sábado, abril 26, 2008

CORRUPÇÃO E CIDADANIA

Sociedade pode auxiliar na limpeza da política
Uma solenidade com a presença do cantor Ricardo Chaves, da cantora Marina Elali e do paratleta Clodoaldo Silva, marca, na segunda-feira, dia 28 de abril, a partir das 16h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, o lançamento oficial no estado da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".
O projeto tem caráter educativo e busca conscientizar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, a partir de um diferencial, que é o incentivo à honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, destacando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter.
Concebido pelo MP de Santa Catarina, o projeto era voltado inicialmente para crianças e adolescentes do município de Chapecó. Com a repercussão de sua mensagem, evoluiu para o âmbito estadual e foi adotado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), que nela viram uma ferramenta potencial de conscientização e mobilização de todo o país.
As pessoas, empresas e entidades interessadas em participar do projeto podem entrar em contato direto com a CONAMP, pelo telefone 061-3225-1353.
Para que a campanha seja bem-sucedida, o Ministério Público partiu para o acolhimento da simpatia de parceiros, mantendo contatos com os veículos de comunicação, autoridades e entidades que represenam a sociedade civil, para despertar o seu interesse em colaborar com as ações de divulgação da campanha, que é nacional e conta com o engajamento dos MPs de todo País. (Foto)

Sociedade pode auxiliar na limpeza política

No Rio Grande do Norte, o Procurador-Geral de Justiça, José Augusto de Souza Peres Filho (Foto), realizou, nos últimos dois meses visitas aos mais diversos parceiros e e aos veículos de comunicação apresentando os pressupostos da campanha e solicitando o acolhimento para a divulgação da campanha no Estado.
Paralelamente à campanha do Ministério Público, o Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), reunido em Natal, sugeriu que a Justiça Eleitoral nos Estados venha a atuar de forma mais rigorosa quando do exame dos pedidos de registro dos candidatos aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito, dando ênfase na análise dos antecedentes criminais dos candidatos nas próximas eleições municipais.
Nesse sentido, os juízes das 69 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte deverão levar em consideração as ações penais abertas contra os candidatos, sobretudo, aquelas que dizem respeito à administração pública como improbidade administrativa, corrupção e malversação de dinheiro público.
Na semana passada, RADAR POTIGUAR esteve entrevistando o desembargador Cláudio Santos, que é presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais, entidade que sugeriu a medida.
Na ocasião, RADAR POTIGUAR queria saber do desembargador, para esclarecer os leitores e o eleitorado do Rio Grande do Norte, se a medida já entraria em vigor efetivamente nas próximas eleições; Se já poderíamos contar com a certeza de que haverá um resultado satisfatório capaz de produzir no eleitorado uma "lavagem da alma", pelo afastamento de elementos sabidamente nocivos ao processo político local e estadual.
Se a medida poderia levar à cassação, retirada, afastamento e, finalmente, a certeza de que ficaria o estado livre de muitos políticos profissionais potiguares, em especial os do interior do Estado, o vasto palco - 167 municípios - onde o eleitorado encarnará o papel do principal ator nas próximas eleições, já que há notícias de atores políticos que atuaram e continuam agindo na política de nosso estado, imbuídos de um sentimento malévolo para o nosso país, cujas ações fraudulentas levaram e conduzem a desestabilizar nossa credibilidade, maculando os mais diversos grupos sociais e manchando pessoas em todos os escalões políticos e civis por suas articulações duvidosas e escusas.
Infelizmente, como se poderá ver na entrevista, da qual publicamos trechos a seguir, a medida do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) não terá o poder de aplicar quaisquer sanções, seja de ordem financeira, profissional, política, civil, incluindo a suspensão dos seus direitos políticos, assim como de ser eleito para qualquer órgão político nacional ou autárquico ou mesmo de ser nomeado para qualquer cargo de administração/ direção ou chefia em entidades públicas, aos conhecidos gestores ordinários, sobejamente conhecidos como infratores, ou mesmo delinqüentes.

Cláudio Santos: ‘A decisão é de cada juiz’

RADAR POTIGUAR - A gente quer falar sobre a nova medida do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Se até outubro ela já estaria em vigor, e entraria na pauta das próximas eleições.
Desembargador Cláudio Santos - Olhe, essa é apenas uma discussão que grassa hoje em toda a Justiça Eleitoral brasileira. A questão será examinada caso a caso, cada caso isoladamente, na oportunidade de pedido de registro da candidatura. Significa dizer que nós recomendamos aos juízes para examinarem a vida pregressa dos candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito. Para só deferir para aqueles cidadãos de bem. Não vamos absolutamente dizer que quem tem um processo, ou dois ou três processos criminais absolutamente não possa concorrer. Também não vamos dizer que possa concorrer. Ou no caso de a pessoa tenha sido condenada em primeiro grau possa concorrer ou não. Cada caso será examinado isoladamente.
O que nós, juízes, temos que fazer é aplicar a Constituição da República. A Constituição manda que, para proteção da probidade administrativa, bem como da moralidade da administração pública, no caso, o cargo eletivo, nós temos que examinar a vida pregressa do candidato. Ou seja, como é esse cidadão. Ele praticou crimes? Ele é um bom cidadão? Ele é cumpridor de seus deveres? Ou ele é um homem acusado de crimes graves, inclusive contra a administração pública? É isto que vai ser examinado em cada caso.
Eu não vou me pronunciar sobre casos específicos, absolutamente, porque não conheço quem vai ser os candidatos, ainda, dos municípios, para vereador, prefeito e vice-prefeito. Então, é apenas uma recomendação aos juízes, para que eles examinem se por acaso maus cidadãos estejam querendo gerir, gerenciar as cidades, agora, nas próximas eleições. E isto nós não vamos permitir.
RP - Mas essa medida gera uma dúvida. Queremos saber se ela já entrou em vigor, se ela vai virar lei. Como é? Ela já vai ser usada agora, nessas eleições?
Cláudio Santos - Vai ser usada agora, sim.

Cláudio Santos: ‘A decisão é de cada juiz’

RP - Nos TREs, no caso funciona como? Seria de uma portaria?
Cláudio Santos –Não há portaria nenhuma. O que há é o seguinte: quando o candidato indicado pelo partido for pedir o seu registro ao juiz – quem registra candidatura é o juiz de cada zona eleitoral –, então, ele irá examinar os antecedentes do candidato. Baseado nos princípios da moralidade administrativa que estão na Constituição da República. Não precisa de lei. Não há lei que diga que fulano pode e outro não pode. Também não há lei que diga que o homem acusado de 20 crimes – Fernandinho Beira-Mar (Foto) – possa ser candidato de um partido. Já que ele ainda tem recursos dos processos-crime que ele responde ainda pendentes de julgamento. Nem um caso, nem outro. Não vamos ser radicais, nem de um lado, nem de outro. Não quer dizer também que quem tem um processo, dois, não possa ser candidato. Cada caso será examinado, isoladamente.

Cláudio Santos: ‘A decisão é de cada juiz’

RP – Nós queríamos saber sobre os casos de Macau, onde existe a situação do ex-prefeito, José Antônio Menezes, que inclusive agora - pelo menos veio à tona – o desvendamento de superfaturamento, de fraude, de sonegação fiscal e o recebimento de propina, que chegou ao público através do Ministério Público, numa Ação Civil Pública. Assim como o atual prefeito, Flávio Vieira Veras (Foto). Mas o senhor diz que não vai se pronunciar sobre um caso específico.
Cláudio Santos – Concreto. Não. Não. Absolutamente, eu não posso me pronunciar sobre um caso específico sobre qualquer pessoa. Mas eu falei em tese sobre o Rio Grande do Norte todo. Não estou falando absolutamente de nenhum município ou pessoa.
RP - Então, a pergunta pode ser assim: no caso de municípios onde esses candidatos e essas personalidades já são conhecidos, de maneira geral. Como é que seria? Porque se ele finalmente for candidato, o juiz não teria sido tão rigoroso, é isto?
Cláudio Santos – Não sei. Se o juiz não for rigoroso, o Tribunal pode ser; se o juiz for, o tribunal pode ser menos rigoroso. O TSE em Brasília pode modificar tudo. Tem as três instâncias. Não sei. Cada caso é um caso. Eu não falo sobre Macau, nem sobre Pendências, nem sobre Mossoró. Nem sobre Natal. Nem sobre nada. Eu falo em tese. Eu estou falando de uma decisão do Colégio de Presidentes, em que foi colocado o seguinte: recomendar ao juiz que examine. Só isto. A decisão é de cada juiz. Cada juiz no seu convencimento.

Cláudio Santos: ‘A decisão é de cada juiz’

RP – Outra coisa: é que agora vão haver as eleições para prefeito e vereador, mas quando for para presidente, governador, deputados federal e estadual e senadores, também é a mesma coisa?
Cláudio Santos – A mesma coisa. A mesma situação para deputado, para governador, para senador. Para todos os cargos da República. Todos os cargos eletivos. Essa é uma posição que está crescendo no Brasil, o sentimento no sentido de evitar que maus cidadãos ocupem cargos eletivos.
RP – A Imprensa, afinal de contas, poderá auxiliar muito, trazendo ao público situações de fraudes, e a própria população fazendo esse tipo de pressão?
Cláudio Santos – Não. A imprensa noticia os fatos públicos e notórios. Eventualmente, alguns processos podem ser notícias, que são informações, que são elementos que vão ser examinados pelos juízes, pelos advogados das partes, pelos promotores de Justiça Eleitoral. Enfim, os processos é que vão dizer essa situação. (Foto)

quarta-feira, abril 23, 2008

28 formas de pegar ladrão

Conheça 28 recomendações de Fred Vasconcelos para uma reportagem investigativa
da Folha Online
Ao realizar uma reportagem --principalmente se esta for investigativa--, o repórter deve estar munido de diversos cuidados para não publicar informações incorretas e, até mesmo, para não enfrentar processos.
Reprodução
Livro mostra como investigar empresas, governos e tribunais
Em "Anatomia da Reportagem", livro editado pela Publifolha, o repórter especial da Folha de S.Paulo, Frederico Vasconcelos, dedica um capítulo inteiro a dar conselhos sobre como apurar e escrever matérias, levando em conta princípios básicos do jornalismo como ouvir todos os lados, manter a isenção e checar com insistência todas as informações.
Veja abaixo uma rica compilação de 28 recomendações úteis reunidas no livro pelo autor sobre como proceder antes, durante e depois de uma investigação jornalística.
As sugestões servem de lição --e "mapa da mina"-- para quem deseja aventurar-se pela arte de praticar a reportagem investigativa com disciplina, rigor e coragem.
*
A reportagem investigativa não é uma atividade individual, uma iniciativa isolada. Da sugestão da pauta à edição da reportagem há o envolvimento de profissionais de diferentes áreas da empresa jornalística, além da redação. Eles dão o suporte administrativo para pesquisas e material de apoio, além do necessário aconselhamento jurídico.
Uma reportagem bem sucedida requer rigor e disciplina do repórter na obtenção e no trato da informação. Por ser um trabalho de equipe, falhas em procedimentos simples podem significar transtornos que atingem outros profissionais.

