domingo, dezembro 28, 2014

A luta contra as oligarquias do Nordeste

Redação do Jornal O POVO, Fortaleza-CE

A experiência que vivemos entre os dias 08 e 12 de dezembro de 2014 em Fortaleza (CE) foi múltipla, nas emoções que a cidade nos provocou.
Apesar da cidade ser vizinha do nosso estado, ainda não conhecíamos a capital do Ceará. Sabíamos, de ouvir falar, que o pessoal de Mossoró, pela proximidade, visitava muito Fortaleza.
A nossa viagem tinha um cunho turístico, mas aproveitamos para levar os três livros que lançamos, João Eudes e eu, para tentar uma resenha nos jornais de lá. Os livros já haviam recebido boa acolhida em Natal, onde apresentam até hoje grande procura. Trata-se dos livros “A Botija – A Bolsa Família Alves – Por que o Rio Grande do Norte (e o Brasil) não pode crescer”, lançado no dia 15 de novembro do ano passado, para marcar e comemorar a data da Proclamação da República e o aniversário de dez anos do Programa Bolsa Família, do governo federal; “Esse dinheiro é seu. E você nem viu”, acerca de um mandado de segurança impetrado por cinco cidadãos potiguares para forçar a implantação do Orçamento Participativo em Natal; e “Meu Filho Meu Tesouro, Minha República dos Ovos de Ouro no Berço da Mafiocracia”, lançado em setembro de 2014, tendo em vista a candidatura dos filhotes dos oligarcas potiguares nas eleições de outubro. 
Como ficou patente, com o decorrer do tempo, o primeiro livro, assinado pelo jornalista Paulo Augusto e o produtor cultural João Eudes, transformou-se “no best-seller do Café São Luiz”, da rua Princesa Isabel, no centro de Natal, conforme uma nota assinada pelo colunista da coluna Cena Urbana, do Jornal de Hoje, de Natal, o jornalista Vicente Serejo, pelo fato do livro alcançar extensa publicidade apenas no processo “boca-a-boca”, já que não houve lançamento oficial, nem dele nem dos outros dois.
Com bastante divulgação dos livros em blogs de blogueiros potiguares e nos sites de vendas, como o da Livraria Saraiva e outros afins, achávamos que seríamos bem recebidos pela imprensa cearense e assim escolhemos dois dos principais jornais cearenses - O Povo e Diário do Nordeste -, que visitamos na quarta-feira dia 10 de dezembro. Os principais jornais do estado são: O Povo, Diário do Nordeste e O Estado. Sabíamos, graças ao site Donos da Mídia (http://donosdamidia.com.br/estado/23), que, no Ceará, há destaque, dentre os grupos de comunicação, para a Rede Jangadeiro, que possui 9 veículos de comunicação, sendo um de seus sócios o ex-governador do Ceará e hoje senador Tasso Jereissat, havendo, entre os 9 veículos, 7 emissoras de rádios FM. Outros grupos também tem um bom número de veículos, como o Grupo Cidade de Comunicação, Grupo O Povo e o Sistema Verdes Mares de Comunicação (Diário do Nordeste).
Na visita aos dois jornais, aos quais levamos, além de exemplares das três obras, cartazes de publicidade, procurávamos sempre uma entrevista com os superintendentes ou presidentes, sendo encaminhados infalivelmente, pelos recepcionistas, à Editoria de Cultura.
Na sede de O Povo, onde procuramos um encontro com a sua presidente, Luciana Duminiar, ou com a diretora executiva de Redação, Ana Naddaf, ou ainda com o diretor geral de Jornalismo, Arlen Medina Neri, fomos encaminhados para a editora de Cultura, jornalista Sílvia Bessa, a quem explicamos o gênero de literatura que transportávamos. Por sorte, encontrava-se na redação um dos editores de Política, o jovem jornalista Érico Firmo, que atendia uma ligação no seu celular.  Essa ligação, muito animada, com Firmo andando de um lado para outro da redação, durou cerca de 20 minutos, até que ela pôde explicar-lhe o motivo da nossa visita. O editor se dignou a nos atender e até mesmo nos ofereceu um assento. Como não levamos cartão de visita ou mesmo um release dos volumes apresentados, nos dispomos a nos apresentar e às obras, passando-lhe o essencial acerca de seus conteúdos. Não sem antes comunicar-lhe que trabalháramos no Jornal da Tarde, O Estadão, Folha de S. Paulo e Diário do Grande ABC, neste último como editor, passando em seguida a uma descrição acerca dos livros. Apresentados, assim, de chofre, com a colocação dos três volumes e dos cartazes à mesa, causamos-lhe um repentino embaraço, que ele não pôde conter, tendo em vista a importância dos temas que descortinávamos: descrição sobre os cinquenta anos da oligarquia que comanda a política potiguar (Alves); mandado de segurança acerca da implantação do Orçamento Participativo de Natal; e narrativa sobre a “corrida do ouro” às eleições de outubro pelos filhotes de políticos dos grupos hegemônicos no RN (Alves, Maia, Rosado). Aproveitamos para fazê-lo abrir o nosso blog Radar Potiguar, onde ele disporia de resenhas e comentários acerca dos livros. Informamos, ainda, que as obras poderiam ser adquiridas através de sites de vendas, como Saraiva, Walmart, Sebo do Messias, Desconteiro.
