TJRN: Não podemos deixar de nos indignar

Não podemos deixar de nos indignar
Isabel de Siqueira Menezes - promotora de justiça
Tribuna do Norte, Natal/RN, 27 de Maio de 2012
Artigo

'Não que não soubéssemos que alguns dos nossos órgãos julgadores fossem desonestos'...

Os últimos acontecimentos que envolvem o escândalo dos precatórios no Rio Grande do Norte nos leva a pensar como a cultura da desonestidade está profundamente arraigada na nossa sociedade, onde o órgão encarregado de desfazer injustiças, zelando pela honestidade e apaziguando os conflitos sociais, possuí funcionários que desviam dinheiro público.

Ora, quem trabalha na área jurídica de nosso Estado, ou é servidor publico, já ouviu casos que colocam em cheque a honestidade de alguns dos nossos órgãos julgadores.

Mas pensar que ocorreram desvios de dinheiro público através de funcionários desse órgão, que deve socorrer as pessoas que tiveram seus direitos desrespeitados é realmente preocupante. Mostra que a corrupção está em todas as esferas do serviço público, disseminado em nossa sociedade.

Através desse esquema de corrupção, dinheiro público escoou para as mãos de funcionários corruptos, deixando de pagar pessoas idosas, normalmente aposentadas, que sofreram de algum modo uma injustiça que deu origem ao crédito, que deveria ser pago através do precatório. Essas pessoas foram prejudicadas pela segunda vez, ao não receberem integralmente seus créditos ou serem preteridas em seu recebimento.

Quando o servidor público do judiciário desviou recursos do precatório para sua conta particular, prejudicou centenas de pessoas que residem no nosso Estado, que deixaram de ter uma escola pública de qualidade, ou um atendimento adequado de saúde no seu Município, pois recursos dos Municípios e Estado foram depositados na conta dos precatórios e foram desviados.

Além disso, é claro, retirou dos habitantes do Rio Grande do Norte a esperança de um dia ver as coisas melhorarem e que a Justiça venha realmente contribuir para que as pessoas que tiveram seus direitos violados fossem recompensadas.

(Ilustração)

Analisando todo o esquema de corrupção relatado pela nossa imprensa ficamos indignados. Não que não soubéssemos que alguns dos nossos órgãos julgadores fossem desonestos e muitas vezes decidissem com obscuras fundamentações. Mas porque os desvios de recursos públicos ocorreram, repetidamente, de forma simples, através de uma falha do controle interno do órgão, prejudicando pessoas que tiveram seus direitos reconhecidos e estavam aguardando durante anos em uma fila.

Agora, com o esquema revelado, só nos resta esperar que órgãos do judiciário estadual sejam renovados e os corruptos responsabilizados.

'Nossa história nos revela quinhentos anos de corrupção 

                                                 com absoluta certeza de impunidade.
                                                             Então o que fazer?' (Foto)

Não perder a esperança de que um dia a história vai mudar. Como disse Ana Carolina, em poema de Elisa Lucinda, que fala sobre corrupção: 

"Sei que não dá pra mudar o começo, mas se a gente quiser, vai dar pra mudar o final".

O BRASIL NA VISÃO DOS AMERICANOS ( REPORTAGEM DA TV AMERICANA)

RN: a lucrativa indústria da seca

Fica claro e evidente o desejo de manter os currais eleitorais, de preferência dentro das piores condições de vida possível, pois o nosso povo "güüüenta". E estará sempre disponível para conservar seus tiranos de plantão...

RN> Déficit de representatividade e a “mandatocracia”

Déficit de representatividade e a “mandatocracia”

Por Alexandre Gonçalves Frazão
Jornal de Hoje
Natal/RN, 24 de maio de 2012

'(Os políticos do RN) Contentam-se, publicamente, com o baixo jogo 

da política tribal, defendendo os “seus” e acusando e tentando defenestrar 

“os outros”, “eus” e “outros” logo depois misturados e redefinidos numa 

guerra suja, cujo único resultado é manter tudo como está' (Foto)

