secretário peticiona à justiça de Macau, em documento encaminhado
ao Juiz de Direito da comarca de Macau, Marcus Vinicius Pereira Júnior,
conforme protocolo de 02/05/2005, anexando cópia do relatório.
Na petição, o
secretário João Eudes Gomes pede que o Juiz de Direito, após minucioso estudo
do relatório acostado, determine ao Ministério Público a realização de uma
Audiência Pública com a presença “do prefeito municipal, do presidente da
Câmara Municipal, de representante da Procuradoria Federal da Justiça e da
população macauense, para que, comprovados os fatos, fosse expedida
recomendação aos poderes citados para a imediata correção das irregularidades,
que, no futuro, poderiam acarretar grandes prejuízos para os cofres públicos.
O lenga-lenga
prosseguiu, estendendo-se por seis anos, até que o juiz Cleanto Fortunato da
Silva lavrasse a sentença. Diante das provas acumuladas, o juiz afirmou,
finalmente, que “a reforma do prédio em que fora instalado o Teatro Hianto de
Almeida foi feita de maneira deficitária, bem como a manutenção do prédio foi
omissa, não sendo capaz de suprir o déficit já existente, sendo que tais
elementos permitiram a ocorrência do dano no bem público”.
Juiz diz ter utilizado apenas dois artigos
da Constituição Federal de 1988
Na condenação, Cleanto
Fortunato diz ter utilizado apenas dois artigos da Constituição Federal de
1988, quais sejam, o Art. 23, sobre a competência da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos municípios, para “conservar o patrimônio público”, e o
Art. 30, que recomenda aos municípios “promover a proteção do patrimônio
histórico-cultural local”.
Vitória da Ação Popular chama a atenção
pela intervenção e participação da comunidade
nos interesses da cidadania
A vitória da Ação
Popular chama a atenção pelo aspecto inusitado da intervenção e participação da
comunidade nos assuntos que dizem respeito diretamente aos interesses da
cidadania. O respeito que se verifica da parte da Justiça, em Macau, atendendo
aos reclamos de pessoas do povo, causa admiração, por ser o tratamento normal,
dados pelos poderes constituídos, a humilhação, o descaso e o desdém pelos
assuntos relativos à esfera cidadã.
O povo de Macau recebe a notícia,
após anos de exclusão,
sem usufruto de qualidade de vida
A população de Macau recebe essa notícia,
após anos acostumada a vivenciar sua exclusão das discussões sobre a destinação
dos valores do Orçamento da cidade, que em 2014 alcança um valor em torno de R$
100 milhões – e sem dispor do usufruto de uma qualidade de vida que corresponda
às contribuições cidadãs dos tributos arrecadados, assistindo impotente
diuturnamente ao desrespeito aos seus direitos sociais básicos, como acesso à
saúde e educação de qualidade, emprego e renda, habitação, saneamento básico e
outras circunstâncias da vida em comunidade.
terça-feira, julho 01, 2014
Contraste entre a Copa e os problemas sociais do Brasil
Contraste entre a Copa e os problemas sociais do Brasil
ADITAL Jovem
26.06.2014 [ Brasil ]
Notícia com vídeo relacionado
Adital
O documentário "O preço da Copa do Mundo”, dirigido por Mikkel Keldorf, mostra as belezas de algumas das cidades sedes da Copa do Mundo de 2014, como Fortaleza, no Estado do Ceará, e Rio de Janeiro, porém o lado obscuro das cidades também não é esquecido. O brilho da Copa e do futebol é confrontado com as remoções e o desrespeito aos cidadãos das favelas, que em quase nada foram beneficiados pelas obras do megaevento esportivo.
O futebol, que antes unia as pessoas, independente da classe social, hoje tornou-se motivo de discussões e segregação social, de acordo com o filme. A Copa do mundo no Brasil teria sido organizada e idealizada apenas para uma elite social brasileira e para os estrangeiros.
No documentário, toda a beleza e encanto da chamada cidade maravilhosa (o Rio), onde o futebol não é apenas um esporte e sim um estilo de vida, é contraposto com as remoções forçadas das 600 famílias da Favela Metrô Mangueira. Depoimentos de moradores da favela revelam arbitrariedades e descontentamento com o megaevento, que , segundo ele, é um evento destinado apenas para os ricos e "gringos”, em que a lógica do dinheiro e do lucro é o que importa.
A cidade de Fortaleza também é mostrada sob uma ótica crítica, em que o lado obscuro da Copa se destaca. A chamada Terra do Sol é apresentada como a quinta cidade com maior índice de desigualdade social do mundo, onde 7% dos mais ricos são detentores de um quarto das riquezas da cidade, enquanto a maioria da população sofre com uma renda muito inferior a da média nacional.