Para ajudar a evitá-las, faço alguns comentários e listo algumas recomendações úteis:
1. Antes de iniciar uma investigação, esteja certo de que a publicação para a qual trabalha tem interesse no tema e disposição para enfrentar resistências e coibir pressões. Esse cuidado aparentemente óbvio evita frustrações, desentendimentos posteriores com chefias e constrangimentos que poderão ser evitados.
2. É importante que haja compreensão dos riscos envolvidos e que seja assegurada a retaguarda jurídica para garantir ao repórter o exercício tranqüilo de seu trabalho.
3. As reportagens devem ser realizadas com todos os cuidados para se evitar contestações, seja por meio de cartas, de desmentidos oficiais ou em ações de indenização e processos criminais.
4. Processos contra jornalistas podem ser usados para abortar o tratamento de casos rumorosos pela imprensa ou para tentar desqualificar o profissional.
5. Ações de reparação movidas contra empresas jornalísticas têm um custo muito elevado, mesmo antes de eventual indenização. Na prática, esses processos obrigam o jornalista a fazer uma segunda apuração, reportagem que não será publicada. Se os cuidados preliminares não foram tomados, haverá o desconforto da busca de provas que deveriam ter sido obtidas antes da publicação, ou de solicitações incômodas para que revelações e afirmações obtidas off the records, em confiança, sejam repetidas formalmente perante um juiz.
6. Muitas vezes a imprensa "compra" a suposição de que as provas de um crime estão evidentes ou "vende" ao leitor a idéia de que essa comprovação virá na edição seguinte. Não são raras as reportagens a partir de simples depoimentos, sem provas, acenando com a perspectiva de que elas virão tão logo seja quebrado o sigilo dos suspeitos. Investigações preliminares tratadas como condenações públicas definitivas ajudam a alimentar a indústria das indenizações. Uma vez livres de inquéritos mal-instruídos, ou beneficiados por sentenças contraditórias, restará aos acusados "limpar o nome na praça" com ações de danos morais contra os jornalistas.
7. Ao tomar conhecimento de algum fato que mereça investigação, o jornalista deve procurar, antes de sair a campo, levantar todas as informações possíveis sobre o fato. Deve saber os eventuais interesses de quem está sugerindo a reportagem e avaliar se há interesse público no que será investigado. É importante saber a quem a reportagem prejudicará e quem será beneficiado com a divulgação dos fatos.
8. O repórter deve manter saudável distanciamento das fontes. Mesmo que os interesses sejam legítimos, a fonte original não deve exercer influência no processo de apuração e nas conclusões da reportagem. O jornalista não pode depender de uma única fonte. Mesmo confiando plenamente no seu informante, é saudável ouvir a opinião de outras pessoas de confiança. Se possível, obter avaliação neutra sem citar as partes envolvidas.
9. As denúncias devem ser tratadas como material preliminar para a investigação jornalística. Declarações, mesmo gravadas, podem ter efeito limitado. Uma afirmação feita ao jornalista pode não ser sustentada, depois, diante do delegado de um inquérito. Uma afirmação no inquérito pode ser refeita ou negada perante o juiz.
10. É recomendável pesquisar em outras publicações sobre os personagens centrais. Os casos apurados geralmente têm ramificações. Se for uma disputa judicial, é preciso conferir se há processos relacionados ao caso que não tenham sido informados ao jornalista.
11. É possível que chegue às mãos do repórter apenas uma peça de uma disputa mais ampla. Por isso, deve sempre ser feito um levantamento prévio de todos os envolvidos, consultando-se outros casos em que atuam os advogados das partes. Essa é uma forma de encontrar novas fontes, novos caminhos para uma matéria cuja apuração às vezes não avança.
12. O repórter deve pedir comprovantes e cópias de documentos. É útil guardar tudo que não puder publicar. Sempre que possível, ter documentos na mão. Quando for recebido um documento por fax, tirar fotocópia e guardá-la. A cópia por fax costuma ficar ilegível.
13. Antes de começar uma entrevista, deve-se deixar bem claro o objetivo da reportagem. O entrevistado deve ter o tempo que for preciso para pensar, para voltar atrás, refazer suas respostas. É um direito seu.
14. Sempre se deve terminar uma entrevista perguntando ao entrevistado se ele gostaria de acrescentar alguma coisa que não tenha sido questionada pelo repórter.
15. Deve-se pedir ao entrevistado que diga claramente qual o ponto que considera mais importante a ser ressaltado ou a afirmação que julgue mais relevante. É a opinião dele que deve prevalecer.
16. O jornalista deve guardar as fitas de gravações e sempre pedir permissão para gravar. A recusa à gravação pode ser um indicador da firmeza, ou não, de sua fonte ou de seu entrevistado. Costumo perguntar se a fonte ou o entrevistado sustentaria em juízo a informação ou opinião que me está passando. A reação ajudará a sopesar os fatos.
17. O repórter deve prestar muita atenção às datas. As contradições às vezes surgem na análise de detalhes. Recomenda-se ler e reler o material levantado, mesmo depois de publicada a primeira reportagem.
18. É importante trabalhar de forma organizada, registrando horário e datas de telefonemas e entrevistas. Considerando a possibilidade de processos futuros, é essencial poder comprovar as várias iniciativas tomadas para ouvir a parte contrária antes da publicação da reportagem.
19. As melhores reportagens são as mais equilibradas. A não ser nos casos em que essa prática impeça a apuração, quanto mais cedo o jornalista procurar o "outro lado", mais amplo será o contraditório. Se a reportagem é relevante e exclusiva, o repórter deve permitir à parte acusada tempo suficiente para levantar informações, documentos. Esse cuidado servirá também para mostrar que o jornalista agiu de boa fé, dado essencial se houver um processo.
20. Se não conseguir ouvir a parte contrária, o jornalista deve procurar os advogados dos acusados. Se não tiver êxito, é prudente procurar manifestações anteriores em favor dos acusados ou a opinião de amigos dos acusados.
21. Ao redigir o texto, não se deve fazer acusações. É importante consultar especialistas, que poderão emitir pareceres. Deve ser pedida avaliação a mais de um profissional. É conveniente evitar adjetivos.
22. O repórter só deve escrever quando tiver total conhecimento sobre os fatos a serem reportados. Havendo dúvidas, deverá voltar a consultar as fontes.
23. É recomendável consultar advogados para identificar pontos vulneráveis no texto. Expressões e formas de relatar os fatos podem ser substituídas no texto sem comprometer a reportagem.
24. Uma segunda leitura, feita por um colega da redação, sempre pode ajudar o repórter a tornar o texto mais claro e a eliminar duplas interpretações.
25. O repórter deve ajudar o seu editor, entregando o texto com sugestões de títulos, subtítulos e legendas de fotos. Muitas vezes os processos são movidos por causa de pequenos descuidos em títulos, artes ou em quadros explicativos.
26. O jornalista deve procurar ouvir a parte atingida tão logo a reportagem seja publicada. Além de demonstração de zelo, boa-fé e disposição para retificações, essa iniciativa pode manter a exclusividade na retomada do assunto. Se os procedimentos foram corretos na fase anterior, o acusado vai preferir que a sua versão esteja no dia seguinte na mesma publicação.
27. Deve-se sempre manter a isenção, deixar claro que o trabalho é impessoal. Quanto mais espaço para garantir o contraditório, menor a possibilidade de a reportagem vir a ser interpretada como perseguição.
28. Finalmente, deve-se estabelecer como meta realizar reportagens tão bem apuradas e equilibradas que desestimulem desmentidos, no dia seguinte, ou ações judiciais no futuro. Se, depois desses cuidados todos, ficar comprovado o erro, o jornalista deve admitir o fato com naturalidade e honestidade e assumir sua responsabilidade.
"Anatomia da Reportagem"
Autor: Frederico Vasconcelos
Editora: Publifolha
Páginas: 152
Quanto: R$ 27,00
Onde comprar: nas principais livrarias,
pelo telefone 0800-140090 e no site da Publifolha (Font: FSP)

Prefeito é indiciado, desvio

PF indicia prefeito de Maceió por desvio de dinheiro
Folha de S. Paulo
SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha
O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), foi indiciado hoje pela Polícia Federal por suposta participação em esquema de desvio de dinheiro público montado na Assembléia Legislativa de Alagoas. Ele foi deputado estadual em 2003 e 2004. Almeida deve disputar a reeleição à prefeitura neste ano.
Em depoimento hoje à PF, Almeida confirmou ter feito um empréstimo de R$ 120 mil em 2003 e disse que a dívida foi paga com cheques da Assembléia Legislativa.
Ele declarou, no entanto, que apenas emprestou o seu nome para a transação e que repassou o dinheiro para o deputado Francisco Tenório (PMN), que na época era deputado estadual. Em 2006, Tenório foi eleito para a Câmara Federal.
Segundo o delegado Janderlyer Gomes, que preside o inquérito que investiga o esquema de desvio na Assembléia, o prefeito não apresentou nenhuma documentação que comprovasse o repasse do dinheiro a Tenório.
Almeida foi indiciado sob suspeita dos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro.
À PF Almeida disse que agiu de boa-fé ao fazer o empréstimo e que, mesmo sabendo que a dívida fora paga com cheques da Assembléia, não imaginou que houvesse ilegalidade. O prefeito disse que foi orientado por um ex-presidente da Assembléia, o ex-deputado Celso Luiz (PMN), a pedir o empréstimo em nome de Tenório.
A reportagem não conseguiu falar com o prefeito nem com seu advogado após o indiciamento. O secretário de Comunicação da Prefeitura, Marcelo Firmino, confirmou o teor da declaração de Almeida à PF.
A reportagem entrou em contato com o gabinete do deputado Francisco Tenório, mas ele não respondeu à ligação até o início da noite.
O advogado Fábio Ferrário, que representa o ex-deputado Celso Luiz, disse que não conversou com seu cliente sobre o assunto, mas que ele já havia negado anteriormente que a Mesa Diretora da Assembléia tenha pago os empréstimos pessoais feitos pelos parlamentares durante sua gestão.
Dos 27 deputados estaduais de Alagoas, 13 já foram indiciados pela PF por suposta participação no esquema de desvio, cujo prejuízo chega a R$ 280 milhões. A Justiça afastou nove parlamentares do exercício do mandato, entre eles o presidente da Assembléia, Antônio Albuquerque (sem partido), acusado de ser o líder do esquema. Ele nega a acusação.
Os deputados indiciados são suspeitos de desviar dinheiro da folha de pagamento por meio de servidores fantasmas ou laranjas, de incluírem familiares ou aliados políticos na folha da Assembléia e de terem empréstimos pessoais pagos com cheques do Legislativo. (Fonte: FSP)

