domingo, agosto 26, 2007

Petróleo: Bacia Potiguar dominada por Satã

Cláudio Guerra
"Uma proposta modesta para impedir que os filhos de Macau continuem a viver numa terra abençoada sem o direito de desfrutar da sua maior riqueza, o petróleo.
Após a leitura da terceira reportagem do Caderno Encartes do Jornal de Natal sobre o Orçamento 2007 do município de Macau, definitivamente me convenci que a bendita terra do petróleo "Seja sua terra continuamente abençoada ... com a água de profundeza jazendo embaixo, ..." [Deuteronômio 33;13] está dominada por Satã. O problema de toda a região petrolífera desse Setentrião potiguar é que os recursos naturais – petróleo e gás — são substanciais gerando muito dinheiro e onde tem muito dinheiro, Astarote, o tesoureiro do inferno está por perto instigando o cristão a cometer pecados, sempre "capitais".
A impressão é que Belial, traquina como sempre e vizinho dessas águas profundas, subiu com elas acompanhado de sua troupe de fingidos composta por Belzebu, Moloque, Camos, Baalim, Astarote, Tamuz, Dagom, Rimom e outros levando os nossos políticos a tripudiar sobre aqueles macauenses que vivem com as suas panelas quase sempre emborcadas.
Não poderia deixar de debitar a Satanás os males que envolvem a região salineira, uma vez que todos, mas todos mesmos, prefeitos e vereadores são cristãos e se elegeram louvando o nome do Senhor, jurando não cometer pecado ou prejudicar o povo. Se os cometeram a culpa é de Satã que não sossega até levar o político ao pecado."

Petróleo: Bacia Potiguar dominada por Satã

"Quanto ao Orçamento e a aplicação do dinheiro do povo eu não vou entrar em detalhes. Quem leu os Encartes de 16/04/2007, "Revelado o golpe dos pigmeus do orçamento"; 28/5/2007 – "Trairagem no Orçamento de 2007 do município de Macau" e 02/7/2007, "Feudo da Gatunagem", pode comprovar, por exemplo, que estão sendo gastos para a "Manutenção e Revitalização" do Gabinete do Prefeito a quantia de R$ 1.960.000,00. São R$ 200.000,00 só para publicidade e propaganda numa cidade com o Índice de Desenvolvimento Humano [IDH] pior do que municípios que vivem quase que exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios [FPM], como é o caso de Timbaúba dos Batistas, Ouro Branco e Parelhas, só para citar alguns exemplos.
Mas, fiquemos nos recursos dos royalties da "água de profundeza". O Encartes de 02/07/2007 nos informa que a Prefeitura de Macau já recebeu neste ano o valor de R$10.237.185,35. Pesquisando no site http://inforoyalties.ucam-campos.br comprovamos que de 1999 até o mês de junho deste ano a Petrobrás depositou nos cofres da prefeitura de Macau o valor de R$ 116.000.000,00 [Cento e dezesseis milhões de reais]! É muito dinheiro até para um município como Natal."

Petróleo: Bacia Potiguar dominada por Satã

"O que nos impressiona na verdade é o fato de não percebermos onde essa dinheirama foi aplicada em Macau. Não é visível em Macau, nem nos municípios vizinhos como Guamaré, Porto do Mangue, Pendências e outros que também recebem os royalties do petróleo e do gás. O grosso da população da região continua na miséria, esmolando aqui e acolá a sua sobrevivência e sucumbindo moralmente nas eleições ante as ofertas de compra do seu voto.
Outro dia um importante colunista de economia de um jornal da nossa capital ficou espantado com o fato dos royalties no valor de R$1.500.000,00 [Hum milhão e quinhentos mil reais] depositados na conta da prefeitura de Guamaré ter "desaparecido" em duas horas. É impressionante mesmo a volatilidade desse dinheiro quando chega nas contas das prefeituras.
Royalties não é um imposto. É uma compensação financeira que é devido pela empresa que explora o petróleo e o gás. O valor dos royalties é influenciado pela produção, preços de referencia e a cotação do dólar e por isso está sujeito a sofrer grandes variações. A forma de distribuição e pagamento não é assunto pacificado na sociedade. Sempre gerou discussões. Desde a primeira regulamentação da Lei 2004/53 até a mais recente, a Lei 9478/97, houve mudanças de conceituação, distribuição e pagamento desses recursos que contempla a União, Estados, Municípios, a Marinha e os proprietários de terras. A legislação sobre tema é complexa. Atualmente há mais de uma dezena de projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional sobre o assunto."

Petróleo: Bacia Potiguar dominada por Satã

"Preocupante é o futuro dessa região. Hoje, os prefeitos estão destinando a quase totalidade dos recursos para o custeio e não para o investimento. Não há propostas de alternativas para o desenvolvimento local e regional. Não existem políticas estruturais quer seja por parte das prefeituras ou do governo do Estado. Os legisladores tanto municipais, quanto estaduais não vêm discutindo o assunto com a importância que ele merece. Enfim, o dinheiro é mal aplicado e não chega ao cidadão.
Para a grande maioria da população que vive em áreas de exploração de petróleo e gás o saldo não tem sido positivo. Subitamente, aportam na cidade centenas de novos moradores que provocam o aumento dos aluguéis, dos produtos locais e dos serviços e até um estrangulamento dos serviços públicos, como é o caso da saúde. O nível de emprego aumenta, a renda aumenta, o consumo aumenta, há até uma certa euforia no pequeno comércio, mas são muito poucos que vão desfrutar dos benefícios dessa riqueza. E como o Estado não está presente na proteção social, crianças e adolescentes acabam sendo vítimas fáceis das drogas e da prostituição provocados pelo impacto do chamado "desenvolvimento" trazido pelo petróleo e gás.
Nenhuma empresa tem tido a responsabilidade social de criar previamente uma infra-estrutura de forma a reduzir o impacto social e econômico gerado a partir de sua instalação. Eles vêm, se instalam e pronto. O resto é com o Estado. Com a tacanhez de grande parte dos prefeitos e vereadores é possível saber no que vai dar. E já deu. Percorram a região petrolífera do Rio Grande do Norte para constatarem essa "miséria na fartura".
A continuar esse quadro sem alterações, restará um futuro nada promissor, uma vez que o esgotamento da riqueza é a única coisa concreta até agora. Se não houver uma mudança de atitude dos administradores e legisladores o receio é que os recursos finitos não deixarão nada de positivo na região, além do prejuízo que poderá causar às futuras gerações."

