sábado, maio 31, 2008

Político às avessas

Juvenal Antena, um político às avessas
Em "Duas caras", Antonio Fagundes fugiu do rótulo de corrupto Foto: Juvenal Antena (Antonio Fagundes) e Evilásio (Lázaro Ramos, Foto Globo Divulgação)
Patrícia Villalba
Tribuna da imprensa online
http://www.tribunadaimprensa.com.br/

Rio de janeiro, sábado, 31 de maio, e domingo, 01 de junho de 2008
SÃO PAULO (AE) - O objetivo é o mesmo de seus antecessores - concentrar tanto poder quanto for possível - mas a forma com que o Juvenal Antena de Antonio Fagundes se movimenta politicamente em "Duas caras" é algo novo na história da teledramaturgia. A novela da Globo, que chega hoje ao final, começou e termina em meio a várias polêmicas, algumas pertinentes - a atuação do movimento estudantil, vida a três, beijo gay - e outras tantas vazias - a cabeleira platinada de Susana Vieira, o poste da Alzira.
Mas chega ao fim mantendo propositalmente intacta a imagem ambígua do líder comunitário que é rei na favela da Portelinha. Líder comunitário, e não chefe do tráfico; pai dos pobres, e não um legislador nascido das oligarquias, Juvenal é um político moderno.
Dia desses, perto de conquistar uma vaga na Câmara Municipal como representante de sua gente, Juvenal, pernambucano como o presidente Lula, reflete melhor sobre a vida na política oficial. "Vão querer descobrir toda a sua vida e montar dossiês", alertou um correligionário. "Aqui na Portelinha, eu sou rei", pensou "o homem", momentos antes de declinar da candidatura.
E lá estava estampado na tela, para milhões de brasileiros verem, como é que a democracia perde terreno.
Sobre este personagem, um dos mais complexos da história das novelas, o ator Antonio Fagundes conversou com a reportagem.
Veja a seguir:

Político às avessas

Juvenal Antena, um político às avessas
Em "Duas caras", Antonio Fagundes fugiu do rótulo de corrupto
Patrícia Villalba
Tribuna da Imprensa
Rio de janeiro, sábado, 31 de maio, e domingo, 01 de junho de 2008
A gente pode dizer que o Juvenal Antena é uma evolução do político?
ANTONIO FAGUNDES - Sim. É uma evolução, já que o político tradicional age ilegalmente de uma forma irresponsável, ou seja, ele rouba. Então, o surgimento de alguém que rouba mas faz, infelizmente, para nós é uma evolução. O Juvenal tem essa vantagem e a vantagem de entender o meio onde ele atua. Ele não está em Brasília, passa no meio do lixo, no meio do esgoto a céu aberto.
Ele pratica uma maneira moderna de política, mas ao mesmo tempo tão feudal...
Essa é uma tradição brasileira, paternalista, que a gente herdou da colonização portuguesa e que veio evoluindo de uma certa forma de séculos pra cá. Mas a gente pulou algumas etapas. Ficamos 21 anos sem exercer a relação democrática de eleição. A gente não entende muito bem disso ainda, que o poder precisa ser alternado. Então, um personagem que fala autoritariamente está falando a nossa linguagem, porque não entendemos ainda o que é democracia.
Pessoalmente, você vê o Juvenal como um vilão ou um herói?
Eu acho que ele não tem essas duas caras. É um dos personagens mais complexos que eu já vi em teledramaturgia. O Aguinaldo (Silva) montou um personagem absolutamente real, crível, excelente pai de família, sensível. E autoritário, ditador, violento, irascível. É um ser humano complexo e eu diria completo. Tudo era possível dentro daquele cadinho ali chamado Juvenal Antena.
Juvenal dividiu opiniões, é amado e odiado. O que você ouviu na rua?
Dificilmente chega uma análise comportamental do personagem. É mais anedótico mesmo - aquela coisa do "êpa, êpa, êpa", "justamente", "muita calma nessa hora". Mas para o público é claro que ele faz as coisas todas às claras.
A sinceridade o redime, então?
É. E ao lado da violência, ele tinha um excelente humor, era muito gentil. Foi a primeira vez que eu vi um personagem, digamos, político exercer a sua política. O Aguinaldo fez uma sala onde ele exercia política, atendia à população da favela e respondia às suas necessidades. Que vereador, deputado ou senador atendeu a um telefonema de um eleitor? Nenhum. Mesmo que as respostas dele fossem autoritárias, ele estava lá para ouvir. Isso faz do Juvenal um personagem brilhante.
Os bordões dele faziam parte do texto ou foram criados por você?
O "justamente" é meu, homenagem a um amigo que fala assim. O Aguinaldo coloca às vezes um "êpa" no início das falas dos personagens. Eu só exagerei, transformei o "êpa" dele em três ou quatro. O "muita calma nessa hora" é do Aguinaldo. Digamos que foi meio a meio.
Mudando de assunto, o Juvenal costuma dizer que nada acontece na Portelinha sem que Juvenal Antena permita. Nesse sentido, acha que ele vai permitir o beijo gay ou não?
Se for seguir a coerência, ele não só vai permitir como vai querer que tenha! Ele se portou ao longo da história toda bastante aberto em relação a isso. Ele sabe que essa coisa de mostra ou não mostra é um detalhe.
Já soube que ele foi eleito como o novo muso dos "ursões"?
Ah, não sabia, não. Aí, digamos que seja o intérprete...
31/5/2008 23:43:27 (Fonte)

quarta-feira, maio 21, 2008

Será o Benedito?

Política
CCJ do Senado aprova

fim do nepotismo no serviço público
21/05/2008 - TN Online
Agência Senado
Publicada às 16h32
Parentes de autoridades não poderão ser nomeados para cargos em comissão no âmbito da administração pública, direta ou indireta, de qualquer dos Poderes, em todas as esferas- o chamado nepotismo. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/03, aprovada nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A proposta, que segue agora para a votação do Plenário, tem como primeiro signatário o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e foi relatada na CCJ pelo senador José Maranhão (PMDB-PB).
De acordo com o texto da PEC, quem descumprir a lei estará sujeito a uma punição por ato de improbidade administrativa. Para Demóstenes Torres, a proposta tem por objetivo colocar na lei maior aquilo que já é consagrado por vários tribunais, que emitem sentenças contra o nepotismo.
O autor da proposta explicou que o texto aprovado na CCJ proíbe, a não ser por concurso público, a contratação de parentes até o terceiro grau, seja por consangüinidade, afinidade ou adoção, em todos os Poderes e níveis da administração direta e indireta.
O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) votou contra a proposta. Ele disse desconhecer qualquer governador, ou outra autoridade com mandato eletivo, que não tenha se cercado de pessoas de confiança para cargos em comissão. (Fonte)

quinta-feira, maio 15, 2008

A mídia no RN

Crise
Jornal De Fato
Mossoró (RN), quinta-feira, 15/05/2008
Coluna Roberto Guedes
Crise
É incrível como em Natal a crônica social em torno dos políticos esconde realidades sobre as quais o norte-rio-grandense precisa agir logo. A crise enfrentada pelo turismo é enorme. Hotéis que trabalhavam com taxa de ocupação de entre 70% e 75% estão sofrendo com menos de 30% e, conseqüentemente, demitindo. (Fonte)