Deputado do PT indiciado

PF indicia deputado do PT em Alagoas
Folha de S. Paulo
SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha
O deputado estadual Paulo Fernando dos Santos (PT-AL) foi indiciado ontem pela Polícia Federal em Alagoas por suspeita de ter um empréstimo bancário de R$ 30 mil pago pela Assembléia Legislativa.
Ele é o 13º deputado alagoano indiciado por suposto envolvimento em um esquema criminoso que, segundo a Polícia Federal, desviou R$ 280 milhões nos últimos sete anos. A investigação da PF identificou empréstimos bancários de até R$ 150 mil feitos por deputados e pagos com cheques da Assembléia Legislativa.
O deputado Paulão, como é conhecido, foi ouvido ontem na sede da superintendência da PF em Maceió. Ele negou ter se beneficiado do esquema.
À Folha, na semana passada, o deputado disse ter feito um empréstimo de R$ 36 mil, em 2004, para rolar uma dívida do cheque especial -- e que o pagou com recursos próprios.
Para o deputado, o envolvimento de seu nome com os empréstimos fraudulentos é uma tentativa -- feita por parlamentares já indiciados -- de "desviar o foco e colocar todos os deputados numa cova rasa".
O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), que foi deputado estadual entre 2003 e 2004, deverá ser indiciado nos próximos dias pela PF por suposta participação no mesmo esquema.
A Polícia Federal identificou um empréstimo de R$ 120 mil feito por Almeida no período que era parlamentar pago pela Assembléia Legislativa.
O prefeito, por meio da Secretária da Comunicação da prefeitura, confirmou que o empréstimo, feito em 2003, foi pago pela Mesa Diretora, mas disse que não ficou com o dinheiro.
Segundo Almeida, os R$ 120 mil foram repassados para o então deputado estadual Francisco Tenório (PMN), hoje deputado federal. (Fonte: Folha S. Paulo)

sábado, abril 19, 2008

Representação e cativeiro

REPRESENTAÇÃO E CATIVEIRO
Martin Luther King e

Os direitos civis em Macau
Ao refletir sobre a comemoração, nos Estados Unidos, de um marco sagrado para os norte-americanos, pelo transcurso do Dia da Igualdade Racial e dos Direitos Civis, comemorado a 4 de abril, que marca o dia do assassinato do pastor Martin Luther King Jr. (1929-1968, Foto), Prêmio Nobel e um dos principais líderes do movimento americano pelos direitos civis e defensor da resistência não violenta contra a opressão racial, o produtor cultural macauense João Eudes Gomes traz, para reflexão da sociedade potiguar, como um todo, a situação vivida pela população de Macau, nos dias que correm, em virtude do espelho que ela representa, a refletir um estado de coisas que atinge a todos os potiguares.
Como se sabe, Martin Luther King lutou por um tratamento igualitário e contribuiu para a melhoria da situação da comunidade negra norte-americana, cujo martírio, ao longo do tempo, lembra de muito perto o que tem passado o povo de Macau e do Rio Grande do Norte, sob o jugo das oligarquias e dos grupos que assomaram o poder, negando os benefícios e as conquistas sociais registradas no Brasil.

Representação e cativeiro

Em especial, a luta de Martin Luther King se dava mediante protestos pacíficos e discursos enérgicos sobre a necessidade do fim da desigualdade racial, chegando, em 1963, a dirigir uma marcha pacífica do monumento a Washington até o Lincoln Memorial, onde pronunciou seu discurso mais famoso: "Eu Tenho um Sonho".
Para João Eudes, repetindo uma das máximas de Luther King, "o que preocupa não é o grito dos maus; é o inexplicável e ensurdecedor silêncio dos bons", a exemplo do que se passava na América do Norte à época da passagem do pastor no encaminhamento das suas lutas sociais. Sua liderança foi fundamental para a aprovação de duas importantes leis em favor dos negros e mestiços: a Lei de Direitos Civis (1964) e a Lei de Direitos Eleitorais (1965).
No Brasil, pesquisas recentes têm indicado que grande parte da população desconhece seus direitos civis, sociais ou políticos, em especial os primeiros. De acordo com a referida pesquisa, a educação é o fator preponderante no tocante ao conhecimento e ao exercício dos direitos. No caso, uma realidade que se comprova no Rio Grande do Norte e nos estados mais desassistidos pela lei e pela ordem, quanto menos escolaridade, mais precária é a situação. O quadro que se observa em cidades como Macau e no Rio Grande do Norte, demonstra uma profunda relação entre a cidadania e o analfabetismo – absoluto ou funcional – sendo a não-educação do povo utilizada como instrumento de controle pelos grupos econômicos e as oligarquias. (Ilustração)

Representação e cativeiro

Sabem o macauense e o norte-rio-grandense, de maneira geral, que o processo de democratização no Brasil devolveu os direitos civis e políticos aos cidadãos, mas no mundo real e na rotina de suas vidas precárias sabemos que é muito difícil definir uma distinção clara entre direitos civis, políticos e socioeconômicos. O que se constata no dia-a-dia são as condições de extrema desigualdade social e as características específicas do fenômeno da violência praticada pelos próprios governantes contra as populações, sendo urgente a manifestação de ações afirmativas em relação aos direitos humanos, havendo a necessidade urgente de políticas públicas e de propostas que reduzam os danos e agravos decorrentes de situações de violência que infringem diuturnamente os direitos dos indivíduos e de nossos grupos sociais.
Foi assim pensando, que João Eudes pôde avaliar a situação vivida pelo município de Macau, chegando à conclusão que, tal como no Egito bíblico, a cidade tem sido vitimada por, pelo menos, sete terríveis pragas que, ao longo das últimas décadas, vêm dificultando o seu desenvolvimento. Contudo, diferentemente do Antigo Egito, as pragas que assolam o município não chegam a ser desígnios de algum deus, mas tão somente um castigo, que vem sendo imposto por uma casta de privilegiados, os faraós ou mandarins, os grupos que se apossaram do governo do município, com reflexo em todos os municípios do estado potiguar.
Por suas análise, João Eudes confirma que as tais pragas penetraram tão fundo nas estruturas mentais, econômicas, políticas e sociais, que algumas delas se incorporaram à própria cultura da população, passando a ser justificativa para o atraso e a prostração em que se encontra.
Por estas pragas, que abateu o ânimo da população, Macau – e por extensão, o Rio Grande do Norte – passou a ser o lugar onde o futuro nunca chega, onde todo esforço no sentido do desenvolvimento resulta inútil, onde quaisquer volumes de recursos carreados para a receita estadual ou municipal serão dilapidados, a exemplo dos royalties do petróleo e dos tributos oriundos da produção da economia local, a não ser que, com esforço e denodo, possamos nos livrar de cada uma dessas pragas.
Assim sendo, a seguir, João Eudes lista as principais pragas que infestam a vida do município de Macau, para uma reflexão e discussão de seus munícipes e dos potiguares. (Ilustração)

As pragas de Macau

Sete pragas paralisam município de Macau
João Eudes Gomes

Em Macau, a história se repete, mas dessa vez como farsa. Ela era uma ilha paradisíaca, progressista, com muitas condições de se tornar autônoma, inclusive se relacionando internacionalmente, com Portugal, com a França, com a Inglaterra, a exportar produtos de sua pauta de comércio exterior, como sal, petróleo, gás, muitos crustáceos, camarão e peixe. Mas o povo, sob a influência maligna e perniciosa de seus governantes, foi ficando relaxado. Descrente. Indiferente. Apático. E se deu que, através de tramóias, de cambalachos, de compra e venda de caráter, do fluxo da propina, do roubo, de furto, de assaltos, deu-se a ascensão dos mandarins.
Então, aquela ilha próspera passou a ser um local tipo um chiqueiro de porco. Com ruas enlameadas, a fedentina tomando conta, empestando os ares, o povo doente, escravizado, sem cultura, analfabeto, roto, sem perspectiva, sofrendo toda a sanha dos governantes que se espelharam em quem? Nos faraós do Egito.
De modo que Deus, vendo essa indolência do povo, de só acreditar no poder do dinheiro – o bezerro de ouro -, das esmolas dadas para manter-se porcamente vivo, haja vista que Macau é a cidade onde o dinheiro mata e o dinheiro ressuscita, o dinheiro faz ver e o dinheiro cega, o dinheiro faz escutar e o dinheiro deixa surdo, e onde o dinheiro faz falar e o dinheiro faz calar, inclusive a voz da Justiça, mandou-lhe sete pragas. Todos puderam ver, há pouco, como Macau fez até o enterro da Justiça. Sepultou a Justiça. Deus vendo isto, fez uma nova edição das sete pragas do Egito. (Foto: Museu José Elviro)

As pragas de Macau

A primeira foi a do Teatro Municipal Hianto de Almeida. O único espaço de cultura da cidade vinha sendo mal gerido e, através da corrupção, fizeram um arremedo de obra para edificar o prédio, superfaturaram a obra, e a verdade é que o teatro desabou. Está lá abandonado. Roubaram todos os equipamentos. Um prejuízo da construção que soma 1 milhão de reais, mais 300 mil reais dos equipamentos que sumiram.
A segunda praga caiu sobre Camapum. Ali foi imoral. Ponto principal da prostituição infantil na cidade e de distribuição de drogas. Com a ganância dos mandarins, mandaram retirar as dunas, sua proteção natural, e o que se viu é que o mar avançou, quebrou o calçadão, que havia sido feito como um arremedo de obra. Está hoje abandonado, quebrado, a praia proibida para banho. Ali se aplicaram mais de 2 milhões de reais da União e do município e ninguém vê resultado. Toda a orla não tem balneabilidade.
A terceira praga foi direto para o abatedouro. Toda carne que entra na cidade não tem procedência conhecida. Inclusive sabe-se que venderam carne doente de vaca com câncer. Chegaram a abater uma vaca cujo lombo estava ulcerado, tiraram a úlcera e a comercializaram. E já houve casos em que abateram uma vaca clandestinamente e apareceram somente três pernas. O outro colchão da vaca que estava com câncer, eles tiraram e venderam no mercado. Depois de várias denúncias no Ministério Público, fizeram um ajustamento de conduta para o município construir um abatedouro e para se fazer inspeção da carne vendida na cidade. O que se viu foi que mandaram uma empresa fajuta construir, com mais de 1 milhão de reais aplicados, e quando terminou, a obra estava invertida. Ou seja, de cabeça para baixo. Hoje, o prédio está inútil, coberto de mato, abandonado. (Charge: Antônio Amâncio)

