sexta-feira, outubro 24, 2008

Vadiagem das Oligarquias...

Acabou-se o que era doce!
Colunista: Marcos Aurélio de Sá
Hoje na Economia
Jornal de Hoje
Natal, sexta-feira, 24 de outubro de 2008
- Entre o ano de 2003 até os meados de 2008, Natal, o litoral próximo da capital e, por quê não dizer, o Rio Grande do Norte todo se transformaram na "bola da vez" da economia nordestina, passando a atrair vivamente o interesse de inúmeros grupos investidores nacionais e internacionais da área do turismo, da hotelaria, do ramo imobiliário em geral, da mineração e até do setor da produção de energia eólica.
- Nesse período, dezenas de grandes empresas vieram para cá numa espécie de "corrida do ouro" visando adquirir áreas estratégicas a beira-mar, formalizar "joint ventures" (ou outros tipos de parcerias com empresários locais), planejando implantar novos hotéis, flats, resorts (alguns até com campos de golfe), além de condomínios para turismo de segunda residência, parques aerogeradores, etc.
- Via-se, de repente, Natal e o RN como um futuro eldorado de lazer e férias, ponto da América Latina mais próximo do Continente Europeu, portão de entrada do turismo internacional a bordo de dezenas de vôos charters abarrotados de noruegueses, suecos, italianos, espanhóis, portugueses... conforme chegou a destacar a revista "Veja" e a grande imprensa do Sudeste em seguidas reportagens.
- Aos muitos investidores que tinham objetivos claros e disposição verdadeira de tornar realidade grandes projetos econômicos em nosso meio, fato mais do que sinalizado pela aquisição de valiosos terrenos e apresentação de projetos aos órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento ambiental e pela emissão de alvarás de construção, logo o nosso pequenino mundo político-administrativo e social cuidou de levantar barreiras as mais diversas.
- Agentes públicos de todos os níveis, dirigentes de ONGs ditas ambientalistas, além de entidades diversas que se arvoram de representantes da sociedade civil cuidaram logo de declarar guerra e criar dificuldades à maioria dos empreendimentos. Se saía, arrancada a fórceps, uma licença ambiental e as obras de um hotel ou qualquer outro grande empreendimento eram iniciadas, logo entrava em ação o Ministério Público para pedir o embargo, sob as mais diversas alegações, como se aquilo representasse um atentado aos direitos difusos.

Vadiagem das Oligarquias...

- Em verdade, nossa "elite" governante e segmentos da comunidade estadual refratários ao capitalismo, se deram as mãos para atrapalhar, obstaculizar e até impedir a materialização de uma infinidade de negócios que estavam sendo trabalhados no Estado em função do excelente momento que atravessava a economia lá fora, com os países do primeiro mundo abarrotados de dinheiro à procura de oportunidades rentáveis de aplicação.
- É provável que a direção de órgãos como o Idema (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente) ou como a Semurb (Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura de Natal), ao procrastinar a análise dos tantos projetos que lhes foram encaminhados pelos investidores naquele período, imaginasse que estava fazendo "um bem" ao Estado e à nossa sociedade ao engavetá-los até por anos a fio. Mas é preciso muita ingenuidade ou muita ignorância para acreditar nisso. Quem tem espírito prático e sabe das coisas, compreende, isto sim, que tudo não passava de um jogo de interesse comandado por aqueles que usam do poder para tirar vantagens.
- O fato é que a onda dos investimentos passou e nós pouco conseguimos. Com a eclosão da crise financeira mundial o que resta hoje de grandes investidores desejosos de aplicar em Natal e no Rio Grande do Norte é um número tão escasso que já nem tem peso.
- Se tivéssemos sido racionais, competentes e ágeis, não teríamos jogado fora dezenas de milhares de empregos diretos e permanentes, nem teríamos deixado escapar bilhões de dólares ou de euros que poderiam estar circulando em nosso território, afastando-nos de uma realidade cosmopolita que já começavamos a viver.
- O que resta, agora, é a triste constatação de que o turismo internacional está se evaporando, com os europeus trocando Natal por Recife e Fortaleza. Nosso Aeroporto Augusto Severo, decadente, volta a ser internacional só no nome, enquanto o projeto de construção do mega-aeroporto de São Gonçalo continua encarado como um conto de fadas.
- Mas sejamos otimistas! Vamos esperar que, passados os efeitos da crise financeira, voltemos outra vez, daqui a alguns anos, a merecer a atenção de grandes investidores. E que não mais os recebamos, no futuro, com esse desdém esquerdista, subdesenvolvido e preconceituoso que, dessa vez, os espantou. (Fonte: Colunista: Marcos Aurélio de Sá, Hoje na Economia, Jornal de Hoje, Natal, sexta-feira, 24 de outubro de 2008)

terça-feira, outubro 21, 2008

Oligarquias na vadiagem...