Petróleo: Bacia Potiguar dominada por Satã

"Pois é diante de tudo isso que eu considero necessário a criação de uma compensação financeira para a população. Eis a minha proposta.
1] O montante dos royalties atualmente pagos à Prefeitura Municipal de Macau passarão doravante ser depositados em Caderneta de Poupança na Caixa Econômica Federal.
2] Cada pessoa que resida há 1 [um] ano no município de Macau deverá receber anualmente até o dia 30 de janeiro um valor pró-rata do montante acumulado dos depósitos do ano findo.
3] Para os menores de 18 anos serão abertas contas pessoais de caderneta de poupança que só poderão movimentar quando completarem a maioridade civil.
4] O pagamento do benefício deverá ser igual para todos não levando em conta a situação econômico-financeiro do individuo, ou seja, rico ou pobre recebe o mesmo valor.
5] Aqueles que não quiserem receber o benefício poderão doá-los a entidades locais que desenvolvam trabalho com crianças e adolescentes, com o direito de descontar 100% do valor por ocasião da Declaração do Imposto de Renda.
Eu acredito que dessa maneira o povo vai ver o dinheiro dos royalties. Só como exemplo, se a medida já valesse para este ano, creio que em janeiro de 2008 cada macauense receberia cerca de R$ 1.000,00 [Hum mil reais]. Para uma família de 5 pessoas seria um total de R$5.000,00 [cinco mil reais]. Tomo aqui uma projeção de cerca de R$ 25.000.000,00 [vinte milhões de reais] que deverá ser o montante dos royalties pagos pela Petrobrás para Macau, mais os rendimentos da poupança, dividindo por 25.000 habitantes que é hoje a população de Macau.
Acredito que só assim poderemos driblar Satã. Pulverizando os recursos na mão de cada cidadão macauense que não vai dever favor a ninguém, uma vez que o subsolo é de todos e nada mais justo uma distribuição eqüitativa com a população local que é quem sofre o impacto negativo da exploração.
Não tenho nada contra prefeitos e vereadores da região petrolífera. Eu os considero muito bem intencionados. E cristãos, admiravelmente cristãos. O problema é Satã que não os deixa em paz. Mas o pior é que o último censo no inferno apontou a existência de 7.045.926 Rabudos. É diabo prá dedéu!" (Cláudio Guerra é economista e sociólogo – clanguerra@gmail.com. Publicado no Caderno de Encartes, do Jornal de Natal de 27.08.07.)

Petróleo: Bacia Potiguar dominada por Satã

Royalties do petróleo já
renderam R$ 180,5 milhões ao RN
Dia:24.08.07 Hora: 10:21:04
Tribuna do Norte, Blog da Emídia Felipe
"Os royalties pagos pela Petrobras pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar já renderam, de janeiro a agosto deste ano, R$ 180,56 milhões ao governo estadual e 93 prefeituras do Estado. Desse montante, R$ 100,67 milhões foram destinados ao Governo do Estado e R$ 79,88 milhões aos municípios.
O repasse de agosto foi de R$ 23,41 milhões, sendo R$ 13,50 milhões destinado aos cofres públicos estaduais e R$ 9,91 milhões aos municípios. Mossoró liderou no recebimento dos royalties no estado, com o repasse de R$ 1,53 milhão. Macau ficou em segundo lugar, com R$ 1,38 milhão, seguido de Guamaré com R$ 1,28 milhão. Areia Branca ficou na quarta posição com R$ 828 mil.
Os municípios de Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba receberam o montante de R$ 599,85 mil, cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás. Outros sete municípios receberam valores superiores a R$ 200 mil.
É uma pena que essa riqueza, na maioria das vezes, não se transforma em investimento, como já foi exposto aqui."

Petróleo: Bacia Potiguar dominada por Satã

Municípios produtores de petróleo aplicam apenas 52,4% dos royalties em investimento
Dia: 26.07.07 Hora: 19:45:07
Tribuna do Norte, Blog da Emídia Felipe
"Dados da Base de Pesquisa Royalties do Petróleo da Universidade Cândido Mendes - Campos (Rio de Janeiro) mostram que dos R$ 113 milhões recebidos pelos 15 municípios produtores de petróleo do Rio Grande do Norte em 2006, apenas R$ 59,3 milhões (52,4%) foram destinados a investimentos.
Entre eles, há casos como o de Carnaubais, onde, dos R$ 1.973.903,55 recebidos, somente R$ 148.843,00 (7,5%) foram dedicados à infra-estrutura e outros investimentos. Na tabela abaixo, estão destacados outros casos onde o percentual fica abaixo de 50% (não que acima disso seja bom, mas só para se ter uma idéia), *como Guamaré, onde está situado o principal pólo da Petrobras no estado. No caso de Guamaré e Carnaubais, não é apenas a aplicação de royalties que não é eticamente bem vista: os prefeitos já tiveram problemas com a lei."

Petróleo: Bacia Potiguar dominada por Satã

TABELA
Por outro lado, também aparecem bons exemplos como o de Mossoró, onde 99,1% dos repasses vão para este fim - e quem circula pela Capital do Oeste garante que o ouro negro de fato mudou a cara da cidade. (Clique na tabela para ampliá-la. Fonte.)

Petróleo: Bacia Potiguar dominada por Satã

Municípios produtores de petróleo aplicam
apenas 52,4% dos royalties em investimento
Mas - pasmem! - essas prefeituras não podem ser acusadas de estarem completamente fora da lei, já que a chamada "nova legislação" invalidou a anterior e, hoje, não há obrigatoriedade de aplicação dos royalties em determinadas áreas. No entanto, o entendimento mundial sobre o assunto, o que dizia a antiga legislação e a postura ética correta são de que esse dinheiro seja destinado exclusivamente para os setores de infra-estrutura e meio ambiente.
Há saída?
Pesquisador da Base, o potiguar Mário Jesiel só vê duas saídas para o problema: mudar a legislação federal (o que é difícil, uma vez que os prefeitos não devem ter qualquer interesse nisso e, portanto, há um lobby contrário) e que seja criados comitês dos royalties do petróleo, com integrantes da sociedade civil organizada para deliberar sobre o assunto.
Contudo, nada impede que o Ministério Público, ao lado do Tribunal de Contas do Estado - responsável pela fiscalização - se debrucem sobre os números e trabalhem para que a riqueza do petróleo não fique perdida em brechas da lei.
» Este é um assunto que deverá entrar na pauta da imprensa local nos próximos dias, com mais detalhes - espero.
* Atualização feita em 27/07/07, às 9h25. Equivocadamente, não destaquei Guamaré no quadro, mas deveria estar destacado.
Comentários:Comentário de: Jorge Sadu [Visitante]
Este quadro só se repete face a falta de seriedade e interesse em se investir em FISCALIZAÇÃO neste nosso Brasil. 26.07.07 @ 21:09 (Tribuna do Norte, Blog de Emídia Felipe.)

Petróleo: Bacia Potiguar dominada por Satã

Ouro negro nos solos potiguares
Jornal O Mossoroense
"O petróleo brasileiro é potiguar. No município de Apodi, o padre Florêncio Gomes descobriu no final do século XIX uma substância betuminosa, inflamável e de boa luz, semelhante a cera. A confirmação de que se tratava do ‘ouro negro’ só foi feita na terceira década do século XX.
Quem deu prosseguimento às pesquisas de Florêncio, após a sua morte, foi o historiador Raimundo Soares de Brito. Já o visionário, pesquisador Vingt-un Rosado, por sua vez, encampou uma luta incessante para provar que o solo potiguar era rico em petróleo. Em 1945 houve a convicção de que no RN havia petróleo, porém o ano de início da estatal foi em 1954, nove anos depois.
O início da exploração de petróleo na Bacia Potiguar ocorreu no dia 29 de dezembro de 1979, no Hotel Thermas, onde a Petrobras investiu cerca de 41,5 bilhões de reais. A previsão de recursos para este ano é na ordem de R$ 2,2 bilhões na Unidade de Negócio de Exploração e Produção do RN e Ceará (UN-RNCE).
“Acho que a gente precisa sempre estar comemorando as coisas. Este ano é um momento muito especial. O Rio Grande do Norte tem sido uma excelente casa para a Petrobras”, adverte o gerente-geral da Unidade RN/CE, Fernando Ricardo Afonso de Oliveira Lima." (Jornal O Mossoroense, Foto.)

quinta-feira, agosto 23, 2007

Como se defender dos políticos...