As pragas de Macau

A quarta praga se abateu sobre a ponte da Ilha de Santana. Essa ponte já comeu 1 milhão e 800 mil reais. Já foi inaugurada três vezes e, quando chegou o inverno, a correnteza do rio Piranhas-Açu levou a ponte. Todo o Brasil viu, já que o escândalo foi mostrado nacionalmente pelas redes de televisão do Sul do país. Isto porque a ponte trazia em si também um erro muito grande da Caern. Era o fato de se instalar nela os canos das fezes, por cima da ponte, num arremedo de emissário e a ponte desabou. Sem a mínima estrutura, sem um estudo de impacto ambiental, sem nenhuma análise científica, quando a ponte desabou, levou também o cano que carreava a bosta para a lagoa. Essa estrutura mambembe caiu dentro do rio e o resultado é que agora a Suvisa fez uma determinação estabelecendo que está proibido o consumo de pescado e de crustáceos de Macau pela população, assim como o banho no rio e até em Camapum. O Ministério Público instituiu uma multa diária para a Caern de 10 mil reais. E determinou para, em 60 dias, o poder público fazer uma nova ponte. O que entra em confronto com a Marinha, pois aquela força naval federal já alegou que não existe nenhum estudo de impacto ambiental. E sem o estudo de impacto ambiental não vai ser possível colocar nenhum tijolo lá. (Charge: Antonio Amâncio)

As pragas de Macau

Quinta praga. No Egito, uma das pragas foi transformar o rio Nilo em sangue. Em Macau, uma das pragas foi que o rio ficasse tomado por uma fossa. O curso d’água foi transformado num "rio de bosta". Registram-se a irresponsabilidade e omissão do governo do município e do governo do Estado. Todos os dois são responsáveis por esse desastre, uma tragédia que, inclusive, já era anunciada. Pois há um ano o governo mentiu, dizendo que ia botar 5 milhões de reais para construir 315 metros de uma ponte de concreto. Passou um ano, ele dizia que fazia a obra em oito meses, não fez nos oito meses, nem apareceram esses 5 milhões de reais que a governadora Wilma de Faria anunciou. E a verdade é que veio o desastre e levou a ponte, que nem é ponte de concreto, nem nada. E agora Macau passará a ser conhecida como a única cidade, depois de Natal com o rio Potengi, a ter transformado o seu rio em um formidável esgoto a céu aberto. O rio foi totalmente transformado numa fossa. Macau não tem saneamento. Tem uma enganação. Um engodo que fizeram, e o governo cobra 35% de Taxa de Esgoto, numa situação dessas. Isso tudo na cara do Ministério Público e de todo mundo.
Como sexta praga, temos a Alcanorte. A cidade ostenta esse elefante branco na sua entrada. Onde foram aplicados 400 milhões de reais de royalties e dinheiro federal. Depois de eles oferecerem, pela imprensa, a grupos internacionais, dos Estados Unidos, da França, da Inglaterra e até da China, como ninguém quis um negócio bichado, agora estão aparecendo os indianos e dessa vez eles estão dizendo que vão botar para funcionar.
Como sétima praga, vemos o Hotel Salinas. Ele foi o maior hotel que teve na região. Com apartamentos carpetados, foi em seguida transformado em favela. Depois que virou favela, chegou a ser denunciado na Justiça. Sofreram pressão para efetuarem um acordo com as famílias que ali moravam, fez-se a recuperação, mas quem mora lá são os morcegos, ratos e baratas. Ninguém mora lá. Confirma-se um contra-senso: numa cidade que tem mais de 10 mil pessoas pagando aluguel, mantêm-se aqueles 24 apartamentos totalmente abandonados, servindo para moradia de morcegos e ratos.
Isto sem contar nas pragas embutidas nas situações e vivências rotineiras da cidade, como as que decorrem de possuir os gestores mais ruinosos. Sobre os novos faraós, Deus diria: "Serão uma tormenta e deles a população irá se arrepender para o resto da eternidade". Quanto ao povo, prostituído, continuará a votar apenas pelo dinheiro, mercadejando o voto obrigatório a preço de banana nas filas da eleição. Agora, se for apurar, abundam outras pragas. Quem vai encarar? (Charge: Antônio Amâncio)

Zé Antônio: de socialite a escroque

PROCESSOS NO GELO
José Antônio troca
fama de socialite pela de escroque
Uma ação que tramita na Vara Cível da Comarca de Macau, envolvendo o ex-prefeito José Antonio Menezes de Souza, que articulou, na sua gestão, um esquema para fraudar uma licitação da compra de uma pá enchedeira e efetuou a aquisição numa loja que vendia ventiladores e artigos domésticos, poderá mudar todo o quadro político no principal município da Região Salneira.
Isto se a Justiça apresentar um veredicto que seja pela condenação do ex-prefeito José Antonio Menezes, acusado pelo Ministério Público da prática de vários crimes, como superfaturamento, desvio de verbas, falsidade ideológica, sonegação fiscal, fraude em licitação e enriquecimento ilícito.
A notícia vem a público no momento em que o Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) faz anunciar uma medida a ser posta em prática nas próximas eleições pela Justiça Eleitoral nos Estados, para que seja mais rigorosa no exame dos pedidos de registro dos candidatos aos cargos de vereador e prefeito, observando os antecedentes criminais dos candidatos nas próximas eleições municipais.
Lépido e fagueiro, numa cidade que sofre os revezes da incúria de seus últimos gestores, a ponto de a população estar praticamente proibida de beber a água potável servida aos seus habitantes, depois da destruição da ponte da Ilha de Santana e dos encanamentos dos esgotos, o ex-prefeito desfila pelas ruas do município ostentando uma máscara que em nada lembra que se trata de um gestor sob suspeita, a refazer, junto aos incautos, as trilhas e artimanhas que o conduziram ao poder em dois mandatos.
Saçaricando agora como pré-candidato pelo PSDB à Prefeitura de Macau na eleição de outubro, nem parece que José Antonio Menezes também responde a outros processos e pode ser impedido pela Justiça Eleitoral de registrar sua candidatura.
A notícia, veiculada pelo jornal Folha de Macau, na sua edição de março, ocupando as duas páginas centrais e com chamada de capa, caiu como uma bomba em Macau, onde o médico José Antonio Menezes vinha dando uma de playboy, oferecendo lauto regabofe na festa de seu aniversário regada a uísque e carnes e vinhos raros, com direito a sair em colunas sociais nos principais jornais da capital. (Foto: Folha de Macau)

Zé Antônio: de socialite a escroque

PROCESSOS NO GELO
José Antônio troca
fama
de socialite pela de escroque
Uma ação que tramita na Vara Cível da Comarca de Macau, envolvendo o ex-prefeito José Antonio Menezes de Souza, que articulou, na sua gestão, um esquema para fraudar uma licitação da compra de uma pá enchedeira e efetuou a aquisição numa loja que vendia ventiladores e artigos domésticos, poderá mudar todo o quadro político no principal município da Região Salneira.
Isto se a Justiça apresentar um veredicto que seja pela condenação do ex-prefeito José Antonio Menezes, acusado pelo Ministério Público da prática de vários crimes, como superfaturamento, desvio de verbas, falsidade ideológica, sonegação fiscal, fraude em licitação e enriquecimento ilícito.
A notícia vem a público no momento em que o Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) faz anunciar uma medida a ser posta em prática nas próximas eleições pela Justiça Eleitoral nos Estados, para que seja mais rigorosa no exame dos pedidos de registro dos candidatos aos cargos de vereador e prefeito, observando os antecedentes criminais dos candidatos nas próximas eleições municipais.
Lépido e fagueiro, numa cidade que sofre os revezes da incúria de seus últimos gestores, a ponto de a população estar praticamente proibida de beber a água potável servida aos seus habitantes, depois da destruição da ponte da Ilha de Santana e dos encanamentos dos esgotos, o ex-prefeito desfila pelas ruas do município ostentando uma máscara que em nada lembra que se trata de um gestor sob suspeita, a refazer, junto aos incautos, as trilhas e artimanhas que o conduziram ao poder em dois mandatos.
Saçaricando agora como pré-candidato pelo PSDB à Prefeitura de Macau na eleição de outubro, nem parece que José Antonio Menezes também responde a outros processos e pode ser impedido pela Justiça Eleitoral de registrar sua candidatura.
A notícia, veiculada pelo jornal Folha de Macau, na sua edição de março, ocupando as duas páginas centrais e com chamada de capa, caiu como uma bomba em Macau, onde o médico José Antonio Menezes vinha dando uma de playboy, oferecendo lauto regabofe na festa de seu aniversário regada a uísque e carnes e vinhos raros, com direito a sair em colunas sociais nos principais jornais da capital. (Foto: Folha de Macau)

Zé Antônio: de socialite a escroto

O médico, que gosta de ostentar e divulgar nas colunas sociais dos amigos do peito da capital que é um indivíduo ricaço, exibindo uma aparente riqueza, numa vida de nababo, devotada especialmente à busca do prazer, agora muito certamente deverá amargar as denúncias do Ministério Público, que apresentou publicamente, "com todas as letras, que houve prática de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito por parte do ex-prefeito e de integrantes de sua comissão de licitação (Genival Bezerra de Queiroz, Isaque de Queiroz Borja e Ivanize da Silva Ribeiro). Em determinado trecho do documento, os promotores dizem que Zé Antonio participou e autorizou um esquema de fraudes na prefeitura de Macau".
"O Ministério Público do Rio Grande do Norte investigou a compra de uma pá carregadeira, pelo então prefeito de Macau, José Antonio Menezes e comprovou desvio de verba, fraude em licitação e recebimento de propina. A documentação resultou em uma Ação de Improbidade Administrativa que tramita na Justiça", diz o jornal.
"Os promotores descobriram que o ex-prefeito de Macau, José Antonio Menezes, articulou um esquema para fraudar uma licitação da compra de uma enchedeira e efetuou a aquisição numa loja que vendia ventiladores e artigos domésticos. Com os sigilos fiscal e bancário quebrados pela Justiça, foi descoberto que a empresa depositou propina na conta do ex-prefeito e que o médico, que é pré-candidato a administrar Macau novamente, movimentou em pouco tempo, mais de R$ 340 mil reais em sua conta, sendo comprovado que houve sonegação fiscal dos valores encaminhados à Receita Federal.
"José Antonio Menezes também é acusado pelo Ministério Público dos crimes de falsificação de documentos e falsidade ideológica. A ação, assinada por quatro promotores, pede à Justiça, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito; a proibição de contratar com o poder público; a condenação pela prática do crime de Improbidade Administrativa; a devolução do dinheiro desviado e a suspensão dos direitos políticos."
"O ex-prefeito José Antônio é alvo de vários processos na Justiça. Há alguns anos respondeu processo na esfera administrativa-criminal pelo fato de ter sido investigado como médico da Maternidade José Varela. Foi acusado, pelos peritos, de ter cobrado por procedimentos médicos que nunca realizou; na época, o relatório, que chegou a ser divulgado, revelou que, em apenas um ano, o médico teria realizado dois partos em uma mesma mulher. Outro processo, que tramita no Tribunal de Contas da União, acusa o ex-prefeito de ter superfaturado as obras de contenção da praia de Camapum." (Foto: Folha de Macau)