O que leva Wilma de Faria e
Carlos Eduardo a optarem pela
indução ao subdesenvolvimento?
Hoje na Economia
Colunista: Marcos Aurélio de Sá
Jornal de HojeNatal/RN, Terça, 21 de Outubro de 2008 •
21.10.2008
■ Algo de muito errado, sob a lógica econômica, vem se tornando prática comum no dia-a-dia do poder público brasileiro, especialmente após a entronização dos representantes dos chamados partidos de esquerda (ou socialistas) aos postos de comando no País, nos Estados e nos Municípios.
■ No Brasil, nos últimos anos tornou-se norma e rotina a administração pública, em vez de agir como indutora do desenvolvimento, atuar principalmente como criadora de obstáculos ao desenvolvimento, em especial quando a condução dos projetos desenvolvimentistas está a cargo da iniciativa privada, ou seja, possua cunho capitalista e vise a sustentabilidade através do lucro.
■ Hoje prevalece no interior de quase todas as repartições públicas, das quais a sociedade virou refém, a política de colocar o máximo de suspeição em tudo que diga respeito aos direitos e aos interesses do cidadão, especialmente quando ele não se revela um pobre coitado indigente. Se se tratar de pessoa de posses, profissão definida, contribuinte regular do Imposto de Renda, com endereço certo, e -- pior ainda -- de empresário ou profissional liberal atuando na formalidade, aí a perseguição passa a ser quase explícita.
■ Como no Brasil até um número fantástico de agências bancárias também foi transformado em verdadeiras repartições do governo, diante do agigantamento do sistema financeiro estatizado (Banco do Brasil, Caixa Econômica, etc.), agora a população sofre constrangimentos, humilhações e maus-tratos até mesmo na hora de pagar seus tributos. É o que poderia qualificar de "non-sense" absoluto.
■ Creio ser inquestionável, até por parte dos chamados esquerdistas mais radicais, que somente pela via do desenvolvimento econômico será possível promover a melhoria das condições de vida das pessoas e dos índices de desenvolvimento humano da população em geral. Não havendo aumento da renda, nem geração de mais empregos, nem agregação de valor aos recursos naturais, nem fartura na produção de bens de consumo, como poderá um País sair da pobreza, elevar-se social e culturalmente, melhorar a saúde e a educação de sua gente, dispor de recursos para investir em infra-estrutura?... (Foto: Wilma Faria, Fábio Cortez/ DN)

Oligarquias na vadiagem...

■ Como entender, então, que um governo de Estado -- como é o caso do Rio Grande do Norte -- mantenha acumulados e engavetados no Idema (repartição responsável pela concessão de licenças ambientais a empreendimentos econômicos os mais diversos, que vão desde a instalação de uma pensão familiar num bairro de periferia até a construção de um resort de categoria internacional, ou da perfuração de um poço de petróleo até a implantação de uma refinaria, passando pela abertura de uma padaria, um posto de gasolina ou uma indústria de ponta), por meses e até anos, mais de 1.500 pedidos de autorização para geração de novos negócios?
■ E como entender que a Prefeitura de Natal, através da Semurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo) se negue terminantemente a dar celeridade à análise e aprovação ao acúmulo de mais de 500 pedidos de autorização para a construção em nossa área urbana de prédios de apartamentos, hotéis, flats, condomínios residenciais horizontalizados, edifícios comerciais, empreendimentos capazes de gerar, no curto prazo, dezenas de milhares de empregos diretos, reduzir nosso deficit habitacional, proporcionar receitas extraordinárias que dariam para construir outra obra do porte da ponte Forte-Redinha?...
■ Estas coisas só estão acontecendo porque a governadora Wilma de Faria e o prefeito Carlos Eduardo Alves (Foto: D'Luca, DN) querem que assim seja. Se houvesse da parte deles a vontade política de por um fim nessas anomalias administrativas inexplicáveis à luz da razão honesta, Idema e Semurb não continuariam agindo em prejuízo da sociedade sob o argumento -- quase sempre hipócrita e mentiroso -- de que fazem isto para proteger o meio ambiente e a qualidade de vida da população.
■ Confesso ao leitor que não sei explicar o porquê da decisão obstinada dessas autoridades públicas em dificultar e até impedir a chegada do progresso ao Estado e à Capital, mas garanto que elas estão -- por alguma razão inconfessável -- optando pela condenação injusta de nossa gente a uma vida cada dia mais miserável, embora tenhamos tudo, rigorosamente tudo para ser um Estado rico. (Fonte: Jornal de Hoje, 21.10.08)