A segurança no RN

RN é o segundo do NE
com maior número de violência
Gazeta do Oeste
Mossoró-RN Quinta, 15 de Maio de 2008
O relatório da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao Disque Denúncia Nacional (Disque 100) aponta o Nordeste como a região com maior número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes entre todas as regiões do País, sendo o Rio Grande do Norte o segundo Estado nordestino e o sexto do país nessa lista. O total de 1.114 denúncias registradas no período compreendido de 2003 a janeiro deste ano de 2008 e a média de 40,11 denúncias por grupos de 100 mil habitantes, colocaram o Rio Grande do Norte nessa posição no ranking nacional de denúncias de violência contra a criança e o adolescente, atrás do Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará e Amazonas.
Em apenas quatro anos, a quantidade de denúncias no Estado cresceu de 48 registros em 2003, contra 530 denúncias em 2007. Só em Natal foram denunciados 1.017 crimes contra crianças e adolescentes nesse período, com os registros provenientes da Capital saindo de quatro denúncias, no ano de 2003, para 612 denúncias em todo o ano passado.
Para o presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CONSEC), o promotor de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto, o aumento no número de denúncias de violência e exploração contra crianças e adolescentes é "absurdo e preocupante". Para ele, os dados mostram que é oportuna a discussão para modificação do plano nacional de enfrentamento à violência e exploração sexual contra a criança e o adolescente, e urgente a definição de novas estratégias e políticas públicas para enfrentar o problema.

A segurança no RN

No Brasil, o Disque 100 registrou um total de 55.082 denúncias e 86.883 atendimentos, de 2003 até janeiro deste ano de 2008, segundo o relatório da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, registrando uma média de 2.803 atendimentos diários. O relatório apontou ainda que 61% das vítimas são do sexo feminino e que os crimes tipificados como "exploração sexual comercial" e "abuso sexual", representam 31,97% das denúncias.
O Disque-denúncia Nacional foi criado em 1997 sob a coordenação da Associação Brasileira Multidisciplinar de Proteção à Criança e ao Adolescente (ABRAPIA) e no ano de 2003 foi assumido pelo Poder Executivo, reafirmando o compromisso de se colocar na agenda do Governo Federal o combate à exploração sexual infanto-juvenil.
O Disque 100 consiste em um serviço de discagem direta e gratuita para todo o País, que recebe denúncias de violência contra crianças e adolescentes, tráfico de pessoas e auxilia em casos de desaparecimentos. O serviço funciona todos os dias, das 8h às 22h, e as denúncias são recebidas e encaminhadas aos órgãos responsáveis no prazo de 24 horas, mantendo o anonimato do denunciante. (Fonte: Gazeta do Oeste)

Repercussão: Agripino e ditadura

Boneco de ventríloquo
Jornal De Fato
MOSSORÓ (RN),QUINTA-FEIRA, 15/05/2008
Coluna Roberto Guedes
A descoberta de como parlamentares se prepararam para demolir a engenheira Dilma Roussef, chefe da Casa Civil da Presidência da República, naquele depoimento que prestou, na semana passada, no Congresso Nacional, mostra que foi muito mais constrangedor do que constou então o papel que o senador José Agripino Maia, líder do Democratas na casa e presidente da agremiação no Rio Grande do Norte, desempenhou então. Além de ter feito a pergunta mais idiota da temporada, enchendo a boa da depoente, ele se prestou ao papel de boneco de ventríloquo. A pergunta lhe foi entregue prontinha, e sem que ele soubesse esta informação chegou a Dilma com tempo suficiente para que ela se preparasse para sua parte na cena que valeu ao parlamentar o apelido de "Senador Culatra". (Jornal de Fato)

A oligarquia Rosado se engalfinha...

Liberdade de Imprensa
Gazeta do Oeste

Mossoró-RN Quinta, 15 de Maio de 2008
Ontem, na Assembléia Legislativa, o deputado Leonardo Nogueira fez pronunciamento de desabafo, em resposta à deputada federal Sandra Rosado, que o teria acusado de estar querendo cercear a liberdade de imprensa. Ele explicou que a TV Mossoró, de propriedade de Laíre Rosado com concessão na categoria de televisão educativa estava fazendo uma campanha de calúnia e difamação contra a prefeita Fafá Rosado e contra ele. "Ela disse coisas absurdas. Que estávamos cerceando a liberdade de imprensa. Que a gente queria tirar a TV do ar. A TV está totalmente desnorteada do seu papel educativo", afirmou.
MEDIDAS
Leonardo disse que comunicou o fato ao Ministério Público Federal e ao ministro das Comunicações, a quem entregou um DVD com a gravação dos programas em que ele e a prefeita Fafá são atacados e que o ministro disse que ia tomar as medidas cabíveis.
A PROPÓSITO
A deputada Sandra Rosado busca o PSB para acionar emissoras de rádios e a TV Cabo Mossoró, além de ouros setores de imprensa, que estão veiculando matérias focalizando ações da Prefeitura. Seria o contraponto sem receio de estar cerceando a liberdade de imprensa. Sem comentários. (Coluna Circulando em Off, Gilberto de Souza, Gazeta do Oeste, Pág. 02)

quarta-feira, maio 14, 2008

Festa de oligarquia é assim...

Laíre, pai de Larissa, chega a marca histórica negativa
Correio da Tarde
Notas do Correio
Edição Número 0621 - Ano II
Natal e Mossoró, Quarta-feira, 14 de Maio de 2008.
O pai da deputada estadual e pré-candidata a prefeito de Mossoró, Larissa Rosado, o ex-deputado Laíre Rosado (PSB), chega hoje, 14 de maio, a uma marca histórica negativa: há exatos seis meses, Mossoró, o Rio Grande do Norte e o país tomaram conhecimento da decisão do juiz substituto da 8ª Vara Federal de Mossoró, Tércius Maia Gondim, a respeito do seu bloqueio de contas e indisponibilidade de bens por envolvimento com a Máfia dos Sanguessugas. Laíre responde a dois processos pelo caso. Um em Mato Grosso, na área criminal, e outro em Mossoró, na área cível.
"Em depoimento, Ronildo Medeiros disse que apenas trocava papéis com a Fundação Vingt Rosado"
Trecho da investigação do MPF que causou o bloqueio de contas e indisponibilidade de bens do ex-deputado Laíre Rosado, pai da candidata Larissa Rosado
Mancha
O envolvimento de Laíre na Máfia dos Sanguessugas é a maior mancha da classe política de Mossoró em todos os tempos. Embora em tempos passados já tenha havido alguns fatos desabonadores contra políticos mossoroenses, o fato é que nunca antes a cidade havia tido o seu nome jogado na lama como aconteceu a partir de 2006 quando o Brasil começou a ter conhecimento do envolvimento de Laíre nesse episódio.
Relembrando
O ex-deputado é acusado pelo Ministério Público Federal de Mato Grosso, em processo que corre em segredo de Justiça, por ter supostamente recebido propina das empresas comandadas pelos empresários Darci e Luiz Antônio Vedoim, ambos donos da Planam, a principal pivô da investigação da Polícia Federal. O esquema consistia em fraudar licitações em favor das empresas dos Vedoim em troca de propina. Laíre, segundo as provas apresentadas pelo MPF na denúncia feita e aceita à Justiça do Mato Grosso, teria recebido 19 pagamentos, sendo que destes seis teriam sido feitos diretamente nas suas contas.
‘Braço’
A investigação teve uma ramificação para Mossoró. O MPF daqui abriu processo administrativo para tentar descobrir o destino de R$ 1,2 milhão de convênios firmados pela Fundação Vingt Rosado e Apamim, entidades controladas por Laíre, Larissa e sua mãe, a deputada Sandra Rosado. Segundo a denúncia do MPF, com o pedido do bloqueio de contas e indisponibilidade de bens, Laíre e as suas entidades "apenas trocavam papéis" com as empresas do grupou Planam. O resultado foi a decisão da Justiça Federal, que até hoje Laíre e mais quinze pessoas não conseguiram reverter.
Redacao@correiodatarde.com.br (Foto: Capa da Revista Papangu, Ex-deputados Laíre Rosado e Múcio Sá)

