terça-feira, agosto 15, 2006

O que impede o Brasil de ter Justiça?

Cláudio Weber Abramo

Poder econômico, falta de racionalidade nos códigos brasileiros e ineficiência do Judiciário entravam a justiça no país

O fator predominante no resultado da aplicação da justiça no Brasil é o poder econômico das partes. Qualquer que seja o ângulo com que a questão seja analisada, o resultado é sempre um favorecimento brutal de quem tem mais dinheiro. Os códigos processuais brasileiros propiciam um número imenso de oportunidades para que partes interponham recursos e atravanquem processos. De acordo com um levantamento feito há alguns anos pelo jornal carioca O Globo, um processo que corra do começo ao fim, percorrendo todas as instâncias da justiça estadual, chegando talvez a alguma instância federal, admite mais de 80 diferentes maneiras de interromper o curso processual.
É claro que diversas dessas maneiras são perfeitamente razoáveis e exigíveis em qualquer sistema jurídico. Grande parte, porém, é de formalidades facilmente contornáveis caso o princípio predominante fosse o da racionalidade.
Racionalidade é a última coisa que se detecta nos códigos brasileiros. Não é de se admirar, pois eles foram escritos por advogados de defesa. (Foto)

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