quarta-feira, outubro 08, 2008

Varão de Plutarco


O que é um varão de Plutarco?


Varão de Plutarco

significa homem probo e com relevantes
serviços prestados à pátria.

São aquelas pessoas que se destacam na sua vida profissional,
principalmente homens públicos

(o que é hoje em dia difícil).
Um abraço e lute para ser um.
Leia os textos de
Wálter F Maierovitch

O empresário Gilmar

CartaCapital
Edição 516
03/10/2008
terça, 07 de outubro de 2008 às 17:38
A Coisa Nossa
Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, a reportagem de capa da CartaCapital que lhe desnuda as mazelas é obra de "pistolagem". Ocorre-me uma dúvida, a seu modo atroz: será que o nosso varão de Plutarco tem familiaridade com pistolas? Creio que melhor entenda de lupara, a espingarda de cano serrado em uso na máfia siciliana. Aliás, já disse das semelhanças entre Brasil e Sicília nos blogs de Paulo Henrique Amorim e de Bob Fernandes, que me procuraram depois da reação de Mendes publicada pelo O Globo de sábado passado. Lá é Cosa Nostra, aqui Coisa Nossa. A máfia siciliana conta com a lei do silêncio imposta ao povo, a trágica omertá, que engole e cancela as ações criminosas cometidas pelas famiglie malavitose. Aqui o estrondoso silêncio é praticado pela mídia, na certeza de que o fato não ocorre se não for noticiado. E depois a tigrada enche a boca, e as páginas, com suas diatribes sobre a liberdade de imprensa, que seria periodicamente ameaçada... As semelhanças com a Sicília são claras, de todo modo, mas no Brasil a omertá é praticada pelos poderosos, unidos em defesa de interesses que estão longe de coincidir com aqueles do País. Por exemplo: é admissível que Gilmar Mendes represente o poder mais alto da Justiça nativa? Coisa Nossa, sem dúvida. E o povo? Que se moa.
Fonte: Blog do Mino (Mino Carta)

O empresário Gilmar

O empresário Gilmar
Revista CartaCapital
06/10/2008 19:55:56
Leandro Fortes*
"Quem quiser ficar rico, não vá ser juiz"
João Batista de Arruda Sampaio,
desembargador e jurista (1902-1987)

Desde que veio à tona a história do suposto grampo de uma conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, galvanizou os anseios de uma parte da sociedade que enxerga nos ministros de tribunais superiores a chance de controlar o poder negado nas urnas em eleições recentes. Como "vítima" de uma interceptação ilegal até agora não comprovada, Mendes acabou alçado à condição de paladino do Estado de Direito, dos valores republicanos e, por que não, da moralidade pública.
O episódio exacerbou uma tendência crescente do STF, a de interferir além dos limites de sua atribuição na vida dos demais poderes. Coube a Mendes chegar ao extremo, quando chamou "às falas" o presidente da República por conta da mal-ajambrada denúncia do tal grampo. O Congresso, a Polícia Federal, os juízes de primeira instância, o Ministério Público, ninguém escapa da fúria fiscalizadora do magistrado que ocupa o principal cargo do Poder Judiciário no Brasil.