Triste Mancha

Laíre chega a seis meses de contas bloqueadas
Correio da Tarde - Edição Número 0621 - Ano II -
Natal e Mossoró, Quarta-feira, 14 de Maio de 2008.
Pedro Carlos
Há exatos seis meses, Mossoró tomava conhecimento do bloqueio de contas e indisponibilidade de bens do ex-deputado federal Laíre Rosado (Foto), pai da pré-candidata a prefeito Larissa Rosado (PSB) e marido da deputada federal Sandra Rosado. O bloqueio foi decretado pelo juiz substituto da 8ª Vara Federal de Mossoró, Tércius Maia Gondim, a pedido do Ministério Público Federal.
A notícia foi divulgada em todos os veículos de comunicação do Estado e pegou o próprio Laíre de surpresa. Ele disse em nota que havia estranhado o fato chegar ao conhecimento da imprensa antes dele ser citado pelas autoridades competentes. No entanto, ele não apresentou provas até hoje, contra as acusações envolvendo a Fundação Vingt Rosado e a Apamim, entidades tidas como filantrópicas que são mantidas por ele.
O pedido do bloqueio feito pelo MPF tem a ver com um processo cível aberto em Mossoró para descobrir como foram feitos dois convênios com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Ambos os convênios foram firmados a partir de emendas apresentadas por Laíre ao Orçamento Geral da União (OGU), quando este era deputado federal. De acordo com a investigação, os convênios nos valores de R$ 800 mil e R$ 400 mil, respectivamente, foram firmados para a compra de medicamentos à empresa Frontal, de Mato Grosso, pertencente ao empresário mato-grossense Ronildo Medeiros.
Ronildo disse, quando preso pelas investigações da Máfia dos Sanguessugas, que o dinheiro desses convênios teria sido repassado, em parte, para Laíre e que nunca havia sido entregue os remédios que foram contratados. "Havia uma troca de papéis", disse Ronildo à Justiça na época em que estourou o escândalo.

Triste Mancha

Laíre chega a seis meses de contas bloqueadas
Correio da Tarde - Edição Número 0621 - Ano II -
Natal e Mossoró, Quarta-feira, 14 de Maio de 2008.
Pedro Carlos
O fato de alguns parlamentares usarem entidades filantrópicas comandas por eles para realizarem esse tipo de operação suscitou o Ministério Público Federal a enviar para os estados os processos envolvendo essas Organizações Não-Governamentais (ONGs). No RN, a Fundação Vingt Rosado e a Apamim foram os principais alvos.
Após minuciosa investigação, que inclusive ouviu assessores de Laíre e da sua mulher Sandra Rosado (Foto), o MPF encontrou elementos suficientes que apontam para a culpabilidade do ex-deputado. Ele acabou sendo, então, punido com o bloqueio de contas e a indisponibilidade de bens. Além de Laíre, outras quinze pessoas também foram vítimas da mesma ação por estarem envolvidas com a comissão de licitação ou por terem ligação com os convênios. Foi o caso do vereador de Natal Adão Eridan.
Triste mancha
O episódio envolvendo Laíre é a maior mancha na história política da família Rosado, hegemônica em Mossoró. Antes, nenhum outro membro havia tido o seu nome envolvido em escândalo de tal envergadura, inclusive com decisão do Poder Judiciário bloqueando contas e tornando bens indisponíveis.
Laíre, no entanto, até hoje não contribuiu para esclarecer a situação. Nos seus raros pronunciamentos sobre o caso, ele limitou-se a se dizer vítima de perseguição de adversários políticos. Provas da sua inocência até aqui não foram apresentadas.

sexta-feira, maio 09, 2008

Repercussão: Agripino e ditadura



Quinta-feira, 8 de Maio de 2008
"IGUARIA" INDIGESTA
(Fonte: Blog do Bira Viegas)

Repercussão: Agripino e ditadura



Zé Agripino nocauteado ao falar sobre as

"mentiras" da ministra Dilma Rousseff

(Fonte: Bira Dantas)

Jô Soares esculacha senador Agripino Maia

Repercussão: Agripino e ditadura

Quinta-feira, 8 de Maio de 2008
Dilma revela a face obscura do DEMOcrata! - Lobo em pele de cordeiro
O "Monstro" da direita, que por muitos anos engoliu os anseios populares e asfixiou os militantes que lutavam pela democracia deu sinais que estava vivo novamente, em uma atitude claramente golpista, querendo insinuar que a Ministra da Casa Cívil e o Presidente da República tinham planos para revogar o Estado Democrático, evocando os tenebrosos discursos de Carlos Lacerda, dando viés a criação de um sentimento nacional "intervencionista" no Governo Federal. Junto a este o discurso anti 3º mandato, porém o revés veio na mesma moeda, pois no "banco dos réus" estava uma heroína popular, Dilma Rousseff, uma mulher de fibra moral e ética incontestável que enfrentou com todas as suas forças o Regime Militar, e portanto calou a boca de uma das proles dos militares do DEM e PSDB.
Nem Carlos Lacerda ousaria tanto em um discurso efusivo e racista como fizera o Senador potiguar José Agripino do DEMOcratas, para colocar Dilma Rousseff na defensiva, porém Dilma demonstrou quanta fibra possuía para rebater a seguinte acusasão: - "Na Folha, você colocou que durante o regime militar a gente mentia muito, mentia adoidado, você fará o mesmo para escapar hoje do dossiê?" - Dilma Rousseff rebateu a altura:
- "Se falássemos verdades no Regime Militar você comprometia a vida de seus iguais";
- "Na ditadura militar não há espaço para verdades, pois não há espaço para vida!"; e
- "Sei que em 1970 estávamos em lados diversos, em que eu combati o Regime Militar!"
Falas que revelaram em quais campos estavam os dois: Dilma Rousseff ao lado da democracia; Agripino ao lado da opressão - A direita se calou diante de um oponente de discurso tão efusivo e emocionante, que remeteu até mesmo os fiéis defensores da direita a reconhecerem o quanto foi esdrúxulo seu comentário.
A direita que sempre se vangloriou pelos feitos de seus déspotas do regime militar, agora cai em desalento, ante a ignorância, a incapacidade, e ao pensamento arcaico. Seus "líderes", carecem do mínimo de consciência crítica e de moral, uma vez que são os próprios "filhotes do regime militar de 1964-85", outros são filhos dos que comandavam a política de "cima dos cavalos", e são tão insanos e cruéis como seus progenitores. O DEM e o PSDB são frutos do mesmo passado nefasto, do PSD, da ARENA da política do coronelismo, e mesmo daqueles que defendiam nos tempos do império a escravidão no Brasil.
O que José Agripino revelou nada mais é do que um triste retrato da lei de ANISTIA de 1979, onde oprimidos e opressores foram anistiados por crimes políticos. Sendo os oprimidos os mais prejudicados com esta lei, uma vez que seus algozes continuaram a ditar a política da mesma forma que antes, porém sem o "trabuco nas mãos", mas com a mesma arrogância e a mesma excentricidade.
Opressores como José Agripino, Bornhausen, Virgílio, o clã "ACM", Alckmin, e a corja que deu sustentáculo a ditadura militar deveriam ser impedidos de concorrer a qualquer pleito, inclusive membros de suas famílias que detêm o poder do capital e das comunicações deste país ainda em mãos.
Dilma Rousseff fez um favor sem tamanho a este país, lavando a alma de seu povo e revelando o que estava por trás de um senhor bem vestido, de olhar patético e de ideais fascistas... um ditador. Cumprindo aquela velha escrita do "Lobo em pele de cordeiro".
Postado por Bruno - (Blog contraaalienacaopolitica2)