Fizemos-lhe ver que já encaminháramos exemplares para a presidência da OAB/Ceará, assim como para alguns parlamentares, como Paulo Facó, deputado do PTdoB-CE - Partido Trabalhista do Brasil, com assento na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, político “com vasta experiência no Legislativo Municipal, tendo exercido 04 mandatos como vereador de Fortaleza”, “um homem simples, sensível, bem intencionado. Um cidadão que conhece a cidade e tem por ela uma paixão entusiástica. Cumpre com transparência e responsabilidade a missão que o povo lhe deu. Entrega-se com empenho e devoção na defesa dos legítimos interesses do povo. (...) Sua alma é ampla e aberta como as praças de nossa terra. Seu coração, assim como o nosso mar, é belo de se ver e navegar. Sua vida é assim, sem mistério ou disfarces, desfraldada como uma bandeira, sugerindo esperanças e convidando-nos para acompanhá-lo. (...) amante da boa música, da comida caseira, das histórias de boca da noite e da cultura popular, este filho do povo é capaz de todas as ternuras e sujeito a todos os encantos. Sempre foi bom de briga. Combate a injustiça social, a educação negada, a saúde mal cuidada, as discriminações de toda ordem. Tem fé na vida, brilho, competência e determinação. Sonha com melhores dias, grandes venturas, equilíbrio ambiental e perfeita qualidade de vida para os seus contemporâneos e para as gerações que ainda virão”, qualidades que ele sublinha no seu seu site da ALCE (http://www.al.ce.gov.br/index.php/deputados/liderancas-partidarias/20-partidos/prb/128), além de ser sobrinho do escritor Rui Facó, advogado e “um dos mais intensos intelectuais brasileiros, atuando como jornalista e pesquisador focado nas causas sociais e militando nos bastidores do PCB”, nascido em 1913, em Beberibe, Ceará, e falecido no dia 15 de março de 1963, para quem, no ano passado, providenciou uma homenagem, entrando com um requerimento instituindo 2013 como o Ano Rui Facó, sendo igualmente naquele ano lançado, postumamente, sua obra de referência, o livro “Cangaceiros e Fanáticos” (http://www.ruifaco.com.br/).
Sobre as obras, relatamos o sucesso obtido, em especial, pela “A Botija - A Bolsa da Família Alves”, que teria contribuído, junto ao eleitor potiguar, para subtrair votos para a candidatura de Henrique Eduardo Alves a governador do RN, o que fez com que Robinson Faria ganhasse a eleição com apertada margem de votos.
Érico Firmo titubeou, falando com hesitação, acerca do período de férias a que teria direito, e que se avizinhava, razão porque iria encaminhar o material a outros editores de Política. Aproveitou para minimizar o valor das obras, mencionando ser o Rio Grande do Norte “um Estado pequeno”, e que as obras apenas a ele interessavam. Nesse momento, apresentamos como argumento o fato de termos, em nossas hostes políticas, e no âmbito da Família Alves, o ministro da Previdência Social (Garibaldi Alves Filho) e o próprio presidente da Câmara Federal (Henrique Eduardo Alves). E que além disso, a importância do trabalho se sobreleva no momento em que a própria região Nordeste, tradicional feudo coronelístico, é objeto de uma reviravolta política, assistindo à derrocada da dinastia Sarney, que controlou o mísero Estado do Maranhão por cinco décadas, com o afastamento da política do próprio ex-presidente e senador José Sarney e de sua filha, Roseana Sarney.
“Se o Maranhão pode mudar, então os oligarcas de toda parte podem ser coibidos neste país”, vale ressaltar, com base na declaração do advogado Rodrigo Lago, ativista por transparência, em matéria (“Declínio da família Sarney abre caminho para mudança no Brasil”), assinada pelo correspondente do The New York Times no Brasil, Simon Romero (http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/the-new-york-times/2014/12/27/declinio-da-familia-sarney-abre-caminho-para-mudanca-no-brasil.htm).
Partilhamos-lhe a surpresa que, efetivamente, os livros causaram no Rio Grande do Norte, e da clássica pergunta eventualmente assacada: “os autores ainda estão vivos?” Ele assentiu, assinalando: “Se fosse aqui, seria diferente.”
Recordamos-lhe a mudança ocorrida na política da Bahia, após a morte do oligarca Antonio Carlos Magalhães, aproveitando para recordar-lhe o ocorrido no próprio Ceará.
Em 1991, a partir de um diagnóstico sobre as mudanças no cenário político mundial e brasileiro, e diante da necessidade de se discutir uma agenda estadual, foi criado, o Pacto de Cooperação, movimento de parceria entre empresários e governo com o objetivo de repensar e reestruturar a economia local. Sabe-se que “o Pacto teve uma abrangência inicial limitada ao setor público e empresários, mas ainda procura ampliar seu leque de apoio envolvendo centros de pesquisa, estudo e ensino, movimentos comunitários, trabalhadores e organismos nacionais e internacionais. Um desafio que, se for ultrapassado, produzirá um salto de qualidade em suas propostas”.
O professor e pesquisador César Barreira, da Universidade Federal do Ceará, no livro “Os pactos na cena política cearense: passado e presente”, traz à discussão “as mudanças políticas e econômicas que serviram de base para a construção de um novo ciclo de poder no Ceará”. Na obra, ventila elementos para compreender até que ponto foram rompidas as práticas políticas tradicionais, azeitadas pelos antigo coronéis, com a subida ao poder, na década de 80, dos “novos empresários”.
Na Introdução, ele já assinala, para informação dos editores de Política: “As fortes marcas oligárquicas dão uma singularidade à política cearense, colocando o estado como um caso paradigmático no contexto das práticas políticas. Os grupos oligárquicos - grupos coronelistas que dominaram  a cena política por quase um século - imprimiram mecanismos ao poder que deram contornos precisos a uma política baseada em relações clientelistas e fortemente calcada no princípio de dependência e paternalismo. Esta é uma opinião partilhada por Carone (Edgar, ‘A República Velha: instituições e classes sociais’) e Faoro (Raimundo, ‘Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro’), que consideram o Estado do Ceará um caso exemplar de poder oligárquico. Oliveira (Francisco de, ‘O PT dos empresários: anacronismo ou modernidade do Grupo Jereissati’) coloca o Ceará como um dos estados ‘mais encarniçadamente oligárquicos’ do Nordeste.”