O empresário Gilmar

Quem tem a pretensão e o pendor para "varão de Plutarco", presume-se, segue à risca na vida particular os padrões morais que prega aos concidadãos. Não parece ser este o caso de Mendes. A começar pela sua participação no controle acionário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Há de cara um conflito ético, ainda que as regras da magistratura não sejam claras o suficiente sobre a permissão de juízes possuírem negócios. Criado em 1998, o IDP organiza palestras, seminários e treinamento de pessoal, além de oferecer cursos superiores de graduação e pós-graduação. Entre 2000 e 2008, faturou cerca de 2,4 milhões de reais em contratos com órgãos ligados ao governo federal, todos firmados sem licitação. No quadro de professores contratados pelo instituto figuram ministros de Estado e dos tribunais superiores, e advogados renomados, vários deles defendendo clientes com ações que tramitam no STF presidido por Mendes.
A Lei Orgânica da Magistratura deixa dúvidas sobre os limites da atuação de juízes além dos tribunais. O parágrafo 2º do artigo 36 diz ser vedado exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, caso do IDP, mas nada diz sobre possuir ações ou cotas do empreendimento. Magistrados mais antigos sempre interpretaram que a lei só permite ao juiz dar aulas remuneradas, nada mais. A visão tem mudado. Estudiosos do Direito como David Teixeira de Azevedo, professor da Universidade de São Paulo, e Dalmo Dallari, professor aposentado da USP, afirmam que não há nada na legislação que proíba expressamente a participação societária em empresas privadas. "É preciso ver, porém, se o juiz se valeu de sua condição para obter qualquer tipo de benefício."
O que se pode dizer do IDP é que gravitam ao seu redor nomes de peso da República. O corpo docente é formado por 87 professores, entre eles dois ministros do governo Lula, Nelson Jobim (Defesa) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Eventualmente dão palestra no instituto, José Antonio Toffoli, advogado-geral da União, e Mangabeira Unger, do Planejamento Estratégico. Unger, por exemplo, esteve lá na quinta-feira 2, na abertura do 11º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.
Vários dos colegas de tribunal também são docentes do instituto: Carlos Alberto Direito, Carlos Ayres Britto, Carmem Lúcia Rocha, Eros Grau e Marco Aurélio Mello. Há ainda diversos titulares do Superior Tribunal de Justiça.
O presidente do STF tem dois sócios na escola. Um deles é o procurador regional da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o outro, o advogado Inocêncio Mártires Coelho, último procurador-geral da República da ditadura, nomeado pelo general-presidente João Baptista Figueiredo, em junho de 1981. De acordo com a Junta Comercial do DF, cada sócio desembolsou 402 mil reais, num total de 1,2 milhão de reais, para fundar o IDP.
O investimento parece ter dado frutos. O IDP mantém, por exemplo, contrato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente presidido por Carlos Ayres Britto, que substituiu na função Marco Aurélio Mello. Já o faturamento em contratos com a União cresceu após Mendes ter sido nomeado ministro do Supremo. De 2003 para cá, o valor somou 1,6 milhão de reais, segundo dados disponíveis no site Contas Abertas (www.contasabertas.com.br). O mês de setembro foi particularmente pródigo: 350 mil reais em convênios. Todos, repita-se, firmados sem licitação.
No Portal da Transparência da CGU, mantido pelo governo federal, há dados interessantes sobre os contratos do instituto. Dentro das guias de pagamento do portal, aparece um acordo com a Receita Federal até para trabalho aduaneiro. O Ministério da Defesa – de Jobim – pagou 55 mil reais ao instituto, e a CGU, 15 mil reais.
Têm sido comuns também contratos com a Força Aérea Brasileira. Tanto interesse da FAB nas consultorias do instituto do ministro Gilmar Mendes tem uma razão de ser. O diretor-geral do IDP é um experiente coronel da reserva da Aeronáutica, Luiz Fernandes de Oliveira, segundo ele mesmo, com carta-branca dos sócios para fazer tudo, "menos fechar o IDP". Aviador por formação, com cursos de administração pública na Fundação Getulio Vargas e de Ciências Políticas Militares, no Exército, o coronel Fernandes é um velho conhecido do brigadeiro Juniti Saito, com quem trabalhou na FAB. Bem articulado, o diretor-geral fechou bons contratos para o IDP, e não somente na Aeronáutica.

