sábado, junho 28, 2008

Escândalos e segredo de justiça

Polícia
Operação completa 15 dias

e investigação prossegue
sob segredo da Justiça Federal

Jornal de Hoje
Natal/RN, 28 e 29 de Junho de 2008
Governadora Wilma de Faria exonerou mais dois citados na investigação, enquanto a PF tem 15 dias para encaminhar denúncia ao MPF
Neste sábado completa exatamente 15 dias do início da Operação Hígia, justo quando encerra-se o primeiro prazo para que a Polícia Federal (PF) encaminhe para o Ministério Público Federal o nome dos indiciados, depois da análise dos depoimentos e provas colhidas na primeira etapa da investigação. Até o fim da tarde desta sexta-feira, a PF não havia confirmado o fim do seu trabalho, então, como prevê a lei, a investigação poderá continuar por mais 15 dias.
Ontem, a governadora Wilma de Faria exonerou dois dos funcionários públicos envolvidos. A exoneração de Maria Eleonora Lopes D'Albuquerque Castim e João Henrique Lins Bahia Neto foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. Ambos já haviam entregado as cartas, à governadora Wilma de Faria, solicitando a exoneração. Atualmente, todos os investigados estão em liberdade, depois de deporem e passarem uma semana detidos na sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte (SRRN/RN).
Por tramitar em segredo de Justiça, até o momento pouco se sabe oficialmente do que foi dito nos depoimentos, na SRRN/PF, a não ser a versão dada por alguns dos advogados de defesa, na qual os clientes negaram as acusações de corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação, patrocínio do interesse privado perante Administração, prorrogação indevida de contrato, tráfico de influencia, associação de quadrilha e ajuste fraudulento entre os licitantes.
No entanto, sabe-se o que iniciou a Operação Hígia e porque, inclusive como a Operação União deflagrada em 2005 pela PF, se desenrolou até este ano. Após esta primeira operação, que apreendeu pertences de empresários do Rio Grande do Norte e Paraíba, a PF chegou aos nomes dos empresários, funcionários públicos e Luro Maia, filho da governadora.
O INÍCIO
De acordo com o relatório da PF e enviado ao juiz da 2ª Vara da Justiça Federal, Mário Azevedo jambo, em agosto de 2005, o Governo do Estado firmou os contratos 32/2005 e 33/2005 com as empresas A&G Locação de Mão-de-obra e Líder Limpeza Urbana Ltda, totalizando R$ 2,4 milhões, o que caracterizou, após investigação Federal, suspeita de fraude licitatória e prorrogação indevida, por causa do pagamento de vantagens indevidas a diversos servidores públicos, entre eles, Ulisses Fernandes, Marco Antônio, Rosa Maria d´Apresentação e João Henrique Bahia, além de Lauro Maia.

Escândalos e segredo de justiça

ANOTAÇÕES DE HERBERTH
Dando continuidade a investigação e de posse de anotações do empresário Herberth Florentino - agenda, manuscritos e planilhas - a PF começa uma nova análise. No que foi apreendido, a polícia encontrou uma ligação entre o empresário e os envolvidos na operação, inclusive com nomes de funcionários públicos citados por diversas vezes e, posteriormente, irregularidades encontradas pela Receita Federal. Além disso, a investigação apontou que Herberth era a pessoa responsável por contabilizar e ratear o repasse entre as empresas investigadas.
Sobre o filho da governadora, o advogado Lauro Maia (Foto) é tido nas investigações como a pessoa responsável pelo acompanhamento dos processos, ou seja, agia como um catalisador, interferindo na contratação e prorrogação das licitações. Em abril de 2004, Herberth procurou Lauro propondo a ampliação de crédito suplementar junto a Assembléia Legislativa. As anotações do empresário demonstram que o pedido teve efeito em contratos mantidos com as secretarias estaduais de Planejamento e Educação e Cultura.

Escândalos e segredo de justiça

INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS
Em outro processo de licitação, a A&G concorria a prestação de serviço na Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) e Samu Metropolitana. Durante o processo, no dia 15 de abril de 2008, o empresário Anderson Miguel recebeu, da procuradora do Estado, Rosa Maria D´Apresentação a informação com antecedência dos contratos firmados. Dias antes, em 20 de março do mesmo ano, o empresário havia pedido "empenho" de Ulisses Fernandes - coordenadora de execução orçamentária e financeira da secretaria de Saúde -, no andamento do processo número 238.164/2006-7, pagando vantagens pecuniárias ilícitas. No dia 4 de dezembro, um dia após a renovação ter sido autorizada, Anderson teria enviado envelopes com valores entre R$ 2 mil e R$ 4 mil reais para a procuradora, de acordo com a investigação. (Foto)

Escândalos e segredo de justiça

O PAGAMENTO
Em troca desses "favores", de acordo com a Polícia Federal, alguns dos investigados recebiam pagamento de propina de até R$ 75 mil ao mês. O então secretário adjunto de esportes, João Henrique Bahia, em 24 de março de 2008, chegou a ser flagrado em João Pessoas, de posse de R$ 35.900, o que a investigação aponta ser dinheiro de propina, paga pelo empresário Mauro Bezerra e destinado a Lauro Maia, referente a prorrogação dos contratos 32 e 33/2005. De volta a Natal, João Henrique encontrou-se com Lauro Maia, na residência oficial. A investigação continuou, e apesar do ocorrido, Mauro realizou o pagamento de uma outra quantia, no dia 16 de abril, referente ao que seria a segunda parte dos R$ 75mil, um dia após se encontrar com Anderson Miguel, em João Pessoa. No dia 24 de abril, Lauro Maia se encontra com Mauro Bezerra, também na residência oficial, para tratar de assuntos desconhecidos.
Por fim, com o cruzamento de dados obitidos, nos quase dois anos de investigação, com a Receita Federal e o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI -, a investigação aponta para um desvio de R$ 36 milhões dos cofres públicos.
Repórter: Redação (Fonte: Jornal de Hoje, 28 e 29.06.08) (Foto)

segunda-feira, junho 23, 2008

Operação Hígia: Contas curiosas

Operação Hígia leva
políticos a contas curiosas
Jornal De Fato
Natal, domingo, 22 de Junho de 2008
Coluna Roberto Guedes
Desde o último final de semana, quando a Polícia Federal divulgou detalhes de iniciativas que precederam a Operação Hígia, alguns políticos e observadores da cena política em Natal estão fazendo algumas contas curiosas entre datas. Interessa-lhes objetivamente descobrir quando os policiais detiveram em João Pessoa o advogado João Henrique Lins Bahia, fotografando o dinheiro que ele trazia de uma empresa paraibana e entregaria, supostamente, ao seu colega Lauro Maia Neto, filho da governadora Wilma de Faria, porque acreditam que estes acontecimentos guardam relação direta com o apoio que a chefe do executivo estadual declarou à candidatura da deputada federal Fátima Bezerra a prefeito de Natal pelo PT. Eles garantem que não é exatamente confortável a situação em que Wilma se encontra entre suas novas companhias, e suspeitam de que só uma grande chantagem a teria desviado do apoio a uma candidatura própria do PSB a prefeito. Observam que Wilma chegou a enfrentar o discurso da ameaça de perda da governabilidade proferido pelos deputados federal João Maia e estaduais Micarla de Souza e Robinson Faria, presidentes regionais do PR, PV e PMN e o último também da Assembléia Legislativa, sustenando contra este a candidatura do deputado federal Rogério Marinho a prefeito pelo PSB. Até hoje Wilma ofereceu a algum deles explicação convincente para esta guinada.

sábado, junho 21, 2008

Algo de podre no RN

A BOMBA DA OPERAÇÃO HIGIA
DOM CAFÉ - Com sem ou apensar de qualquer advogado os presos pela Polícia Federal já foram soltos. Mesmo porque não foi pedida a Prisão Preventiva, mas só para juntar todos, não se comunicarem entre si, não permitir o combinemos, enfim serem interrogados. É tanto que o TRF não concedeu a Liminar. Mas só depois de eles terem sido ouvidos, mandou soltá-los, o que ocorreia de qualquer jeito. É o caso até de assassinato. Se o cara não é preso no flagra, se apresentando depois, depõe e vai prá casa.
Jornal de Hoje
Sábado e domingo, 21 e 22.06.08
Sabor & Saber - Colunista: Hemetério Gurgel
E-mail: hemeterio@uol.com.br (Charge)

Homem Aranha na Operação Hígia

O INCRÍVEL DOCUMENTO
CAMARÕES POTIGUAR - Em todas as mesas só se falava na Operação HÍGIA, que resultou na prisão de pessoas do Governo do Estado. Mas sobressaíam duas coisas: uma prisão de um acusado que estava, realmente, nos braços do Homem Morcego e ele completamente nu. Outra, um documento com o nome dos participantes, o percentual da propina de cada um. Assinado pelos mesmos e as firmas e registrado em Cartório. Dá prá acreditar? É, o incrivel acontece. Não é só o homem aranha não, o REI ESTÁ NU, com tantos escândalos, sempre um atrás do outro. Nunca se viu isto na história do RGN, em tempo algum.
VIREI-ME... E NÃO identifiquei NINGUÉM...