Zé Antônio: de socialite a escroto

Dinheiro da Prefeitura de Macau
na conta de José Antônio
O desvendamento do superfaturamento, da fraude, da sonegação fiscal e do recebimento de propina chegou ao público através do Ministério Público, na Ação Civil Pública, assinada pelos promotores Pedro Lopes de Lima Junior, Afonso de Ligório Bezerra Júnior, Dartanhan Vercingetorix de Araújo e Rocha e Luciana Andrade D´Assunção. No documento, é solicitado à Justiça: indisponibilidade dos bens do ex-prefeito José Antonio Menezes; a proibição de contratar com o poder público; a condenação pela prática do crime de Improbidade Administrativa; ressarcimento (devolução do dinheiro) e condenação à suspensão dos direitos políticos. A ação se transformou no processo nº 105.05.1007-0. Transcrevemos o que publicou o jornal Folha de Macau, na edição do mês de março.
"Durante as investigações, os promotores descobriram que o então prefeito José Antonio Menezes fez um verdadeiro malabarismo para conseguir superfaturar a máquina e desviar dinheiro público. De acordo com a Ação, Zé Antonio depositou, no dia 21 de janeiro de 2003, uma quantia em nome da M. DO. O. PEREIRA, com cheque da prefeitura; e chegou a depositar dinheiro de sua conta pessoal do banco HSBC, na conta da empresa CNH LATINO AMERICANA, sendo que o cheque oficial depositado em nome da M. DO. O. PEREIRA, foi endossado pelo proprietário da empresa para ser depositado na conta da CNH. Diante do esquema feito, os promotores reagiram: "Esse comportamento do ex-prefeito JOSÉ ANTONIO MENEZES SOUSA demonstra cabalmente que a aquisição desse trator pá carregadeira foi uma oportunidade para que ele, mediante ajuste com os demais demandados, viesse a se locupletar". Ou seja: de acordo com os promotores, Zé Antonio só comprou a enchedeira com o objetivo de tirar dinheiro do contribuinte em seu proveito pessoal. E é justamente isso que os promotores afirmam. Segundo eles, "verbas públicas transitaram dos cofres públicos para a conta pessoal do demandado (Zé Antonio)".
" A ação contra o ex-prefeito José Antonio aponta outras falcatruas feitas na compra da pá carregadeira. Um dos cheques que teriam sido emitidos pela prefeitura para quitar a dívida com a empresa, não foi encontrado pelo Banco do Brasil, "o que denota o procedimento fraudulento e improbo do Chefe do Executivo macauense, e o acobertamento da operação ilícita realizada para a aquisição do bem", diz o Ministério Público. Os promotores afirmam que Zé Antonio teria praticado crimes de falsidade ideológica e de falsificação de documento público. Justamente por isso, o Ministério Público solicitou à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-prefeito, o que foi prontamente atendido pelo Judiciário.
"A primeira informação obtida com base na quebra do sigilo bancário, revelou que Zé Antonio movimentou em suas contas bancárias, somente no ano de 2002, a quantia de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) e declarou à Receita Federal, apenas R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), o que configuraria o crime de sonegação fiscal.
Outro fato grave que chamou a atenção, foi a confirmação, por parte do Ministério Público, que o ex-prefeito de Macau, José Antonio Menezes, "recebeu propina e desviou recursos públicos em proveito próprio", segundo palavras dos promotores que investigaram o caso. A confirmação veio depois que os promotores constataram depósitos feitos pela empresa M. DO. O. PEREIRA na conta pessoal de Zé Antonio.
"Os promotores de Justiça levantaram outros dados bancários do ex-prefeito, que revelam que Zé Antonio recebia uma grande quantidade de depósito em sua conta, sem a identificação do depositante, dinheiro não declarado à Receita Federal, e levantam suspeitas do recebimento de propina em grande valor: "Somente na conta do HSBC, o primeiro demandado (Zé Antonio), recebeu depósitos em dinheiro, realizados através de caixa eletrônico, totalizando a quantia de R$ 224.422,00 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais)". Os promotores ainda afirmam que se o sigilo bancário de Zé Antonio tivesse sido quebrado a partir de janeiro de 2001, a quantia depositada seria bem maior."

domingo, abril 13, 2008

Brasil: valor da anormalidade

Alunos da UnB dão aula sobre valor da anormalidade
Vice-reitor da universidade também pede afastamento
Blog do Josias
13/04/2008
Perversão e rotina convivem no Brasil sob atmosfera de cordial normalidade. A cordialidade é tamanha que o brasileiro mal consegue distinguir, na administração pública, as imoralidades perversas das providências rotineiras.
Na UnB, a rotina da perversão tornou-se uma emergência no instante em que se descobriu que os gestores da universidade haviam jogado no fundo de lixeiras de R$ 1.000 o vocábulo recato. O magnífico reitor e sua turma esqueceram de maneirar.
Nada dizia mais sobre a UnB do que o estado a que chegara o seu corpo docente. Em fevereiro, quando o escândalo se insinuava no noticiário, os professores foram instados a se manifestar. Afundados num pântano de rotineira normalidade, aprovaram, entre risos, a permanência do reitor.
Súbito, os alunos se deram conta da falta que lhes fazia o anormal. Decidiram virar a rotina de pernas pro ar. Ocuparam a reitoria. Deram de ombros para uma ordem judicial de desocupação. Amargaram o corte de água e luz. Resistiram.
Depois de uma semana, o anormal começou a prevalecer sobre o normal. A estudantada insurreta obteve o escalpo do reitor Timothy Mulholland, agora já desprovido do apoio dos professores.
Neste sábado (13), depois de lavar a reitoria e as rampas de acesso com água e sabão (foto), os estudantes obtiveram o segundo troféu: a cabeça do vice-reitor Edgar Miamya. Em tese, reitor e vice afastaram-se por 60 dias. Na prática, não reúnem condições de voltar aos cargos. Cabe agora ao Ministério da Educação indicar um gestor temporário para a UnB.
O que fica de todo o episódio e dos desdobramentos que estão por vir é uma inestimável aula dos estudantes ao resto do país: o que envenena o Brasil é a normalidade que impregna o ar. Às vezes, algo de profundamente anormal precisa acontecer para que a perversão não seja confundida com a rotina."
(Ilustração: Revista Caros Amigos.)

Brasil: valor da anormalidade

Blog do Josias
Comentários:
[Grazziela] [Brasília DF]
Quando alguém gasta mil reais em uma lixeira tem de ser tolhido, sim. Mil reais não dele, mas que teriam de ser destinados à pesquisa, esse é o ponto. O valor que se dá à pesquisa é que faz a diferença entre primeiro Mundo e os outros mundos como o nosso. É preciso que outros estudantes batalhem e vençam a impunidade e a farsa dos poderosos serem melhores que os pequenos. A impunidade é que faz crianças serem sacrificadas. A farsa é que faz um governante dizer que temos saúde de primeiro mundo. Governar não é só resolver problemas, mas melhor que isto é ter inteligência e previnir que aconteçam. A UNE era cheia de estudantes profissionais. Esses estudantes do DF são melhores.
13/04/2008 10:33
[Son] [sp]
QUEM DERA TODA A JUVENTUDE BRASILEIRA ACORDASSE, COMO ESSA AI !!!! Só mesmo a nova geração para derrubar a sujeira politica transformada em IMUNDICIE nesse governo PT.
13/04/2008 10:15
[Arioslates] [Caçapava]
Estudantes da UNB, os únicos oposicionistas no Brasil.
13/04/2008 09:36
[Augusto] [Guaruja]
O chefe não esqueceu de aprelhar nem as universidades,pois UNE,MST,FETAG,CUT,FORÇA foram todas compradas e aparelhada o chefe só esqueceu que tem muitos estudantes que não segue estas siglas e mandam todas para o inferno.
13/04/2008 09:07
[Paulo Roberto Costa de Souza] [Valença - RJ]
Parabéns aos estudantes da UNB. Conseguiram todas as viórias sem perder a coerência do movimento. Não tiveram palavras de ordem contra ninguém, os objetivos estavam bem delineados. Tinham cartazes até com bom humor( vi na tv um do Obina é melhor do o reitor),o que demonstra o desarmamento de ânimos dos estudantes. Se houveram ou não acordos para não participação de partidos políticos e da UNe, isto foi a principal causa do sucesso da ocupação. Êles só iriam atrapalhar.
13/04/2008 08:46
[césar figueiredo(aposent. de Lins)] [uol] [lins sp brasil]
Grande lição dada pelos jovens estudantes ; torna-se necessário mais ações para quebrar este ciclo de corrupção e impunidade !
13/04/2008 08:28
[Rachel] [Minas]
Perfeito, impecável, brilhante, pra ser muito lido, distribuido, guardado, relido, emoldurado rs. Obrigada Josias!
13/04/2008 08:25
[Guto Campos] [d25.zip.net] [Correntina-Bahia]
É uma esculhambação, nada justifica o comportamnto desses vândalos. Que bom se vivessemos sob a disciplina militar...já tinham saído de lá a muito tempo. Alíás, talvez nem tivessem chegado lá. Quanto mais Lula demorar no poder, mais imoral ficará o país.
13/04/2008 07:36
[May] [S.Paulo/SP]
Parabéns aos estudantes! Mandaram o reitor e o vice VER ESTRELAS... Mas bem longe dali...
13/04/2008 05:52