Em artigo anterior, intitulado “Quem desgoverna”, publicado neste espaço de escribas anônimos ou nem tanto, escrevi que “a democracia potiguar tem desfalecido no mesmo instante em que se realiza – a campanha eleitoral”.
Protestei, naquele outro artigo, da inexistência de preocupação com projeto ou plano sério, com diagnóstico preciso e instrumentos eficazes de resolução dos problemas locais, na escolha dos candidatos a receber o mandato popular nessas terras. A prática é clara: escolhe-se o nome entre o grupo a que pertence o ungido e, depois, pensa-se no projeto, que em regra é mera peça de retórica.
O resultado disso é o distanciamento entre a democracia e a representatividade, que não significa mais garantia de poder político exercido para e em benefício dos cidadãos.
Se a democracia liberal se consolidou, nos séculos XVIII e XIX, na Europa, através do instrumento do mandato e do sufrágio, assim se espalhando para outros países estranhos ao “velho continente”, nós, herdeiros ingratos dessa tradição, hoje menosprezamos o mecanismo representativo e o fazemos antítese do poder dos cidadãos.
Triste constatação? Sim. Indignante, até.
Mas como não dizê-la, sendo um entre tantos assombrados por dois governos com desaprovação popular tão expressiva, segundo pesquisas de opinião divulgadas? Como ocultá-la, observando as tratativas de escolhas de candidatos para a eleição que se avizinha, muitos deles apontados pelas mesmas figuras que anos antes comandaram a indicação à eleição justamente das reprovadas nas urnas da opinião pública? Como respeitar mandatários que gostam da “direita” e, uma vez enxotados, declaram amor pela “esquerda”? E que “esquerda” é essa que faz do verde camaleão, vermelho?
Difícil ou quase raro os mandatários do RN virem a público com propostas de soluções para os problemas que afetam o tripé essencial da cidadania substancial: saúde-educação-segurança. As maiorias governistas construídas nos parlamentos igualmente não usam do legislativo como o celeiro de ideias com que poderiam ajudar os combalidos executivos a saírem da crise de gestão em que se encontram.
Contentam-se, publicamente, com o baixo jogo da política tribal, defendendo os “seus” e acusando e tentando defenestrar “os outros”, “eus” e “outros” logo depois misturados e redefinidos numa guerra suja cujo único resultado é manter tudo como está.
Verdadeira e boa democracia, na compreensão contemporânea do poder dos cidadãos, é, no mínimo, para além do direito de votar e ser votado e das liberdades básicas, o acesso a escolas que ensinem o necessário para permitir um projeto de futuro digno através do trabalho, o acesso a um sistema de saúde, público, misto ou privado, que permita a prevenção de males e o tratamento eficaz das doenças e a segurança de viver num espaço em que a legalidade é a regra, o crime sendo investigado e reprimido seriamente por um sistema de Justiça pronto e firme.
Isso, como referi, é o mínimo que se pode exigir do Estado, enquanto organização política. Já a construção dos mecanismos pelos quais paulatinamente se chegar a esse eldorado da cidadania é o básico que os mandatários podem oferecer ou tentar entregar ao público, num caso de verdadeira democracia.
Se assim não é, pode até haver representatividade, mas não poder do povo.
É mais “mandatocracia” do que essencialmente democracia.
É mais Arena das Dunas do que UTI pediátrica.
Alexandre Gonçalves Frazão, Promotor de Justiça do MPRN

RN e o Holocausto

Os políticos do Rio Grande do Norte não pestanejam se mesmo a morte de milhares puder lhes trazer fortuna garantida e o ganho eterno seguro nas costas de suas vítimas... Toleramos...

RN: Se a roleta for a do governo, pode

Se a roleta for a do governo pode

Laurence Bittencourt, jornalista (laurenceleite@bol.com.br
Jornal de Hoje



Natal/RN, Opinião, 25 de maio de 2012

Eleitor / Contribuinte / Cidadão, pronto para explorar  (Foto)

'Ele não sabe nem mesmo o que está pagando, nem os percentuais dos abusos da receita'

A grande perda da sociedade não está nos jogos de qualquer espécie e sim na quantidade de impostos. Além de criar iempregos, os jogadores também recebem os prêmios. Mas os governantes acham que o povo tem que trabalhar sem ter sequer o direito de gastar o seu próprio dinheiro como queira. Mesmo que o sujeito jogue e perca, a não ser, claro, que a roleta que gire "contra o povo" seja a do governo. Não é engraçado isto?
Dentro do mundo do jogo, o jogador pode jogar ou mesmo não querer jogar nada, já o jogo dos impostos o jogador não tem direito a nada, não pode optar por não jogar. Na verdade, ele não sabe nem mesmo o que está pagando, nem os percentuais dos abusos da receita (municipal, estadual e federal) cobrados a nós, vítimas do fisco.
Cabe a pergunta: será que estamos mesmo numa democracia? Que nada meu! Mais parece uma caritocracia. Mas também não é, pensando bem, pois se assim fosse o sujeito que ganha um salário mínimo não estaria pagando saúde cara,salários, carros, motoristas, assessores, ou melhor, aspones e tantas outras sacanagens a uma classe vergonhosa e dominante que impõe aos trabalhadores diariamente nesse grande feudo  chamado Brasil.
Sim, somos um grande feudo dividido em 27 feudos menores, tendo em cada um deles um príncipe ou uma princesa, apelidados de governadores. E mais: uma pseudolegislatura, chamada de Câmara ou Assembléia, e ainda uma "prisão de segurança mínima" também conhecida como Senado, que juntos numa força descomunal vivem de explorar e esbanjar o dinheiro dos bestas, também chamados de sociedade, no caso da nossa, de sociedade brasileira.