O empresário Gilmar

Os valores recebidos da União pelo IDP, em 2008, devem-se, sobretudo, a três contratos firmados com o Senado Federal, o STJ e a Receita Federal. Do Senado, o instituto do ministro Mendes recebeu 125 mil reais, para ministrar um curso de Direito Constitucional para "consultores e demais servidores" da Casa. No STJ, o curso é de Direito Tributário, voltado para servidores lotados em gabinetes de ministros, ao custo de 88,2 mil reais. E, finalmente, da Receita Federal o IDP recebeu 117,9 mil reais para também aplicar um curso de Direito Tributário a funcionários do órgão.
Pelo Portal da Transparência é possível saber que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional contratou o IDP para gerir o programa de "Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional", por 11 mil reais. O interessante é que, entre os professores do IDP, há três procuradores da Fazenda Nacional: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, José Levi Mello do Amaral Júnior e Rodrigo Pereira de Mello.
Há mais. Em 2006, a Receita Federal pagou 16 mil reais ao IDP na rubrica "Administração do Programa" e "Arrecadação Tributária e Aduaneira" do Aeroporto de Brasília. Segundo a assessoria do órgão, a Receita pagou curso de pós-graduação em Direito Tributário a servidores. Na mesma linha, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do MEC pagou 58 mil reais ao IDP para "Controle e Inspeção da Arrecadação do Salário-educação e sua Regular Aplicação", dentro do programa de Gestão da Política de Educação.
Os cursos oferecidos pelo IDP também foram contratados pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), que pagou 690 mil reais para oferecer a 92 procuradores do DF pós-graduação em Direito Público, entre março de 2006 e junho de 2007. Assim como nos outros contratos, a licitação foi considerada "inexigível".
No período em que Jobim presidiu o STF, entre 2005 e 2006, o tribunal gastou quase 50 mil reais em cursos e eventos oferecidos pelo instituto de Mendes, tudo sem licitação, na modalidade "inexigível", ou seja, a partir do pressuposto de não haver outra entidade capaz de prestar serviços semelhantes. De fato, ao congregar quase uma centena de advogados, ministros, promotores, juízes, auditores, procuradores e auditores no corpo docente do IDP, Gilmar Mendes praticamente anulou a possibilidade de surgirem outras instituições capazes de prestar os mesmos serviços em Brasília.
Em 2006, reportagem do jornal O Globo denunciou uma das relações estranhas do IDP com o STF. Então presidente interino do Supremo (a titular, Ellen Gracie Northfleet, estava de licença médica), a única saída de Mendes foi transformar em "bolsa de estudos" um empenho de 3,6 mil reais referente a um curso de mestrado em Ações Constitucionais ministrado pelo IDP a três funcionários do Supremo. Ao se justificar, o ministro alegou não ter havido irregularidade porque cabia aos servidores escolher o curso e a escola onde pretendiam fazer as especializações. Só se esqueceu de dizer que, como o IDP tem o monopólio desses cursos em Brasília, o instituto não só foi o escolhido como, claro, caiu na modalidade "inexigível" de licitação.
Ainda assim, as poucas tentativas de impedir o presidente do STF de usar de influência para conseguir contratos no governo, até hoje, foram em vão. A primeira delas ocorreu em abril de 2002, pouco antes de ele ser nomeado ao STF, quando o Ministério Público Federal instaurou uma ação de improbidade administrativa justamente por Mendes ter contratado o IDP para dar cursos no órgão do qual era o principal dirigente, a Advocacia-Geral da União. No STF, onde o caso foi parar, a ministra Ellen Gracie (indicada por Jobim, referendada por FHC) decidiu pelo arquivamento da ação. O Supremo nem sequer analisou um recurso do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra a decisão.
A sede do IDP é um amplo prédio de quatro andares, onde, segundo o site do instituto, há 22 salas de aula "amplas e confortáveis", uma biblioteca informatizada (não é verdade), um foyer para realização de eventos acadêmicos, um auditório com capacidade para 240 espectadores (ainda em construção) e estacionamentos interno e externo (neste caso, trata-se das ruas ao redor da escola). Na fachada do edifício há uma placa na qual se lê: "Empreendimento financiado com recursos do Fundo Constitucional do Centro Oeste – FCO". Trata-se de dinheiro gerenciado pelo Banco do Brasil, a partir de um contrato fechado durante um churrasco na laje do IDP, em 2006, quando o prédio ainda não estava pronto.