A FILOSOFIA DA LIBERDADE


domingo, agosto 19, 2007

Remando na selvageria brasileira

CARTA CONVITE -
Dia Mundial Sem Carro
"Amig@ da Cidade de São Paulo,
No dia 22 de setembro cerca de 2.000 cidades de vários países se organizam para realizar o DIA MUNDIAL SEM CARRO com o objetivo de mobilizar os cidadãos para refletir, propor, participar e vivenciar temas e alternativas sobre o transporte e a mobilidade dos cidadãos na cidade. E a nossa São Paulo não pode ficar fora dessa!
O MOVIMENTO NOSSA SÃO PAULO: OUTRA CIDADE (www.nossasaopaulo.org.br), que hoje já reúne mais de 280 organizações e quase 2.000 cidadãos, criado com o objetivo de mobilizar, articular e promover ações visando a transformação de São Paulo numa cidade mais justa, sustentável, saudável e com mais cultura, escolheu O DIA MUNDIAL SEM CARRO como uma oportunidade para promover a participação ativa e cidadã da população na melhoria da qualidade de vida em nossa cidade.
Como será o dia 22 de setembro?
Será um dia para experimentar a cidade sem o carro e usar a rua como espaço lazer e encontros, para caminhadas e ciclismo . Será um dia para se informar, vivenciar experiências, refletir, participar, conversar, contribuir com idéias, brincar. Ou seja, reconquistar a rua como espaço público do público.
Das 8 às 18h teremos atividades acontecendo nas 5 regiões da cidade:
Conversas de rua
Aulas públicas sobre a cidade
Caminhadas e bicicletadas (ruas previamente selecionadas e fechadas pelo CET)
Piqueniques
Danças de rua
Brincadeiras de rua
Corso não motorizado
E outras ainda a serem criadas
O que queremos neste momento?
Queremos mais!!! Queremos que em cada canto da cidade o DIA MUNDIAL SEM CARRO esteja presente. Queremos que VOCÊ participe conosco.
Como você pode participar?
Você pode se integrar aos vários grupos que estamos organizando para participar das ações nos pontos estratégicos de referência da campanha ou você pode mobilizar as pessoas de sua comunidade, a partir dessas atividades ou outras que vocês criarem, para expandir a Campanha do DIA MUNDIAL SEM CARRO em sua região.
Nosso DIA MUNDIAL SEM CARRO só terá sentido se todos: você, sua família, vizinhos, organização ou empresa onde trabalha se envolverem e fizerem conosco deste dia um dia de manifestação, reflexão e festa.
Comece agora indicando em qual grupo gostaria de participar e em qual região sua organização atua e/ou onde você mora.
Responda para diasemcarro@isps.org.br que em seguida marcaremos reuniões para detalhamento das informações.
O DIA MUNDIAL SEM CARRO em 2007. Faça parte desse marco na história da cidade de São Paulo.
Participe e divulgue!
Saudações
Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade" (Site: Nossa São Paulo, aqui.)

Remando na selvageria brasileira

Como funciona o Movimento Social Nossa São Paulo
"O centro de gravidade de Nossa São Paulo são os Grupos de Trabalho. Já há onze em funcionamento, sete dos quais temáticos (Acompanhamento do Orçamento, Acompanhamento da Câmara Municipal, Cultura, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Segurança Cidadã) e quatro transversais, ligados aos objetivos gerais do movimento (Comunicação, Construção de Indicadores, Educação Cidadã, Mobilização). Abertos tanto a entidades quanto a voluntários, os Grupos têm ampla autonomia para definir seu plano de trabalho, prioridades, forma de organização. Um importante seminário sobre Qualidade do Ar, promovido em 23 de julho, pelo grupo de Meio Ambiente, na ONG Ação Educativa, lançou subsídios fundamentais para o Dia Mundial sem Carros. Em 15 de agosto, o grupo de Orçamento promoveu curso de acompanhamento cidadão das finanças públicas. Educação começou a promover, em escolas da periferia, reuniões com diretores, professores e pais de alunos, para debater a qualidade do ensino.
Ninguém, nos Grupos, tem cargos ou postos. A animação dos trabalhos é redefinida a cada reunião. Uma vez a cada 30 dias, em média, há uma plenária geral para compartilhar informações e planejar iniciativas comuns. É, em geral, nesses momentos que surgem novos Grupos. Sua criação é livre — desde que haja gente interessada e disposta a trabalhar respeitando princípios não-hierárquicos. Em julho, surgiram Cultura, Segurança Cidadã e Saúde. O ritmo tem crescido. Neste momento, estão em formação Esportes, Economia, Gestão Pública, Habitação/Urbanização/Espaços Públicos e Mobilidade Urbana
Dois coletivos de ligação: Como nos Fóruns Sociais, a impressão de caos é superficial. Dois coletivos, concebidos por Oded Grajew na época em que Nossa São Paulo estava se formando, exercem um papel permanente de ligação e contato entre os Grupos de Trabalho. Um Colegiado de Apoio, que se encontra a cada 15 dias, procura sistematizar experiências e lançar idéias para todo o movimento. Reúne 25 pessoas, identificadas por ampla história de participação em iniciativas de mobilização social na cidade, mas de origens sociais e sensibilidades políticas diversas. São figuras como o Padre Jaime Crowe, criador do Fórum de Defesa da Vida, que reúne 200 entidades populares na periferia Sul da cidade; a psicóloga Maria Alice Setúbal, coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec); Eduardo Ferreira de Paula, presidente da Coopamare, a primeira cooperativa de catadores do Brasil; José Vicente, presidente da Afrobrás e da UniPalmares; o economista Odilon Guedes."

Remando na selvageria brasileira

Como funciona o Movimento Social Nossa São Paulo
"Ligada tanto aos Grupos de Trabalho quanto ao Colegiado de Apoio, há uma Secretaria, composta de quatro pessoas que trabalham profissionalmente em período integral. Estão encarregadas das atividades que garantem visibilidade e articulação ao Nossa São Paulo: manter o sítio web do movimento, produzir boletins semanais, organizar a agenda de reuniões, viabilizar locais e logística para elas. São contratadas pelo Instituto São Paulo Sustentável, que empresta personalidade jurídica ao Nossa São Paulo e se mantém por meio de doações.
Informação e capacidade de contato são formas de poder. Ao assumir a responsabilidade de facilitar a ação e articulação dos Grupos de Trabalho, o Colegiado de Apoio do Nossa São Paulo adquire, é claro, condições de dialogar com mais facilidade com o conjunto do movimento. Partiu de lá, por exemplo, a idéia de fazer do Dia Mundial sem Carros a atividade que, na prática, apresentará a nova iniciativa à cidade.
Facilitadores ou dirigentes? Como evitar que o papel indispensável de facilitador se converta no poder não-desejado de dirigente? A questão foi debatida de forma explícita, no período de gestação do Nossa São Paulo. Algumas respostas inovadoras, claramente inspiradas nos Fóruns Sociais, foram adotadas como salvaguardas. Primeira: ao contrário de uma direção de partido, sindicato ou organização tradicional, o Colegiado de Apoio não tem poderes para tomar nenhuma decisão em nome do movimento. Seus membros levam sugestões às plenárias gerais — algo que pode ser feito, aliás, por qualquer pessoa presente a elas. Segunda: a adesão a iniciativas do Nossa São Paulo se dá por convencimento e sedução – nunca por aferição de maiorias. As ações do movimento não comprometem automaticamente nem as organizações, nem as pessoas que dele participam. Cada uma escolhe livremente as iniciativas com as quais deseja se envolver. Terceira: nenhum integrante do Nossa São Paulo atua como seu porta-voz, nem tem o direito, por mais atuante que seja, de capitalizar pessoalmente o trabalho coletivo. Vale a pena observar: a página internet do movimento é a antítese do culto à personalidade. Foram banidos os menus do tipo "quem somos" e qualquer referência destacada a participantes do Nossa São Paulo." (Leia o texto integral de Antonio Martins, Saudável heresia em São Paulo, publicado no Le Monde Diplomatique [Diplô], aqui.)