Dilma Rousseff Responde a Agripino Maia

Repercussão: Agripino e ditadura

AGRIPINO MAIA É UM SUJEITINHO DESPREZÍVEL
PARA MENTIR AO TORTURADOR

(por Eduardo Guimarães) (fotolog.com/biradantas)
"O senador pelo "Democratas" do Rio Grande do Norte José Agripino Maia, iniciou sua carreira política em 1979 no PDS, sigla em que se converteu a Arena, o partido da ditadura militar. Tinha, então, 34 anos. Era, portanto, um homem feito, que, em seu juízo perfeito, filiou-se ao partido que dava sustentação ao "regime de exceção" que ele, enquanto interrogava a ministra Dilma Rousseff, disse ter medo de que estivesse "voltando", ao insinuar que ela mente quando diz que não mandou fazer qualquer dossiê sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pois disse, um dia, que "mentiu muito" àqueles que a torturaram na flor de sua mocidade, aos 19 anos.
Manchete do portal UOL veiculada no dia do fato que ora comento, dizia que Dilma "se exaltou" com a pergunta do ex-correligionário dos torturadores do regime militar. Eu não diria que ela "se exaltou". Falou com segurança e domínio do verbo, mas permitiu que a indignação, diante de tal absurdo, de tal inversão da verdade e da lógica, permeasse sua fala.
Não é fácil mentir ao torturador. Digo isso não por experiência própria, porque, graças a Deus, ao tempo em que as pessoas eram presas e torturadas por suas opiniões eu ainda era criança. Quando atingi a mocidade, os correligionários políticos de Agripino Maia ainda torturavam, mas era muito mais raro. Além disso, não me envolvi com política na mocidade. Contudo, não me faltam amigos que viveram o que viveu aquela jovem de 19 anos que teve uma coragem que muito poucos homens feitos tiveram, de mentir a torturadores.
A tortura, segundo me foi revelado por vítimas dela que conheci, faz o torturado compactuar de tal maneira com cada desejo do torturador que até pode mentir, sim, mas para satisfazê-lo. Contudo, quando o torturador quer extrair informações e não consegue, porque o torturado mente, mente muito, como Dilma declarou um dia que fez nos porões da ditadura, é preciso que a vítima tenha uma fibra, um apreço a ideais e à democracia que está ao alcance de muito poucos, repito. Sobretudo se o torturado for tão jovem quanto era a ministra.
Alguém que se uniu a um grupo político que dava sustentação a ditadores criminosos, que compactuavam com atos como os que vitimaram Dilma Rousseff e a tantos outros acusar uma das vítimas de sua cumplicidade criminosa de praticar atos que tal acusador praticou um dia, ainda que por vias tortas, deveria afrontar qualquer pessoa decente. Foi assim que me senti ao ver o vídeo acima: afrontado.
O ato de Agripino Maia tentando pôr uma de suas vítimas no lugar que ele mesmo ocupou um dia não foi só desprezível, foi revelador do tipo de gente que compõe a oposição ao governo Lula."

Dilma X Agripino: nocaute no primeiro round

quinta-feira, maio 08, 2008

As travecas deram pra trás!

Socuerro! As travecas deram pra trás!
José Simão

FSP, São Paulo, quinta-feira, 08 de maio de 2008

Ronaldo ensinou: não reparar só no tamanho da bunda, mas no dos pés e das mãos também
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta!
Sabe como é o nome da praça onde o Ronaldo pegou a traveca? PRAÇA DO Ó!
E aí um amigo me perguntou: "Como é que se fala, é a travesti ou o travesti?". Pergunta pro Ronaldo.
Rarará!
E o auxílio-funeral? Deputado agora vai receber auxílio de R$ 17 mil pro enterro! Datapadaria informa:
"Você é a favor do auxílio-funeral?"
1) Sim: se ele levar o suplente junto;
2) Não, a gente carrega a vida inteira e ainda tem que enterrar?; 3) Sim, mas pode enterrar vivo?! Rarará.
Se for pra enterrar vivo, eu pago, pago sozinho. E o que vai ter de deputado morrendo quatro vezes! Pedindo o quarto auxílio-funeral. Vai ter a CPI do Morto!
E a traveca do Ronalveca aproveita a fama e lança um novo absorvente íntimo: "Sempre Preso, o absorvente das companheiras do Ronaldo. Eu uso, sim!". Que nível, hein! Eu todo intelectual sendo obrigado a falar de traveca. Mas é mais gostoso falar disso do que do Serra!
Rarará! (Fonte: Folha de S. Paulo para Assinantes). (Foto)

Socuerro! As travecas deram pra trás!

E o Ronaldo deu uma lição aos brasileiros: aprender a não reparar só no tamanho da bunda, mas no dos pés e das mãos também!
Socuerro! As travecas deram pra trás! Agora negam que houve sexo e drogas. Que droga! Ficaram fazendo o quê? Batendo uma bolinha? E eu já disse o que o Ronalveca ficou fazendo com três travecos no motel. Treinando falta com barreira!
E você vai acreditar no depoimento de quem mente o sexo?! E surge uma nova testemunha que vai causar uma reviravolta no caso Ronalveca: o farmacêutico. O chargista Ronaldo revela que o Ronalducho entrou na farmácia gritando: "QUATRO PRESERVATIVOS"! Rarará!
E essa: "Não acho que teve combinação alguma, os fatos realmente se encaixam", diz o delegado Nogueira Pinto. O Pinto falou, tá falado!
É mole? É mole, mas sobe! Ou como disse o outro: é mole, mas trisca pra ver o que acontece!
Antitucanês Reloaded, a Missão.
Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha "Morte ao Tucanês". Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Recife tem uma funerária chamada Um a Menos. É pra enterrar o povo do auxílio-funeral. Ou como diz o Lulalelé: "Um a menas". Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção!
Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "Caixão": lugar pra guardar o dinheiro do vale-enterro. O lulês é mais fácil do que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza.
Hoje, só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
——
simao@uol.com.br> (Fonte: Folha de S. Paulo para Assinantes). (Foto).

