terça-feira, abril 29, 2014

Orçamento Participativo de Natal vai à Justiça

Orçamento sem participação é tema de novo livro lançado hoje
O Jornal de Hoje
Local e Data: Natal/RN, quarta-feira, 23 de abril de 2014
Editoria: Política
Página: 04

Autores Paulo Augusto e João Eudes criticam forma como Município impede participação popular quando se discute os gastos públicos

O orçamento pode até ser participativo no nome e na teoria, mas na realidade, no mundo de verdade, o dinheiro que os natalenses pagam em impostos é destinado, exclusivamente, para atender a interesses dos gestores públicos. Duvida? Então leia o livro “Esse dinheiro é seu! E Você nem Viu...”, a nova obra assinada por João Eudes e Paulo Augusto da Silva e que chega ao circuito alternativo na tarde de hoje (23/04), exatamente, no Dia Mundial do Livro.

Autores homenageiam Dia Mundial do Livro

A produção é baseada numa ação que os dois autores ingressaram na Justiça Estadual, reclamando da falta de regras para o envolvimento popular no orçamento participativo. “Todo ano, a Prefeitura e a Câmara dizem que discutem o orçamento, mas é algo muito vago, como sabemos, em audiências que ninguém vai ou que poucos vão, porque quase ninguém fica sabendo. E é algo muito importante se discutir. O dinheiro do orçamento, os mais de R$ 2 bilhões que o Município tem para gastar em 2014, é nosso dinheiro e a utilização dele tem que ser debatido conosco”, afirmou Paulo Augusto.

'O dinheiro do orçamento, os mais de R$ 2 bilhões que o Município tem para gastar em 2014, é nosso dinheiro e a utilização dele tem que ser debatido conosco' (Foto)


Segundo Paulo Augusto e João Eudes, Natal impede a participação popular ao não estabelecer as regras para isso. “O Município deveria regulamentar essa participação, definindo as eleições de ‘delegados’, que seriam os representantes do povo na discussão do orçamento. Contudo, nem o Executivo faz isso, nem nenhum dos 29 vereadores”, reclamou João Eudes.
Diante dessa ausência de regulamentação e o aparente desinteresse dos parlamentares e gestores públicos, os autores decidiram ingressar com a ação em dezembro de 2013, para que a Justiça tomasse alguma atitude. O instrumento jurídico escolhido foi um mandado de segurança que, na teoria, deveria ser julgado em 30 dias. Pois bem, esse foi mais um exemplo de teoria diferente da realidade: já faz 150 dias que eles estão esperando e nada.
“Isso é mais uma mostra da falta de interesse público em resolver a situação. Olhe só como a situação é grave: a participação popular na discussão do orçamento é um direito, mas como não temos, precisamos contratar um advogado, pagar por isso, para tentar buscar na justiça o nosso direito. É algo mesmo muito grave que, esperamos, dará origem a muita discussão”, explicou João Eudes.

'A participação popular na discussão do orçamento é um direito, mas como não temos, precisamos contratar um advogado, pagar por isso, para tentar buscar na justiça o nosso direito'

E é, justamente, provocar a discussão social, o interesse do livro. Até porque, além do tema direto que é discutido, ou seja, a ausência de participação popular no orçamento, há também outros motivos como, por exemplo, a ineficiência dos vereadores, a falta de vontade dos ordenadores de despesa, a falta de agilidade do Judiciário.
“Temos outros temas para a discussão. A partir do momento que você não permite a eleição para a escolha dos delegados que representarão a sociedade no orçamento, você está impedindo o surgimento de, pelo menos, 800 novas figuras politizadas na sociedade. Isso é quase uma forma de reserva de mercado para os políticos e é o que somos contra. Queremos a participação popular nesse debate”, explicou João Eudes.

Efígie de Dom Carlos Alves de Rifoles VIII observando seu "Tesouro Público"
(Erário*) sobre foto da Comuna do Natal, de Canindé Soares

Além desses fatores, a discussão orçamentária também revela mais um grave problema social: o autoritarismo municipal. Isso porque um dos motivadores para essa produção literária, segundo Paulo Augusto e João Eudes, foi justamente a resposta que o Executivo deu ao pedido deles na Justiça.
“Foi impressionante. Estamos ali, pagando um advogado para ter um direito nosso e o Executivo ainda disse que merecíamos pagar uma multa como punição por esse tipo de ação que havíamos ingressado. Ora essa: essa é uma clara forma de repressão, uma tentativa de desencorajar aqueles que tentam buscar seus direitos”, analisou Eudes.



Circuito alternativo
O livro “"Esse Dinheiro é Seu! E Você nem Viu...” é mais um produzido pela dupla João Eudes e Paulo Augusto e, se for um sucesso tão grande quanto a outra obra dos dois, “A Botija, a Bolsa Família dos Alves”, vai vender muito no circuito alternativo. Afinal, a produção literária que conta a história de 50 anos de poder da Família Alves no Rio Grande do Norte - e no Brasil - é hoje a obra mais vendida de Natal.



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Obs. dos autores.: (*) Os recursos que constituem o erário são provenientes em sua maioria dos impostos recolhidos da população. É toda e qualquer contribuição do cidadão para o Estado e, portanto, dinheiro arrecadado pela União.

sábado, abril 05, 2014

Livro conta história dos 50 anos de poder da família Alves no RN

Livro conta história dos 50 anos de poder 
da família Alves no RN

Natal/RN, sábado, 5 de abril de 2014 - Postado dia 05/04/2014 às 14h43 por: Portal JH

Texto revela quanto a oligarquia consome dos cofres públicos atualmente...