Jornal de Hoje
Sábado e domingo, 21 e 22.06.08
Sabor & Saber - Colunista: Hemetério Gurgel
E-mail: hemeterio@uol.com.br (Foto)

Homem Aranha na Operação Hígia

Algo de podre no RN

A VERDADE: POLÍCIA FEDERAL
NÃO PRENDE NINGUÉM
DECK PONTA NEGRA - Falavam da alegria da inauguração do novo Deck na cidade, onde anteriormente funcionava o La Tavola em Petropólis. Será na terça próxima. É o sucesso do grande ALISON, o proprietário, diziam. Ai muda tudo e falam. Precisa se entender que a Poícia Federal não prende niguém. A Polícia Federal hoje é uma das mais respeitadas do mundo. Já acabou-se o tempo daqueles incapazes que foram incorporados, logo quando surgiu a PF, e que o Distrito Federal se mudou prá Brasilia.Aí eram uma zorra. A escória da Polícia do Rio foi incorporada à PF. Precisou o tempo para que esse povo fosse se aposentando ou expulso, para a PF tornar-se uma Polícia realmente Republicana. A técnica usada é a mesma do FBI americano. Antes levantam todas as provas. Não há precipitação. É tanto que as operaçõe demoram meses e meses para explodirem com sugestivos nomes. Quando dispõem de todos os nomes e provas fortes levam ao Juiz Federal, que as examina e determina a prisão, busca e apreensão, quebra de sigilio telefônico e o que mais for preciso. Então, vejam, a Polícia Federal só prende e só invade uma casa com o MANDADO expedido pela Justiça Federal. Esta é a verdade.
Jornal de Hoje
Sábado e domingo, 21 e 22.06.08
Sabor & Saber - Colunista: Hemetério Gurgel
E-mail: hemeterio@uol.com.br (Foto)

Eleonora Castim pede exoneração

Esposa de Castim
pede exoneração de cargo
Diário de Natal
Sábado, 21.06.08
A coordenadora de Orçamento e Finanças da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Maria Eleonora d’Albuquerque Castim, entregou na tarde de ontem uma carta ao secretário estadual de Saúde, Adelmaro Cavalcante, pedindo exoneração do cargo. Castim ficou seis dias presa na Polícia Federal acusada de participar do suposto esquema de fraude em licitações de contratos de higienização hospitalar.
Antes mesmo de deixar a sede da PF, na última quinta-feira, Eleonora havia informado à governadora Wilma de Faria que iria pedir exoneração. O comunicado foi enviado pelo marido dela, o secretário estadual de Segurança e Defesa Social (Sesed), Carlos Castim, no dia em que ele próprio levou à governadora uma carta colocando à disposição seu cargo no comando da Sesed.
No comunicado, a ex-coordenadora de orçamento da Sesap diz a Cavalcante que nunca usou dinheiro em espécie para pagar os contratos do órgão da Saúde e que os pagamentos são feitos através de empenho e ordem bancária, ‘‘após o estrito cumprimento dos procedimentos legais’’.
Também afirmou que deixa a função para cuidar de sua defesa, pois tanto a sua vida como a da sua família foram ‘‘devassadas’’. Eleonora Castim afirma ter aberto todos os sigilos bancário, fiscal e telefônico e agora vai ‘‘trabalhar para resgatar a minha imagem e a de minha família’’. (Ilustração)

Operação Limpeza Mentir é Feio

Empresas alvo da
Operação Hígia
mantêm contratos
suspeitos no Nordeste
21/06/2008
MATHEUS PICHONELLI
CÍNTIA ACAYABA
da Agência Folha
Empresas investigadas pela Polícia Federal na Operação Hígia por supostas fraudes em licitações no governo do Rio Grande do Norte também mantêm contratos suspeitos com a capital do Estado e João Pessoa (PB), administradas pelo PSB. Uma delas é a Líder Limpeza Urbana, cujos sócios são Mauro Bezerra, preso na ação da PF, em João Pessoa (PB), e Alexandre Maia. Lauro Maia, filho da governadora Wilma de Faria (PSB), e preso na ação, é parente "distante" de Alexandre Maia, segundo seu advogado, Erick Pereira.
A Líder atua em João Pessoa desde 2005, quando o atual prefeito, Ricardo Coutinho (PSB), assumiu o cargo. Nessa capital, o Ministério Público Estadual abriu, em 2007, procedimento com denúncia-crime contra Coutinho, o ex-superintendente da Emlur (Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana) Alexandre Urquiza e os representantes da Líder, por dispensa de licitação.
Conforme a denúncia, a Líder conquistou em João Pessoa cerca de 30% dos serviços de limpeza a partir de uma "cessão parcial de direitos e obrigações [...] sem instaurar procedimento administrativo preliminar".
Um funcionário de uma empresa de limpeza que até 2004 era a única prestadora de serviços da capital paraibana afirmou, em documento registrado em cartório e anexado pela procuradora-geral de Justiça do Estado, Janete Ismael, à denúncia, que houve prévio ajuste entre Líder e prefeitura.
Em 2007, a Líder venceu pela primeira vez uma concorrência pública em João Pessoa, que chegou a ser suspensa temporariamente.
No ano seguinte, a Promotoria elaborou ação contra a Emlur, hoje responsável por 10% dos serviços, para que ela assumisse todos os serviços públicos na capital, sem terceirizar os serviços.
Em outro município paraibano, Campina Grande, administrado pelo PMDB com o apoio do PSB, a Líder faz 100% dos serviços de limpeza, cuja licitação foi alvo de investigação em CPI na Câmara Municipal, suspensa por decisão judicial.
Rio Grande do Norte
A Líder tem contrato para higienização de hospitais do interior do RN, pelo qual recebe R$ 5,2 milhões por ano. A empresa presta serviços de limpeza urbana desde 2005 para a Prefeitura de Natal, administrada por Carlos Eduardo Alves (PSB).
A PF investiga se outras empresas e outras prefeituras têm participação no esquema apurado na Operação Hígia.
Em 2005, o Ministério Público Federal no RN já havia recomendado o cancelamento de contratos da Secretaria da Saúde com a Líder e também com a A & G Locação de Mão de Obra, outra empresa investigada pela PF. A Justiça, porém, manteve os contratos assinados à época.
A A & G também já prestou serviços para a Secretaria da Saúde de Natal na gestão Alves.
Outra empresa investigada, a Emvipol, também já trabalhou com a prefeitura. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN, a A & G e a Emvipol "tomaram conta" dos serviços em hospitais do RN e têm profissionais até em laboratórios.
A Emvipol presta serviços desde 1993 ao Estado. Faz hoje a segurança eletrônica em hospitais e na sede da Secretaria da Saúde. O último contrato, assinado em julho de 2007, rende à empresa R$ 10 milhões anuais.
Outro lado
A Líder Limpeza Urbana informou, por meio de seu escritório de advocacia, que o contrato da empresa com a Prefeitura de João Pessoa ocorreu de acordo com a Lei de Licitações.
Segundo a prefeitura da capital da Paraíba, por meio da atual superintendente da Emlur, Laura Farias, não houve processo licitatório em 2005 porque o edital da concorrência pública, vencida pela empresa que atuava na cidade até 2004, já previa a cessão parcial de seu contrato.
De acordo com Farias, a Emlur "quebrou um monopólio" ao assumir 10% da limpeza urbana e passar 30% para a Líder. O advogado diz que só comentaria a prisão de Bezerra após o fim do inquérito da PF.
Sobre a terceirização, questionada por ação da Promotoria, a Emlur menciona decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que cassou liminar que suspendia o processo licitatório, alegando a constitucionalidade da terceirização. Para a Líder e a prefeitura, a empresa atende "exigências editalícias".
A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Norte diz desconhecer se pessoas atuaram em esquema para beneficiar empresas no governo, mas afirma que os acordos têm aval da Justiça e que o trabalho contratado é realizado com "eficiência".
A Folha questionou o PSB sobre o fato de as empresas trabalharem em administrações do partido em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte e em João Pessoa, mas a legenda não se pronunciou. Representantes das outras empresas não foram localizados. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSB), participava de evento e não poderia ser localizado ontem, segundo a assessoria de imprensa.
A Urbana (Companhia de Limpeza Urbana de Natal) informou não haver irregularidades em um contrato para serviços de limpeza pública com a Líder, que faz parte de um consórcio homologado em 2005.
A Prefeitura de Campina Grande (PB) não vê irregularidade na licitação vencida pela Líder na cidade. (Charge)

Edson Faustino encarcerado

Ex-secretário de turismo
é preso em São Paulo
Jornal de Hoje
Sexta-feira, 20.06.08
Mandado de busca e apreensão foi em Natal Operação investiga desvio de dinheiro destinado a obras do PAC e possível envolvimento de Edson Faustino (Foto: Célio Azevedo, Tribuna do Norte) como lobista no esquema.
A Polícia Federal de Minas Gerais deflagrou, na manhã de hoje, a Operação João-de-Barro, com emissão de mandados de busca e apreensão para serem cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Goiás, Tocantins e Distrito Federal. Um dos mandados emitidos foi contra o advogado Edson Faustino, filho do ex-deputado federal potiguar e então subsecretário da Casa Civil do Governo de São Paulo, João Faustino.
Edson Faustino, que também foi secretário de turismo no governo de Fernando Freire, estava em sua residência, em São Paulo, quando foi encontrado pelos agentes da Polícia Federal e levado à sede da instituição, onde prestou depoimento durante toda a manhã. O pai de Edson, o ex-deputado João Faustino, disse por telefone, que o filho não havia sido detido ou algemado, nem houve exagero dos agentes, que cumpriam mandados de busca e apreensão em São Paulo e no apartamento dele, em Natal. " Edson foi convocado e se apresentou espontaneamente. Meu filho está aberto e colabora com a investigação. Não sei informar o que foi levado do apartamento em São Paulo, mas em Natal sei que nada foi apreendido", disse João Faustino.
O ex-deputado afirma que não sabe os motivos da convocação do filho, mesmo tendo acompanhado parte do depoimento, na manhã de hoje. " Não sei ao certo do que se trata, mas parece que é algo anterior a 2003, quando o governador era Fernando Freire. Assim que o depoimento acabar, ele será liberado e poderemos saber mais", disse João.
No entanto, apesar da afirmação de João Faustino, de que o filho apenas teria sido convocado, a assessoria de imprensa da PF, em Brasília, afirma a existência de um mandado de prisão temporária para Edson, obrigando-o a permanecer preso, após o depoimento ou determinação judicial.
MAIOR OPERAÇÃO DO ANO
A operação é a maior deflagrada pela Polícia Federal este ano no Brasil, com o envolvimento de mil policiais, cumprindo 231 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão, em sete estados. Os pedidos de busca e apreensão foram cumpridos em 121 prefeituras, sendo 114 apenas em Minas Gerais e as demais no Rio de Janeiro - quatro -, Tocantins e Goiás. A investigação foi motivada após denúncias veiculadas pela imprensa e apuradas numa auditoria do Tribunal de Contas da União, em 29 municípios do leste de Minas Gerais, revelando indícios de fraude na execução de obras.
Em seguida, a investigação policial resultou na desarticulação de um esquema criminoso de desvio de verbas públicas destinadas, principalmente, à construção de casas populares e estações de tratamento de esgoto em vários municípios. O desfalque atingia as chamadas Transferências Voluntárias, que compreendem recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios devido à celebração de convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica Federal e BNDES.
Parte significativa dessas transferências se destinam a custear obras que integram o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Com menos dinheiro para a execução, as obras não apresentaram o padrão de qualidade e quantidade previsto no projeto original como emprego de material de qualidade inferior, extensão da obra entregue menor que a estabelecida no projeto ou não realização da obra. Até o momento, os projetos apresentados pelo esquema receberam o repasse de 700 milhões de reais. A operação pode impedir que mais 2 bilhões de reais tenham o mesmo destino.
Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Juiz Hermes Gomes da 2ª Vara de Governador Valadares/MG. Repórter: Leonardo Dantas.