O filme ressalta que o evento que celebra o esporte e a confraternização das nações no Brasil, mas esquece de contribuir para a solução dos principais problemas sociais da maior parte da população brasileira. O documentário provoca uma reflexão sobre o "legado da Copa” e de como as desigualdades sociais são gritantes no país.
Link permanente: http://www.adital.com.br/?n=crl2
Quem somos, afinal?
Quem somos, afinal?
Site Adital
Artigos - Opinião
24.06.2014 [ Brasil ]
Celso Vicenzi
Adital
"Dilma, vai tomar no c*.” Foi o que se ouviu, no estádio e nas emissoras de TV, na abertura da Copa. Triste país que confunde protesto com falta de educação e grosseria. Democracia com intolerância e falta de civilidade. O mais alto xingamento público já feito a uma autoridade no exercício do cargo foi endereçado a uma mulher que sofreu torturas e suplícios na ditadura. De onde vem tanto ódio? Dilma não estava na delegação de políticos que vibrou com o anúncio da Fifa ao escolher o Brasil para sediar a Copa 2014. Mas lá estavam, felizes, Lula, Aécio Neves, Eduardo Campos, José Serra, Sergio Cabral e tantos outros. Também estavam felizes e brigaram para sediar os jogos governadores, senadores, deputados e prefeitos de vários estados brasileiros. Marina Silva queria uma sede no Acre. Todos sumiram quando a mídia, com exageros e manipulações, insuflou o ódio contra a Copa. Um único jornal, às vésperas da abertura do evento, admitiu que os gastos com estádios – mesmo superfaturados – correspondiam a apenas uma semana do que se investe em um único setor: o da educação. Por tão pouco, comparado ao tamanho do orçamento do país, por que não poderíamos sediar uma Copa, sabendo que outros benefícios, na mobilidade urbana, aeroportos, segurança e turismo permanecerão? Isso sem falar em ganhos simbólicos, não menos importantes.
Oportunistas e covardes, nenhum dos políticos que estavam em Zurique, em 2007, assumiu, no Itaquerão, a paternidade da Copa. Deixaram, emblematicamente, com uma mulher, toda a responsabilidade. Critica-se o atraso nas obras e o superfaturamento, fatos que acontecem, infelizmente, desde sempre, por todo o país. Por que o espanto, se constatamos, no cotidiano de nossas cidades e estados, empreiteiros envolvidos em superfaturamento de obras? A elite brasileira, ao criticar a corrupção, disfarça, mas cospe no prato em que come. Afinal, quem são os destinatários finais de boa parte da corrupção do país, senão empresários, políticos, parlamentares, e a elite do serviço público nos três poderes?
"Dilma, vai tomar no c*”, diz muito sobre o povo que somos. Não deveríamos estranhar tanto. Apenas vivemos uma era de maior transparência, graças, também, às novas tecnologias. Quem frequenta o Facebook não estranha o nível.
Finalmente, o Brasil se vê no espelho. E não deve estar feliz com o que vê. Mas não dá mais para esconder que vivemos num país racista, machista, homofóbico, violento, desigual, mal-educado e preconceituoso. E não é somente o "outro”, como gostamos de nos defender, o responsável por séculos de sujeira varrida para debaixo do tapete. Poderíamos aproveitar que estamos "deitados eternamente em berço esplêndido”, como diz o hino, e convocar Freud e seus discípulos para uma grande terapia sobre o que se esconde no fundo da alma brasileira. Um povo alegre e hospitaleiro, mas também cruel e violento.
Somos racistas. Fomos a última nação do planeta a acabar com a escravidão. O Brasil foi o país que mais recebeu escravos no mundo – entre três milhões e quatro milhões. Sem contar os mais de 600 mil que morreram nos navios negreiros, antes de pisar em solo brasileiro. Mão de obra que enriqueceu donos de latifúndios e até hoje ajuda a desenvolver o país. Mas que nunca foi indenizada. E ainda tem brasileiro que acha "injusto” assegurar políticas afirmativas (cotas) para que uns poucos consigam escapar do destino de miséria a que são submetidos desde o início da colonização do Brasil.
Segundo pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social, "70,8% das pessoas que se encontram na situação de extrema pobreza no Brasil são negras ou pardas, sendo que esse percentual atinge 77% na região Norte e 75,1% no Nordeste”.
Somos desiguais. O Brasil é o 12º país mais desigual do planeta (já fomos pior, antes dos governos Lula e Dilma). É justamente essa crônica e cruel desigualdade que também nos diferencia nas prisões, ocupadas basicamente por negros (53%) e pobres (41,5% não completaram o ensino fundamental e 69% estão presos por tráfico de entorpecentes e crimes contra o patrimônio). Já os ladrões do dinheiro público, os ladrões de colarinho branco, responsáveis em boa parte por se apropriar de recursos que poderiam melhorar a vida das camadas mais pobres, esses continuam livres, leves e soltos.