O autor vai dissecar a política cearense, que viveu três grandes ciclos de poder. “No início do século, com as oligarquias dos Accioli, dos Rabelo e com o padre Cícero. Este é exemplificado por Pereira de Queiroz (Maria Isaura Pereira de Queiroz, ‘O mandonismo local na vida política brasileira e outros ensaios’) como um caso extremo de chefe político local. A partir da década de 60 surge o poder dos três coronéis, Virgílio Távora, Adauto Bezerra e César Cals. No final da década de 80 chega ao poder central do estado o grupo de empresários organizado em torno do Centro Industrial do Ceará (CIC)”. Teriam as práticas políticas - coronelistas -, fortemente marcadas por aspectos tradicionais, sido rompidas com a ascensão das elites empresariais locais?
Vejam os editores de Política o que aconteceu entre os dias 13 e 24 de outubro deste ano, quando “dezenas de protestos, atividades e debates aconteceram em todo o país em mais uma Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, organizada por dezenas de entidades e pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Além da coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, a Semana deste ano, realizada durante o período eleitoral, foi marcada pelo tema do coronelismo eletrônico – ou seja, os políticos que controlam empresas de comunicação e emissoras concessionárias de rádio e TV.”
“No Rio Grande do Norte, um vídeo contra os coronéis da mídia foi gravado no dia 17 em frente à InterTV Cabugi (retransmissora da Globo), controlada pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Militantes pela democratização da comunicação entregaram panfletos à população e também numa festa que a própria InterTV organizou na Praça da Árvore de Natal, ponto estratégico na zona sul da capital potiguar.
“Nesta semana, um estande pela democratização da comunicação foi montado na Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura, que acontece dentro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O coronel da mídia José Agripino, senador pelo DEM, mandou um capanga intimidar os militantes. O advogado do Democratas exigiu a retirada dos cartazes da campanha instalados no estande. “Depois de muita negociação, a universidade permitiu a permanência dos cartazes, mas exigiu que as informações pessoais dos digníssimos deputados fossem ocultadas. Eles só não disseram como teríamos que fazer isso”, conta Iano Flávio Maia, do Intervozes-RN. Os ativistas aproveitaram então para denunciar a censura que estavam sofrendo, e o estande passou a ser um dos mais movimentados da feira. (...)
“No Ceará, as atividades da Semana pela Democratização da Comunicação começaram no dia 16 em Fortaleza, com uma roda de conversa sobre a campanha Fora Coronéis da Mídia. A roda fez parte da Conversa de Quintal, no Diretório Acadêmico do curso de Comunicação da Universidade Federal do Ceará. No dia 17, os militantes se reuniram em frente à TV Cidade, que em janeiro protagonizou o triste episódio de veiculação do estupro de uma menina de 9 anos em sua programação. Cartazes contra o senador dono da mídia Tasso Jereissati (PSDB/CE) e o deputado fora da lei Eunício Oliveira (PMDC/CE) foram pregados nos postes em frente à TV Jangadeiro.”
Para saber mais sobre a campanha Fora Coronéis da Mídia, realizada pelo Intervozes, Enecos e Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, visite o site www.foracoroneisdamidia.com.br
Todas as fotos das ações realizadas durante a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação estão disponíveis na página do facebook da campanha (http://intervozes.org.br/protestos-e-debates-contra-o-coronelismo-eletronico-marcam-semana-nacional-pela-democratizacao-da-comunicacao-2014/).
Nada demoveu o jovem editor. Impressionado, talvez, com o volume de informações contidos nos três livros, que lhe chegaram de súbito, pediu-nos os telefones e ficou de nos comunicar o que a Editoria de Política iria resolver. Nos despedimos, com cortesia, e saímos como entramos, puxando a nossa cachorrinha...
Na Redação do Diário do Nordeste, a cena se repetiu. Estivemos ali na parte da tarde do último dia 10, quando, efetivamente, a Editoria de Política se encontra a postos. Na recepção, contudo, nos encaminharam para a Editoria de Cultura, já que trazíamos “livros”. Fomos conduzidos para o editor de Cultura, Leonardo, ao qual desfiamos o mesmo rosário já visto em O Povo. Leonardo, que nos permitiu sentar-se, ouviu nosso relato e apreciou os volumes, assim como os cartazes. Abriu igualmente o blog Radar Potiguar. Mas concordou que o assunto seria da seara da Política, à qual me encaminhou, indicando-nos à editora Lorena. Antes, solicitou que deixássemos os exemplares, que lhes causaram viva curiosidade. Lorena, que se encontrava a poucos metros do rapaz, na Redação da Praça da Imprensa, s/n, paralisou seu trabalho, por instantes, enquanto nos ouvia, sem nos permitir sentar-se. De modo que nosso colóquio não se estendeu por mais tempo. Não quis ficar com os cartazes, mas conteve os livros, tomou nota de nossos telefones. Chegou a mencionar o interesse “restrito” em torno das obras, por se referirem a um estado “vizinho” - no que recebeu nossa explicação acerca da importância regional e também nacional das obras. Mas, ficamos conversados.
Dali, saímos para a XI Bienal do Livro, que transcorria no Centro de Eventos do Ceará. À coordenação, fizemos a doação de mais exemplares, informando-nos o atendente que seriam aceitos, sem qualquer registro, sendo devidamente conduzidos a bibliotecas da rede pública de ensino do Estado do Ceará.