Perdulário, submisso e impune

Claudio Weber Abramo
FSP, São Paulo, quinta-feira, 08 de maio de 2008
Dado o peso financeiro das nossas representações parlamentares, é inevitável especular sobre a respectiva relação custo/benefício
A MESA Diretora da Câmara dos Deputados aumentou a verba mensal que cada deputado tem à disposição para pagamento de "assessores" de gabinete (cabos eleitorais, na verdade). O estipêndio passou de R$ 50 mil para R$ 60 mil por mês.
Cálculo da ONG Contas Abertas estima que, com o aumento, o custo direto de cada deputado federal se elevou a R$ 114 mil mensais. Isso inclui o seu salário, a tal remuneração a cabos eleitorais, uma mesada chamada "indenizatória", despesas com viagens e outros auxílios. Ao todo, R$ 1,368 milhão por ano para cada deputado.
A título de comparação, um membro da Casa dos Comuns britânica custa, por ano, 160 mil libras. Ao câmbio médio de abril de 2008, isso equivale a R$ 536 mil. Ou seja, o custo nominal de um deputado federal brasileiro é mais de 150% superior ao de um parlamentar britânico.
Na verdade, tal comparação é inadequada, pois não leva em conta as diferenças de renda e de custo de vida entre os dois países. Fatorando os números pelo PIB per capita (o da Grã-Bretanha é quase quatro vezes superior ao do Brasil), resulta que o custo direto real de cada deputado federal brasileiro é dez vezes maior do que o que se observa na Grã-Bretanha.
Todas as Casas legislativas do país distribuem dinheiro a seus integrantes por conta da "indenização" de despesas alegadamente incorridas no exercício do mandato. Poucas exibem os números. Naquelas que o fazem, observam-se fenômenos curiosos.
Por exemplo, cada deputado estadual gaúcho tem o direito de gastar até R$ 6.100 por mês com combustíveis e manutenção de veículos. Quase todos usam o dinheiro integralmente, sem que a Casa dê a conhecer os respectivos comprovantes. Na Câmara dos Deputados, no Senado e em diversas outras Casas, é igual: "indenizam-se" os parlamentares, mas os comprovantes são mantidos em segredo.
Essa verdadeira festa da uva se repete na virtual totalidade das Casas legislativas do país. Estudos divulgados no ano passado pela Transparência Brasil sobre os orçamentos (ou seja, custos globais, não apenas os custos diretos incorridos por cada parlamentar) do Congresso, de todas as Assembléias Legislativas estaduais e de todas as Câmaras Municipais de capitais revelam um quadro escandaloso.
Para cada brasileiro, e em termos do salário mínimo anual, o peso de manter o Congresso Nacional (Câmara e Senado) é dez vezes superior ao peso correspondente para um cidadão britânico ou alemão, 8,8 vezes para um espanhol, cinco vezes para um norte-americano e assim por diante. (Fonte: Folha de S. Paulo para assinantes). (Foto)

Perdulário, submisso e impune

A maioria das Assembléias Legislativas estaduais custa mais para o cidadão do que custam todas as Assembléias nacionais européias. Duas Câmaras Municipais (São Paulo e Rio de Janeiro) estão entre as campeãs mundiais de gastos.
Tendo em vista o peso financeiro das representações parlamentares do país, é inevitável especular sobre a respectiva relação custo/benefício. É óbvio que a generosidade financeira, aliada à falta de controle, atrai caçadores de renda.
Dados acumulados no projeto Excelências da Transparência Brasil (www.excelencias.org.br) mostram que a Câmara dos Deputados inclui entre seus integrantes nada menos que 178 indivíduos (ou seja, 35% do total de 513 deputados) que respondem em segunda ou terceira instância a processos judiciais por delitos graves ou já foram punidos por Tribunais de Contas. No Senado, essa razão é de 38%. Na Assembléia Legislativa de Goiás, eles são 73%, na de Rondônia, 58% etc.
Ao lado disso, os parlamentos brasileiros se entregam vorazmente ao jogo de cooptação orquestrado pelo Executivo. Como no Brasil o presidente da República pode nomear cerca de 24 mil pessoas para ocupar cargos de confiança, como o governador de São Paulo (por exemplo) nomeia 20 mil indivíduos, e isso se repete em todos os lugares, os Executivos usam a prerrogativa para comprar o apoio dos partidos, populando a administração com exércitos de agentes políticos cuja preocupação com o interesse público pode ser aquilatada pela estatística de casos de corrupção noticiados pela imprensa -nada menos de 1.240 novos escândalos por ano.
Disso só pode resultar o descrédito com a política que se observa no Brasil, com desgaste da legitimidade da representação eleitoral.
Isso só poderá ser revertido por alterações institucionais. Três sobressaem: reduzir de forma drástica a prerrogativa de o Poder Executivo nomear pessoas para ocupar cargos na administração; impedir que pessoas já condenadas em segunda instância em processos criminais participem da vida política; cortar a pelo menos um quinto os orçamentos dos Legislativos.
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CLAUDIO WEBER ABRAMO, matemático pela USP e mestre em lógica e filosofia da ciência pela Unicamp, é diretor-executivo da Transparência Brasil, organização dedicada ao combate à corrupção.
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br (Fonte: FSP para assinantes) (Foto)

DizPUTAS eleitorais: na corte e na jequice

Picaretagem
Kenneth Maxwell
FSP, São Paulo, quinta-feira, 08 de maio de 2008
QUANDO OS brasileiros se envolvem com o tráfico de influência nos Estados Unidos, quase sempre o fazem na hora errada, no lugar errado e com as pessoas erradas.
Considerem como exemplo a semana passada. Com disputas cada vez mais feias nas primárias democratas da Carolina do Norte e Indiana, envolvendo, de acordo com a narrativa dominante na imprensa dos Estados Unidos, uma velha e feroz gata de beco de Nova York (também conhecida como senadora Hillary Clinton) e uma frágil gazela de Illinois (também conhecido como senador Barack Obama), o ex-presidente Bill Clinton tirou um dia de folga da campanha para visitar Nova York e embolsar por volta de US$ 200 mil por um discurso feito para brasileiros, diz uma reportagem.
O casal Clinton, como sabemos agora, depois que eles se viram relutantemente forçados a revelar suas declarações de renda, faturou mais de US$ 100 milhões com discursos como esse e contratos para livros desde que deixou a Casa Branca.
Ironicamente, Bill Clinton foi encorajado a não se pronunciar demais em público pelos dirigentes da campanha de sua mulher. Nos últimos meses, o ex-presidente desafinou repetidamente e -o que é perigoso para as perspectivas eleitorais da senadora- exibiu freqüentemente em público o seu perene mau humor. Seu rompante depois da primária da Carolina do Sul, em janeiro, alienou completamente os eleitores negros, que viram como racistas os comentários desdenhosos que ele fez sobre a vitória de Obama naquele Estado.
Mas, em seguida, Hillary Clinton, que desfrutou uma juventude protegida e próspera em um subúrbio de Chicago, estudou em uma universidade feminina de elite perto de Boston e se formou em direito em Yale, conseguiu se reinventar como uma combativa "heroína da classe trabalhadora". Ela o fez a fim de atrair os votos dos homens brancos de classe trabalhadora em velhos Estados industriais como Indiana, Ohio e Pensilvânia, nos quais esse grupo de eleitores enfrenta a realidade de dezenas de milhares de empregos bem remunerados perdidos para concorrentes internacionais e de uma escalada nos preços dos alimentos e do combustível que suas famílias consomem.
Assim, enquanto Hillary atacava tratados comerciais em Indiana, Bill viajou para Nova York e faturou uma boa grana para dizer aos brasileiros que ele defende o livre comércio. O discurso e o gordo cachê foram cortesia do perene especialista brasileiro em autopromoção Mario Garnero.
Quando chegou a terça-feira, a senadora Clinton já havia encontrado algo de bom a dizer sobre o etanol brasileiro. Na quarta, ela emprestou US$ 6,4 milhões à sua campanha eleitoral.