Brasil: valor da anormalidade

Blog do Josias
Comentários:
[el justicero] [sp]
[Jimmy Cricket™] [Guarujá - SP], aqui em SP não tem espaço para baderna, não. Tentaram tirar onda nas faculdade aqui e todos levaram palmadinhas. Ouvi dizer que foi só dar uns todyinhos e umas barbies que todos foram para casa bonitinho. Viu, Croquete, essa estorinha de "movimento despolitizado" é para Peteta pelego como você ver...
13/04/2008 05:40
[el justicero] [sp]
[Jimmy Cricket™] [Guarujá - SP], "manifestação apartidária"... Acreditas em lobisomem, mula-sem-cabeça? Oras, são governistas, não precisam mostrar a estrela... Aliás, Lula a desvinculou em sua última campanha após o mensalão, né, Tia Jimmy????
13/04/2008 04:54
[Boinitão] [corruptolandia - PT - BR]
[Almir] [Natal/RN] E o PROUNI o que é se não a privatização das universidades públicas. E olha que a privatização do PT vale somente para pobre. Filinho de papai ainda estuda em universidade pública de qualidade.
13/04/2008 04:17
[Boinitão] [Brasília - DF]
Querida, os alunos da UnB encolheram o reitor! Ai, moçada de Brasília. Mostrem para os governistas da UNE que ainda tem cara-pintada no Brasil. Em homenagem a essa galera da UnB, hoje eu volto a usar o nome Brasília para a capital da terra bananis. Mas amanhã volta a ser corruptolandia em homenagem ao PT.
13/04/2008 04:14
[Jimmy Cricket™] [Guarujá - SP]
? Olhe aqui, [el bunda-mole], você não viu estrelas nem outros símbolos porque foi firmado um acordo para manter a manifestação apartidária. Vá sofismar no mato, vá.... ???
13/04/2008 03:57
[WILMAR LAPA] [BARRA DO PIRAÍ. RJ. BRASIL.]
Antes ele o sindicalista, inspirou-se em Confúcio, excesso de inspiração, tudo pela moral, moral do trabalhador, tudo pelo social. Patinou numa moral de leitura inacabada, leitura feita por um tavárichii e o que gerou : Confúcio elevado a -1. Inimigo dos livros, inimigo do saber, inimigo da moral, inimigo dos valores = Inimigo dos professores, estudantes, inimigo da sociedade. Overflow de " valores " apregoados por ele gerou a Universidade Estatal da Inversão de Valores, paralela com a TV Estatal. A realidade é simples : Injeções de pecatifobia com a coisa pública nos homens públicos, começando injetá-las no Confúcio elevado a -1 e discípulos, esta é a mais simples solução. ESTUDANTES, O SABER UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO ! A LÓGICA DA VERDADEIRA JUSTIÇA MORA NA SABEDORIA. POR ISSO A JUSTIÇA NÃO ABANDONARÁ OS ESTUDANTES !
13/04/2008 03:21
[HEROI] [PETROPOLIS - RJ]
OK - ESTE TEMPO PARADO NÃO VAI FAZER FALTA > ELES NÃO SABEM NADA MESMO

Brasil: valor da anormalidade

Blog do Josias
Comentários:
13/04/2008 02:59
[paulo niclewicz] [sp]
Joias, também me surpreende você elogiar essa baderna. O movimento estudantil eu acompanheir de perto na na década de 80. Hoje, chego a conclusão que não passa de um braço do peleguismo infiltrado no meio universitário. Nada mais.
13/04/2008 02:40
[Insone] [rio de janeiro]
PARABENS AOS ESTUDANTES! ainda bem que ainda existem pessoas que nao estao anestesiadas e conseguem ter discernimento. Estamos cansados desta moral elastica vigente no Brasil.
13/04/2008 02:38
[Anael Maximiano Guedes] [São Paulo - SP]
LEONIDAS ARAPAHO Florianópolis-SC-Brasil Prezado Leônidas Parece que no Brasil alguns têm mais direito do que outros,não são iguais perante a Lei:mensalão,aloprados,saguessugas,Vedoins,Gushiken,Dirceu,Roberto Teixeira,Okamoto,Vavá,Lulinha,Lurian,CCs,ONGs,Mãe Dilmàh,Requião,Sarney,Lobinho,180.000 apaniguados aparelhando a máquina pública,Meneguelli,semi-analfabeto com salário de R$25 mil,idem Okamoto,MST,Centrais Sindicais,nenhum programa preventivo para economia de enrgia elétrica e as térmicas todas ligadas,aumento de verbas para representações dos deputados,PACdepapel,burrocratas:Goiabeira Unger,Pochmann,etc,gastos de combustíveis de parlamentares que em um mês dariam para dar a volta na Terra,é tanta merda mais que 1000 caracteres não dariam para lhe perguntar se é esse Estado de Direito que o senhor quer que seja obedecido?Se for, o senhor é iníquo,desculpe a franqueza.Lixeiras de R$1000,00 é de doer,concorda?O brasileiro é cordial demais,aqui sangue só da dengue hemorrágica.Abs.
13/04/2008 02:26
[bob] [são paulo]
A NOVELA CONTINUA: AGORA OS ESTUDANTES QUEREM MUDAR OS ESTATUTOS DA UNIVERSIDADE...
13/04/2008 01:57
[LEONIDAS ARAPAHO] [Florianópolis-SC-Brasil]
Ô Josias, está ficando doido? Peraí, cara, ao que me consta vivemos num estado de direito e as leis tem que ser respeitadas. Houve uma decisão judicial mandando os estudantes se retirarem da reitoria e eles fizeram troça e você ainda os aplaude??? É o fim da picada! O que queres? Baderna,desobediência à lei e à ordem?? Belo exemplo!!! Não vou entrar no mérito da questão, mas a lei tem que ser obedecida e os estudantes tem outros meios de lutar por aquilo que consideram justo, mas não é descumprindo nossas leis que se busca a justiça!!!! Indignado Leonidas Arapaho
13/04/2008 01:37
[Almir] [Natal/RN]
Quero ver esses estudantes pedirem o escalpo do LULA. Duvi-d-o-do. Eles sabem muito bem que, se e quando os neoliberais (toc, toc, toc na madeira) retornarem ao poder, as universidades públicas serão privatizadas, e essa galerinha aí que vá vender churrasquinho no Lago.
13/04/2008 01:18
[el justicero] [sp]
Outra coisa. Josias, a manifestação é contra o Reitor pelos gasto excessivos? Não vão se manifestar também contra nosso Presidente que se recusar a divulgar gastos pessoais que têm indícios de irregularidades em valores muito maiores? Não entendo. Se fosse o PSDB no governo, estavam a pedir o Impeachment (lembra dessa palavra) do Presidente. Como disse Boris Casoy: "Está tudo dominado...". Está tudo dominado porque mamam uma grana do atual governo e não querem enfrentá-lo. Essa turma tem uma ética tão seletiva....
13/04/2008 01:18
[Mauro] [Pensar que...]
desta vez o aluno deu uma lição no mestre!
13/04/2008 01:17
[el justicero] [sp]
Estranho ou não vi ninguém usar a estrelinha do PT, por tantos anos presentes em manifestações estudantis. Também não vi nenhuma referência à UNE. Esquisito, né? Como os tempos as coisas de uma hora para outra. Não vi nenhum estudante protestando contra nosso governo contra o Mensalão que desviou 1000 vezes mais grana (ao que se sabe) do nosso Erário. Outra coisa: não havia ordem judicial para os estudantes saírem do prédio?
13/04/2008 01:13

quinta-feira, abril 10, 2008

RN: Como nasceu a Oligarquia Maia

Caros Amigos
Ano XII Número 133 Abril 2008
OS RABOS-DE-PALHA DE UM FILHOTE DA DITADURA
Léo Arcoverde
O SENADOR JOSÉ AGRIPINO MAIA (DEM-RN) É APRESENTADO PELA MÍDIA GRANDE COMO UM ÍCONE DA MORAL, SEMPRE ENTREVISTADO PARA DENUNCIAR AS MAZELAS DO GOVERNO LULA E PONTIFICAR SOBRE ÉTICA POLÍTICA. SEU PASSADO, PORÉM, NÃO O ABONA.
Do meio para o fim dos anos 1970, para fazer parte do grupinho oligárquico que havia duas décadas comandava a política do Rio Grande do Norte, uma condição era suficiente e necessária: aderir à estratégia de renovação do regime autoritário, preparando-se para a transição. Isto é, a bênção dos militares era mais que bem-vinda. O industrial Osmundo Faria, dono da salina Amarra Negra e de vasto latifúndio no agreste, estava para ser anunciado sucessor do governador Cortez Pereira (1971-1975). Não tinha experiência em cargo eletivo – era suplente do senador Dinarte Mariz. Mas contava com o apadrinhamento de ninguém menos que o ministro do Exército, general Dale Coutinho, ex-chefe da repressão no Nordeste. Era, no dizer do político gaúcho Leonel Brizola, o "filhote da ditadura" da vez.
confira mais nas bancas...
Um filhote gera outros: nasce a oligarquia Maia
Ajuda dos milicos: o voto camarão
Incômoda redemocratização
Lourismo: uma questão de bom gosto racial
Com a corda toda
De bem com a vida

Apuração
Léo Arcoverde é jornalista. leoarcoverde@carosamigos.com.br
Colaborou a jornalista Raquel Souza. (Foto de Capa: FABIO POZZEBOM/ABR. Texto: Caros Amigos)

José Agripino e suas conveniências...



"Os rabos-de-palha de um filhote da ditadura"
Correio da Tarde
Edição Número 0594 - Ano II

Natal e Mossoró, Quinta-feira, 10 de Abril de 2008.
Colunistas
Walter Fonseca
Mui amigos
A revista Caros Amigos, edição de março, botou para ferver (o verbo bem que poderia ser outro iniciado pela mesma consoante) no senador José Agripino (DEM) , através de uma reportagem de capa intitulada "Os rabos-de-palha de um filhote da ditadura". A revista Caros Amigos está para o governo Lula, na razão direta em que a revista Veja está para a oposição. Como Agripino é tido, hoje, como o inimigo público No. 1 do governo Lula... (Texto: CT. Foto: Caros Amigos)

José Agripino e suas conveniências...