terça-feira, dezembro 16, 2014

Os males do Populismo

Os males do populismo

Os Males do Populismo
Gloria Alvarez sobre Populismo
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Para ajudar o Brasil e o Rio Grande do Norte a sair das eternas merda e lama

Publicado em 7 de nov de 2014
Entre 17 e 19 de Setembro de 2014, a Rede Iberoamérica LIDER organizou o 1o. Parlamento Iberoamericano da Juventude em Zaragoza, na Espanha. Foi lá que Gloria Alvarez, do Movimento Cívico Nacional da Guatemala, fez uma apresentação sobre os males do populismo. O que ela diz explica muito do que ocorre no mundo, inclusive no Brasil.


O populismo usa chantagem e manipulação de acordo com as necessidades das pessoas
Terça-feira, 4 de novembro de 2014
http://londrinstant.blogspot.com.br/2014/11/o-populismo-usa-chantagem-e-manipulacao.html

A analista política guatemalteco Gloria Alvarez

Em entrevista à TV Infobae, a analista política guatemalteco Gloria Alvarez, que revolucionou a rede social com o seu discurso anti-populista, disse que "um dos grandes problemas do populismo que ameaça a auto psicologicamente contra os governados"



Tendo revolucionou a rede social com o seu discurso anti-populista, Alvarez Infobae falou com exclusividade para a TV, onde ele disse que "o populismo usa chantagem e manipulação pena fazer as necessidades básicas das pessoas."

O diretor do projeto também National Civic Movement (MCN) da Guatemala, disse: "Um dos grandes problemas do populismo é que, quando um de seus representantes é poder, psicologicamente atento à auto-estima dos governados".

Alvarez tinha revolucionado redes sociais e populismo desmascarado na América Latina com um discurso no Parlamento Ibero-Americana da Juventude realizada na cidade espanhola de Zaragoza discurso.

Durante as sessões do evento realizado na cidade Ibérica acima mencionado, chamado "Democracia e Participação Política", Alvarez apontou para os perigos do populismo para as instituições democráticas e como ela destrói na América Latina.



"O populismo procura desmantelar as instituições e depois reescrever constituições para acomodar os caprichos dos líderes corruptos que temos na América Latina", disse o diretor do Movimento Cívico Nacional da Guatemala.

Por esta razão, o cientista político sugeriu, "populismo de desmantelar através da tecnologia, porque o debate esquerda-direita já é utilizado por mais populista do que as pessoas que estão tentando resgatar as instituições."

"Mas o populismo não chegou ao poder por acaso, e é também a nossa parte, não só denunciar as atrocidades cometidas contra o populismo nossas instituições, mas também reconhecer o péssimo trabalho de sistemas de governo que o precedeu e levou à absoluta populações de crise em desespero recorreram a esses líderes, por vezes através de meios democráticos e, portanto, justificar a sua permanência no poder ", acrescentou.

Falante da Guatemala acrescentou: "Isso é mais do que a esquerda e direita, devemos falar sobre o populismo contra república, a república porque é garantido que as instituições realmente estaduais."

Além disso, Gloria Alvarez criticou o péssimo trabalho que fizeram muitos governos no passado e levou a líderes populistas ganhar terreno na região.



O bacharelado em Ciência Política convidou os presentes na cena do crime para derrotar esta tendência através da tecnologia e da educação, acreditando que "a admiração que existe em países como a Guatemala por regime cubano e venezuelano carece de razão e do conhecimento, América Latina, porque poucas pessoas reconhecem as atrocidades do regime de Chávez e violações dos direitos humanos que está sendo cometido. "



Ele também esclareceu que "a tendência populista joga para a necessidade de pessoas para impor uma ditadura, o cancelamento da dignidade, porque é um adiamento da pobreza, a ignorância e manter as pessoas subjugadas sob a ilusão de que só bens materiais são aqueles que importam quando se trata de votar. "

Finalmente, propõe o desmantelamento populismo usando a tecnologia e tendo como bandeira da república, para resgatar as instituições com base na razão, na lógica, argumentos e troca de idéias.



As frases mais marcantes

- "O populismo procura desmantelar as instituições '

- "Mais do que apenas a esquerda e direita, agora devemos falar de populismo contra a República"

- "O populismo ama os pobres tanto que os multiplica"

- "O populismo joga com a necessidade das pessoas para impor uma ditadura"

- "Na América Latina, são poucos os que conhecem as atrocidades do regime de Chávez"

- "O populismo submete a pessoas sob a ilusão de que só as coisas só materiais valem ao votar"

- "A admiração pelo regime cubano e venezuelano carece de razão e do conhecimento"

- "O populismo se desmantela através da tecnologia"

Infobae

Não deixe de informar-se sobre o abismo aberto aos seus pés

terça-feira, dezembro 02, 2014

Para quem diz não conhecer a gestão pública no RN

Novas ações do MPF no RN envolvem parentes de Lauro Maia e de desembargadores
Postado dia 29/11/2014 às 13h30 por: Portal JH
Denúncias se referem à contratação de "funcionários fantasmas" e a pagamentos indevidos. Informações sobre magistrados do TJRN foram remetidas para análise da Procuradoria Geral da República


O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com oito novas ações (quatro penais e quatro por improbidade) contra o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia; seu ex-sócio o advogado Fernando Antônio Leal Caldas Filho; o ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN), Rychardson de Macedo Bernardo; e mais sete pessoas relacionadas a Lauro Maia e a desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ/RN).

As denúncias apontam irregularidades na contratação ou no pagamento de seis desses envolvidos: os primos de Lauro Maia, Marcos Maia Carneiro e Marcos Maia Carneiro Júnior; a filha do desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, Sayonara Rosado da Costa Saraiva; a cunhada do desembargador Expedito Ferreira, Márcia Gadelha Mascarenhas de Sousa; o sobrinho do juiz Nilson Roberto Cavalcanti de Melo, Iuri Melo Cavalcante; e Ivanise de Fátima Medeiros Maia, esposa do assessor do desembargador Amaury de Sousa Sobrinho, Glênio Lindbergh Lobo Maia, que também é réu.

As irregularidades ocorreram durante a gestão de Rychardson de Macedo à frente do Ipem/RN, de 2007 a 2010, e foram apuradas dentro da Operação Pecado Capital. Além das oito ações, o procurador da República Rodrigo Telles, que as assina, remeteu à Procuradoria Geral da República cópias dos autos, a fim de que, caso entenda cabível, a PGR adote providências para apurar eventual envolvimento dos desembargadores Expedito Ferreira de Souza, Francisco Dantas Saraiva Sobrinho e do juiz Nilson Roberto Cavalcanti de Melo.

Parentes

Uma das ações trata da contratação do comerciante Marcos Maia Carneiro e de seu filho Marcos Maia Carneiro Júnior, como prestadores de serviço do Ipem. Os dois eram “funcionários fantasmas” do órgão e são primos de Lauro Maia. As contratações fictícias foram concretizadas por Rychardson, a pedido do filho da então governadora e por intermédio de Fernando Caldas Filho.