KENNETH MAXWELL escreve às quintas-feiras nesta coluna.
Tradução de PAULO MIGLIACCI (Fonte)

quinta-feira, maio 01, 2008

Crise imobiliária de Ponta Negra

PONTA NEGRA EM CRISE
Repercussão da suspensão

das licenças
Apresentamos nesta edição, com exclusividade, o depoimento de um empresário natalense de porte médio, do ramo da construção civil, acerca da crise que se abateu sobre o mercado imobiliário da capital, a partir de meados de 2006, quando da suspensão das licenças para diversos empreendimentos em Ponta Negra.
O executivo manifestou sua opinião de maneira franca e em forma de desabafo, dois anos após o ocorrido, sobre diversos aspectos do grave desequilíbrio conjuntural ocorrido no setor, que culminou num processo de insolvência para diversas empresas, afiançando que as repercussões ainda permanecem de grande vulto, na perspectiva da ocorrência de falências e desemprego, em virtude da desorganização que acometeu muitos dos compromissos comerciais assumidos nessa atividade da nossa economia.
Para expressar-se em nome dos que fazem o mercado imobiliário de Natal, ele exigiu do CASANOVA - JORNAL DOS IMÓVEIS falar off-the-record, ou seja, de que não teria revelado seu nome, tendo em vista o desconforto ainda vivido por grande parte dos industriais do setor, em grande parte mergulhados em incertezas e imprecisões.

Crise imobiliária de Ponta Negra

Vale recordar que, no dia 04 de outubro de 2006, veio a público uma determinação do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, para que fosse suspensa a licença ambiental de todas as construções em andamento no entorno do Morro do Careca. As notificações encaminhadas às construtoras responsáveis para paralisar as obras ficou a cargo do Departamento de Controle de Impacto Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), órgão que concedera previamente as licenças.
As obras poderiam ser consideradas "legais", de acordo com o Plano Diretor então vigente, de 1994, elaborado sobre a legislação de 1987. Nesse aspecto, não se pode imputar erro à Semurb. A Procuradoria do Município e o Ministério Público, contudo, assim como o prefeito, determinaram a revisão das licenças, ressaltando-se que o novo Plano Diretor (2007) não permitirá construções dentro daquelas especificações.
Com a anulação das licenças dadas para a construção de cinco torres próximas ao Morro do Careca, calcularam-se prejuízos na ordem de R$ 10 milhões, aplicados em projetos ambientais, arquitetônicos e civis, já que duas das três torres estavam na terceira laje e havia outras duas na fundação – além de mais R$ 10 milhões em contratos fechados, como resultado de anos de estafante trabalho de vendas, no Brasil e no exterior. No total, as perdas apontaram um montante em torno de R$ 25 milhões.
Afora esses prejuízos, de caráter material, os empresários contabilizaram, em paralelo, as chamadas perdas intangíveis, que atingiriam a reputação de Natal como um dos mercados imobiliários mais promissores do Brasil. Originava-se desse episódio uma marca embaraçosa, caracterizada na figura da "insegurança jurídica", que ganharia íntima relação com o mercado imobiliário local, cuja repercussão alcançou investidores potenciais situados no exterior. (Foto)

Crise imobiliária de Ponta Negra

Publicamos suas declarações distribuídas por blocos temáticos.
PREJUÍZO DA MEDIDA
"Na minha opinião, mais de 18 bilhões de reais. Vamos considerar: 150 empreendimentos, no mínimo. Multiplica-se 150 numa média de R$ 10 milhões e se tem, no mínimo, R$ 15 bilhões. Isso por baixo. Na minha opinião, nesses últimos dois anos (2006-2007), o Estado do Rio Grande do Norte perdeu mais de 30 bilhões de reais."
INVESTIDOR ESTRANGEIRO
"Há-de se pensar o seguinte: a relação entre meio ambiente e crescimento demográfico é uma questão extremamente complexa. Agora, você acabar com uma cidade, como acabaram, isso não tem cabimento. Eu vejo que um percentual de investidores que aqui queriam aplicar, em torno de 99,99999% estão com ódio da gente, estão com nojo da gente, estão com asco de nós. Essa é a grande verdade. Porque perderam muito dinheiro. Há de se pensar o que nós estamos fazendo, afinal de contas? Natal, como de resto todo o Rio Grande do Norte, precisa crescer. E sem o investimento estrangeiro, não há possibilidade de crescimento. Por uma razão muito simples: Natal não tem vocação industrial. A Cidade do Natal, como de resto todo o Rio Grande do Norte, não têm uma vocação natural pela indústria. A vocação natural do Estado do Rio Grande do Norte é o turismo. E o turismo é que vai incrementar a economia, fazer a nossa economia pujante. Agora, se os donos do poder, em todos os níveis, tanto estadual, quanto federal ou municipal, pensam que com xenofobia vão conseguir alguma coisa, estão muito enganados. Vão levar a população à pobreza cada vez mais, o coitado do miserável, que pede esmola na rua. E isto não é justo." (Foto)

Crise imobiliária de Ponta Negra

RELAÇÃO SOCIEDADE X JUSTIÇA
"É justo que, na cidade, a Justiça, o Ministério Público, proteja o cidadão. É justo e nada mais é do que a função deles. Isto é correto. O que eu penso é que eles devem ter bom senso. Você tem investimentos de alto vulto, como havia por parte da maioria dos países da Europa aqui na Cidade do Natal. Há de se pensar, quando se vai tomar uma decisão ou uma medida, principalmente o Ministério Público, tem que tomar cuidado. Por quê? Você ganha de um lado, mas o prejuízo é enorme do outro. Você ganha 100, e perde 100 milhões. Aparentemente, protege o meio ambiente, mas você acaba com o ser humano. Há-de se pensar: de que vamos cuidar? Primeiro o ser humano ou primeiro o meio ambiente? O que se vai fazer? A população humana está crescendo. Natal está crescendo. Os seres humanos namoram, todo mundo quer amar, e daí nascem filhos. A sociedade cresce. E algum lugar essas pessoas têm que encontrar para morar. Uma casa, um apartamento. A população vai crescer. Isso é inevitável. A não ser que a humanidade desapareça da face da Terra."
QUEBRADEIRA DAS EMPRESAS
"E o pior de tudo é que a maioria das construtoras de médio porte, e algumas até de grande porte, quebraram com isto. Esta é a grande verdade. E não sei se vão levantar-se. Vão liberar alguns alvarás, agora. Mas isto não significa dizer que vai resolver, como solução a médio prazo. As construtoras que vão sobreviver, na minha opinião, serão aquelas que têm um grande lastro bancário. Uma parceria com os bancos. E aonde eles financiam para a população brasileira uma prestação irrisória de de 200, 300, 400 reais. Mais que isto eles não vão conseguir. Talvez a solução venha a longuíssimo prazo. Nem a longo, mas longuíssimo. Isto significa dizer que muito sofrimento vai haver. Muita fome, miséria, crime, violência, por falta de dinheiro. E essa não era uma solução inteligente. Será que a Promotoria foi inteligente? Foi correta. Tudo bem. Legal. Dentro da lei. Talvez a intenção dela tenha sido boa. Mas causou um desastre muito grande para a economia do Rio Grande do Norte." (Foto)