USA x Brasil

RN: Seca – mitos, mentiras e verdades

A seca não pode ser tratada como um fenômeno raro e surpreendente 

como querem alguns. Trata-se de um acontecimento natural cíclico (Foto)

Seca – mitos, mentiras e verdades

Ailton Salviano, geólogo/jornalista (ailton@digi.com.br)

Jornal de Hoje, 21 de maio de 2012

A TV em alta definição mostra a chocante paisagem da seca – carcaças de animais que morreram de sede, rios, açudes e lagoas com os últimos resquícios de água estagnada, o sertanejo queimando xique-xique para alimentar o que sobrou do gado. São cenários que podem até ser novidade para as novas gerações, mas trata-se de um quadro cíclico que infelizmente se repetiu durante todo o século 20 e entrou firme e forte no atual século 21.
Esta triste e infeliz situação já foi narrada em verso e prosa. Serviu para enriquecer alguns e para matar muitos. Foi justificativa para a criação de órgãos estatais que mais serviram de cabide de empregos e fonte de desvios de recursos que para amenizar este status quo. É comovente, mas é verdade, da miséria de tantos, alguns políticos inescrupulosos se locupletaram. Os incontáveis projetos fictícios financiados pelo erário e que jamais saíram do papel fazem parte dessa comédia tragifarsa.
As atitudes tomadas ao longo de todo esse tempo foram meros paliativos. Propositadamente, foram ações sem caráter permanente que podem ser retomadas sempre que aparecem estações prolongadas de estiagem. Um embuste que foi transformado numa espécie de indústria criminosa. As cenas mostradas pela TV foram e continuam sendo a proposição para reativar o pedido de esmolas. Uma enganação que se transformou ad eternum.
A seca não pode ser tratada como um fenômeno raro e surpreendente como querem alguns. Trata-se de um acontecimento natural cíclico. As precipitações pluviométricas no chamado polígono das secas não são as menores do mundo. A quantidade de chuva nos anos considerados normais pode perfeitamente ser aproveitada para cobrir o déficit de precipitações dos anos de seca. Para tanto, ações técnicas sérias e racionais devem ser implementadas.
Construir açudes e deixar 70% da água evaporar-se naturalmente, a rigor, não é solução. Incentivar a construção de esporádicas cisternas com áreas mínimas de captação é outra enganação. Poços tubulares em terrenos cristalinos sem um estudo prévio e sistemático de fraturas são um risco ou um tiro no escuro. Mesmo em pleno semiárido, as precipitações médias anuais em torno de 600mm são uma dádiva. O que não existe é a boa gestão desse recurso.
Associar as estiagens e as secas aos fenômenos climáticos “El Niño” e “La Niña” é interessante, mas não é novidade, tampouco solução. A inferência de chuvas com a temperatura dos oceanos é fato. O aquecimento dos mares por fontes extraterrestres, por exemplo a radiação solar com seus “sunspots” cíclicos, foi objeto de estudos incipientes do astrônomo Wilhelm Herschel no século 18, do naturalista Wilhelm Schüch, o Barão de Capanema, e do político e escritor cearense Tomás Pompeu, isto no século 19.
Com dados históricos dos séculos 18 e 19, e valores coligidos nas estações pluviométricas desde 1913, tentei por meio de uma vasta sequência de gráficos, estabelecer uma relação biunívoca entre os ciclos solares e os períodos de cheias e secas no nordeste. Encontrei muitas e interessantes coincidências, como o interregno de 9 a 12 anos, mas não pude fazer previsões com 100% de acerto. Afinal de contas, a natureza não é um modelo matemático rígido.
Baseado nos períodos cíclicos da seca dos séculos 18, 19 e 20, (9 a 12 anos) e desde que não haja outro “Minimum de Maunder”, período de 70 anos (1645-1715) em que cessou inexplicavelmente a atividade solar (sunspots), teremos infelizmente até o final do século 21, a previsão sombria de pelo menos, 8 (oito) períodos de estiagem. A probabilidade de acerto é bem razoável. Será que até lá continuaremos apenas com os paliativos políticos?

 (Ilustração)

 Se não houver drásticas e profundas mudanças na qualidade e no caráter dos nossos políticos, é provável, que sim. Viveremos mais um século com o pires na mão. Como disseram Luiz Gonzaga e seu parceiro Zé Dantas na canção poema de 1953, “Vozes da Seca” – “A esmola dada a um homem são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”.