Correio da Tarde
Edição Número 0594 - Ano II
Natal e Mossoró, Quinta-feira, 10 de Abril de 2008.
Colunistas
Coluna Neto Queiroz
neto@correiodatarde.com.br

A Revista Caros Amigos traz uma reportagem com o senador José Agripino dizendo que o paladino da ética e da justiça no Senado não tem um passado político tão coerente com o que prega. A revista resgata os escândalos em que o senador esteve envolvido. (Foto e texto da coluna Neto Queiroz, do Correio da Tarde)

Presos 16 prefeitos, procuradores e juiz

PF prende 16 prefeitos e apura desvio de R$ 200 mi
Esquema investigado utilizaria recursos do Fundo de Participação dos Municípios
FSP, São Paulo, quinta-feira, 10 de abril de 2008
No total, 51 pessoas foram presas em MG, na BA e no DF, incluindo procuradores municipais, advogados, um gerente da CEF e um juiz
PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
A Polícia Federal prendeu ontem 51 pessoas em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal, suspeitas de desvio ilegal de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é repassado pela União. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 200 milhões, em três anos.
Entre os detidos há 16 prefeitos (14 de MG, um deles afastado do cargo, e dois da BA), quatro procuradores municipais, nove advogados, um gerente da Caixa Econômica Federal e até um juiz federal de Belo Horizonte, além de mais quatro servidores do Judiciário. Ao todo, o juiz-corregedor do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Jirair Megueriam, expediu 53 mandados de prisão, dos quais apenas dois não foram cumpridos.
Uma juíza federal também é suspeita de participação nas fraudes, mas não houve ordem de prisão para ela.
A PF manteve sob sigilo os nomes de todos os envolvidos, mas o cumprimento dos cem mandados de busca e apreensão da operação, batizada de Pasárgada, acabou revelando os nomes de alguns suspeitos. Foram os casos, por exemplo, dos prefeitos das cidades-pólo mineiras de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani (PTB), e de Divinópolis, Demetrius Pereira (PSC).
Na casa de Bejani em Juiz de Fora, a PF ficou por quase seis horas. Encontrou R$ 1,12 milhão em espécie (uma máquina de contar dinheiro foi solicitada para apurar o montante) e um revólver de uso exclusivo das Forças Armadas, duas pistolas e duas carabinas.
No sítio do petebista, ex-deputado estadual, a PF apreendeu dois caminhões, uma camionete, um jipe, três quadriciclos e uma moto -a polícia vai checar se os rendimentos de Bejani são compatíveis com os bens.
A maioria dos suspeitos foi presa em casa, já que às 6h os agentes da PF estavam nas ruas cumprindo os mandados judiciais. No total, houve apreensão de R$ 1,3 milhão, US$ 20 mil, 38 veículos e dois aviões, além do seqüestro de "vários imóveis".
"As provas são bem substanciosas. Estamos bem tranqüilos quanto às medidas cautelares que cumprimos", disse o delegado Mário Alexandre Aguiar, coordenador da operação.
Modus operandi
O esquema investigado há oito meses envolve prefeituras que têm dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os municípios têm 6% do repasse mensal do FPM retidos para ser abatido no débito com o órgão da União.
Contatadas por lobistas, as prefeituras contratavam sem licitação um escritório de advocacia, que entrava com mandado de segurança na Justiça Federal alegando que o INSS estava retendo valores superiores aos 6% -o que não era verdade.
Se o percentual alegado fosse 9%, o juiz determinava a liberação dos 3% excedentes.
O dinheiro era usado para pagar a todos os envolvidos no esquema. No caso do juiz, segundo a PF, havia venda de sentenças e suspeita de distribuição irregular de processos. Ele recebia "em dinheiro vivo mesmo, isso está comprovado", segundo o delegado Aguiar.
Os lobistas também contatavam os magistrados, e servidores da Justiça remetiam os processos sempre para as mesmas varas: "O lobista oferecia a esses juízes vantagens indevidas para que eles concedessem as sentenças. As ações eram distribuídas em duas varas de forma fraudulenta", disse Aguiar.
Um gerente da Caixa Econômica Federal em Belo Horizonte, sócio de um dos principais lobistas, era o "elo" entre o Judiciário e os advogados. Segundo a PF, seria ele o responsável por fraudar documentos.
Ele foi o único que teve a prisão preventiva decretada (30 dias). Todos os outros foram presos temporariamente (cinco dias).
Somente o juiz seria transferido para a PF, em Brasília, porque teria o depoimento tomado pelo juiz-corregedor do TRF.
Os outros presos seriam levados para a capital mineira.
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Colaboraram ANDREA MICHAEL , da Sucursal de Brasília, e PABLO SOLANO , da Agência Folha (Fonte: FSP)

domingo, abril 06, 2008

Na bacanal da cidade oculta, chupa, que é de uva!


TRANSAS INVISÍVEIS
Na bacanal da cidade oculta,
Chupa, que é de uva!
Causa admiração que tenha sido Natal, no Rio Grande do Norte, a praça escolhida pelo Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) para lançar uma das mais bizarras propostas já ouvidas e encaradas por estas bandas.
Quer o Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) que a Justiça Eleitoral nos Estados seja mais rigorosa no exame dos pedidos de registro dos candidatos aos cargos de vereador e prefeito, observando os antecedentes criminais dos candidatos nas próximas eleições municipais.
Com isto, será pedida uma atenção especial dos juízes das 69 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte, no sentido de que os magistrados devem levar em consideração as ações penais abertas contra os candidatos, sobretudo, aquelas que dizem respeito à administração pública como improbidade administrativa, corrupção e malversação de dinheiro público.

Na bacanal da cidade oculta, chupa, que é de uva!

Como os partidos políticos no Estado potiguar são verdadeiras propriedades privadas, a proposta tem toda pinta de dirigir-se aos candidatos pobres e remediados, sem padrinhos políticos e costas largas, que por ventura se aventurem a disputar alguma cadeira, já para evitar que haja o rodízio e a renovação de nomes nas Câmaras Municipais e nas Prefeituras, uma das características da verdadeira democracia. Para a população acreditar na propositura, também teria esperança de que um dia haverá um basta na prática das famílias políticas dominantes - Alves, Maia, Rosado, Melo e, agora, Souza -, que vêm se revezando entre si e se perpetuando no poder. A levar-se a sério a idéia, decerto será acionado um mecanismo idêntico à máquina policial montada na segurança, que age de forma truculenta, com abuso de autoridade e deficiência na prestação de serviços à população, eivada de elementos suspeitos, com vários servidores já denunciados por corrupção e como membros de quadrilhas, e que se vê azeitada para atuar com excessos contra pessoas de baixa renda, pouca escolaridade, residentes em bairros pobres.
A proposta da entidade, contudo, ainda será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Congresso Nacional, tendo em vista que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) já apresentou projeto de lei sobre a proibição para pessoas que praticaram crimes de participarem de eleições para cargos proporcionais ou majoritários. (Foto)

Na bacanal da cidade oculta, chupa, que é de uva!

Resta saber como serão interpretados os mais diversos e criativos atos praticados pelos políticos do estado, no presente e no passado recente, além de investigações que deverão mostrar-se necessárias para escarafunchar as árvores genealógicas dos pretendentes, no que respeita à ocupação de cargos na administração pública, já que os filhos de peixe peixinhos são, serão e, principalmente, foram, numa terra onde os clãs, as oligarquias e os grupos organizados mantêm-se no poder desde sempre, dando um perfil às práticas administrativas no setor público que recorda as capitanias hereditárias. Neste caso, "Mossoró dos Rosados" é a jóia da coroa potiguar.
No presente, a memória ajuda e podemos até contar e reconhecer os que participaram e ainda participam de situações que, eventualmente, e por graça divina, ganham as manchetes da mídia (já que os meios de comunicação em geral são dos detentores do poder), como aqueles que vivenciaram o chamado mensalão e o mensalinho, além dos que viraram e ainda ostentam o manto de verdadeiras celebridades através de suas ações capciosas nas malhas de operações sinistras, na pele de sanguessugas e mais recentemente as saúvas, onde as primeiras superfaturavam na alocação de emendas ao Orçamento da União em ambulâncias, e a segundas, além de superfaturar no preço dos alimentos encaminhados para órgãos públicos também forneciam comida fora da validade.
Além dos que ainda permeiam a mídia, por descuido local, mas eventualmente escancarados na imprensa nacional - como recentemente o foi a deputada federal Sandra Rosado, apresentada pela Revista Istoé de 09 de março, como envolvida no Escândalo dos Sanguessugas, na seqüência do seu marido, o ex-deputado federal Laíre Rosado, tendo carreado R$ 12 milhões, em sete anos, para "ONGs ligadas à deputada" -, a população há de lembrar-se de atos de improbidade administrativa ainda fresquinhos na memória, ou mesmo "olvidados", por terem ficado na estrada da memória, mas sempre perturbadores. (Foto)

Na bacanal da cidade oculta, chupa, que é de uva!

Como o Escândalo da Máfia dos Combustíveis, no governo Fernando Freire, que sucedeu a Garibaldi Alves Filho, esquema que, segundo o Ministério Público, continuou a ser faturado no governo Wilma de Faria, o Escândalo da Folha dos Gafanhotos (Fernando Freire), da Operação Ouro Negro (Wilma de Faria), e da série interminável de escândalos, fraudes e embustes, desde os para sempre desaparecidos R$ 94 milhões da Emergência (no governo do deputado estadual Lavoisier Maia), ao Escândalo Rabo de Palha (protagonizado pelo senador José Agripino Maia), o chamado Dossiê da Pasta Rosa (José Agripino Maia), do Caso Gusson (tendo como epicentro o governo do atual senador Garibaldi Alves Filho), do Programa do Leite (Garibaldi Alves Filho) ao Escândalo da Gasolina de Avião (José Agripino).
Se for dada uma visada no interior, então, serão poucos os prefeitos e ex-prefeitos que poderão apresentar seus nomes como candidatos para as próximas eleições. Bastando, para tanto, se observar o que se passa em Macau, principal município da Região Salineira, onde o atual prefeito Flávio Vieira Veras aparece com uma estampa de santo, com mais de 50 ações ao oongo de seu malfadado governo. Como protagonista uma ação que durou desde o dia 8 de novembro de 2007, que se destaca entre as quase 50 ações, de abuso de poder econômico na eleição suplementar de 2006, volta a brilhar e resplandecer como "homem probo" e "persona grata", por ter o TSE o absolvido, em 26 de março último, desfazendo duas decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Na bacanal da cidade oculta, chupa, que é de uva!