Brasileiro é bonzinho. E sabidinho...

Carrinho de compras:
Câmara reserva R$ 301,5 mil para a
compra de 230 freezers e
TCU, R$ 163,1 mil para realizar 31 eventos
"A coluna Carrinho de Compras, publicada todo final de semana pelo Contas Abertas, completa dois meses neste domingo e quem reserva "grandes emoções" é a Câmara dos Deputados. O órgão reservou em orçamento mais de R$ 300 mil para a aquisição de 230 freezers da marca Brastemp, destinados aos imóveis funcionais da Casa. Nesses dois meses, documentos extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) demonstraram que a Casa Legislativa realmente conseguiu comprar quase tudo para preencher uma verdadeira residência. Foram carpetes, camas, televisões, cafeteiras, câmeras de segurança, sacos de cimento e, por incrível que pareça, mais refrigeradores. No último dia 10, o órgão ainda comprometeu R$ 66,3 mil para pagar serviços de pintura nos tetos, paredes e esquadrias dos imóveis dos deputados. Outros R$ 7,7 mil irão servir para pagar os trabalhos de lavagem de mobiliário, cortinas e carpetes.
Já o Tribunal de Contas da União (TCU) empenhou R$ 163,1 mil para a promoção de 31 eventos para um público que varia entre 30 e 600 pessoas cada, dependendo da ocasião. O negócio foi fechado por pregão e a vencedora da licitação foi a Premier Eventos Ltda. Fazendo os cálculos, cada um saiu por quase R$ 5,3 mil. No entanto, a nota não especifica para que irão servir as reuniões.
Agora, quem sempre deixa sua marca registrada na coluna é a Presidência da República (PR). Das nove edições anteriores, o órgão foi citado em oito. Isso porque houve uma publicação especial dedicada somente às aquisições para os Jogos Pan-Americanos. Nesse período, houve compras das mais variadas possíveis: desde uma estante rack por R$ 25 mil e cadeiras e aparelhos odontológicos por R$ 13 mil, até uma "superfeira" incluindo frutas, legumes e verduras, que custou R$ 12,9 mil. Dessa vez, a PR reservou quase R$ 100 mil para a contratação de seguro para 99 veículos da Presidência, que vão desde Corsa e Kombi até Mercedes. Haja disposição e dinheiro no caixa para tantas coisas...
Desde que foi criada, a coluna Carrinho de Compras parece ter surtido efeito, pelo menos entre os autores das notas de empenho dos órgãos públicos brasileiros. Se por um lado as descrições de alguns dos documentos estão mais bem definidas, por outro, no entanto, alguns detalhes importantes, mas talvez considerados "comprometedores", passaram a aparecer com menos clareza. Por exemplo, o Contas Abertas já mostrou que parentes de senadores e ex-parlamentares recebem verba para tratamento dentário. No entanto, na última semana, um mesmo tipo de empenho para custear o tratamento foi encontrado, mas não havia o nome do favorecido.
Em outro caso, o Senado se desculpou pelo "erro de digitação" cometido em um documento que reservava R$ 485 mil para reformar um único apartamento de propriedade da Casa na capital federal. Na verdade, segundo a nota de esclarecimento enviada ao Contas Abertas, o dinheiro serviria para obras em vários imóveis. O objetivo do Carrinho de Compras é divulgar compras curiosas feitas semanalmente com recursos do orçamento da União, as quais, a princípio, não possuem nenhum tipo de irregularidade. A coluna vem cumprindo com o seu papel de suscitar na sociedade um debate acerca dos gastos públicos, no intuito de aumentar o controle social sobre as contas, estimulando assim a otimização das despesas.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas
"Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna Carrinho de Compras, que traz reservas de recursos feitas por órgãos da União em orçamento para as compras mais curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade nesse tipo de compra feita pelo governo e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não resolveria os problemas do Brasil. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão sobre os gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, compras curiosas." (Site: Contas Abertas)

Homofobia: Brasil primeiro lugar

A igualdade é colorida
MARCO AURÉLIO MELLO
Folha de S. Paulo, São Paulo, domingo, 19 de agosto de 2007
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São 18 milhões de cidadãos considerados de segunda categoria. Em se tratando de homofobia, o Brasil ocupa o primeiro lugar
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"SÃO 18 milhões de cidadãos considerados de segunda categoria: pagam impostos, votam, sujeitam-se a normas legais, mas, ainda assim, são vítimas de preconceitos, discriminações, insultos e chacotas.
Em se tratando de homofobia, o Brasil ocupa o primeiro lugar, com mais de cem homicídios anuais cujas vítimas foram trucidadas apenas por serem homossexuais.
Números tão significativos acabam ignorados porque a sociedade brasileira não reconhece as relações homoafetivas como geradoras de direito. Se o poder público se agarra a padrões conservadores, o dia-a-dia cria o fato, obrigando as instituições a acordar.
Um caso revelador dessa omissão aconteceu no Sul: após 47 anos de vida em comum, falecido o parceiro, cujo patrimônio se formara antes do vínculo, o Estado reivindicou a herança, alegando não haver herdeiros legais. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, porém, reconheceu a relação afetiva do casal, assentando o direito do sobrevivente aos bens.
O Judiciário gaúcho sobressai pela modernidade, havendo sido o primeiro a julgar ações ligadas a vínculos homoafetivos na vara de família, e não na cível. A diferença é significativa.
No primeiro caso, reconhece-se o vínculo íntimo, de familiaridade; no segundo, o societário, e aí, findos os anos de convivência, os parceiros são tidos como sócios, dividindo-se o patrimônio adquirido. Se nada for obtido na constância da relação, nada será devido. Tal postura mostra-se, no mínimo, injusta, porque não admite que a origem, a base da união é o afeto, não a vontade de compor sociedade. A jurisprudência vem avançando.
Começa a firmar-se o entendimento de que essa parceria se equipara à união estável, sobretudo para evitar o enriquecimento de outrem. Na maioria das vezes, parentes que costumam alijar do convívio o homossexual reclamam a herança por este deixada.
A Justiça vem admitindo o direito de casais homoafetivos à guarda e adoção de crianças. Na Bahia, há pouco se estabeleceu o direito de visita da ex-parceira ao filho gerado pela outra.
Em São Paulo, permitiu-se que dois parceiros adotassem quatro irmãos. Em geral, no entanto, só um adota -a lei permite que solteiros o façam-, em prejuízo do adotado, que perde o direito à proteção conjunta.
No rastro de decisões judiciais, o Executivo, compelido pela realidade e mediante atuação do INSS, estendeu aos homossexuais o reconhecimento do vínculo, a gerar o direito ao plano de saúde e à pensão." (Foto: Jarita Night And Day, Natal/RN)