Marcos Maia foi contratado de abril de 2008 a julho de 2009, e Marcos Maia Júnior de de setembro a dezembro de 2007, ambos receberam indevidamente um total de R$ 14.420,30. “Esses aí nenhum dos dois trabalhava. (…) Lauro foi e mandou empregar ele lá, (…) O filho dele nunca trabalhou. E ele foi lá só as primeiras semanas e foi embora”, admitiu Rychardson de Macedo, em depoimento prestado dentro do acordo de delação premiada.

Já Ivanise Medeiros foi contratada por intermédio de seu marido, Glênio Lindbergh Maia, parente de Lauro Maia e assessor do desembargador Amaury de Sousa Sobrinho. Ela também não comparecia para trabalhar, apesar de ter recebido, entre 2007 e 2008, salários totalizando R$ 8.091,95. As ações apontam ainda a contratação, pelo Ipem, de uma tia e uma prima da esposa de Lauro Maia, além de uma enfermeira da família.

Justiça

De acordo com o MPF, Lauro Maia e Fernando Caldas Filho, na condição de advogados, tinham interesse em manter boa relação com integrantes da Justiça Estadual. Daí viabilizarem a contratação de pessoas ligadas a desembargadores.

“As pessoas relacionadas ao Poder Judiciário, ao prestarem depoimento ao Ministério Público Federal, procuraram atribuir a sua indicação para prestação de serviços ao Ipem/RN a um terceiro ou a uma suposta seleção com base em análise de currículo. No entanto, nem os terceiros apontados tinham influência política sobre o Ipem/RN nem tal entidade selecionava pessoas mediante exame curricular”, destacam as ações do MPF.

Márcia Gadelha, cunhada de Expedito Ferreira, foi uma das contratadas como prestadora de serviços sem nunca ter comparecido ao trabalho. Ela assinou dois contratos e um aditivo, entre junho de 2007 a junho de 2009, tendo recebido pelo menos R$ 16.800 nesse intervalo. “Nunca nem vi essa mulher. Entreguei o contrato. Assinou e só recebia”, indicou Rychardson de Macedo.

Diárias

Já os casos de Sayonara Rosado, filha de Francisco Saraiva Sobrinho, e de Iuri Melo, sobrinho do juiz Nilson Roberto Cavalcanti de Melo, incluem pagamentos indevidos, inclusive de diárias, para completar o salário acertado por Rychardson com Lauro Maia e Fernando Caldas Filho. Sayonara foi inicialmente contratada como prestadora de serviço, embora exercesse de fato a função de estagiária de Direito. Ela assinou dois contratos de março de 2008 a março de 2010.

Em junho de 2009, o Ipem não pôde mais assinar contratos diretos com os supostos prestadores de serviço. A partir de julho daquele ano Sayonara Rosado passou formalmente para o quadro de estagiários do instituto, contudo, para manter o compromisso assumido perante Lauro Maia e Fernando Caldas Filho, Rychardson de Macedo concedeu indevidamente uma diária de R$ 550, sem que a mesma tivesse viajado a trabalho.

Posteriormente, o então diretor ordenou que parte dos pagamentos do Ipem à FF Construções e Serviços Ltda. (empresa que supostamente terceirizava pessoal para o órgão) fosse destinado a complementar os ganhos da estagiária. Assim, foram desviados em favor dela pelo menos R$ 1.190.

Já Iuri Melo foi admitido como estagiário quando havia acabado de ingressar no curso de Direito, exercendo a função de 2009 a 2010. Sua bolsa de estágio era de aproximadamente R$ 690. Para garantir uma remuneração maior, conforme acertado com Lauro Maia e Fernando Caldas Filho, o diretor do Ipem concedeu duas diárias indevidas, cada uma de R$ 315.

“Essa Sayonara é filha do desembargador Saraiva. Esse nome veio via Fernando. Não só ele como outras pessoas que o senhor deve perguntar aí que era ligada, vinha via tribunal (…) Fernando, quando vinha, ele botava o salário que eu tinha que pagar. Quando num dava pra mim pagar eu complementava com diária”, explicou Rychardson de Macedo.

Pecado Capital

Os réus incluídos nas ações responderão por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios da administração pública; além de crimes como estelionato qualificado e peculato. Em relação a Rychardson de Macedo, o MPF requer a aplicação de penas mais brandas, em face da colaboração do mesmo quanto ao esclarecimento dos fatos.

De acordo com as informações colhidas na Operação Pecado Capital, sem o apoio de Lauro Maia e a intermediação de Fernando Caldas Filho, Rychardson de Macedo não teria condições de montar e operar o esquema de desvio de recursos públicos do Ipem/RN em favor de Gilson Moura e dos próprios Lauro e Fernando Caldas Filho. Esses dois teriam trabalhado nos bastidores do Governo do Estado para garantir a montagem e a continuidade do esquema.

A indicação dos “funcionários fantasmas” da cota de Lauro Maia ocorria através de Fernando Caldas Filho. “Fernando vinha, chegava lá: ‘Olha, Rychardson, coloque mais essas três pessoas aqui, dos vinte nomes que eu tenho que botar aí. Tá aqui os vinte nomes. Bote o salário de tanto e tanto’. Aí eu: ‘Beleza’. No outro dia a pessoa chegava lá, assinava o contrato, botava na folha”, resumiu o ex-diretor do Ipem/RN.

“Cleptocracia à brasileira”, no popular, ações de “gatunagem” ou “roubalheira”

Cleptocracia brasileira
Análise/Wálter Maierovitch
De como e por que a corrupção nas altas esferas 
põe em xeque a democracia
por Wálter Maierovitch — 
CartaCapital / Publicado 30/11/2014 12:17

 Petrobras
No esquema denunciado pela Lava Jato, não cabe a tipificação de empreiteiras como vítimas de crimes de extorsão. 
A única vítima é a Petrobras



A palavra grega democracia nasce da junção de dêmos (povo) e krátos (poder), a significar um regime político comandado pelo povo por meio dos seus representantes. As democracias não têm, por evidente, finalidade lucrativa.