Operação Hígia: soltura dos presos

Justiça liberta
presos da Operação Hígia


Cidade
Decisão foi tomada de manhã, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, e beneficiou todos os seis que ainda estavam presos
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, concedeu liberdade às seis pessoas que ainda estavam presas na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte em decorrência da Operação Hígia - que investiga um suposto esquema de fraude a licitações no Estado, e que deteve, inicialmente, 13 pessoas, incluindo o filho da governadora Wilma de Faria, Lauro Maia.
Até o início da tarde, a decisão judicial estava sendo analisada pelo juiz federal Mário Azevedo Jambo e, às 13h20 desta quinta-feira, os pedidos de soltura chegaram à sede da PF, onde os detidos passariam por exames médicos antes da liberdade.
Lauro Maia deixou a sede da PF às 14h25, em um veículo Crossfox, acompanhado do advogado Erick Pereira e do tio de sua esposa, Vanessa Acioly. Pouco antes de Lauro Maia, foi libertado o secretário-adjunto de esportes, João Henrique Lins Bahia. Ele abraçou diversos familiares que o esperavam na saída da PF.
A soltura dos seis presos foi resultante do julgamento de mérito dos três habeas corpus impetrados, desde o sábado passado, em favor de Lauro Maia, sendo extensivo aos demais presos. O julgamento teve início às 8h45 de hoje, durando cerca de 30 minutos e conduzido pela 3ª Turma de Desembargadores do TRF. No fim, a decisão foi de três votos a favor e nenhum contra ao pedido de soltura, extensiva a todos os demais envolvidos na operação Hígia.
Com isso, além de Lauro, ganharam o direito de liberdade o secretário adjunto de Esportes, João Henrique Bahia; a mulher do secretário de Segurança, Eleonora Lopes D´Albuquerque Castim; o proprietário da empresa Líder, Mauro Bezerra da Silva; a procuradora do Estado, Rosa Maria d´Apresentação Caldas e o representante da Emvipol, Herberth Florentino Gabriel.
Na sede da superintendência da PF, em Lagoa Nova, o movimento foi intenso durante toda a manhã de hoje, em especial pela imprensa, advogados e familiares. Diferentemente dos dias anteriores, o clima era de alívio, com direito a muitos abraços e sorrisos, entre os advogados e familiares dos presos. No entanto, ninguém próximo a Lauro Maia foi visto no local, nem o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Carlos Castim, que teve a esposa presa na operação. Na última terça-feira, a Justiça chegou a acatar o pedido de prorrogação da prisão temporária, feito pela Polícia Federal, dos seis que ainda estavam presos. A prorrogação valeria até o domingo. Antes disso, os demais envolvidos já haviam sido soltos após prestarem seus depoimentos.
O advogado de Lauro Maia, Erick Pereira, revela que o argumento da defesa manteve o que vinha sendo dito, ou seja, a ilegalidade - técnica - da manutenção de prisão do cliente, tendo em vista a sua colaboração na investigação, o fato dele possuir endereço fixo e já ter prestado depoimento. "Por unanimidade conseguimos a decisão, que acabou beneficiando os demais, por ser extensiva. A ausência de requisitos para manter a prisão provocou a decisão dos desembargadores. Prisão temporária é para prestar depoimento e isto ele já havia feito", disse o advogado.
Sobre a possibilidade de um novo pedido de prisão, agora em caráter preventivo, Erick disse que tecnicamente isso é possível, mas só acontecerá se houver indício contra o seu cliente. Ele comenta que se fosse esta a situação, provavelmente, a PF já teria solicitado em vez de pedir a prorrogação da prisão temporária. "Aguardaremos os trâmites legais. Uma prisão preventiva só deverá ser decretada caso o meu cliente seja indiciado pelo Ministério Público, que agora irá reunir as provas novamente. Os depoimentos serão revistos e, nesta fase, aparecerá quem mentiu, quem entrou em contradição ou dificultou a investigação", disse Erick Pereira.
O advogado desmentiu ainda a informação de que o depoimento de Lauro foi confrontado com provas - gravações telefônicas, fotos, vídeos e etc - coletadas durante a fase de investigação da Operação Hígia. No entanto, existe a especulação de que esta tática foi utilizada no depoimento de alguns envolvidos. Repórter: Leonardo Dantas. (Ilustração)

domingo, junho 15, 2008

Comunicação encubada, gay interrompido

O novo no Rio Grande do Norte
A mixórdia e o mal-estar vividos por segmentos da sociedade potiguar em torno de uma notícia estampada na imprensa de Natal ("Ativista declara: ‘Fátima Bezerra incentiva a cisão entre gays e lésbicas’", Jornal de Hoje, 03.06.08) versando sobre a homossexualidade da deputada federal Fátima Bezerra (PT), nome indicado como candidata única à Prefeitura do Natal, liderando uma coligação de 18 partidos, como fruto da aliança dos partidos da base de sustentação política do governo Lula - PT, PSB e PMDB - no Rio Grande do Norte, mostra-se intimamente relacionada ao monopólio das comunicações no estado.
A opinião é do produtor cultural João Eudes Gomes, pesquisador social e analista político independente, que considera "altamente produtivo e muito positivo esse tipo de debate". João Eudes estranhou o fato de a mídia local não ter dado maior vazão ao tema, acreditando mesmo que "o movimento gay no Rio Grande do Norte já tem condições de pugnar por uma coluna ou então fazer um jornal para influir no debate da sucessão em Natal".
"A questão aparece 409 anos depois da fundação da Cidade do Natal. É a primeira vez que, nas eleições, aparece essa sigla de forma organizada. Sem ser como piada, avacalhada. Trata-se de uma matéria que trouxe para a sociedade uma verdade que ela, por ser hipócrita, tentava ocultar."
Para muitos, a veiculação da noticia foi "surpreendente", podendo ser interpretada como forma de "queimar" a candidata. Se para determinados setores a notícia pode ter vindo com objetivo de atingir a honra da candidata, como "matéria plantada", para outros, causou estupefação o fato de existir uma sigla como GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), pouco conhecida - podendo ser entendida como um partido, uma entidade, um movimento ou mesmo uma marca comercial -, daí ter causado os mais diversos questionamentos.
"Todo esse frisson que a notícia causou na cabeça das pessoas se dá pelo fato de que, aqui, cinco famílias se apropriaram do espectro eletroeletrônico e da mídia, em geral. Só elas é que têm direito de falar, de expressar a sua versão. E devem ser tratadas como inimigas do povo. O povo deve conhecer a sua metodologia de manipulação, como é que elas fazem para alienar essa maioria. Como procedem para dominar, quem são seus pensadores. É preciso dizer que eles não param 24 horas por dia de pensar como dominar", afirma João Eudes, numa extensa análise acerca do processo político em curso no Rio Grande do Norte.
Auto-denominando-se Procurador Geral da Ralé, João Eudes lamenta que, no caso da notícia, "as pessoas tenham feito uma ‘Operação Abafa’, para não deixar fluir o debate livremente". E complementa: "Até porque, o Movimento GLBTT é limpo, não tem vergonha de discutir seus problemas, dificuldades e mazelas, que não é nada da pessoa da deputada, muito menos do militante. É fruto de um processo de acumulação histórica, dada a repressão que o movimento sofreu, a discriminação, as humilhações do cotidiano que essas pessoas passam. É natural que esse movimento sofra um certo golpe de retaliação."
Por conta do esforço em dominar a comunicação, diz o observador político, "a ideologia não é ainda muito fluente". "Ela é retida num certo ponto, historicamente falando. Haja vista que, oriundo do meio gay, tivemos expressões no teatro, na música, mas no governo é a primeira vez. E disputando, liderando uma coligação que não é por vontade das pessoas da região, mas uma imposição que vem lá da esfera federal. Que comprou (a candidatura), para que o partido governasse a cidade pelo menos uma vez."
João Eudes defende a criação, em nível federal, do cargo Procurador Geral da Ralé, a ser patrocinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, através de um decreto. "Ele não governa por decreto? Então, ele podia fazer um decreto criando os Procuradores Gerais da Ralé. Eu seria um deles. Ganharia uma carteira vermelha da Presidência, pelo menos para não ser preso. Não era para ele me dar nada, não. Quando eu tivesse 65 anos, e chegasse, caído, lá na Previdência, perguntariam: ‘O que foi que você fez?’ Eu diria: ‘Eu fui Procurador Geral da Ralé. Está aqui, o presidente é que me deu a carteira’. Pronto, estava resolvida a aposentadoria. Deveria ter milhões de procuradores. Não tem o Procurador Federal? Não tem o Procurador de Justiça? Falta o Procurador da Ralé."
Veja, a seguir, a análise feita por João Eudes para o jornalista Paulo Augusto, do blog Radar Potiguar, sobre o momento político do Rio Grande do Norte. (Ilustração)