Somos homofóbicos. Pesquisa do Grupo Gay da Bahia registrou o assassinato de 312 gays, lésbicas e travestis brasileiros em 2013. Nos últimos quatro anos, o número cresceu 14,7%. Segundo o estudo, o Brasil é campeão mundial em homicídios de homossexuais. De cada cinco gays ou transgêneros assassinados no mundo, quatro são brasileiros.
Somos machistas. Na propaganda, nos estereótipos, na política, em todos os setores da atividade humana. Vale a regra, não as exceções. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) informa que 58,5% dos entrevistados concordam com a ideia de que, se as mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupros. Num país que não fosse tão machista, certamente as mulheres teriam mais oportunidades na política. No entanto, apesar de termos uma presidenta, nos 5.570 municípios brasileiros, segundo o IBGE, apenas 12% elegeram prefeitas. Somente 13,3% são vereadoras. Estudo da União Interparlamentar (IPU), com sede na Suíça, entre 190 países, classificou o Brasil em 158º lugar, com 8,6% de mulheres no Parlamento.
Somos violentos. Na distribuição de renda, na segregação, na discriminação, no preconceito. E tudo isso se reflete nos índices de roubos e assassinatos. Foram cerca de 50 mil assassinatos em 2012, número superior a muitas guerras no planeta. Somos o 7º país mais violento. E tentar resolver somente pela repressão não resolve. Já somos o 4º país com a maior população carcerária.
Somos preconceituosos. O preconceito está presente na linguagem, no ideal de beleza para as mulheres, na ridicularização e desrespeito aos homossexuais, na maneira como lidamos com pobres, negros e nordestinos. Estudo com as classes A e B mostrou que metade desses jovens prefere frequentar locais com pessoas do mesmo nível social. Para 17% deles, pessoas mal vestidas deveriam ser barradas nos shoppings. Eles também gostariam de elevadores separados e produtos para "ricos e pobres”. São os mesmos que não querem que metrôs passem por bairros de classe alta. E, no entanto, 70% das mulheres das classes A e B admitem já ter comprado produto falsificado (pirata), contra 50% das mulheres da classe C.
Mas somos, também, um país alegre e solidário, que empreendeu nos últimos anos a maior ascensão social do planeta. De 2005 a 2011, mais de 40 milhões de brasileiros saíram da pobreza e ascenderam à classe C. Segundo o Banco Mundial, junto com o Chile, somos o país com maior mobilidade social na América Latina. O Brasil é apontado como um dos países mais empreendedores do mundo, ocupando a quarta posição entre 54 nações analisadas (Global Entrepreneurship Monitor 2011).
O país possui um dos melhores sistemas bancários do planeta, é a quarta maior democracia do mundo e está na vanguarda em matéria de sistemas eletrônicos de votação, com resultados de eleições nacionais saindo em menos de 24 horas. Apesar das deficiências, possui o maior sistema público de saúde do mundo, é líder na realização de transplantes gratuitos e tem o melhor programa de combate à Aids, reconhecido pela ONU. O SUS, mesmo sem os recursos necessários, realiza gratuitamente, por ano, mais de 1 bilhão de procedimentos de atenção básica e 85% de todos os procedimentos de alta complexidade, entre tomografias, sessões de hemodiálise, quimioterapia etc. A ONU cita o Bolsa Família como exemplo de política pública na área de assistência social. Não faltam, portanto, exemplos positivos.
Talvez não precisemos mesmo recorrer a Freud ou deitar em divã de psicanalista. A melhor explicação para quem somos é também de um brasileiro, apaixonado por seu país, o antropólogo, educador, escritor e político Darcy Ribeiro, em O povo brasileiro: "Todos nós, brasileiros, somos carne da carne daqueles negros e índios supliciados. Todos nós brasileiros somos, por igual, a mão possessa que os supliciou. A doçura mais terna e a crueldade mais atroz aqui se conjugaram para fazer de nós a gente sentida e sofrida que somos e a gente insensível e brutal, que também somos. Como descendentes de escravos e de senhores de escravos seremos sempre servos da maldade destilada e instilada em nós, tanto pelo sentimento da dor intencionalmente produzida para doer mais, quanto pelo exercício da brutalidade sobre homens, sobre mulheres, sobre crianças convertidas em pasto de nossa fúria. A mais terrível de nossas heranças é esta de levar sempre conosco a cicatriz de torturador impressa na alma e pronta a explodir na brutalidade racista e classista.”
Celso Vicenzi
Jornalista, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, Prêmio Esso de Ciência e Tecnologia, com atuação em rádio, TV, jornal, revista e assessoria de imprensa. Autor de "Gol é Orgasmo", com ilustrações de Paulo Caruso, editora Unisul. Assessora uma cooperativa de crédito, publica artigos em vários portais e escreve humor no Jornal de Barreiros e no twitter (@celso_vicenzi). Para contato: vicenzi@newsite.com.br
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