PROPAGANDA ASSUSTADORA DA NOVA ORDEM MUNDIAL - ILLUMINATI

RN: Eminência parda – uma figura política de 4 séculos

O domínio, em determinadas circunstâncias, é tamanho 

que o governante pode ser substituído e até deposto... (Foto)

Eminência parda – uma figura política de 4 séculos
Por Ailton Salviano
Jornal de Hoje, Natal/RN, 07 maio 2012

Desde priscas eras existem personagens obscuras que oficialmente não aparecem nas esferas políticas, porém exercem uma fortíssima influência nas decisões dos governantes. Aquele que responde pelo poder não dá nenhum passo sem consultá-lo. O domínio, em determinadas circunstâncias, é tamanho que o governante pode ser substituído e até deposto quando não segue rigorosamente as orientações. Essa figura dominante é a “eminência parda” do poder.

 'Aquele que responde pelo poder não dá nenhum passo sem consultá-lo' (Foto)

Na era medieval dizia-se que ele ficava atrás do trono do rei de onde emanava todo o seu despotismo. A expressão “eminência parda” (do francês “éminence grise”) originou-se na França do século 17 quando o frei capuchinho, François Lecrerc du Tremblay (1577-1638), conhecido por padre José, tornou-se uma espécie de “braço direito” do cardeal Richelieu (1585-1642), então primeiro-ministro do rei Luís XIII (1601-1643). O nome deriva provavelmente da vestimenta parda (hábito) que o frei Lecrerc usava.
Ao longo da história, essa espécie de assessor todo-poderoso, mesmo operando secretamente, tornou-se famosa com os seus “conselhos” nem sempre oficiais. A inexperiência e a insegurança do chefe favorecem a sua presença. A história está repleta de exemplos de eminências pardas. Aliás, o termo tornou-se mais consistente e usual, após a publicação da biografia de Lecrerc, elaborada pelo escritor inglês Aldous Huxley (1894-1963) e publicada em 1941.
A história do Chile, por exemplo, cita a figura polêmica de Diego Portales (1793-1837), ministro de Estado de alguns presidentes e que durante sete anos (1829-1836) foi uma espécie de eminência parda, líder e mentor intelectual desses governos. Na França, o rei Luís XVI (1754-1793) teve na figura do conde de Maurepas (1701-1781) o seu assessor que segundo o historiador Bernard Vincent, se autodenominava “um simples mentor, um útil confidente, uma eminência parda tão apagada quanto solícita”.
No Japão, o general Hideki Tojo (1884-1948), tornou-se primeiro-ministro em 1941. Era subalterno ao imperador Hirohito (1901-1989) que aprovou todas as suas decisões, principalmente militares. Até os Estados Unidos tiveram a sua eminência parda em um caso “sui-generis”. Trata-se da segunda esposa do presidente Woodrow Wilson (1856-1924), a primeira dama Edith Wilson (1872-1961). De tanto influenciar nas decisões políticas do marido chegou a ser chamada Senhora Presidente.
No Brasil, a revolução militar de 1964 teve o seu mentor teórico – o general Golbery do Couto e Silva (1911-1987). Formado pela Escola de Estado-Maior do Exército, Golbery foi estagiário da famosa Escola Militar Americana “Fort Leavenworth War School”. É apontado como o idealizador do movimento político-militar de 1964. Exerceu enorme influência principalmente durante o governo Castelo Branco (1900-1967).
Voltou no governo Ernesto Geisel (1908-1996) para ser chefe da Casa Civil. Golbery não foi apenas o mentor da revolução, para o jornalista Elio Gaspari, amigo e herdeiro do seu arquivo pessoal, o general juntamente com o presidente Geisel conseguiram também “desmontar a ditadura”. Golbery, apesar de não desejar a democracia, tinha idéias que não se coadunavam com a linha dura de alguns militares. Exonerou-se em 1981.

Raúl Castro afirmou com toda a convicção que não hesitará 

em consultar o irmão Fidel em assuntos políticos delicados (Foto)

As intervenções mais recentes dessa infausta figura em âmbito internacional vieram de Cuba e Moscou. O novo presidente cubano Raúl Castro afirmou com toda a convicção que não hesitará em consultar o irmão Fidel em assuntos políticos delicados. O velho ditador renunciou ao cargo, porém continua com as atribuições típicas de uma eminência parda. Em Moscou, o ex-mandatário Dmitri Medvedev, enquanto presidente, seguiu a cartilha de Putin que voltou recentemente ao poder. Em ambos os casos, os caudilhos saíram de cena, mas continuaram dando as cartas.
Após a descrição detalhada de seus atributos, será possível encontrar alguma eminência parda no Brasil do século 21? Deixo este bom exercício de memória para o caro leitor.
Ailton Salviano, Geólogo/jornalista, (ailton@digi.com.br)