Comunicação encubada, gay interrompido

Costumes e nova família
João Eudes Gomes - O Rio Grande do Norte culturalmente é um estado tão atrasado que, ao ver a sigla citada na matéria - "GLBTT questiona deputada" -, muita gente pensava que se tratava de gás liquefeito, vindo de GLP. O que não tem nada a ver. Outra coisa que se revela é a visão estreita das pessoas que analisaram o problema, haja vista que elas observaram com um ranço negativo do processo. Quando, na verdade, historicamente, a matéria é positiva e salutar. Isso reflete e empresta muita importância para a história do movimento popular no Rio Grande do Norte. Haja vista que a doutrina na cabeça das pessoas, através da educação e das nossas próprias leis, como o Código Civil de 1916, diz que a base da família é o homem e a mulher. Já o Código de 2002, que veio para renovar todo o arcabouço jurídico da legislação civil, manteve esse mesmo preceito. Isso no final do século. E praticamente cem anos depois.
A partir de uma discussão perfeitamente normal - pois aí não tem nada de anormal - entre um militante, ativista do movimento gay, e uma deputada lésbica, inclusive candidata a prefeita de Natal, liderando uma coligação de 18 partidos, esse debate foi muito positivo. E veja que ele aparece 409 anos depois da fundação da Cidade do Natal. É a primeira vez que, nas eleições, aparece essa sigla de forma organizada. Sem ser como piada. Sem ser avacalhada. Trata-se de uma matéria que trouxe para a sociedade uma verdade que a sociedade, por ser hipócrita, tentava ocultar.
Radar - Quer dizer, aparece como uma "novidade", mas desde a fundação da cidade, 409 anos atrás, já havia homossexuais e transgêneros, os que compõem a sigla GLBTT, sem que fossem encarados como autênticos, legítimos, verdadeiros, gente vivente.
João
- Já havia homossexual, lésbica, bissexual e, quem sabe, até transgêneros. Só que, do ponto de vista do debate público, ainda não tinha vindo à tona. Por isso eu acho que este ano, 2008, é um marco na história do movimento GLBTT, no sentido de eles aparecerem na imprensa, não como palhaços, pessoas que são levadas ao ridículo, de bobos da corte, nem também como vítimas de violência, de morte e agressões. O que é muito comum na cabeça das pessoas de Natal, esse aspecto negativo. Eles apareceram agora como pessoas que têm organização - inclusive fazendo uma conferência nacional, com mais de 30 entidades participando, e disputando o governo do município, que detém uma fatia razoável de Orçamento de Natal. Se a candidata vier a ser escolhida pela população, ela vai administrar um valor em torno de R$ 2 bilhões.
É natural que esse debate tenha posto por terra uma concepção que, inclusive, existia nas escolas. No Marista, no Salesiano, no Churchill, no Atheneu, na Escola Doméstica, que são aparelhos de controlar as cabeças das pessoas. Então, elas doutrinam as crianças e as pessoas, de uma forma tal de que só existem homem e mulher. De forma que, pela primeira vez, vem esse debate a público. Historicamente isso é muito importante. E eu espero que, daqui para a frente, as pessoas entendam que a sociedade não é composta apenas de homem e de mulher. Ela tem gays, tem lésbicas, tem bissexuais, tem transgêneros, tem travestis. Quer dizer, nós somos uma sociedade em que a diversidade está na base. Agora, depois de 409 anos foi que veio à tona esse problema na imprensa oficial. (Ilustração)

Comunicação encubada, gay interrompido

A "síndrome do cotovelo"
Outro ponto que deve ser levado em consideração, para que as pessoas não fiquem, vamos dizer assim, aterrorizadas, é que, do ponto de vista constitucional, a gente sabe que não existe agressão. Até porque a intimidade da pessoa é inviolável. Isso é um direito fundamental. É claro que nenhum candidato, num debate ou numa nota pública, nenhum partido, vai se arvorar - até porque seria uma ofensa ao direito fundamental da pessoa - trazer a intimidade da pessoa, sem autorização daquela pessoa, violar a intimidade da pessoa para a comunidade, sem debater com ela. Essa é uma agressão terrível. A questão sexual cabe a cada um. E infelizmente, a repressão é muito grande aqui, nesse setor Natal é uma cidade terrível. É conhecida como um abatedouro de diferentes. Inclusive, aqui tem um problema muito sério, que é a "síndrome do cotovelo". Se um gay chega na universidade, então uma funcionária já bate na outra com o cotovelo: "Olha aí, quem quer estudar, quem quer ser doutor". Não é? Se uma lésbica chega, por exemplo, num mercado, para fazer umas compras, as pessoas ficam batendo com o cotovelo. Quer dizer, é um povo que não aceita. Se vê um japonês, um chinês, um alemão, um holandês, qualquer coisa que seja diferente dele, ele acha estranho. Isso é uma falta de educação, uma falta de respeito. Assim também se dá na política. Então, quando uma pessoa vê uma lésbica disputando o poder, dá essa síndrome. A "síndrome do cotovelo". De dizer que uma lésbica não pode. Por que não pode? Aonde está dizendo que não pode? Pelo contrário, é assegurado a todos o direito de participar da vida política do país.
Radar - Agora, tem o aspecto da hipocrisia instalada, porque a governadora Wilma de Faria, que foi prefeita, em dois mandatos (1989-1992 e 1997-2001), sempre quis homossexuais no seu staff, no gabinete, ao lado dela.
João Eudes
- É. Os coronéis são assim. O homossexual, tal qual o negro, tal qual o socialista, tal qual o comunista, tal qual o anarquista, eles sofrem discriminação. Então, a oligarquia só aceita essas pessoas como comandados. Quer dizer, é o teatro sem ator. Por exemplo: eu faço uma boa administração, cercado de pessoas de sexualidade diferente, e que profissionalmente têm capacidade, mas eu não posso apresentar essas pessoas como co-autoras do projeto político que rege a sociedade, porque - não é na cabeça do povo, mas na cabeça do governante - essas pessoas são feias. Você veja a que ponto a gente chegou com essa doença. Isso é uma doença que está impregnada na cabeça dos governantes, de tudo eles trazerem esse lado das pessoas.
Radar - Outro aspecto com relação ao barulho criado em torno da notícia sobre o GLBTT, é que ela foi veiculada por um jornal (Jornal de Hoje) que não é exatamente um jornal "oficial", não se encontra alinhado na defesa dos interesses das oligarquias, pelo menos tão evidente. Como o Diário e a Tribuna, que são tidos como defensores das oligarquias, cada um sendo propriedade de um oligarca ou de um representante de um segmento a eles vinculado. Enquanto o Jornal de Hoje se dá o direito de trazer esses "ruídos", de apresentar aspectos que não seriam "recomendáveis".
João
- A gente entende que essa barragem vazou. Embora as pessoas tenham feito uma "Operação Abafa" para não deixar fluir o debate livremente. Até porque, o Movimento GLBTT é limpo. Não tem vergonha de discutir seus problemas, suas dificuldades, suas mazelas. Que não é nada da pessoa da deputada, muito menos do militante. É fruto de um processo de acumulação histórica, dada a repressão que o movimento sofreu, dada a discriminação, dadas as humilhações do cotidiano que essas pessoas passam, é natural que esse movimento sofra um certo golpe de retaliação. A ideologia não é ainda muito fluente. Ela é retida, num certo ponto, historicamente falando. Haja vista que nós tivemos no universo gay expressões no teatro, na música, mas no governo é a primeira vez. E disputando, liderando uma coligação que não é por vontade das pessoas da região, mas uma imposição que vem lá da esfera federal. Que comprou a candidatura, para que o partido governasse a cidade pelo menos uma vez. (Ilustração)

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O sistema do faz-de-conta
Outra coisa que se precisa evidenciar é que esse debate pessoal não pode nem fluir hoje. Haja vista que está havendo no Brasil um processo que preconiza que os mandatos não pertencem às pessoas, mas aos partidos. Então, não está em disputa a deputada, muito menos o militante. O que está em disputa é o movimento organizado GLBTT com o partido da deputada (PT). Esse pensamento de valorizar um e menosprezar o outro não é uniforme dentro do PT. Nós sabemos que existem outros grupos. E têm muitos. Ninguém pode desconhecer que o PT aqui em Natal tem lutado para dar uma evidência ao pessoal do movimento gay, que eles merecem, que eles têm direito. Qual seja, disponibilizando advogados, como temos aí o Centro de Referência de Combate à Homofobia (CRCH), que é dirigido pelo nosso amigo Emanoel Palhano, que é quem coordena o grupo contra as agressões dos homofóbicos. E isso advém de um mandato de um deputado do PT, o Fernando Mineiro, que ao longo da história tem sido sensível, pelo menos como parlamentar. Diferente dos outros, que negam até um prato de comida. Nós tivemos casos, de haver um encontro e as pessoas irem pedir a um deputado um tíquete para almoçar, e ele dizer que não ia dar um tíquete para almoçar, pois não ia "dar de comer a veado".
Quer dizer, quando uma sociedade tão reacionária como essa, tão atrasada, tão patronal, senhorial, autoritária, mandonista, se confronta com um problema desses - pasmem os leitores! -, eles não sabem nem o que significa isso. Mas nós acreditamos que é muito positivo. Eu acho que outros debates irão haver. Não se deve levar para o campo pessoal, de quem é ruim, de quem é bom. Não é nada disso. Eu acho que o movimento avança nesse aspecto, politicamente, e eu creio que, daqui pra frente, haverá até disputa de eleições por pessoas assumidas. Porque não adianta você botar uma carapaça, feito um besouro. O besouro tem aquela carapaça, mas dentro ele fica nadando. Então, você não pode apresentar uma coisa, de que você é homem, heterossexual. E não se sabe que na Assembléia Legislativa não tem gay? E no Poder Executivo? Só que a pessoa não se apresenta como tal, não assume.
Radar - Para o tipo de sociedade em que a gente vive o certo é aquilo.
João
- Hipócrita, né? O faz-de-conta, né? Quer dizer, eu faço que sou homem, mas na verdade não sou homem, eu sou homossexual. Mas se eu me assumir, meus eleitores me abandonam. Esse negócio, contudo, cada vez mais vai ficando distanciado da realidade. Hoje, a diversidade é aceita. Agora mesmo houve em São Paulo uma Parada Gay com três milhões de pessoas. Até a Federação do Comércio chegou a emitir uma nota, criticando os hotéis por não terem dado a guarida merecida ao pessoal, que tinha dinheiro para pagar. (Foto)