'Os criminosos poderosos (aqueles detentores de poder público) e os delinquentes potentes (os possuidores de ingentes capitais), conseguem, pela corrupção, aniquilar um Estado'

Muitas vezes, no entanto, os criminosos poderosos (aqueles detentores de poder público) e os delinquentes potentes (os possuidores de ingentes capitais), conseguem, pela corrupção, aniquilar um Estado democrático. Em concurso ou de forma escoteira, aproveitam-se para corromper e, parasitariamente, sugar os recursos e as receitas dos Estados Nacionais. Daí já se ter dito no Parlamento Europeu que a corrupção priva de legitimação as instituições, e contrastar o fenômeno da corrupção resulta em lutar pela democracia. Já se sabe que a corrupção empobrece o país em que se dá e, por outro lado, causa danos à economia mundial.

Com efeito, nos Estados Nacionais com sistema político a ensejar corrupção incontrolável surge a chamada “cleptocracia”, com a palavra grega a significar, no popular, as ações de “gatunagem” ou “roubalheira”.


No Brasil, vive-se a indignação de mais um escândalo, desta vez apelidado de Lava Jato. Em síntese, estamos diante, a se fiar nas investigações e delações premiadas, em mais uma das inúmeras metástases de um antigo câncer. (Ilustração)

O inquérito-mãe tramita pela Justiça Federal de primeiro grau de Curitiba e suas novidades poderão ser a aceitação de mais seis candidatos às delações premiadas e a arrecadação das restituições de propinas, certamente incompletas, recebidas pelos corruptos confessos e ocultadas onshore e offshore.

Nessa fase pré-processual junto à 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba são objeto de investigação representantes de potentes empreiteiras e fornecedoras da Petrobras. Trata-se de algo relacionado a contratos de cerca de 59 bilhões de reais. Um “filhote” apuratório, até agora blindado, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e por causa de nele serem mencionadas autoridades detentoras, constitucionalmente, de foro privilegiado. O ministro Teori Zavaski encontra-se na função de relator sorteado e o procurador-geral da República na de titular exclusivo, em nome da sociedade civil, da propositura de uma eventual ação judicial penal.

Pelo jeito, descobriu-se, e aqui usada uma imagem, a existência de duas colunas ligadas por um sistema de vasos comunicantes. Uma delas seria a corruptora formada por nove empresas cartelizadas, ou seja, organizadas de modo a afastar concorrentes em licitações, a obter sobrepreços e aditivos contratuais vultosos. A outra seria a Petrobras, vítima de desfrutamentos e desfalques criminosos. Na integração entre elas atuariam operadores político-financeiros, como Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, e o doleiro Alberto Youssef, com suas empresas de fachada e um plantel de “laranjas”. Ainda segundo consta do inquérito, os operadores solicitavam às empreiteiras a disponibilização de propinas para “engraxar” alguns políticos de três partidos. Por seu turno, as empresas, nos preços, já computavam os valores das propinas, a sair da própria Petrobras. Nesse esquema não cabe a tipificação de empreiteiras como vítimas de crimes de concussão ou de extorsão. A vítima única é a Petrobras.

Nesse passo, convém frisar que no direito criminal somente podem ser responsabilizadas as pessoas físicas encarregadas das companhias envolvidas em ilícitos. As empresas caem na chamada Lei Anticorrupção, que estabelece, em sede administrativa, a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas. As sanções são variadas, desde multa sobre o faturamento até a interdição. Pode-se pleitear um direito premial, chamado de Acordo de Leniência, já utilizado no escândalo do metrô paulista, cujas apurações pouco avançam.

Por outro lado, as preocupações internacionais relacionadas ao fenômeno da corrupção transnacional crescem em progressão geométrica. Desde a Convenção Anticorrupção das Nações Unidas, conhecida por Convenção de Mérida (México), de 9 a 11 de dezembro de 2003, reforçou-se a cooperação internacional, em especial em informações sobre movimentações financeiras com odor de corrupção e também bloqueios de dinheiro depositado em contas bancárias.


No preâmbulo dessa Convenção ressalta-se o fato de a corrupção afetar a segurança social, minar as instituições e comprometer os valores éticos e de Justiça. Além disso, a corrupção impede a competitividade, compromete a estabilidade política e a sustentabilidade. (Ilustração)

Diante da gravidade desse fenômeno, o Conselho da Europa, desde 1999, criou o Grupo de Estados Contra a Corrupção (Greco), cuja sede fica na francesa Estrasburgo. O Greco é aberto a todos os países e dele também fazem parte Rússia e EUA. Desde 2007, o grupo monitora a corrupção nos países que o integram e possui 20 recomendações mínimas. O Brasil ainda não se interessou em ingressar no Greco, já integrado por 49 Estados.

segunda-feira, dezembro 01, 2014

Thomas Piketty: 'Você é o dono, mas não para sempre'

"Não discutir impostos sobre riqueza é loucura"
Entrevista
O economista francês Thomas Piketty defende o aumento dos tributos sobre heranças e fortunas e afirma que a fatia de riqueza dos 10% mais ricos está sendo subestimada
por Miguel Martins — publicado 30/11/2014 12:32, última modificação 01/12/2014 10:19

Thomas Piketty
O economista francês defende o aumento dos tributos sobre heranças e fortunas no País e afirma que a fatia de riqueza dos 10% mais ricos está sendo subestimada (Fonte)

No Brasil, a simples menção a um aumento nos impostos é garantia de turbulência para o governo. No caso do tributo sobre grandes fortunas, previsto na Constituição Federal e jamais aplicado, o tema só foi lembrado nas eleições deste ano por partidos de esquerda como PSOL e PSTU. Durante a campanha, Dilma Rousseff nem ousou pisar no terreno espinhoso. Nos países desenvolvidos, cujas fortunas chegam a superar em seis vezes a renda nacional, a criação de taxas para limitar os ganhos de capital já começou. Em 2012, a França aprovou uma alíquota de 75% sobre as maiores riquezas do país.