Crise imobiliária de Ponta Negra

EFEITO DOS SALÕES
"Esses salões imobiliários pouco resolvem, porque os investidores não se preocupam muito com eles. Os investidores se preocupam com resultado. O investidor é pragmático, é prático. Ele não fica em cima de fantasia, de sonho. Ele quer investir e receber logo em seguida o seu lucro. É assim que ele pensa. E nós, natalenses, inviabilizamos isto dele. O investidor, quando chega a Madri, e pergunta: ‘O que estão oferecendo? Natal? Natal eu conheço. Natal não me interessa. Aquilo lá é um desastre. Ninguém honra nada lá. Nem o povo, as pessoas mais humildes não honram nada, nem o governo honra. Você vai pegar uma escritura lá, a escritura não está no nome de ninguém. É um desmantelo total. Eu não quero saber de investir lá. É assim que ele pensa. Ficou a idéia de uma insegurança jurídica. Eu tenho convicção de que sim. É o que todos os estrangeiros dizem."
RECUPERAÇÃO DA IMAGEM
"Para recuperar a imagem, nós precisamos de um governo, de um prefeito totalmente diferente. Esta é a minha opinião. Eu não sei. Prefeito? Sei lá. Um governante do município que realmente seja prático. Prático e, acima de tudo, trabalhador e simpático. Pelo menos vamos tentar, no próximo governo. Eu não sei quem vai assumir. Mas que consiga isto. Caso contrário, eu afirmo que vai haver muito sofrimento no Rio Grande do Norte, ainda, por conta dessas medidas que o governo tomou. Eu acho que o governo deveria fazer uma campanha muito forte, principalmente o governo do Estado, e buscar esses investidores que foram embora. Acho meio difícil, mas não é impossível. É uma tentativa."
POSITIVO NA MEDIDA
"A medida atingiu muitos grupos estrangeiros. A bem da verdade, essa crise ‘peneirou’. Porque nesses grupos que vinham para cá, muita gente nada mais era do que uns verdadeiros blefadores, que não tinham dinheiro e que não iam investir em nada. Mas tinha muita gente com muito dinheiro. Pessoas honestas, corretas, que queriam somar. Queriam resultados para a cidade e também para si próprios. Nesse sentido, a única coisa boa que eu vejo na crise foi que houve essa peneira. Essa crise nada mais foi do que uma peneira em relação aos investidores. Vamos dizer: aquele investidor que não prestava, aquele não teve jeito. Ele teve que ir embora." (Foto)

Memorial de Incorporação: importância

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
A importância do Memorial de Incorporação

Com a euforia apresentada no mercado imobiliário, quando se vêem os lançamentos surgindo em todos os pontos da cidade, abrangendo a maior diversidade de bairros e de poder aquisitivo da população, tendo em vista o aproveitamento da demanda de várias casas bancárias pela utilização dos recursos do FGTS em financiamentos habitacionais para famílias com renda superior a R$ 1,8 mil por mês, aliada à melhoria das condições apresentadas pelos bancos, com a oferta de juros mais baixos e prazo de financiamento mais longo, o Rio Grande do Norte vive, no momento, a boa fase dos investimentos em imóveis.
Basta observar a expectativa de lançamentos por parte das principais construtoras do estado, que segundo dados do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon), aumentou mais de 11 vezes nos últimos três anos, alcançando a casa dos R$ 1,15 bilhão.
Na voragem desse boom imobiliário, muitas vezes, as pessoas desavisadamente têm adquirido imóveis sem a observação de um processo jurídico legal, chamado "Memorial de Incorporação", cuja razão de ser é advertir: só se pode vender um imóvel na planta se tiver esse memorial registrado. A posse desse documento faz com que o cidadão passe a ter o direito de exigir realmente o que está comprando.
"O primeiro documento que ele deve pedir, como consumidor, seja ele brasileiro ou estrangeiro, é ter o Memorial de Incorporação", avisa o advogado Diógenes da Cunha Lima Neto (Foto), professor da cadeira de Direito Imobiliário da Universidade Potiguar (UnP), com curso de especialização na área imobiliária em São Paulo.
"Nesse memorial tem a solvência da construtora, se ela é devedora a alguém, se ela deve impostos, se ela tem um equilíbrio financeiro suficientemente capaz de terminar aquela obra. Nesse memorial também tem toda a parte de materiais de construção utilizados. Anuncia que tipo de piso, como é o revestimento das paredes, que louça sanitária vai usar. Ou seja, o cidadão sabe realmente o que vai comprar", diz Diógenes.

Memorial de Incorporação: importância

O advogado comenta para o CASANOVA - JORNAL DOS IMÓVEIS, uma situação corriqueira, que traz os maiores desconfortos, se não for considerado antes de fechado o contrato: "Há 15 dias, eu fui visitado por uma pessoa que comprou um apartamento pensando ser olhando para o mar e, na verdade, ele estava olhando para o morro de Mãe Luiza. Então, no Memorial de Incorporação também se separa, segrega, ele diz especificamente onde está situado o apartamento 101, 201, 301, 401. A visão que se vai ter, o local onde ele está instalado. Ele não vai comprar errado se ali estiver. Eu não quero dizer que, só tendo o Memorial de Incorporação ele está livre de problemas. Mas ele tem certeza de que tudo que estiver no Memorial, ele pode exigir."
Segundo Diógenes, seja quando se trata de uma área condominial - "condomínio é quando duas ou mais pessoas adquirem o mesmo bem" - compreendendo apartamentos, salas ou prédios - "condomínio edilício (que diz respeito a edificação) é quando duas ou mais pessoas adquirem aquela sala, seja na praia ou não" -, deve-se ter essa cautela, exigindo-se o Memorial de Incorporação.
"Eu tenho uma aula que são 70 cuidados antes de adquirir um imóvel. São minúcias, e a gente tem que ter cautela para que o cidadão não seja prejudicado no futuro", recomenda.
Se com o habitante nativo, a situação impõe esse tipo de cuidado, com os estrangeiros que aqui aportam são adicionadas outras demandas, a fim de evitar dissabores no pós-compra. "No caso de estrangeiro, que outros documentos poderiam ser solicitados? Primeiro: só pode ser celebrado um contrato com uma pessoa, se ela tiver CPF. Sem o CPF ele não pode ter o contrato aceito em cartório. De modo que aquele contrato assinado sem CPF não tem lugar no registro imobiliário. Não pode ser registrado, porque é um documento preponderante, necessário para que isto seja lavrado. Então, o estrangeiro já perde alguma coisa nesse sentido."
Diógenes avisa ainda que, se o objeto de desejo não é um apartamento, mas um terreno situado na margem da praia, topa-se também com outras complicações. "Existe uma lei que perdura desde o Império até hoje. É a lei do aforamento dos terrenos de Marinha. Por que são 33 metros? Porque nessa lei falava em 15 braças craveiras. Uma braça craveira são 2,20 metros. Então, se botarmos 15 vezes 2,20 vai dar 33 metros. Mas, o cidadão muitas vezes compra o terreno, a parte atrás da área de Marinha, e não se preocupa em saber como está esta situação. É muito importante que ele veja também, em se tratando de terrenos, saber a situação fundiária. Isto que dizer, se ele está comprando um terreno, se está cercado, se tem os limites corretos, se tem alguma posse dentro do terreno, se o vizinho sabe que aquela cerca é ali mesmo, para evitar problemas." (Foto)