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Gay: contribuinte, profissional, eleitor
Então, é claro que esse pessoal é de classe média. Tem pobre, também, mas a maior parte é classe média, pessoas que têm poder aquisitivo. Então, se tem poder aquisitivo, pode comprar. Se pode comprar, é protegido pelo sistema. O sistema não vai proteger os gays, porque gosta dos gays. Nem às lésbicas, porque gosta de lésbicas. Nem aos travestis. Não. É porque eles têm condições de dar lucro ao sistema. O sistema analisa, quando um gay nasce, quanto é que o gay vai deixar de lucro para o Estado. Então, se o gay paga os impostos, como todo mundo, é contribuinte, é profissional, é eleitor, então por que ele não deve ter o seu direito de ir e vir, seu direito de chegar, preservado da sua identidade, por quê? Quer dizer, são as contradições de uma sociedade medieval, atrasada, né? Que vive da enganação e da mentira, da falsidade.
Paulo - Como São Paulo é uma metrópole, uma cidade cosmopolita, ali a quantidade ganhou. Como aqui ainda somos essa coisa difusa, o gay ainda não ganhou seu espaço.
João
- São Paulo é uma metrópole e isso significa relações até internacionais. Vem gente de muitos países. E são pessoas que lá já resolveram, não estão debatendo essa questão. Lá essa questão já foi resolvida há décadas. São gays da Suíça, da Suécia, da Dinamarca, do Canadá, que mandam delegados para a Parada. E essas pessoas têm poder, porque são jornalistas, são politizados e exercem funções públicas.
De modo que esse debate vai trazer a necessidade de expressão política, não é posteriormente. Você vê que ainda está tão assim, que o rapaz que é o militante, o (Wilson) Dantas, um cidadão, uma pessoa bem conhecida, que tem se destacado por ser uma pessoa batalhadora, em defesa do movimento, depois ele recuou. Ele fez uma confusão na cabeça dele. Ele disse que, ao alimentar o debate, enfraqueceria o movimento. E não é verdade. Eu creio que ele deveria até ter uma coluna num jornal para escrever sobre a disputa do poder, que propostas se apresentam. Só que, aí, ele vai sair do campo pessoal para entrar no campo coletivo. E isso se poderia fazer logo. (Foto)

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Orçamento da
Prefeitura do Natal:
R$ 2 bilhões
A gente sabe que, para o governante que vai entrar, seja ele homem, transexual, lésbica, ou gay, o Orçamento já foi definido. Foi definido este ano para o ano de 2009. Então, quanto é este Orçamento? Que verbas vão ser aplicadas na educação? Que verbas vão para a saúde? Quanto o município dispõe para investir em habitação, em saneamento, em cultura, em assistência social? Quer dizer, precisa-se detalhar isso, não é? Detalhar isso seria até um grande serviço do movimento, quer seja ele gay, macho, lésbico, qualquer um. O problema está aí. Quer dizer, uma candidata tem uma perspectiva de vencer. Mas, se ela vencer, quanto é que ela dispõe? Diz-se aí que é de R$ 2 bilhões. Mas se diz também que, desses R$ 2 bilhões, há uma verba definida para a saúde de 25%, de 25% para a educação, 15% para outro setor, e o que sobra, vai ficar bem pouquinho para obras, porque grande parte, 60%, é folha de pagamento. Folha de pagamento e gerenciamento de pessoal. Quer dizer, sobra quase nada para que essa candidata que venha a vencer, essa coligação, possa fazer pelas favelas de Natal. Qualquer um que ganhe. Eu acho que parte daí o debate. Se o movimento popular quiser dar uma força, ele pode a partir de agora, criar uma coluna, a exemplo do que foi a coluna "Nossa Natal". Natal não é do governo. Natal é de todos que a estão fazendo. Os que estão nos guetos, os que estão nas favelas, também os executivos, nos escritórios, nos transportes, nos hospitais. São aspectos importantes, que precisam ser levantados. E isso não pode ser levantado só por quem é homem, não. Pode ser levantado também por quem é lésbica, por quem é travesti, quem é pobre, que é proletariado, quem é subempregado, quem é camelô. Não é assim?
Por exemplo: qual vai ser a posição da candidata com relação aos moradores de rua? Vai-se adotar o comportamento que se adotou em São Paulo, da chamada "faxina" social? Ou se vão criar condições para que essa população seja recuperada e reintegrada novamente à vida da cidade? São esses pontos que se tem que levantar. Como vai se dar o relacionamento da coligação com os movimentos populares? Vão existir canais de comunicação, para que aconteça um debate franco, fraterno. Pode-se dizer: "Tudo bem, eu tenho defeitos, minha administração é falha, mas eu estou aqui para ouvir, para debater".
Radar - E dar a oportunidade de se discutir o Orçamento Participativo para o próximo exercício.
João
- Sim, o Orçamento Participativo, de uma forma que seja veiculado. Tal qual o Carnatal é veiculado na televisão, seja também feita uma mídia em cima do Orçamento Participativo. Para que se tirem os delegados, para que as pessoas tenham mais acesso, para compreenderem como é que funciona uma estrutura administrativa. Hoje não é feito desse jeito, claro que é capenga. Porque os coronéis não querem soltar as rédeas. Eles estão aí na perspectiva de algum ganho. Eles fazem tudo para que não se tenha acesso. É o chamado "Tenha calma". "Tenha paciência". Ainda não fluiu aquela coisa da mídia, da verdade. Até porque quem está à frente, tem freado isso, esperando uma oportunidade para se desvincular disso, mas ficar amparado. Ninguém quer tirar a escada e ficar com o pincel na mão, no ar. (Charge)

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Estado: sujeito oculto
A gente sabe que existe o jogo. Existem dois estados. O estado que se apresenta para o povo e o estado interno, que não se apresenta para o povo. As conversas, os bastidores, os acordos, as acomodações, o tráfico de influência. Tudo isso existe. É inegável se dizer que a política tem esse "sujeito oculto". Quem é que pode negar isto? Não é o que a gente vê? A partir dos centros mais desenvolvidos. Como houve agora no Rio Grande do Sul, na própria São Paulo, Pernambuco, onde a pessoa chega a dizer que o Detran dos estados serve somente para pagar aliados políticos. Você vê aqui o caso do Meios. (O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ingressou, dia 3/06, com ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), contra o Movimento de Integração e Orientação Social (Meios) e contra a atual e ex-dirigentes dos dois órgãos, por irregularidades em contrato para exploração do estacionamento do Aeroporto Internacional Augusto Severo. O contrato, assinado em 1993, sem licitação necessária ou qualquer justificativa legal para a dispensa da concorrência. O MPF/RN pede que os acusados sejam condenados a ressarcir os danos causados aos cofres públicos e aplicação das penas da lei da improbidade administrativa. A cessão do estacionamento ocorreu quando o hoje senador José Agripino Maia governava o Estado, em 1993, sendo a primeira-dama sua esposa, Anita Louise Catalão Maia, que assinou o primeiro contrato, renovado na gestão do hoje senador Garibaldi Alves Filho, presidente do Senado, quando governou o Estado (01.01.1995/ 01.01.1999), pela então primeira-dama, sua esposa Denise Pereira Alves. Ana Cristina de Faria Maia, filha da atual governadora, que administrou o Meios, assinou em 2006 o atual termo aditivo de prorrogação do contrato, com validade até junho de 2010.) Quem é que vai duvidar? Se o dinheiro (no caso do estacionamento do Aeroporto Internacional Augusto Severo explorado pelo Meios) durante quinze anos não foi prestado contas? Então, existe aí algum erro, alguma coisa que não pode vir à tona. (Charge)

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Estelionato eleitoral
Radar - Alguma legislação que não é lá muito santa, né?
João
- Algum ato que não seja lícito, moral, vamos dizer assim, legal. Porque se o dinheiro é do povo, o povo tem o direito de fiscalizar seu dinheiro, não tem? Essa coisa (ocorrência do Meios) não foi aberta, não foi debatida, não foi publicada. Os princípios da administração pública estão regulamentados no Art. 37 da Constituição. O primeiro é a legalidade, depois, é a impessoalidade. A moralidade, a publicidade e a eficiência. Nesse caso aí não tem nada disso. Aí fugiu completamente.
Então, vamos esperar. Nós torcemos que o debate seja fluído na sociedade. Vença quem vencer. Quem tiver mais capacidade de articulação, de manipulação, de ação. Mas que reflita sobre as administrações anteriores, e vamos ver se a pessoa realmente tem a capacidade de fazer diferente. De fazer uma administração com transparência, dentro da legalidade, com publicidade, com moralidade e com eficiência. O que a gente espera de um prefeito ou de uma prefeita de Natal é isto. A sexualidade dela é parte íntima da vida dela. Agora, as ações dela é que são públicas. E não adianta vir dizer que qualquer pessoa que se candidate a cargo público tem que sabe que sua vida tem que ser apresentada à sociedade, do jeito que é. A verdade. Isto é um direito do eleitor. Para que o eleitor não vote enganado. Não sofra um estelionato eleitoral. A pessoa não pode ser um fascista, de direita, e se apresentar como um progressista, de esquerda. Como acontece, de uma pessoa ser travestido de esquerda, mas quando assume o governo passa a apresentar atos perversos, imorais, antiéticos.
Então, eu acho que foi muito positivo esse debate. E eu espero até que os jornais dêem uma vazão. O movimento (gay) hoje, no Rio Grande do Norte, já tem condições até de pugnar por uma coluna ou então fazer um jornal para influir no debate de Natal. (Charge)

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Inimigas do povo
Radar - A gente vê como a comunicação é importante. E a gente não tem comunicação no Estado.