O PMDB deverá lançar em 2014 mais um candidato com DNA Alves. Por isso, não há melhor momento conhecer um pouco mais sobre essa família que, após 50 anos, continua ocupando os principais cargos políticos do Rio Grande do Norte – e também do Brasil. Como? No livro “A Botija – A Bolsa Família Alves”, assinado por Paulo Augusto e João Eudes, e que conta porque o Estado e o País não podem crescer.

Para contar os mais de 50 anos de história da família, que começou com o ex-governador Aluízio Alves, os autores fizeram um trabalho de mais de 20 anos de pesquisa. Pelo menos, é o que conta Paulo Augusto. “Faz muito tempo que trabalhamos com essa forma de jornalismo, que é de denuncia aos grupos políticos. Começamos em Macau e lá conseguimos tirar do poder alguns que foram, comprovadamente, vigaristas”, afirmou Augusto.

É importante lembrar, porém, que o livro não é uma denúncia clara contra a família Alves. Na realidade, acaba sendo mais um livro de curiosidades. Uma forma de incentivar o debate político e a leitura dos mais jovens. “Eles conseguiram tudo que tem hoje trabalhando dentro da Lei. Foi um ato jurídico perfeito. Por isso, chama tanta a atenção. Não há no Brasil, na América Latina, nenhuma outra família que tenha ficado no poder tanto tempo e de forma tão unida”, analisou Eudes.
Não há no Brasil, na América Latina, nenhuma outra família 
que tenha ficado no poder tanto tempo e de forma tão unida...
Para exemplificar o que diz, o escritor contou o caso do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que estava afastado do Senado, mas comandava três senadores: o pai, Garibaldi Alves; o amigo, Paulo Davim; e o ex-adversário político, o presidente nacional do DEM, José Agripino.

Além de Garibaldi Filho, o livro conta a história também de Aluízio Alves, de Agnelo, de Henrique Eduardo (o pré-candidato da família ao Governo), Paulo Roberto (presidente do Tribunal de Contas do Estado), Walter (filho de Garibaldi), Carlos Eduardo (prefeito de Natal) e Felipe (vereador). Cita os casos, também, dos “agregados”, como o deputado José Dias, cunhado do ministro Garibaldi.

É claro que não é só de informação que o livro é composto. Ele também está repleto de ironia. “Todos esses homens da família Alves poderiam ter se perdido, porque não sabiam fazer outra coisa. Porém, conseguiram posição de destaque graças a política”, contou João Eudes, exemplificando essas ironias narradas.

“A única coisa que dá certo no Rio Grande do Norte é a política e a família Alves é uma prova disso. Não tem indústria, não tem comércio. A melhor profissão é a de político. É isso que queremos mostrar nesse livro, até para incentivar as pessoas a entrarem nesse meio e seguir carreira”, contou João Eudes.

Em outra ironia do livro, os autores apontam que, aqueles que não quiserem seguir a carreira de políticos, podem ser, pelo menos, de adulador e ainda assim ganhar dinheiro com isso. “O adulador, o babão, que introduz os políticos nos meios, é uma profissão crescente e que ganha bem. No livro a gente até sugere que alguma universidade abra esse curso, porque ainda não tem, mas é importante para a atividade política potiguar”, comentou Eudes.
Sugestão: alguma universidade abra esse curso, porque ainda não tem, 
mas é importante para a atividade política potiguar... (Ilustração)
Vendido apenas no circuito alternativo da literatura potiguar, “A Botija” já conseguiu números expressivos. Afinal, já teve mais de 3 mil exemplares vendidos em cerca de cinco meses de circulação – hoje, o principal ponto de venda é a calçada do Café São Luiz, na Avenida Princesa Isabel.

O “lançamento” (não de forma oficial), inclusive, foi feito no dia 15 de novembro de 2013, justamente, o Dia da República. Contudo, essa não foi a única simbologia da produção. “No ano passado, em novembro, também se comemorou os 10 anos do programa Bolsa Família. E tem a Bolsa Família dos ricos e dos pobres. E a família Alves é uma prova disso. Faz tempo que ela recebe essa bolsa do poder público”.
... tem a Bolsa Família dos ricos e a dos pobres. 
E a família Alves é uma prova disso.. (Ilustração)
Outra simbologia feita pelos os autores quando começaram a venda dos livros foi o fato de novembro ser o mês que se lembra o Dia Mundial das Máscaras, o que teria tudo a ver com esse livro. “É muito importante que as pessoas leiam esse livro para entender um pouco melhor sobre essas questões”, comentou.

Livro escrito por João Eudes e Paulo Augusto dá origem à investigação da PF

Além de uma produção literária, “A Botija”, na verdade, uma grande reportagem que conta a história da família, alimentando-se de outras matérias e notícias, postagens na internet e informações de portais da transparência. Por isso, foi encaminhado para órgãos como a Controladoria-geral da União, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

Inclusive, o jornalista e escritor Paulo Augusto da Silva, um dos autores do livro, foi intimado pela PF para prestar depoimento a fim de “prestar esclarecimentos no interesse do Departamento da Polícia Federal, Superintendência Regional no RN, Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos (Delefin)”. A “visita” será no próximo dia 8.

“Estou tranquilo porque o livro foi todo feito dentro de uma longa pesquisa jornalística. Foram anos de produção. Inclusive, no livro a gente cita todas as operações deflagradas no Estado nos últimos anos”, afirmou Paulo Augusto, reforçando a tese jornalística da produção literária.