O empresário Gilmar

Antes, um pouco de história. O IDP começou a funcionar, em 1998, na casa do ex-procurador-geral Inocêncio Coelho, no Lago Sul, uma área de casarões em Brasília. As aulas ocorriam em uma só sala, mas, com o aumento da procura pelos alunos, os três sócios acharam por bem procurar outro lugar. Em 2004, encontraram um terreno de 2,5 mil metros quadrados na Quadra 607 da avenida L2 Sul, ao preço de 2,2 milhões de reais.
Para viabilizar a compra, o grupo recorreu, então, ao Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Pró-DF II), criado pelo ex-governador Joaquim Roriz (PMDB). O Pró-DF II tem como objetivo gerar emprego e renda a partir de benefícios fiscais dados aos empresários, principalmente os de pequeno porte. Para isso, o governo do Distrito Federal diminui impostos e dá descontos de até 80% no valor do terreno a ser utilizado pelo empresário. O subsecretário do programa, Engels Rego, não sabe explicar como o IDP foi enquadrado na rubrica de "setor produtivo".
De acordo com o subsecretário, pelos parâmetros atuais, definidos no governo Arruda, o IDP não teria recebido um terreno na L2 Sul, área central do Plano Piloto de Brasília, onde praticamente não há mais espaços disponíveis. "A política da secretaria nessa gestão é incentivar o setor produtivo nas regiões administrativas, para desafogar o Plano Piloto e desenvolver as outras áreas da cidade", afirma.
Autor de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Pró-DF II, por não concordar com a política de composição do conselho deliberativo do programa, o presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Fempe-DF), Sebastião Gabriel de Oliveira, conta jamais ter visto um micro e pequeno empresário local conseguir terreno no Plano Piloto, como o do prédio do IDP. "As micro e pequenas empresas nunca tiveram esse privilégio, a gente não tem cacife para isso", garante.
Os três sócios do IDP assinaram o contrato com o Pró-DF II em 1º de setembro de 2004, quando Mendes já estava no STF. Os donos do instituto conseguiram enquadrar o negócio nos parâmetros do programa do governo distrital e obtiveram, ao fim do processo, o maior desconto possível, de 80%. Assim, o terreno, cujo preço original era de 2,2 milhões de reais, foi financiado, em cinco anos, por 440 mil reais – o preço de um apartamento de quatro quartos, no mesmo bairro.
A boa estrela, digamos, do IDP não parou de brilhar por aí. Em fevereiro de 2005, quando se iniciaram as obras no terreno da L2 Sul, o caixa do instituto, segundo o diretor-geral Luiz Fernandes, dispunha de 3 milhões de reais. O dinheiro, diz ele, não era suficiente para levantar o prédio totalmente, razão pela qual Fernandes teve de correr atrás de um empréstimo, inicialmente, sem sucesso. Quando o primeiro piso do edifício ficou pronto, organizou-se a chamada "festa da cumeeira", com o tal churrasco assado sobre a laje pioneira. Um dos convidados, conta Luiz Fernandes, era um gerente do Banco do Brasil que, entre uma picanha e outra, quis saber de Inocêncio Coelho a razão de não haver nenhuma placa do banco na frente da obra. "Não tem placa porque não tem financiamento algum", disse o sócio do IDP. Foi quando o gerente os aconselhou a procurar o Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO), gerido pelo Banco do Brasil e, normalmente, destinado a projetos muito diferentes dos propostos pelo instituto.
No primeiro balanço trimestral de 2008, o FCO liberou mais de 450 milhões de reais. Pouco mais de 190 milhões (40%) foram destinados a micro e pequenas empresas. As companhias de médio porte receberam 32%, ou 150 milhões de reais. A prioridade de investimento do fundo é, porém, o meio rural, que recebeu 278 milhões de reais (60%). O setor de comércio e serviços aparece apenas em terceiro lugar, com desembolso de 62 milhões de reais, ou 13% do fundo. Mesmo assim, e sem se encaixar exatamente no perfil, o IDP apresentou-se como "pequena empresa" do setor de serviços para solicitar o financiamento.
A política do FCO visa, preferencialmente, atividades comprometidas com a utilização intensiva de matérias-primas e mão-de-obra locais, sobretudo na produção de alimentos básicos. A análise dos pedidos de empréstimos leva em conta a preservação do meio ambiente e busca incentivar a criação de novos pólos de desenvolvimento capazes de reduzir as diferenças econômicas e sociais entre as regiões.