João - Toda essa celeuma, todo esse frisson que a notícia causou na cabeça das pessoas está intimamente relacionado com o monopólio das comunicações. Aqui são cinco famílias que se apropriaram do espectro eletroeletrônico e da mídia, em geral. Só elas é que têm direito de falar, de expressar a sua versão. E são inimigas do povo. Devem ser tratadas como inimigas do povo. O povo deve conhecer a sua metodologia de manipulação, como é que eles fazem para alienar essa maioria. Como é que eles procedem para dominar. Quem são seus pensadores. Porque você sabe que eles não param. Eles não param de pensar como dominar.
Radar - Eles não querem perder a boquinha.
João - Não. Eles estão pensando 24 horas por dia como dominar essa grande massa ignara. Essa grande massa de gente amorfa. Levando em consideração que toda prática política, de 1970 até agora, tem sido para abater o ânimo da população, para afastar a população, para não dar nenhuma chance de a população se organizar e reivindicar os seus direitos independentemente. Quando surge qualquer liderança, seja na zona Sul, na zona Norte, na zona Leste ou na zona Oeste, imediatamente o Estado vai fazer a cooptação. Para que aquele ali não faça semente. Essa cooptação se dá através da corrupção. Com vantagens para a pessoa. A mídia começa a botar a pessoa naquele pedestal. A pessoa já vai se achando que é mais do que os outros. E aí se desvia completamente. Quando isso falha, quando isso não acontece, eles mandam exterminar. Matam.
Fenômeno Raniere Barbosa
Radar - Uma coisa que ficou muito evidente, por último, no aspecto político-administrativo da cidade, foi o "Fenômeno Raniere", ocorrido com o servidor Raniere Barbosa, ex-titular da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos). O que ele fez na Semsur era uma coisa para ser normal, diária, uma pessoa num cargo executivo funcionar, como ele demonstrou. E, no entanto, ele se tornou um fenômeno, como se fosse uma coisa fora do comum. Chamou a atenção da população por cuidar, como deve ser, dos cemitérios, das praças, dos logradouros públicos, das feiras populares. Uma coisa que é função do governante, se tornou uma coisa extraordinária. Então, ele fugiu do comum. E ganhou uma "moeda política", com a sua eficiência, que agora vai negociar nas eleições.
João - Aqui tem um costume, por exemplo, de a pessoa ir dar uma entrevista e, como ela é tão humilhada, ela diz assim: "Eu agradeço ao Diário, agradeço à Tribuna, agradeço ao Jornal de Hoje por ter me dado esse espaço". Me dado. Não é? Então não é o povo? Ele não tem nada que agradecer. Você pode reparar, quando a pessoa vai para a televisão, ela diz: "Eu agradeço a você que me deu esse espaço". Me deu. A auto-estima dela está tão lá embaixo, que não acha que a televisão ali está até sugando ela. E Raniere estava cumprindo o dever dele. Ele é remunerado para isso. Isso aí não é programa de governo. Isso não é proposta. Isso é dever do governante. Zelar pelo patrimônio. Por fora disso, ele vai responder criminalmente, administrativamente.
Radar - Quero chamar a atenção para outro fato. Quando cheguei aqui de São Paulo, em 82, a cidade estava comemorando o fato de José Agripino Maia (prefeito biônico, 1979-1982) ter colocado luz na praia do Meio. A grande novidade, comentada nos quatro cantos, era isso. Ter botado luz, uns holofotes coloridos, na praia do Meio. Hoje, a praia está praticamente às escuras. Mas aquilo era uma besteira. (Charge)

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"A Herança de Vovó"
João - Mas por que acontece isso? Pela manipulação dos meios de comunicação, que são deles. E eu até já falei sobre a "Herança de Vovó". O caso de uma avó, no leito de morte, falar para a sua neta: "Minha filha, nunca esqueça o senador Garibaldi (Alves Filho). Foi ele que criou o Programa do Leite. Sua mãe abandonou você na rua e você ficou nas minhas costas. Eu não tinha meios. Além do tio dele - Aluízio Alves - ter desenrolado a minha aposentadoria, quando foi ministro da Administração (no governo Sarney), que estava a não sei quantos anos embolada. E você não esqueça de Garibaldi. Não esqueça, não esqueça. Porque ele mandou aquele leite. Você não deve também esquecer nunca de Fernando Freire (vice-governador do RN - 1995; governador – 05 de abril de 2002 a 31 de dezembro de 2002), porque ele fez o Programa Barriga Cheia (restaurante popular) lá no Alecrim, e lá eu comprava uma marmita para você por um real (R$ 1). Então, não vá na conversa dessas pessoas que vão falar sobre negócios de oligarquia. Eles são gente boa. Em homenagem à sua avó, dê sempre o voto a eles". Isto é a avó, nos últimos suspiros, pedindo para a neta se lembrar de Fernando Freire, por causa do Barriga Cheia, no qual vinha a marmita, e ainda vinha um pedaço de doce, com um pouquinho de creme de leite por cima. Essa questão, essa confusão, você vai ver em Raimundo Faoro. É fundamental a pessoa ver o seu livro "Os Donos do Poder". É um livro belíssimo. Um homem rico, que tinha condições, foi até presidente da OAB. É como Darcy Ribeiro, que fez (o livro) "O Povo Brasileiro". (Foto: Vovó e Chapeuzinho)

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Radar - E temos também, em termos locais, Djalma Maranhão (27 de novembro de 1915 - 30 de julho de 1971, Foto), que era um homem rico e, no entanto, gostava de se dedicar aos pobres e aos humildes, tinha uma visão socialista da sociedade.
João - Como tem Josué de Castro, que fez "Homens e caranguejos" (Brasiliense, 1967). E Gilberto Freyre, com "Casa Grande e Senzala" (Editora Record, 1998). São livros fundamentais, importantes até para o próprio movimento GLBTT ter conhecimento. Para saber que nós somos os donos do dinheiro. Aquele governante que ali está, está temporariamente, e tem o dever de zelar pelo patrimônio que foi compilado ao longo dos séculos pelo suor de todos. Ali não tem patrimônio de família A nem B, não. Foi acumulado por todos. E é para servir a todos. Não é para ser propriedade de famílias. Não estou falando da riqueza particular das oligarquias Alves, nem Maia, nem Faria, nem Melo. Nós estamos falando dos R$ 2 bilhões da prefeitura (do Natal). Que não é de Wilma e não é de Fátima. É de todos. E, como é de todos, todos devem dar o seu pitaco, todos devem participar, todos devem ter conhecimento.
Preconceito contra o pobre
Agora mesmo não tivemos notícias de que, lá no Maranhão, um promotor disse que não tinha nada demais, ele botar na principal rua da cidade um outdoor, mostrando todas as pessoas que estavam processadas por desvio de dinheiro público. Por improbidade administrativa? E ele alegou que não estava extrapolando a sua competência, porque as ações eram públicas e a população tinha que tomar conhecimento sobre quem foi que desviou o dinheiro da merenda escolar, o dinheiro dos remédios dos doentes, o dinheiro das telhas das casas dos pobres, do leite e etc. Isso no Maranhão, um promotor. Agora, aqui, qualquer um procurador pode fazer isso. Botar aqui no centro da cidade. Quais são os governantes que têm processo. Fulano, fulano e fulano. Está-se pedindo o ressarcimento de quanto? De tantos milhões. Isso aí não tem nada de o promotor ser um herói. Nada disso. Isso é dever dele publicar as ações do Ministério Público.
Radar - É aí quando o Governo será de Todos.
João
- Pronto, aí a pessoa vai ser co-participante. O que é totalmente contrário à ideologia que está predominando nesses 30 anos, de 78 a 2008. Que é uma ideologia excludente, de disseminar a apatia, a indiferença, de promover o preconceito. E olhe que, no caso, lutar contra o preconceito, não é o preconceito só contra um setor. É contra sexo, contra concepções políticas, é contra cor. E, principalmente, contra a condição social. Esse é que é o pior. É contra o pobre.
É a questão de você, como cidadão, entender que você pode e deve buscar o governo. Você tem também o direito de se candidatar. Aliás, não é só para essas famílias nobres que existe a democracia. Não. O cidadão humilde também tem o direito de aspirar a ser um candidato. Eu acho até que falta uma escola de formação. Eles fazem muitas escolas, de balé, de violão. A Petrobras faz, né? Agora, não tem uma dessas que queira produzir uma escola de formação de líderes. Pessoas com pensamento. O problema da política, de conhecer o poder, isto é totalmente fechado. É uma panelinha. Natal é uma cidade de panelinha. Uma panelinha que vem há muitos anos se reproduzindo, porque não querem que o povo aprenda, conheça. A Universidade, as igrejas, os partidos poderiam atentar para esse aspecto da formação. Deveria existir em Natal uma associação de cultura, desinteressada, independente, que não funcionasse nem com o dinheiro de governo nem com dinheiro de empresários, mas que funcionasse através de pequenas doações da população, para trazer o outro lado.

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Aqui só dá avestruz
Você acha que só existe um pensamento? Não. Existem outras pessoas que estão pensando no país, que não estão na Globo, que não estão na IstoÉ, que não estão na Veja, que não estão na Folha de São Paulo, nem no Jornal do Brasil, mas que, no entanto, têm dado a sua colaboração. Alternativamente. E por que essas pessoas não vêm a Natal? Apresentar as suas reflexões para a zona Norte, para a zona Leste, para a zona Oeste? Por que é que não vêm, com freqüência, sistematicamente.
Não tem um festival de quadrilhas? Não vai ter agora? Todas as quadrilhas não vão se apresentar? Esse não era o momento de você pegar, pelo menos, os 20 melhores pensadores do movimento popular e trazer a Natal para uma reflexão, para quem quisesse assistir essa conferência? Uma teleconferência também poderia ser feita. Mas quem é que está pensando nisto? De armar o eleitor. De um outro lado, para a população ignorante? Porque ela só vê um lado. Quer dizer: o jogo aqui só dá avestruz. Só dá um. É tanto que eles lutam para uniformizar.
Radar - Quer dizer que seria como o Jogo do Bicho, com 24 bichos, mas só dá um. Avestruz. Nunca dá veado.
João - Só dá um. Só dá avestruz. Você já viu aí que veado não pode. Veado está fora. (Foto)