Não à toa, trata-se da terra natal de Thomas Piketty, economista alçado ao status de celebridade após entrar para a lista dos autores mais vendidos do New York Times por seu livro O Capital No Século XXI, lançado no Brasil pela editora Intrínseca. O sucesso explica-se não apenas pela densidade de sua base de dados, responsável por atestar o grande aumento da desigualdade de renda nos países ricos do Ocidente a partir da década de 1970. O livro inspira-se na tradição historiográfica francesa ao enxergar política, economia e cultura como dimensões integradas, e as relaciona com notável erudição. Por esse motivo, Piketty se vê mais como um cientista social e menos como um economista.

De passagem pelo Brasil, o pesquisador concedeu uma entrevista a CartaCapital. Simpático, fez questão de reiterar inúmeras vezes a necessidade dos países adotarem impostos mais onerosos às grandes fortunas para impedir a acumulação crescente dos 10% mais ricos no planeta. "A limitação da concentração é a saída para fazer da propriedade privada algo temporário", diz.  "É como dizer: 'Você é o dono, mas não para sempre. Se você continuar investindo e trabalhando, poderá manter essa propriedade. Se mantiver seu capital parado, iremos distribuí-lo.".

'Todos os países têm impostos sobre herança muito superiores ao brasileiro'

Afinado com a realidade política e econômica brasileira, Piketty defende o aumento de impostos sobre as heranças no País, até 10 vezes inferiores aos da Alemanha e dos Estados Unidos, e critica o grande volume de tributos indiretos, a alta taxa de juros e a falta de transparência nos dados da Receita Federal para grandes fortunas. Sobre programas como o Bolsa-Família, defende sua importância na redução da pobreza, mas considera ainda mais relevante a política de valorização do salário mínimo. A dificuldade em debater o aumento dos impostos sobre riqueza e patrimônio no país o surpreende. "Não discuti-los no Brasil é uma loucura. Todos os países têm impostos sobre herança muito superiores ao brasileiro. Você não precisa ser de esquerda para defender essa medida. Por acaso Angela Merkel ou David Cameron são de esquerda?"

CartaCapital: Professor, um dos aspectos mais interessantes de seu livro é o diálogo apresentado entre a economia e as outras humanidades, em especial a história. Há uma forte base da história social de Fernand Braudel e Geroges Duby em seu trabalho. Trata-se de uma abordagem rara atualmente. Por que é tão difícil encontrar estudos econômicos interdisciplinares no contexto atual?

Thomas Piketty: Eu estou muito feliz que você diga isso, pois eu gostaria que meu trabalho se situasse na tradição de Braudel e outros historiadores franceses. Em 1995, deixei o MIT, nos Estados Unidos, para retornar à França, e fui para a Ecóle de Hautes Etudes en Ciencies Sociales, onde Braudel era o presidente, havia grandes historiadores, sociólogos como Pierre Bourdieu. Mas também fui influenciado por economistas anglo-saxônicos como Simon Kuznets, que foi um dos pioneiros na coleta de dados sobre distribuição. Eu tento combinar essas duas tradições. As fronteiras entre economia, história e sociologia são tênues demais. A divisão é bem menos clara do que os economistas imaginar ser. Me vejo mais como um cientista social.

CC: Seu livro mostra como as duas guerras mundiais e suas consequências econômicas proporcionaram uma forte distribuição de renda. Todavia, em momentos de maior harmonia comercial e econômica entre as potências, como ocorreu na Belle Époque do fim do Século XIX e está ocorrendo atualmente, a riqueza acumulada pode superar e muito a renda nacional. Karl Marx não estava certo sobre o acúmulo infinito de capital ao menos em momentos de paz?

TP: Acho que ele estava um pouco certo, mas também errado em alguns pontos. No tempo em que ele escreveu, havia uma grande acumulação de capital e toda a nossa base de dados indica uma longa estagnação dos salários no Reino Unido e na França, entre 1800 e 1870, mesmo com a revolução industrial. Por isso, foi uma observação tão forte. Mas vejo erros em alguns pontos. A sua primeira limitação é o que ocorreria após a abolição da propriedade privada. Os países que o fizeram não foram capazes de organizar a sociedade e o Estado, foi um grande desastre. É fácil perceber o tamanho da acumulação de capital excessiva, mas é difícil pensar nas boas e democráticas soluções para limitar o poder do capital, entre elas o estabelecimento de impostos progressivos.

Não é por conta do desastre das experiências socialistas que precisamos parar de pensar nisso. A limitação da concentração da riqueza é uma saída para fazer da propriedade privada algo temporário. É como dizer "você é o dono, mas não para sempre. Os impostos vão tirar parte de sua propriedade ao longo do caminho. Se continuar a investir e trabalhar, poderá manter essa propriedade, mas se mantiver seu capital parado, iremos distribuí-lo".

CC: No Brasil, a discussão do imposto sobre grandes fortunas é vista por muitos como uma agenda radical da esquerda. Na campanha eleitoral, Um dos únicos partidos a tocar abertamente no assunto foi o PSOL, cuja representação no Congresso é tímida. O senhor considera a proposta de esquerda?

'As taxas para as maiores rendas é de pouco mais de 30%, é tímido para os padrões internacionais' (Ilustração)

TP: O Brasil poderia ter um sistema de imposto mais progressivo. O sistema é bastante regressivo, com altas taxas sobre o consumo para amplos setores da sociedade, enquanto os impostos diretos são relativamente pequenos. As taxas para as maiores rendas é de pouco mais de 30%, é tímido para os padrões internacionais. Países capitalistas taxam as principais rendas em 50% ou mais. Os impostos sobre herança e transmissão de capital são extremamente reduzidos, apenas 4%. Nos Estados Unidos é 40%, na Alemanha é 40%. Não discutir a cobrança de impostos sobre a riqueza no Brasil é uma loucura. É tudo muito ideológico. Todos os países têm imposto sobre herança muito superiores ao brasileiro. Você não precisa ser de esquerda para defender essa medida.  Por acaso Angela Merkel ou David Cameron são de esquerda?