O empresário Gilmar

Ainda assim, graças ao churrasco da laje, o IDP conseguiu arrancar do fundo, com prazo de pagamento de dez anos, um financiamento de 3 milhões de reais, com base na rubrica "instalação, ampliação e modernização de estabelecimentos de ensino e de prática de esportes". Como garantia para o empréstimo, diz Fernandes, os sócios ofereceram patrimônios pessoais. Mendes colocou à disposição do Banco do Brasil uma fazenda em Mato Grosso. Inocêncio Flores e Paulo Gonet, as casas onde moram, no Lago Sul de Brasília. Nenhum dos três atendeu aos pedidos de entrevista de CartaCapital. A assessoria de imprensa do presidente do STF deu, em particular, uma desculpa que até agora causa perplexidade. Segundo a assessoria, Mendes não costuma conceder entrevistas.
A escola tem 22 funcionários, segundo informação do diretor-geral. Os 87 professores anunciados no site não são contratados formalmente, mas profissionais requisitados para cursos específicos, pagos pelo sistema de Recebimento de Pagamento Autônomo (RPA). O corpo docente recebe, em média, 6 mil reais por mês, a depender do status acadêmico ou de poder de cada um.
Antes de ser inaugurado, em setembro de 2007, o prédio do IDP sofreu um embargo de seis meses da Secretaria de Desenvolvimento e Turismo (SDET) do Distrito Federal, comandada pelo maior empreiteiro da cidade, o vice-governador Paulo Octávio. Os fiscais da secretaria descobriram que a obra tinha avançado três metros além da altura máxima permitida pelo gabarito de ocupação da capital. Fernandes garante ter resolvido o assunto burocraticamente, sem interferência política.
Mendes, pelas limitações da Lei Orgânica da Magistratura, não ocupa cargo executivo no IDP, mas costuma fazer retiradas em dinheiro. Na última, pegou 20 mil reais. No STF, seu salário é de 24,5 mil reais por mês. Além disso, de acordo com Fernandes, o IDP tem restituído aos sócios, em parcelas mensais, 125 mil reais que cada um foi obrigado a desembolsar, no ano passado, para completar o dinheiro da obra do prédio.
O diretor-geral admite ter suspendido as pretensões de contratos com o STF, em 2006, quando veio a público a ligação de Mendes com o instituto. Isso não o impediu, porém, de fechar contratos com o STJ, de onde são oriundos sete professores do IDP. Nem no Senado Federal, onde a influência do presidente do STF ajudou a consultoria jurídica da Casa a escolher, sem licitação, o instituto em detrimento das propostas de três universidades, entre elas a Universidade de Brasília (UnB), onde muitos dos magistrados contratados pelo IDP também dão aula.
Há outros conflitos de interesses evidentes. O sistema de busca de processos no site do STF mostra que 35 professores do IDP, entre advogados, promotores e procuradores, têm ações em tramitação no Supremo. Ou seja, atuam como parte interessada em processos no tribunal atualmente dirigido por seu empregador.
O nome de um dos sócios de Mendes no instituto, Inocêncio Coelho, aparece 14 vezes na consulta ao site do tribunal.
* Colaboraram Filipe Coutinho e Phydia de Atahyde - Fonte: Revista CartaCapital

sexta-feira, outubro 03, 2008

Político morto não rouba...

Sugestão perfeita
Em campanha eleitoral vale mesmo quase tudo: em Mogi das Cruzes, São Paulo, um candidato a vereador chamado Defunto apelou em seus apelos e espalhou cartazes e faixas com esse pedido: "Vote em Defunto porque político bom é político morto".Tem lógica: político morto não rouba.
* Ainda

Ponto de Vista, Rio de Janeiro, 04 e 05.10.08

Emergentes: Imóveis em Paris

Bom negócio
Os milionários emergentes não podem reclamar da situação financeira do País. É o que deixa claro recente reportagem do "L'Express". Segundo a publicação francesa, os novos milionários brasileiros compraram mais de 400 imóveis em Paris. Os dados são da Associação de Corretores de Imóveis da França, acrescentando que local preferido foi o Quartier Latin.
* Não demora muito vai ter camelô brasileiro invadindo as calçadas
Tribuna da Imprensa, Ponto de Vista, 04 e 05.10.08. Foto.