Homofobia: Brasil primeiro lugar

"Se, no âmbito federal, as mudanças vêm a fórceps, as legislações municipais e estaduais se mostram mais adequadas às transformações sociais.
Desde 1999, vige, em Salvador, a lei nº 5.275/97, que proíbe a discriminação homofóbica.
Aguarda ainda apreciação pelo Senado o projeto de lei nº 5.003/2001, que enquadra a homofobia como crime, já aprovado na Câmara dos Deputados, onde tramita também projeto que proíbe os planos de saúde de limitar a inscrição de dependentes no caso de parcerias homossexuais.
Essa homofobia não deixa de ser curiosa ante a tradição de tolerância dos brasileiros quanto à diversidade cultural e religiosa. E foi aqui que se realizou a maior parada gay do mundo, superando a pioneira São Francisco, na Califórnia.
É fato: nos últimos anos, alguns tabus foram por água abaixo, como a concepção de que homossexuais não poderiam adotar. Desde 1984, quando retirada a homossexualidade do rol das doenças, esse argumento deixou de respaldar práticas abusivas, como tratamentos psiquiátricos. A melhor notícia parece ser a censura social: hoje em dia é politicamente incorreto defender qualquer causa que se mostre preconceituosa. Se a discriminação racial e a de gênero já são crimes, por que não a homofobia?
Felizmente, o aumento do número de pessoas envolvidas nas manifestações e nas organizações em prol da obtenção de visibilidade e, portanto, dos benefícios já conquistados pelos heterossexuais faz pressupor um quadro de maior compreensão no futuro.
Mesmo a reboque dos países mais avançados, onde a união civil homossexual é reconhecida legalmente, o Brasil está vencendo a guerra desumana contra o preconceito, o que significa fortalecer o Estado democrático de Direito, sem dúvida alguma, a maior prova de desenvolvimento social."
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MARCO AURÉLIO MELLO é ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br (Texto FSP - para assinantes. Foto: Bloco As Kengas, Carnaval de Natal.)

Macau, como o diabo gosta...

Município recebe milhões e vive o caos
CÉZAR ALVES
Jornal De Fato, Mossoró, RN, Domingo, 19/08/2007
Da Redação
Macau – Os números da arrecadação no município de Macau nos últimos 16 meses apontam um quadro privilegiado, entre os demais 166 municípios do Rio Grande do Norte. São quase R$ 80 milhões. Entretanto, na prática, o quadro é desolador. O teatro caiu e a praia de Camapum está destruída. A Prefeitura também não construiu a escola do Valadão, o hospital, o Posto de Saúde e o galpão das marisqueiras.
A Escola Modelo do Valadão, considerada fundamental para a educação no município, deveria ter sido concluída no mês de novembro de 2006. No entanto, quando Flávio Veras assumiu, em janeiro do mesmo ano, suspendeu a obra do colégio. Hoje existem somente um monte de ferro e algumas tábuas e arame farpado protegendo o local, que sempre é usado por usuários de drogas.
Os pacientes também não tiveram acesso a serviços de saúde eficiente. O Hospital Modelo e o Pronto Socorro, que estavam previstos na proposta orçamentária de 2006, não foram feitos pelo Poder Executivo. Outra ação do prefeito Flávio Veras também merece ser recordada. Assim que assumiu o governo, Veras pessoalmente derrubou os barracões das marisqueiras.
A justificativa para seu ato grosseiro foi que a Prefeitura Municipal iria dar um salário para cada marisqueira, e, ainda, construir um galpão com toda a estrutura necessária para melhorar as condições de trabalho daqueles profissionais.
O salário só foi pago um dia antes da eleição do mês de outubro de 2006 e um dia antes do segundo turno da eleição de 2006. Depois, o prefeito não mais pagou as marisqueiras e nem construiu o galpão. Hoje, estão passando por dificuldades.
O Teatro Municipal é o reflexo de um governo que se importa com o patrimônio público. Em julho de 2006, o prefeito e seus assessores foram informados que o Teatro estava ameaçando cair. O prédio foi interditado. Porém as obras não foram feitas. No mês de outubro, o teto do teatro caiu. Em novembro, quase R$ 300 mil em equipamentos foram roubados do teatro.
Os oito quilômetros de obras prometidos pelo prefeito no início da gestão, pelas características deixadas, não passavam de uma simulação. O prédio da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), incorporado no patrimônio da Prefeitura, virou um depósito de carros velhos e de criação de ovelhas.
A Praia de Camapum, devido à falta de manutenção nos últimos 12 meses, teve o seu paredão de alvenaria destruído pela força das marés. Atualmente, é considerada perigosa para crianças, devido à quantidade de pedras misturada à areia da praia. A força do mar já fez as marés avançarem nas orlas leste e oeste da praia. Os 16 barraqueiros e os três proprietários de pousadas na praia estão preocupados. Um comerciante já colocou sua pousada à venda. (Foto: Praia de Camapum, verbas federais desperdiçadas)

Macau, como o diabo gosta...

Pesquisa mostra que obras poderiam ser executadas
O mestrando Mário Josiel, que acaba de concluir um estudo científico sobre a arrecadação de royalties e sua influência para o desenvolvimento regional, pela Universidade Potiguar (UnP) de Natal, aponta que a Prefeitura de Macau recebeu recursos suficientes em royalties em 2006 da Petrobras que dava para fazer todas as obras urgentes e ainda sobrava dinheiro.
O cálculo é aparentemente simples. Revela que conforme dados da Agência Nacional de Petróleo, a Prefeitura de Macau recebeu em 2006, R$ 23.377,563. Deste valor, 50%, o prefeito Flávio Veras (foto), conforme determina a Lei do Petróleo de 1989, teria que investir exclusivamente em obras de infra-estrutura. Já os outros 50% poderiam ser investidos em outros segmentos, inclusive, pagamento de pessoal.
Entretanto, conforme mostra relatório do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA), o município de Macau só investiu R$ 4,2 milhões em obras de infra-estrutura. Os outros 6,8 milhões, o prefeito Flávio não deu qualquer explicação até o presente momento nem ao Tribunal de Contas do Estado e nem muito menos à Câmara Municipal, apesar dos requerimentos apresentados pelo vereador Haroldo Martins com esse fim.
Segundo Mário Josiel, somente com os R$ 6,8 milhões que desapareceram, seria suficiente para recuperar a praia de Camapum
(R$ 500 mil), reconstruir o Teatro Municipal (R$ 400 mil), o galpão das marisqueiras (R$ 300 mil) e concluir a Escola do Valadão
(R$ 1,2 milhão), além do Pronto Socorro e o Hospital. Apesar da renda per capita em Macau ser de R$ 877,93, o que se percebe na cidade são sinais de pobreza, como o bairro Valadão, onde os moradores sobrevivem da cata do marisco. (Jornal De Fato, Mossoró, RN, Domingo, 19/08/2007. Confira aqui.)