Tendo em vista que o próprio presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Roberto Alves, ganhou este cargo, uma sinecura milionária a que se tem acesso sem concurso, uma dádiva faustosa e de caráter vitalício, transformando-se em conselheiro por ser o seu irmão, Garibaldi Alves Filho, então governador do Estado, ao apreciarmos a proposta do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), poderíamos repetir a mesma pergunta feita pelo jornalista e economista Marcos Aurélio de Sá: "Por quanto tempo o brasileiro vai continuar achando que pode viver às custas do Estado?", que ele formulou e analisou em sua coluna no Jornal de Hoje de 20.10.06.
Ali ele exibia como "o mal-ajambrado conjunto da sociedade brasileira" estava e está indefinidamente dependente das "cortesias" do Poder Público.
Há de se observar - dizia Marcos Aurélio - que "para onde se olha, o que mais se encontra é gente rica, miserável ou remediada usufruindo (ou ansiosa para usufruir!) dos ‘benefícios’ que são distribuídos a mancheias pelos políticos populistas e demagogos que exercem, através de eleições compradas, o domínio quase que total dos cargos de comando da União, dos Estados e dos Municípios."
O que poderá nos aconselhar o atual procurador geral de Justiça do RN, José Augusto Peres Filho, numa hora como esta? O procurador geral de Justiça, que demonstrou conhecer tão bem a forma de governo praticamente dominante e em curso, a cleptocracia?
"O termo advém das palavras gregas "clepto" (tirar) e cracia (força, poder). Ou seja, é o poder dos que tiram, o poder dos ladrões", escreveu ele, em artigo publicado no O Poti / Diário de Natal do domingo, 16.04.06. "A cleptocracia se instaura quando o ato de roubar deixa de ser algo isolado dentro de um governo, e se transforma em uma atividade, ou seja, um conjunto concatenado, encadeado e constante de atos similares, quer dizer, quando o roubo vira a tônica. Em uma cleptocracia o roubo (em suas mais diversas modalidades) é o normal. É aceito por uma considerável parcela dos que exercem o poder e, se nem todos roubam, muitos acobertam os roubos dos demais, com a finalidade de se beneficiarem posteriormente – em uma campanha eleitoral, por exemplo", ensinou. (Foto)

Que você tem a ver com a corrupção, malandragem?

Ao mesmo tempo, no país de Macunaíma, ficamos entre surpresos e atarantados diante do anúncio de uma campanha que merece todo o nosso apoio, mas que, como gatos escaldados, ficamos com um pé atrás, pelo inusitado da proposta. Trata-se da iniciativa da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e do Conselho Nacional dos Procuradores – gerais, que pretendem uma mobilização nacional de combate à corrupção, anunciada em todo o território nacional em março.
A campanha "O que você tem a ver com a corrupção", realizada em Santa Catarina e ganhadora do Prêmio Innovare, ganhou um novo design, e terá mais etapa estadual, tendo sido lançada nacionalmente em janeiro de 2008, pela CONAMP. O projeto tem caráter educativo e busca conscientizar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, a partir de um diferencial, que é o incentivo à honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, destacando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter.
O que se pode dizer aos jovens do Rio Grande do Norte, diante da notícia veiculada pela tribuna do Norte de 08/02/2007, acerca da voracidade com que nossos homens público se jogam sobre a receita do Estado, mesmo depois de afastados da vida pública, quando aposentados? Senão, vejamos o que diz a notícia:
"Eles não chegam a representar 3% dos aposentados e pensionistas cujos benefícios são administrados pelo Instituto Estadual de Previdência (Ipern). Mas, no ano passado (2006), consumiram 15,7% dos R$ 564 milhões pagos pela autarquia. São representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado, entre os quais há casos de vencimentos maiores do que R$ 30 mil.
"No total, 774 inativos desses órgãos receberam R$ 88,8 milhões em aposentadorias no ano passado - os valores não consideram as pensões existentes nessas instituições. É como se cada inativo tivesse recebido R$ 114,8 mil em 2006, com uma média mensal de R$ 9,5 mil. Mas há casos em que este valor é bem mais alto.
"No Ministério Público, há 74 inativos, que recebem R$ 1,53 milhão por mês - média de R$ 20,6 mil por beneficiário. No Tribunal de Justiça, esse valor médio é de R$ 8,3 mil, uma vez que são destinados R$ 3,49 milhões para 417 aposentados. Já no Tribunal de Contas do Estado, esse montante mensal por pessoa é de R$ 7,7 mil, pois são registradas 129 aposentadorias, para as quais são pagos R$ 995 mil. Os 154 inativos da Assembléia Legislativa custam R$ 1,3 milhão por mês, com um pagamento médio de R$ 9 mil." (Foto)

Que você tem a ver com a corrupção, malandragem?

A Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" foi lançada no Estado de Santa Catarina em 27 de agosto de 2004, em Chapecó, direcionada a crianças e adolescentes. O lançamento ocorreu na sala número um do Cinema Arco-Íris, no Shopping Mercocentro. Até maio de 2005 foi veiculado audiovisual com abordagens diferenciadas do assunto em cinemas, televisão, rádio e jornal, e realização de palestras e distribuição de cartilhas com o mesmo conteúdo nas escolas.
Com um caráter educativo, a campanha busca conscientizar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, a partir de um diferencial, que é o incentivo à honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, destacando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter. As Secretarias de Estado Regionais ficaram encarregadas de distribuir o material, inclusive o audiovisual, às escolas de sua área de abrangência.
Como explicar aos meninos e meninas que nas operações sanguessuga estão envolvidos desde políticos a empresários, milicos e profissionais liberais, e toda uma gama de "pessoal de suporte", a praticar todo tipo de sacanagem com o dinheiro público? Afinal de contas nada mais normal numa terra de espertalhões, num país onde atuam as grandes quadrilhas, propiciando que surjam e coexistam milhares de outras quadrilhas, em ações entrecruzadas no butim do erário, como a dos transportes públicos, a do poder público, a do sistema financeiro, a dos extratores de areia, a dos loteadores clandestinos, as do Judiciário, as do Legislativo et caterva? (Foto)

terça-feira, abril 01, 2008

Diárias do MP

Blog do Fred
01/04/2008
Na carne: Procurador pede redução de diárias do MP
Diante do que considera "verdadeiro enriquecimento sem causa", o procurador da República Davy Lincoln Rocha, de Joinville (SC), está propondo uma ação civil pública com pedido de liminar para que sejam reduzidas as diárias de viagem dos membros do Ministério Público da União — entre os quais estão os procuradores da República, como ele.
Na peça, Lincoln Rocha explica que a legislação prevê o pagamento de "diárias", "cujo valor varia de acordo com cada cargo e função e em conformidade com a posição hierárquica de seu titular". Nos casos dos procuradores, a diária é de aproximadamente R$ 700,00 — sem incidência de qualquer tipo de tributo ou contribuição. "Quando o deslocamento envolve apenas uma pernoite, o membro do MPU recebe uma diária e meia, em valor aproximado de R$ 1.000,00". Ele explica que o termo "diárias" deve ser considerado abrangente apenas das despesas de hospedagem e alimentação.
Em consultas informais, ele chegou aos seguintes valores de diárias para outros servidores públicos também com necessária formação jurídica: delegados federais, em deslocamentos para Brasília, cerca de R$ 130,00; para outras capitais, cerca de R$ 125,00 e para cidades do interior, cerca de R$ 105,00; advogados da União e procuradores federais, valor médio de R$ 139,00.
"Imperioso ainda que se consigne que os valores das diárias pagas [no caso do MPU] não estão sujeitos ao confrontamento com recibos de despesas", afirma.
Numa pesquisa informal de valores de hospedagem em hotéis de duas a quatro estrelas em seis capitais, Lincoln Rocha chegou a uma média de R$ 200,00.
Com base nesse levantamento, pede que seja fixada, em liminar, o valor de diária de R$ 183,00, em caráter provisório, e multa de R$ 10.000 por dia de descumprimento.
Segundo ele, a diária de R$ 183,00 permitiria "suficiente margem de segurança para que se garanta o custeio de deslocamento com excelente padrão de conforto".
Escrito por Fred às 18h32 (Foto)

Diárias do MP

Na carne: Procurador pede redução de diárias do MP
Comentários (2) Enviar por e-mail Permalink
[Elias Filho] [João Pessoa]
Desculpa não tem nada a ver mas vc parece com Padre Antonio Maria, sempre q vejo seu avatar eu lembro eu até penso q seja um blog religioso :D desculpa mesmo...futilidade né..abração kkk
01/04/2008 22:33
[Daniel de Matos Sampaio Chagas] [Brasília - DF]
O valor de R$ 700,00 parece, de fato, excessivo. Talvez o melhor fosse adotá-lo não como indenização obrigatória (em todos os casos), mas como teto, ou seja, o membro do MP seria reembolsado nas despesas de hotel e transporte que comprovasse até o teto de R$ 700,00 ou outro teto um pouco menor que fosse fixado. Essa política sempre me pareceu mais racional: existência de um teto e o sujeito é reembolsado por tudo o que gastar (e comprovar que gastou) dentro desse limite.
01/04/2008 22:33
[Luiz] [goiânia-go- ]
Sr. Davy, parabéns pela iniciativa. Se 50% dos políticos e funcionários públicos do Brasil fossem como ele, certamente seríamos país de 1°. mundo. Imagine se todos o fossem... Precisamos de pessoas como o senhor para cuidar deste país. Aproveitando o tracadilho, esta iniciativa do senhor, pode ter certeza, será uma luta de Davy contra Golias... Precisamos de mais Davy neste país.
01/04/2008 22:29
[jun ] [Cacoal/RO]
Parabéns Davy Lincoln, o exemplo tem que começar dentro de casa.
01/04/2008 22:20
[André] [Recife]
Antes fosse apenas as diárias do MPU. Tá fácil essa ação ser aprovada !! Os caras tão é de brincadeira...
01/04/2008 22:15
[José Raposo] [João Pessoa/PB]
Sou Auditor Fiscal do Trabalho na Paraíba e trabalhamos sempre em parceria com os membros do Ministério Púbico do Trabalho. Muitas vezes realizamos viagens em conjunto para ações sobre os mesmos problemas.As atribuições e responsabilidades dos cargos são bastante assemelhadas, a formação é em regra basicamente a mesma, mas as diárias....Para se ter idéia as diárias correspondentes a uma semana de um Auditor são menores do que uma única diária de um Procurador. Ou as diárias dos Auditores estão muito baixas ou as dos Procuradores muito altas! Quem sabe as duas coisas!! Valeu Davy ! Estamos com você! Enquanto houver Davys neste país há esperança.
01/04/2008 22:15
[SOMMER] [PASSO FUNDO, RS, BRASIL]
Para analisarmos a situação fática, devemos obter a opinião do outro lado, dos defensores do valor da diária, pois, não é fácil fazer uma análise imparcial quando se visualiza uma única versão.
01/04/2008 22:03
[IRINEUDO] [RIO BRANCO, AC]
Concordo planamente com vc, Lincoln Rocha, o enrequecimento dos procuradores sao de mais, mais o pior esta na secretaria de obras do meu estado, onde pessoas do atual governo que entraran no estado de bicicleta e hoje estao todos andando de camionete que valem ate mesmo mais de Cem mil reais, isso que tb e uma vergonha..mais o pais merece ter mais pessoas como vc, faça a sua parte, que com certeza voce sera bem gratificado por deus.. (Foto)