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Procurador Geral da Ralé
Radar - Falando do seu trabalho, a gente vê que você é uma pessoa que assume a luta dos excluídos e está nesse embate há muitos anos. Defendendo os sem-voz, os sem-fala, os sem-lugar na sociedade. Você mesmo se auto-denomina de quê?
João - Você veja: um sinal de que o país vai mudar é quando o presidente da República - eu não digo nem que ele mude a Constituição - fizer um projeto-de-lei. Ele não governa por decreto? Então, ele podia fazer um decreto criando os Procuradores Gerais da Ralé. Eu não seria um deles? Ganharia uma carteira vermelha da Presidência, pelo menos para não ser preso. Não era para ele me dar nada, não. Quando eu tivesse 65 anos, que eu chegasse caído, lá na Previdência, perguntariam: "O que foi que você fez?" Eu diria: "Eu fui Procurador Geral da Ralé. Está aqui, o presidente é que me deu essa carteira". Pronto, podia me aposentar. Deveria ter milhões de procuradores. Não tem o Procurador Federal? Não tem o Procurador de Justiça? Mas falta o Procurador da Ralé. Que vive lá e sabe chegar e dizer, perfeitamente, com toda a sua paciência, que a pessoa morar dentro da lama está errado. Que não tem escola, que não tem creche, que o governo engana as pessoas. Veja a saúde. Natal está um caso estapafúrdio, pois eles passaram a agredir as mães. Essa semana foi denunciado que 20 mães estavam no corredor do Hospital Santa Catarina (zona Norte), parindo em cima de uma cadeira de plástico. Quando o próprio governo diz que é o SUS - Sistema Único de Saúde. Olha como o governo diz: "É o Sistema Único de Saúde". Não devia ser SUS. Devia ser SUSI - Sistema Único de Saúde dos Indigentes. Então, precisa se criar esse cargo. Você pode acreditar que iria mudar. Quando eles dissessem: "Está instituído o cargo de Procurador Geral da Ralé". Ou seja, dos desdentados, dos sem-teto, dos sem-pão, dos sem-emprego, dos sem-cultura, dos sem-colchão, dos sem-casa. Então, é preciso que se crie. Aí o país realmente muda, quando se der autoridade, porque o povo precisa desse reconhecimento. Que a pessoa que mora no Paço da Pátria tenha autoridade de cobrar do governo.
Aliás, eu acho que, com a Constituição de 88, foi aberto um amplo espaço para processar os governantes. E aqui em Natal eles pouco são processados. Se você fizer uma análise de quantos processos a governadora levou por ineficiência na educação, são poucos. O prefeito da cidade, quantos processos ele levou por ineficiência na saúde? Eu estou falando do povo. Não estou falando do Ministério Público. Estou falando de ações populares. Se fosse para fazer mesmo, numa cidade que tem 500, 600, 800 mil habitantes, entrariam mil ações por dia. Mas o povo ainda não tem esse conhecimento, de que ele tem esse direito de processar a governadora, o presidente da Assembléia Legislativa. Muito pouco processado. Vá olhar: quantos processos ele tem? Poucos. Muito pouco. Quando a Constituição diz que um dos princípios da administração pública é a eficiência, a pessoa não pode chegar num hospital e não ter médico. Então, se uma pessoa chega num hospital e não tem médico, o governante merece levar uma ação na Justiça, porque ele está sendo ineficiente. Ele assumiu o compromisso de zelar pelo patrimônio público, pelos interesses do povo, pelos direitos do povo, e está se negando a fazer isto. (Foto)

sábado, junho 14, 2008

Flagrantes da oligarquia

Brasil desigual
Famílias tradicionais

do Nordeste consolidaram
poder com verba públicas
Por Rodrigo Miotto,
repórter iG em São Paulo
AA: Cidadão Kane tropical
Nos anos 40, começou a carreira política de Aluizio Alves, talvez o maior fenômeno populista da região Nordeste. Após uma participação no Congresso Constituinte de 1945, iniciou uma caminhada vitoriosa pelo Rio Grande do Norte, colocando-se como a esperança do povo diante das velhas estruturas coronelistas.
Chegou ao governo do seu estado em 1960 e, daí em diante, o poder não saiu mais do seu controle, com os Alves ocupando dezenas de cargos públicos e madantos eleitorais: seu filho Henrique Eduardo Alves é deputado federal desde 1970 e, agora, é candidato ao governo para suceder o primo Garibaldi Alves Filho, que já foi deputado e senador; uma irmã gêmea de Henrique, Ana Catarina, é deputada federal, candidata à reeleição e já disputou a prefeitura da capital, Natal, contra o próprio irmão.
Na Assembléia Legislativa do RN, os Alves mantêm sempre dois ou três deputados; um irmão de Aluizio, Agnelo Alves, que já foi prefeito de Natal, agora é prefeito de Parnamirim, a terceira cidade do estado, depois de ter sido senador na suplência do ex-ministro Fernando Bezerra, hoje adversário da família.
Conseqüências materiais da trajetória de Aluízio Alves: a afiliada da TV Globo, o maior jornal do estado, quase uma dezena de rádios, agência de propaganda, produtora de vídeo, postos de gasolina, lojas, instituto de pesquisa, provedor e portal de internet, revista e outros negócios espalhados entre filhos e sobrinhos do patriarca.
Com a influência de Aluízio Alves, os investimentos públicos no estado já foram fáceis via Sudene, Banco do Nordeste e muitos outros órgãos de financiamento. (Veja o texto completo, Foto)

Flagrantes da oligarquia


Governadora se diz
"surpresa" com
prisão de seu filho
Tribuna do Norte
Natal/RN, Sexta, 13 de Junho de 2008 •
Augusto César Bezerra
OPERAÇÃO - Filho de Wilma de Faria, Lauro Maia, foi detido nesta manhã na própria residência
13/06/2008 - TN Online
Publicada às 12h04
A governadora Wilma de Faria foi comunicada, por volta das 8h da manhã, sobre a prisão do filho Lauro Maia, pelo irmão Carlos Faria e a filha, a deputada Márcia Maia. O também deputado Lavosier Maia, pai de Lauro, foi avisado pela outra filha do casal, Ana Cristina.
Tão logo foi informada, a governadora se sentiu mal e foi atendida por um médico. Logo após, em contatos com assessores e aliados políticos, a governadora Wilma de Faria disse que "estava estarrecida" com as suspeitas sobre o filho e de que "não tinha idéia de qualquer esquema para fraudar contratos do governo" como constam das investigações da Polícia Federal.
A versão de que Wilma de Faria não tinha conhecimento do caso foi confirmada pelo secretário de Comunicação do Estado, Rubens Lemos Filho. Ele acrescentou que o Governo não foi notificado oficialmente pela Polícia Federal.
Neste momento, em casa, a governadora está reunida com familiares, assessores e lideranças da base aliada para discutir a crise que se instalou no governo. (Foto)

Flagrantes da oligarquia

Tribunal nega pedido
para libertar o filho da governadora
Dia:13.06.08
Blog Panorama Político
Tribuna do Norte
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o pedido de habeas corpus para o advogado Lauro Maia, filho da governadora Wilma de Faria e preso hoje acusado de integrar um esquema fraudulento de licitações em órgãos públicos do Governo do Estado. O pedido para libertar o filho da governadora foi analisado pelo desembargador Geraldo Apoliano, integrante da 3ª Câmara da Corte.
Com isso, Lauro Maia permanecerá preso na Polícia Federal. O depoimento dele aos delegados ainda não começou.
50 comentários
Comentários:Comentário de: Kaio [Visitante]
É FOGO?!?! É FOGOO?!?! É FOGOOO?!?!
Corre que o "PANO DO CIRCO" pegou fogo,
vai menino pega a mangueira,
traz aquele balde com agua,
corre, apanha aquelas camisetas do partido para não queimar,
êi você aí...
CHAMA O BOMBEIROOO!!!!
13.06.08 @ 17:49 Comentário de: Kaio [Visitante]
Será que podemos aguardar apurações no que também estão fazendo na SECRETARIA ESTADUAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no que diz respeito à LICITAÇÕES FRAUDULENTAS?
Todo mundo sabe que as licitações na educação são bem mais fraudulentas.
Obs.: Nas duas esferas - Estadual e Municipal
VIVA A DEMOCRACIA.
13.06.08 @ 18:14 Comentário de: basilio de souza [Visitante]
meus amigos quem tem costa quente nao fica muito tempo preso,isso é só fogo de palha aguarde e verais, a mae dele é a governadora não esqueçam disso,aliada do presidente do pais etc etc etc .
13.06.08 @ 18:16 Comentário de: Kaio [Visitante]
Anna Ruth, gosto muito do seu programa e gostaria, se possível for, de solicitar algumas palavrinhas sobre as licitações, que todos sabem, fraudulentas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ESTADUAL e MUNICIPAL).
Agradeço, pois tenho certeza que vou ouvir seu comentário.


13.06.08 @ 18:17 Comentário de: Heider Vieira França [Visitante]
Mas essa prisão é besteira, prisão mesmo só existe para os pobres, vá um mendigo roubar um biscoito de um supermercado para dar ao seu filho que está em casa passando fome, concerteza ele mofará na cadeia, mas como é o filho da Governadora, mesmo tendo roubado milhões, garanto que não passará 2 dias, ô país sem futro esse Brasil.
13.06.08 @ 18:22 Comentário de: Carlos César [Visitante]
PARABÉNS ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e ao Juiz Federal. No caso do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, parabéns pela sintonia no trabalho que, espera-se, vai levar a condenação das pessoas certas. Em relação ao Juiz Federal, parabéns Dificilmente as coisas são para valer no Brasil. Parabéns também à Tribuna do Norte, pela ótima cobertura que está dando ao caso.
13.06.08 @ 18:25 Comentário de: DARIEL [Visitante]
Imagine ai esse clima de circo pegando fogo na segunda na convençao do PSB , coisa boa nao ia sair imagine agora , o governo deve ta que nem cabare sem dono. Falta ainda investigar as faucratuas dos demais orgãos.
13.06.08 @ 18:36 Comentário de: DARIEL [Visitante]
PEGA FOGO CABARE.........
13.06.08 @ 18:38 Comentário de: José Pereira de Medeiros [Visitante]
A Sujeira, a Robalheira , o Descaminho... é geral, de Sul passando por BRASILIA até NORTE e Nordeste.
Até quando vamos ter de trabalhar para esta ..................
......................
Qual o Estado Brasilheiro que não tem rolo..............pesado.
O ZÈ sai na gravação e fala de filosofo, da contra cultura .(KAFKIANA)
O Pres. Lula fala de Freud, mais seu amigo Teixeira está em todas...até quando... até quando... até quando... BRASIL
13.06.08 @ 18:54 Comentário de: Josenilson [Visitante]
ta explicado porque o Governo do estado nao tem dinheiro e esta sempre trabalhando no seu limite prudencial ( LRF ).
em quanto isso os servidores do RN reinvidincando melhores salarios ficam em greve e pra traz.
isso e uma vergonha Srª Governadora.
13.06.08 @ 18:55 Comentário de: Luiz Mario [Visitante]
Se a construçao da ponte Forte-Redinha for investigado, vai feder ainda mais.
13.06.08 @ 18:56 Comentário de: Manoel Canuto de Araújo Neto [Visitante]
A governadora está surpresa com o "gatuno" ou com a prisão?
13.06.08 @ 19:20 Comentário de: Cidadão indignado [Visitante]
A Justiça tem que manter esses elementos na cadeia. Parabéns à Polícia Federal por mais um ótimo trabalho.
13.06.08 @ 19:23 Comentário de: Kaio [Visitante]
É FOGO?!?!
É FOGOO?!?!
É FOGOOO?!?!
Corre que o "PANO DO CIRCO" pegou fogo,
vai menino pega a mangueira,
traz aquele balde com agua,
corre, apanha aquelas camisetas vermelha para não queimar,
êi você aí...
CHAMA O BOMBEIROOO!!!!
Vixe, e agora...
será que Fátima vai dizer que queimaram a campanha dela?!?!
será que o povão esquece isso até a eleição?!?!?!
Claro que esquece,
lembre-se do jingle!!!
"no Rio Grande do Norte...
isto é trabalho...
estão levando o malote....
isto é trabalho...
e não tem quem note...
isto é trabalho...
e o besta que vote...
isto é trabalho..."