ACM no Inferno. Cordel História do Brasil

O cordelista Miguezim de Princesa, pseudônimo de um delegado da Polícia Federal de Brasília, conta em versos a chegada de ACM "no outro mundo". Uma bem-humorada caricatura da personalidade do senador baiano falecido recentemente. É história brasileira. Pura. No Inferno.


Numa sessão em Angola,
O meu amigo Raimundo
Recebeu alma penada
Que num contar bem profundo
Narrou a fundo a chegada
De ACM no outro mundo.
Todo vestido de branco,
Pois já tinha trocado o terno,
ACM se postou
Na entrada do inferno
Para onde foi direto
A mando do Pai Eterno.
Carregando água de cheiro,
Viu-se um cordão de baianas
Esperando o grande líder
Numa comitiva bacana
Com mais de 100 deputados
E um cão comendo bananas.
Apareceu Lúcifer:
Com um chicote na mão
E a cara muito amarrada,
Foi logo dizendo, então,
Que entre o babalaô,
Hoje tem reunião.
De grande mesa de ferro
Já foram se aproximando.
Na cabeceira da mesa,
ACM foi sentando;
Lúcifer deu um pinote
E começou protestando:
- Aqui, quem manda sou eu,
Eu sou o rei da folia!
Pra comer acarajé
Tem de pedir à minha tia.
Já falei pra Juraci
Que aqui não é a Bahia!
(Foto: ACM governador com João B.Figueiredo, 1980)

ACM no Inferno. Cordel História do Brasil

ACM não falou
Durante a reunião,
Fingiu concordar com tudo
Que viu na resolução,
Disse: "tô com Lúcifer,
Vou apertar sua mão".
Junto com seis senadores
Começou a passear,
A cumprimentar o povo
Que encontrou no lugar,
Nas esquinas do Inferno
Desandou a discursar.
Lúcifer tava dormindo,
Acordou de supetão,
Pela brecha da janela
Viu muita aglomeração
E ao redor de ACM
Toda espécie de cão.
"O Inferno está sem graça";
"Queremos animação";
"Lúcifer é um moleza,
Não rouba nem tem ação"
- assim pediam nas faixas
Do diabo a deposição.
Lúcifer inda propôs
Dois turnos de eleição,
ACM fincou pé
Que não aceitava, não,
Pois a vontade do povo
Pedia deposição.
Lúcifer sai correndo,
Pulou um grande portão,
Encontrou do outro lado
Seu amigo Lampião.
Disse: "O homem tá com a gota,
Quer fazer revolução!" (Foto: Beto Barata, 2000)

ACM no Inferno. Cordel História do Brasil

- A hora é de resistir !
Exclamou Chico Pinguelo.
- Vamos botar pra feder !
Animou-se João Tranguelo.
- ACM hoje vai ver
Como se come farelo !

Aí, começou uma guerra
(Cacete de cão com cão):
A turma de ACM
Deitou abaixo o portão,
Tinha até uma quitandeira
Com uma vassoura na mão.

No exército de ACM
Se viam até generais;
Lúcifer tinha cangaceiros
Que não acabavam mais
Pra defender o portão,
Reduto de Satanás.

O grande Lucas da Feira
Se agarrou com Pinochet,
Arrancou o seu bigode
Com uma agulha de crochê,
Deu uma facada em Videla,
Botou Médici pra correr.

O Cão-Coxo de um pinote
Uma tora de pau pegou,
Zuniu a tora no vento
Chega a direção mudou,
Meteu em Garrastazu,
A tora pegou no sul
Que o norte sentiu a dor.

ACM quase morre
Na volta de Cão-Ligeiro,
Escapou manco da perna
Por dentro do marmeleiro,
Uma diaba lhe escoltando
Com um pau de bater tempero.

Corisco acertou um tiro
No general Golbery;
Castelo Branco, com medo,
Começou fazer xixi;
Lampião disse só falta
Do nosso lado Waldí.

Apareceu Costa e Silva,
Sem saber por quem lutava;
Ernesto Geisel num canto
Com Figueiredo falava,
Enquanto o Cabeça Branca
Na capoeira escapava.

Se mandou em retirada,
Pegou o caminho do Céu,
Deu um esbregue em São Pedro,
Uma bicuda em São Miguel
E ainda pirraçou
O arcanjo Gabriel.

Na porta do paraíso
Quando ACM chegou,
Ofegante e agitado,
A santidade esnobou
E disse para São Pedro:
- Não falo com assessô!

Mandaram chamar Jesus
(Quem chamou foi São Tomé),
ACM se exaltou,
Fez o maior rapapé:
- Eu só falo é com o pai dele,
Daqui não arredo pé!

Jesus Cristo então pediu
O parecer de Maria.
Ela pensou direitinho
Enquanto o Inferno ardia:
- Se o Inferno não agüenta,
Se aqui ele não entra,
Só voltando pra Bahia.

sábado, agosto 18, 2007

quinta-feira, agosto 16, 2007

Quem pode, pode...

Quem é "Pirata" em Mossoró?
Qual seria o motivo pelo qual a Polícia Federal, que sempre agiu com muita eficiência e rigor nas investigações que motivaram o fechamento e apreensão de equipamentos de inúmeras rádios comunitárias ou "piratas", está fazendo vista grossa com relação à situação das rádios tidas como legais que funcionam sem licença em Mossoró. Seria porque a maioria dessas rádios é controlada por influentes grupos políticos? Com a palavra, a PF.
Pirataria nas ondas do rádio
Relatório da Anatel revela que pelos menos cinco das grandes rádios de Mossoró estão funcionando de forma irregular. Algumas estão sem a licença de concessão de funcionamento desde 1983. Portanto, há 24 anos. Mesmo assim, nada tem sido feito para coibir esse abuso.
(Colunistas Walter Fonseca, Correio da Tarde, Edição Número 406 - Ano II - Natal e Mossoró, Quinta-feira, 16 de Agosto de 2007.) (Veja aqui.)

Cidadania: Como é em Natal


C O N V I T E
A ASSUSSA do Bom Pastor, Quintas e Bairro Nordeste convida as entidades comunitárias e escolas da Região Oeste de Natal para participarem do ATO EM DEFESA DA QUALIDADE DA ÁGUA contaminada com nitrato, a ser realizado no próximo dia 17/08/07, às 15:00h, na Praça dos Beijoqueiros, localizada na Rua Lima e Silva - Bairro do Bom Pastor.
BAIRROS CONTAMINADOS:
Bairro Nordeste, Quintas, Bom Pastor, Km 06, Felipe Camarão, Nazaré, Cidade Nova, Nova Cidade, Gramoré, Pirangi, Jiqui, Neópolis e Pajuçara.
Participe!! Sua vida corre perigo!!
Movimento Viva Natal
Associação dos Usuários dos Serviços de Saneamento Ambiental - ASSUSSA