Natal: 80% dos imóveis sem escritura

Um dado preocupante, quando se observa a questão fundiária em Natal, e no Estado, de maneira geral, diz respeito ao seu elevado percentual de imóveis irregulares, pelo que poderia ser chamada de "cidade ilegal". Nesse aspecto, mais de 80% dos seus imóveis são irregulares, ou seja, não têm escritura pública averbada em cartório.
Dando uma visada no estado, as estatísticas da Companhia de Processo de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte) informam que, em todo o estado, são mais de 21 mil habitações sem registro. Entre os inconvenientes gerados por essa falta de regularização registram-se o fato de o cidadão não poder receber uma carta em casa, não poder passar o bem a um filho ou sequer conseguir um empréstimo para reformar o imóvel porque não tem o certificado, além de somar prejuízos como a sua desvalorização, chegando o imóvel a perder cerca de 50% do seu real valor.
"Essa situação precisa ser regularizada para que a gente tenha melhores condições de vida para o cidadão. Isto pode ser feito através da figura jurídica chamada ‘regularização fundiária’", informa o advogado Diógenes da Cunha Lima Neto. "A Câmara dos Vereadores começou com um processo de tentar regularizar a situação desses bens. Ou seja, não só dar a escritura pública definitiva àquele que merece ter, mas também fazer intervenções urbanas de forma que melhore a qualidade de vida do cidadão natalense", diz o advogado, militante na área imobiliária há 17 anos, e doutorando pela Universidade Autônoma de Madri, com uma tese a ser defendida sobre Urbanização Privada e Área de Proteção Ambiental.
Ele explica que, para Natal chegar a ostentar 84% de área ilegal, não concorreram apenas as invasões. Segundo informa, isso vem desde a década de 90, quando as pessoas desconheciam a legislação e compravam imóveis na planta, tendo contribuído ainda as empresas que não cuidavam de todo o aspecto jurídico. (Foto)

Natal: 80% dos imóveis sem escritura

"Infelizmente, dos conjuntos Cohab, na Zona Norte, apenas três são regularizados. Ou seja, as pessoas às vezes pagam toda a hipoteca perante a Caixa Econômica e, ao final, depois de 20 anos, vão tentar receber seu título definitivo, e não conseguem obtê-lo. Isso porque não foi feito o procedimento correto durante a separação do solo, o parcelamento do solo, depois da averbação da construção. Então, se isso aconteceu, o pobre perde muito. Em Recife, já existe um processo muito mais adiantado que o nosso. Inclusive, um juiz federal natalense, chamado Marco Bruno de Miranda Clementino, resolveu a vida de mais de 600 pessoas com uma simples sentença, determinando que fosse feita essa regularização nos termos da lei", esclarece Diógenes, acrescentando:
"As pessoas começaram a se preocupar com essa insegurança jurídica a partir dos casos da Encol e do Master Plaza. Foi por volta de 92 e 93, quando as pessoas desconheciam a legislação e compravam imóveis na planta, a empresas que não cuidavam de todo o aspecto jurídico. Hoje em dia isso é mais observado. Inclusive, há uma boa fiscalização do Ministério Público. Mas, infelizmente, muitas empresas não gostam de trazer essa segurança jurídica para aquele que está adquirindo. Esse talvez seja o principal problema para a classe de melhor renda, porque para a baixa renda é a falta de imóveis, de um programa, de uma política habitacional. É que muitas empresas trabalham fora-da-lei, e isso tem causado prejuízos. Mais de 2.000 famílias foram prejudicadas com esses imóveis, dessas duas construtoras que eu citei, 15 anos atrás." (Foto)

Impostos sem retorno

Brasileiro trabalha metade da vida para o fisco,
diz estudo
Para expectativa de vida de 72,3 anos, 36,3 deles irão para pagar tributos, aponta instituto
Marcos Cézari
Da Reportagem Local
FSP, São Paulo, terça-feira, 29 de abril de 2008
Somente neste ano serão necessários mais dois (148) de trabalho, em relação a 2007, para os tributos, diz IBPT; Receita não comenta
Os brasileiros que nasceram -ou que ainda vão nascer- neste ano terão de trabalhar metade de suas vidas apenas para o pagamento de tributos aos governos federal, estaduais e municipais.
Esses brasileiros têm expectativa de vida de 72,3 anos (72 anos e quatro meses), com base na Tábua de Mortalidade do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Significa dizer que, daqui a quase 73 anos, terão trabalhado 13.247 dias de suas vidas -ou 36,3 anos- para cumprir suas obrigações tributárias no país.
A conclusão é de estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) com base no aumento da carga tributária sobre renda, patrimônio e consumo nos últimos 18 anos, bem como das projeções da carga tributária pela proposta de reforma do governo e que está em tramitação no Congresso.
A Receita Federal disse ontem, por meio da assessoria de imprensa, que não podia comentar o estudo porque estava analisando-o. Por isso, hoje ou nos próximos dias deverá divulgar nota sobre o assunto.
O estudo foi feito com dados oficiais a partir de 1900, quando eram necessários 43 dias de trabalho por ano para pagar tributos. Naquele ano, a expectativa de vida era de 33,4 anos, com perspectiva de pagamento de tributos durante 3,9 anos. Meio século depois, em 1950, a expectativa de vida havia subido para 42,6 anos, e a de pagar tributos, para 6,82 anos.
Mais meio século (em 2000) e os números tinham subido para 70,5 anos e 23,3 anos, respectivamente. Neste ano, é de 72,3 anos e de 29,3 anos, respectivamente, segundo o IBPT.
O advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, afirma que, "em 108 anos, a expectativa de vida dos brasileiros cresceu 116%, enquanto a expectativa de pagamento de tributos aumentou 244%".
Ele toma por base os 148 dias que serão necessários trabalhar neste ano para o pagamento de tributos aos três níveis de governo -dois dias a mais do que em 2007. Assim, na média, os contribuintes brasileiros terão de trabalhar até 27 de maio para o fisco. Como comparação, um argentino trabalha 97 dias por ano; um chileno, 92 dias. Os suíços trabalham 185 dias, e os franceses, 149 dias, diz o IBPT. (Foto)