13.06.08 @ 19:38 Comentário de: Kaio [Visitante]
É FOGO?!?!
É FOGOO?!?!
É FOGOOO?!?!
Corre que o "PANO DO CIRCO" pegou fogo,
vai menino pega a mangueira,
traz aquele balde com agua,
corre, apanha aquelas camisetas vermelha para não queimar,
êi você aí...
CHAMA O BOMBEIROOO!!!!
Vixe, e agora...
será que Fátima vai dizer que queimaram a campanha dela?!?!
será que o povão esquece isso até a eleição?!?!?!
Claro que esquece,
lembre-se do jingle!!!
"no Rio Grande do Norte...
isto é trabalho...
estão levando o malote....
isto é trabalho...
e não tem quem note...
isto é trabalho...
e o besta que vote...
isto é trabalho..."
13.06.08 @ 19:39 Comentário de: Mario Pereira [Visitante]
É por isso que nunca chamaram os concursados da Controladoria que lutam desde 2004 na justiça. Só querem comissionados que podem ser manipulados e ai vocês já sabem o que acontece.... e tem muito mais....
13.06.08 @ 19:44 Comentário de: Alberto Castro [Visitante] · http://Natal
Que bom ver nossa justiça trabalhando pela sociedade!!! Espero que continui sempre assim!!!! Meus parabens!!!
13.06.08 @ 19:46 Comentário de: luiz gonzaga brito filho [Visitante]
O CIRCO PEGOU FOGO, MAIS OS BOMBEIRO TEM DE APAGAR BEM DIREITINHO, COITADA DA FATIMA FEDERAL ELA É QUEM VAI PAGAR O PATO, SAI DESSA FRIA FATIMA.
13.06.08 @ 19:54 Comentário de: LILIAM [Visitante]
ISSO É UMA VERGONHA P GOVERNADORA FILHO DE PEIXE PEIXINHO ÉÉEEE... A ROUBARIA COMEÇA PELOS FILHOS..´POUCA VERGONHA..
13.06.08 @ 20:08 Comentário de: LILIAM [Visitante]
ISSO É UMA VERGONHA P GOVERNADORA FILHO DE PEIXE PEIXINHO ÉÉEEE... A ROUBARIA COMEÇA PELOS FILHOS..´POUCA VERGONHA..
13.06.08 @ 20:08 Comentário de: Alberto Castro [Visitante] · http://Natal
Anna, Gostaria de felicitaro Desembargador Geraldo Apoliano pela sua coragem!!! Ainda se pode ter orgulho da nossa justiça!!!
13.06.08 @ 20:09 Comentário de: EIDER [Visitante]
Vai dar em PIZZA mas este escândalo, só vai preso ladrão de galinha neste País, veja o exemplo dos Vereadores de Natal..!!!
13.06.08 @ 20:17 Comentário de: João Batista [Visitante]
É uma vergonha..., Precisamos dar um basta, contamos com os órgão da justiça, para investigar o caso e punir rigorosamente os os culpados.
13.06.08 @ 20:24 Comentário de: guaracy [Visitante]
AS LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CULTURA E DOS DERPORTOS SÃO UM JOGO DE CARTAS MARCADAS, POR ROGÉRIO MARINHO, E AS LIBERAÇÕES ABAIXO DE QUATOZE MIL TAMBÉM, É TUDO LIGADO E MARCADO , ELES NÃO PERDEM PRA NINGUÉM, TÁ DOIDO ÉEEE´´´´E´´´´´´EEEE´´E´´E?????????????????????????? TEM BABACA ALI NÃO........ARARARARARARAR.....PRINCIPALMENTE O BABACÃO QUE SE FAZ DE PALERMO DO SECRETÁRIO ADJUNTO.....AGUENTA EDUCAÇÃO QUE SERVE DE TAPETE PRA DESFILE DE BABÃO...............................................................................
13.06.08 @ 21:10

Flagrantes da oligarquia

Filho da governadora
é preso acusado de tráfico
de influência em licitações
Jornal de Hoje
Natal/RN, Sexta, 13 de Junho de 2008 •
Policiais federais na apreensão de documentos Polícia Federal cumpre 13 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão de computadores, dinheiro e armas
O depoimento do assessor parlamentar Lauro Maia (Foto), filho da governadora Wilma de Faria e do deputado estadual Lavoisier Maia, começou por volta das 9h30 na superintendência da Polícia Federal, em Lagoa Nova. Ele foi preso hoje pela manhã quando estava em casa, no bairro do Tirol, acusado de tráfico de influência em licitações do Governo do Estado para contratação de empresas de terceirização de mão-de-obra.
O advogado Erick Pereira afirmou que entraria na Justiça com pedido de habeas corpus após o depoimento, caso ele não fosse solto depois de prestar os esclarecimentos à PF. "Para o cidadão brasileiro ser ouvido não precisa ser preso. Sobretudo quando se está no final das investigações como nesse caso", disse. De acordo com o advogado, a defesa de Lauro Maia será embasada na tese de que para existir crime de tráfico de influência "é necessário existir a influência concreta".
Quando os policiais chegaram ao apartamento para cumprir o mandado de prisão, Lauro Maia estava na academia de ginástica. Chegou após às 6h, quando teve a prisão anunciada pelos policiais. A polícia demorou cerca de duas horas na residência em cumprimento da ordem de apreensão de equipamentos de informática, armas, dinheiro, documentos. O assessor parlamentar foi levado à superintendência da PF para prestar depoimento.
Repórter: Ivo Freire, Joaquim Pinheiro e Zhamara Mettuza

Flagrantes da oligarquia

Jane Alves relata
em detalhes como
milhões foram desviados
Jornal de Hoje
Natal/RN, Sexta, 13 de Junho de 2008 •
Em depoimento que prestou à PF ano passado empresária disse quem recebia as propinas
Ao que tudo indica, foi a partir do depoimento prestado em 9 de agosto do ano passado na Superintendência Regional da Polícia Federal, na presença do Ministério Público, pela empresária Jane Alves, que se deu início às investigações que culminaram na manhã de hoje com a "Operação Hígia", com a prisão de Lauro Maia (filho da governadora Wilma de Faria) e de mais doze pessoas, além de 42 mandados de busca e apreensão de documentos, inclusive em órgãos públicos.
Conforme pode ser lido no box ao lado, onde transcrevemos a íntegra do depoimento de Jane, ela revela como vinha funcionando o esquema criminoso de apropriação dos recursos estaduais, dando inclusive os nomes de todas as pessoas favorecidas pela fraude. Além de Lauro Maia, ela incrimina Ana Cristina, também filha da governadora, os deputados estaduais Wober Júnior e Cláudio Porpino, e o presidente da Urbana (Josenildo Barbosa). (Ler no Jornal de Hoje)
Segundo Jane disse à PF, o esquema de corrupção também existe nas prefeituras de Natal, Caicó, São Gonçalo, Macaíba e Serra Negra, além do Detran, da Caern, da Secretaria de Trabalho (Sethas) e na Ceasa, entre outros órgãos da Administração Estadual.
Leia, no quadro ao lado, a íntegra do depoimento da empresária e entenda como era feito o desvio mensal de cerca de R$ 2,4 milhões dos cofres públicos.
Repórter: Redação (Foto, milhões foram desviados)

Flagrantes da oligarquia

PF cumpre mandados
de busca e apreensão
em vários locais
Jornal de Hoje
Natal/RN, Sexta, 13 de Junho de 2008 •
Agentes foram às Secretarias de Saúde e Educação, além da Procuradoria Geral do Estado
Enquanto vários agentes da Polícia Federal cumpriam as ordens de prisões preventivas, nas residências dos suspeitos, no início da manhã de hoje outros recolhiam documentos e computadores na Secretaria de Estado e Saúde Pública (Sesap), Secretaria de Educação e Cultura (Seec) e Procuradoria Geral do Estado. Por causa da operação Hígia, o trabalho nestes órgãos foi interrompido, entre 6h30 e 12h, principalmente nos setores administrativos e financeiros.
Na Sesap, os funcionários foram pegos de surpresa e impedidos de ter acesso ao 8º, 10º e 11º andares do prédio, onde funcionam respectivamente o Gabinete do Secretário, Coordenadoria Administrativa e Financeira. Uma servidora, que preferiu não se identificar, disse que tentou chegar ao seu setor de trabalho, mas foi impedida e informada sobre uma investigação policial em andamento no órgão. (Foto de Marcelo Barroso, PF na sede da Saúde do estado)