Cidadania: Como é em São Paulo

IMPORTANTE CONVOCAÇÃO
O Movimento Nossa São Paulo solicita o seu comparecimento para o ato de entrega solene à Câmara de Vereadores de São Paulo de emenda à Lei Orgânica do Município, uma iniciativa do nosso Movimento, que compromete os prefeitos da cidade - eleitos ou reeleitos - a apresentarem um programa de governo detalhado para todo o mandato em até 90 dias após a posse, para a cidade e para cada uma das sub-prefeituras, compatível com o programa eleitoral e baseado em indicadores, metas e prestação de contas anuais.
Objetivos:
Promover maior compatibilidade
entre os programas eleitorais e os programas do prefeito eleito, valorizando e qualificando o debate eleitoral e o exercício do voto;
Permitir à população de São Paulo a avaliação e o acompanhamento das ações, obras, programas e serviços realizados pelo Poder Executivo Municipal durante cada mandato do Prefeito Municipal;
Aperfeiçoar a eficiência da gestão pública municipal, que passará a trabalhar com indicadores e metas a serem atingidas no final de cada gestão, a exemplo da prática de excelência de grandes organizações públicas e privadas de sucesso;
Permitir maior continuidade nas políticas públicas bem sucedidas;
Melhorar a gestão e a qualidade dos gestores das políticas públicas, já que estarão comprometidos com o cumprimento das metas;
Melhorar a qualidade dos indicadores e dos instrumentos de avaliação e acompanhamento das políticas públicas;
Promover e aprofundar a democracia participativa;
Adaptar para a realidade da cidade de São Paulo projetos de conteúdo semelhante que foram essenciais em casos bem-sucedidos de desenvolvimento sustentável urbano. Um dos mais exemplares é o da cidade de Bogotá, na Colômbia.
SUA PRESENÇA É IMPORTANTÍSSIMA PARA DAR PESO POLÍTICO AO ATO E DEMONSTRAR AOS VEREADORES O NOSSO GRANDE INTERESSE NA APROVAÇÃO DA EMENDA.
Data: 22 de agosto
Local: Câmara dos Vereadores de São Paulo - Viaduto Jacareí, 100, 8º andar (auditório)
Horário: 13h30 (Fonte)

Cidadania: Como é em São Paulo

Lançamento Atlas do
Desenvolvimento Humano em São Paulo

Luanda Nera
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade e a Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo, convida para o lançamento do "Atlas do Desenvolvimento Humano em São Paulo". A publicação é semelhante às que foram elaboradas para Recife, Belo Horizonte e outras cidades brasileiras.
O Atlas é um banco de dados eletrônico, que possibilita aos mais diversos usuários conhecerem aspectos da realidade socioeconômica de São Paulo e propicia uma ferramenta valiosa de análise, planejamento, avaliação e formulação de políticas públicas.
Desenvolvimento Humano e IDH
O conceito de Desenvolvimento Humano é a base do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), publicado anualmente, e também do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele parte do pressuposto de que, para aferir o avanço de uma população, não se deve considerar apenas a dimensão econômica, mas também outras características sociais, culturais e políticas que influenciam a qualidade da vida humana.
O objetivo do Índice de Desenvolvimento Humano é oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento. Criado por Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, o IDH pretende ser uma medida geral, sintética, do desenvolvimento humano. Não abrange todos os aspectos de desenvolvimento e não é uma representação da "felicidade" das pessoas, nem indica "o melhor lugar no mundo para se viver".
Além de computar o PIB per capita, depois de corrigi-lo pelo poder de compra da moeda de cada país, o IDH também leva em conta dois outros componentes: a longevidade e a educação. Para aferir a longevidade, o indicador utiliza números de expectativa de vida ao nascer. O item educação é avaliado pelo índice de analfabetismo e pela taxa de matrícula em todos os níveis de ensino. A renda é mensurada pelo PIB per capita, em dólar PPC (paridade do poder de compra, que elimina as diferenças de custo de vida entre os países). Essas três dimensões têm a mesma importância no índice, que varia de zero a um.
Apesar de ter sido publicado pela primeira vez em 1990, o índice foi recalculado para os anos anteriores, a partir de 1975. Aos poucos, o IDH tornou-se referência mundial. É um índice-chave dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas e, no Brasil, tem sido utilizado pelo governo federal e por administrações municipais.
Lançamento: 30 de agosto, quinta-feira, 10h às 11h
Seminário técnico sobre indicadores: 11h às 13h

quarta-feira, agosto 15, 2007

Refresco na marginália...

Mulheres no cinema (women in film)
Distensão... para apreciação de belas mulheres



Relação das atrizes que aparecem neste video:

Mary Pickford, Lillian Gish, Gloria Swanson, Marlene Dietrich, Norma Shearer, Ruth Chatterton, Jean Harlow, Katharine Hepburn, Carole Lombard, Bette Davis, Greta Garbo, Barbara Stanwyck, Vivien Leigh, Greer Garson, Hedy Lamarr, Rita Hayworth, Gene Tierney, Olivia de Havilland, Ingrid Bergman, Joan Crawford, Ginger Rogers, Loretta Young, Deborah Kerr, Judy Garland, Anne Baxter, Lauren Bacall, Susan Hayward, Ava Gardner, Marilyn Monroe, Grace Kelly, Lana Turner, Elizabeth Taylor, Kim Novak, Audrey Hepburn, Dorothy Dandridge, Shirley MacLaine, Natalie Wood, Rita Moreno, Janet Leigh, Brigitte Bardot, Sophia Loren, Ann Margret, Julie Andrews, Raquel Welch, Tuesday Weld, Jane Fonda, Julie Christie, Faye Dunaway, Catherine Deneuve, Jacqueline Bisset, Candice Bergen, Isabella Rossellini, Diane Keaton, Goldie Hawn, Meryl Streep, Susan Sarandon, Jessica Lange, Michelle Pfeiffer, Sigourney Weaver, Kathleen Turner, Holly Hunter, Jodie Foster, Angela Bassett, Demi Moore, Sharon Stone, Meg Ryan, Julia Roberts, Salma Hayek, Sandra Bullock, Julianne Moore, Diane Lane, Nicole Kidman, Catherine Zeta-Jones, Angelina Jolie, Charlize Theron, Reese Witherspoon e Halle Berry.

Porca miséria...

Texto escrito pelo jornalista Carlos Santos, com foco em Areia Branca, mas que pode ser lido como um raio x de todo o Estado do Rio Grande do Norte. Pobres de nós?
A cruz de Sirineu e o futuro de Areia Branca
Terça - 14/08/2007 - 08h48
"Conheço como poucos jornalistas de minha geração, a cidade de Areia Branca. Não sou nativo, aviso de antemão. Entretanto possuo raiz familiar, trabalhos remotos no marketing político e muitas amizades de lado a lado.
Sinto-me adotado. Sou também filho insular dessa terra; nossa "ilha".
Constrange-me vê-la conflagrada. É um barril de pólvora em permanente perigo de explosão, em face das paixões doentias provocadas pela política. Politicalha, em verdade.
Temos uma comunidade que ainda se apega a cores, símbolos pejorativos (Bicudo x Bacurau) e a uma retórica inconsequente, própria do populismo. As promessas messiânicas de sua elite política quase sempre se transformam em frustração coletiva.
Apesar de ser detentora de enormes riquezas naturais, Areia Branca acomoda uma massa numerosa de ignorantes, que apenas partilha os sobejos desse patrimônio. Assim mesmo, ainda louva seus algozes, como se fossem salvadores da pátria.
Cegos por um arrebatamento rude, incapazes de discernirem entre o certo e o errado, o bom e o ruim, multidões constroem mitos para se ajoelhar diante deles. Fazem suas oferendas e se rendem como zumbis, obedientes à escravidão de corpo e alma. Tudo em nome de ídolos com pés-de-barro.
Desequilibrados pela intolerância política, muitos produzem inimizades no trabalho, desafetos nas ruas e desavenças dentro de casa. Há poucos inocentes em Areia Branca, quando o assunto é política.
Como num enredo milenar de confrontos, temos a reprodução de lutas entre xiítas e sunitas, palestinos e judeus nessa pequena porção de terra. Porém quem prospera mesmo é a estupidez. É o único traço de afinidade que une as duas alas de poderosos que dividem a cidade ao meio.
Ambas pregam a democracia para usurpá-la, incentivam o voto para comprá-lo e falam de dignidade para ultrajá-la.
Areia Branca não precisa de um Messias e, sim, de um Sirineu a carregar sua cruz até a redenção no Monte do Gólgota. Seus líderes de hoje - com raras exceções - querem se mostrar crucificados, mas apenas se assemelham nos hábitos às companhias de Cristo no calvário.
Aqui embaixo, aí sim, existe um povo necessitando de alguém que o respeite, zelando a coisa pública e que não faça o tipo bom-moço para fraudar seus sonhos.
Acorde, Areia Branca. Dê uma chance a seu futuro." (Fonte: blogdocarlossantos)