O Brasil precisa de um sistema mais progressivo de impostos. Deveria haver uma redução de impostos indiretos. O PT poderia ir nessa direção, é uma forma de ter um sistema mais transparente e trazer mais confiança para o governo. Eu entendo que o PT está buscando um novo projeto para este mandato. Uma grande reforma tributária seria importante.

CC: O caso francês é uma referência?

TP: O imposto sobre a fortuna é uma evolução importante. O problema na França e na Europa é que só agora estamos mudando para um transmissão automática de informação entre os países sobre ativos financeiros transnacionais. Até agora, se você tinha uma conta bancária na Suíça, a receita francesa não possuía a informação. É muito difícil controlar a cobrança de impostos em um continente com tamanha integração econômica e fluxos livres de capital. É necessário mais cooperação, e acho que vamos seguir nesta direção.

CC: No debate da USP, na quarta 26, o senhor discutiu suas ideias com André Lara Resende, ex-presidente do BNDES no governo Fernando Henrique Cardoso, e Paulo Guedes, um dos fundadores do instituto Millenium, dois economistas de posição neoliberal e contra impostos sobre a riqueza. É um tipo de reação comum que o senhor tem testemunhado?

'Muitas pessoas no Ocidente querem adiar o imposto sobre a riqueza'

TP: Sempre há grupos de pessoas com diferentes reações. Muitas pessoas no Ocidente querem adiar o imposto sobre a riqueza. Eu entendo que os dois economistas com quem debati são também homens de negócios, talvez não economistas bilionários, mas eles querem adiar o máximo possível. Eles são a favor de um aumento dos impostos sobre herança, o que já é algo. O que me surpreende é ter conhecido muita gente a favor do imposto sobre herança, mas não ver ações concretas neste sentido.

CC: O senhor também comentou no debate sobre suas dificuldades em acessar os dados anuais consolidados da Receita Federal no Brasil, principal fonte de sua pesquisa em 20 países. Quais são os maiores entraves?

TP: Quando há apenas o sistema de pesquisas domiciliares para se medir a distribuição de renda, você tende a subestimar a desigualdade. Os 10% mais ricos em particular não são bem registrados em pesquisas com famílias. Na maior parte dos países, quando há imposto de renda, os governos publicam balanços anuais detalhados. No Brasil, o governo não está publicando estas informações de forma transparente. Fomos capazes de encontrar os balanços de imposto de renda entre 1963 e 1999. A partir desse ano a base parece ter desaparecido. Recentemente, algum acesso foi dado a um grupo de economistas brasileiros, do professor Marcelo Medeiros, da UnB, relativo ao período de 2006 a 2012. O fim da publicação da base de dados em papel pode ter contribuído para isso. Muitas vezes há mais restrição para acessar os dados informatizados.

Em termos gerais, há uma falta de transparência na base de dados do imposto de renda no Brasil. As conclusões preliminares de Medeiros mostram um nível de desigualdade bem maior do que aquele aferido pelas pesquisas domiciliares. Ao tomar como referencia os dados da receita entre 2006 e 2012, houve inclusive um aumento na concentração dos 10% mais ricos, que saltou de 50% para 55% da renda total.

CC: Embora não seja tanto o foco da sua pesquisa, como o senhor vê os programas de transferência de renda no Brasil como o Bolsa Família?

TP: Olho bastante para base a pirâmide. Me preocupo muito no livro com os 50% mais pobres. O Bolsa Família tem sido um imenso sucesso, o que contribui para a redução da extrema pobreza e o aumento da renda dos mais pobres. A parte dos impostos tem peso em meu livro, mas a transferência também. No caso brasileiro, mais importante ainda é a política de valorização do salário mínimo. Isso foi muito positivo. Quaisquer que sejam os dados, a diminuição da miséria no Brasil é um fato, pelas políticas introduzidas pelo PT. Mas é possível ainda que os 10% mais ricos tenham ampliado sua distância. Pode ser ter ao mesmo tempo uma diminuição da pobreza e um aumento da desigualdade. É um erro imaginar que o Brasil já fez o suficiente em termos de redução da pobreza.

CC: O Brasil tem uma taxa de juros alta, superior a 11%. Quais os riscos desse alto patamar para o futuro da distribuição de riqueza no País?

'Se você realmente quer distribuir riqueza e limitar o acúmulo e concentração de capital, é necessário um sistema mais progressivo' (Ilustração)

TP: Há limites com o que você pode fazer com política monetária. Precisamos de mais políticas e reformas fiscais. Inflação pode ser importante em alguns casos para distribuir renda, mas muitas vezes não têm funcionado. O Brasil paga muito mais em juros do que está colocando no Bolsa Família. Se você realmente quer distribuir riqueza e limitar o acúmulo e concentração de capital, é necessário um sistema mais progressivo. Para mim, os impostos progressivos sobre riquezas privadas são uma forma civilizada de inflação. A inflação geralmente pune cidadãos com pouco dinheiro em suas contas bancarias.

CC: Qual a sua visão sobre o sistema de Bretton Woods hoje e qual o potencial do banco dos Brics, recém-criado?

TP: Precisamos de um sistema multipolar e faz sentido uma instituição coordenada pelos Brics. Também acredito que esse sistema deveria envolver uma Europa mais forte e o fortalecimento do Euro. Não é bom ter apenas dois países hegemônicos. O poder do dólar é bom para os Estados Unidos, mas não para o resto do mundo. Especialmente pelo sistema legal por trás do dólar. Recentemente, a Argentina teve de pagar uma dívida bilionária da noite para o dia. Na França, o maior banco, o BNP Paribas, foi subitamente acionado a pagar uma multa enorme pelo sistema judicial norte-americano. Isso é errado. Nós todos nos beneficiaríamos de um sistema multipolar, com alternativas. Se você não está feliz com o dólar e o sistema jurídico por trás da moeda, você deve poder recorrer a outros sistemas. (Fonte: CartaCapital))