quarta-feira, outubro 01, 2008

Talento potiguar

Papa Prêmios








Em abril de 2008, o chargista macauense Antônio Amâncio foi o primeiro colocado na Mostra Maranhense de Humor com a melhor charge nacional. O tema era o aquecimento global e ele chegou a ser finalista no World Press Cartoon, em Sintra, Portugal. Esse prêmio é considerado o Oscar do cartoon mundial. Amâncio ficou ao lado de nomes como Paulo Caruso, Lailson e Dálcio Machado. Fonte: Diário de Natal, de 22.05.08
Acima, Charge da Tribuna do Norte de 01.10.08

Amâncio na Tribuna do Norte

A política desenhada
por Amâncio Sobrinho
Tribuna do Norte
Natal/RN, Quarta, 01 de Outubro de 2008 •
Foto: Alex Régis
TALENTO - Amâncio tem charges premiadas em vários salões de humor, inclusive na Alemanha
01/10/2008 - Tribuna do Norte
Tímido e com um olhar crítico diante a sociedade contemporânea, Amâncio Sobrinho transfere seus pensamentos afiados para o desenho. Suas charges poderão ser vistas a partir de hoje no Cartão Amarelo e na coluna "Opinião", da página 2 do jornal TRIBUNA DO NORTE.
Com 32 anos e uma técnica apurada que lhe rende prêmios em diferentes lugares do mundo - inclusive no Salão de Humor da Alemanha - Amâncio precisa se alimentar de idéias cotidianamente para conseguir desenhar. "Eu começo o dia lendo jornais, assistindo televisão e também na rede. Tudo isso faz parte da criação. Como preciso estar antenado com a política local e nacional, esse é um procedimento que não pode ser excluído em nenhum momento", conta.
O desenhista irá substituir Cláudio Oliveira e ocupará o espaço que já foi de Edmar Viana. "Para mim é um grande desafio estar nesse lugar sagrado que foi dos meus mestres". Dispensando a tecnologia em quase todos os seus desenhos, sua base é a mão livre. "Não costumo utilizar programas de computador para manter a essência do desenho".
Primeiro ele desenha a idéia com lápis grafite, depois contorna com nanquim e por último pinta com guache ou aquarela. "Gosto desse processo completo. Tem idéias que mudam enquanto você desenha com lápis".
Amâncio acredita que a charge é a força extra do texto jornalístico. "Quando ela é feita com cuidado, representa mais do que mil palavras. Hoje em dia a charge sobrevive em todos os jornais brasileiros por repercutir de uma maneira interessante no leitor. Ela diverte, informa, além de ser atrativa ao olhar".
Vencedor recente de concursos concorridos no mundo inteiro como Stuttgart Award, na Alemanha, XIX Salão Carioca de Humor e World Press Cartoon, em Sintra 2008, Amâncio ainda reserva a delicadeza de observar os pequenos detalhes lentamente, assim como começou em 1995 numa oficina em Natal com o jornalista Paulo Augusto. "Ali comecei a notar que a gente pode demonstrar através do desenho, situações delicadas da vida".
Uma dessas é sua charge "O Futuro das Gerações", inserida no catálogo do World Press Cartoon, reunindo os melhores desenhistas do mundo. "Desenhei uma vidente com a bola de cristal anunciando as cidades cheias de poluição e fábricas. Essa é a minha forma de tentar alertar para um problema doloroso que vivemos hoje".
A delicadeza de seu olhar veio na sua experiência como autodidata. "Ninguém ensina você a pensar. Na academia a gente pode aprender técnicas de como melhorar seu traço e como utilizar melhor as tintas, mas o pensamento não". Para a elaboração da charge da coluna "Cartão Amarelo", Amâncio contará com as idéias do jornalista esportivo Everaldo Lopes. "Além dele ser um amigo, traz sempre idéias incríveis e fundamentais para a charge. Esse espaço é mais dele do que meu", diz. Tribuna do Norte, 01.10.08