domingo, agosto 12, 2007

José Agripino sob perigo...

Renan volta a distribuir ameaças veladas
FERNANDA KRAKOVICS
SILVIO NAVARRO
da Folha de S.Paulo, 12/08/2007
Mesmo com o tom mais conciliador assumido no plenário no fim da semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), continua fazendo ameaças veladas aos colegas para intimidá-los e tentar derrubar eventual pedido de cassação de seu mandato.
Em conversas reservadas, Renan revela aos poucos supostos fatos depreciativos contra senadores que defendem as investigações contra ele. Um deles é o senador Jefferson Péres (PDT-AM), o primeiro a pedir seu afastamento do cargo.
Nos bastidores o presidente do Senado se refere a Peres como "flor do lodo" e diz que ele foi acusado de gestão fraudulenta de uma empresa na década de 50. A lógica de Renan seria mostrar que os senadores que o atacam de forma mais veemente têm telhado de vidro.
"Eu fui diretor de uma siderúrgica no Amazonas, e a empresa faliu. Como não pôde recolher o Imposto de Renda e os encargos sociais dos empregados, toda a diretoria foi denunciada por apropriação indébita. O juiz federal absolveu todos os diretores porque a União devia à siderúrgica mais do que o imposto que a empresa deixou de recolher", afirmou Péres.
Ele reagiu aos ataques do presidente do Senado. "Isso só piora a situação do senador Renan Calheiros e mostra o lado feio de seu caráter", afirmou Péres. "Se o senador Renan Calheiros levantar isso, eu posso processá-lo por calúnia", disse.

José Agripino sob perigo...

Em relação ao líder do DEM, senador José Agripino (RN), Renan passou da ameaça velada à tentativa pública de intimidação no plenário do Senado na semana passada. Da tribuna, fez referência a concessões de rádio e TV de Agripino e a uma dívida com o Banco do Nordeste. "Meu pai recebeu há 20 anos a concessão da TV Tropical, que é retransmissora da Record, e de cinco rádios. Ele morreu e isso foi deixado para a família. Não há nada de errado nisso. Parlamentar não pode ser dirigente de empresa de comunicação, mas pode ser sócio", declarou Agripino.
O presidente do Senado recuou apenas do tom explícito de ameaça que adotou no início da semana e afirmou na quinta que não pretende ser "algoz" de ninguém. Avaliou que criar um clima aberto de terror na Casa não vai ajudá-lo a se salvar.
Apesar disso, o recado dado a Agripino na terça-feira surtiu efeito e serviu de exemplo para os demais. Senadores dizem que Renan teria na cabeça um dossiê contra vários deles.
Como presidente da Casa, ele tem acesso à prestação de contas dos R$ 15 mil mensais da verba indenizatória, que serve para reembolsar despesas dos senadores com gastos nos Estados, como combustível e divulgação do mandato, e autoriza viagens em missões oficiais, que são custeadas com dinheiro público. Essa seria outra forma de constranger os colegas.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) já foi um dos alvos de Renan. Ele reconhece que viajou no ano passado com uma assessora para os EUA, com passagens e diárias pagas pelo Senado, para participar de reunião da ONU, mas nega que a funcionária seja sua namorada e disse que é praxe da Casa levar assessores em viagens. (Folha de S.Paulo, 12/08/2007, Ver: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u319429.shtml). (Foto de Frankie Marcone, do Diário de Natal.)

By, by, País decente...

Desapareceu a perspectiva
de um progresso que torne o país decente
Folha de S. Paulo, Ilustrada, sábado 11 de agosto de 2007
MARCOS AUGUSTO GONÇALVES
EDITOR DA ILUSTRADA
RAFAEL CARIELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
O crítico e ensaísta Roberto Schwarz será celebrado e sua obra servirá de ponto de partida para ensaios sobre a realidade social e cultural brasileira no livro "Um Crítico na Periferia do Capitalismo", que a Companhia das Letras prevê lançar no próximo mês.
Nascido em 1938 na Áustria, Schwarz emigrou para o Brasil, trazido pelos pais, no ano seguinte. Intelectual de formação marxista, tornou-se um dos principais intérpretes do país ao escrever sobre obras literárias, teatro e música sem aceitar, no dizer do decano Antonio Candido, "cortar os vínculos entre a palavra e o mundo".
Na entrevista a seguir, feita por escrito (ele selecionou algumas perguntas das que lhe foram propostas), o autor de célebres estudos sobre Machado de Assis e as relações entre liberalismo e escravismo no Brasil afirma que a luta de classes foi substituída no país por uma "desigualdade social degradada", em que pobres e ricos viraram "lúmpen". E diz que desapareceu a perspectiva de progresso "que tornasse o Brasil um país decente".
Para o crítico, a transgressão às normas, ou a facilidade com que a elite do país transita dentro e fora delas -sempre para seu maior ganho-, é uma marca distintiva da sociabilidade brasileira. Na entrevista, ele diz ver uma diferença se essa transgressão é cometida por ricos ou por pobres.
"Um Crítico na Periferia do Capitalismo - Reflexões sobre a Obra de Roberto Schwarz" foi organizado pelo historiador Milton Ohata e pela professora do Departamento de Letras da USP Maria Elisa Cevasco.
O volume trará ensaios e depoimentos, entre outros, do crítico Antonio Candido, dos sociólogos Fernando Henrique Cardoso e Francisco de Oliveira, do filósofo José Arthur Giannotti, do historiador Fernando Novais, dos críticos Rodrigo Naves e Ismail Xavier e do psicanalista Tales Ab’Sáber. A seguir, a entrevista.

By, by, País decente...

FOLHA - Na homenagem que lhe prestou o sociólogo Chico de Oliveira, ele diz que tomou o seu ensaio "Fim de Século" como espécie de plataforma de pesquisa para o "Ornitorrinco" -texto em que ele trata do casamento encalacrado e sem superação da modernidade e do atraso brasileiros. No seu ensaio, aparece um tipo social novo, chamado "sujeito monetário sem dinheiro". O sr. poderia explicar?
ROBERTO SCHWARZ - O "sujeito monetário sem dinheiro" não é uma expressão minha, é de Robert Kurz [ensaísta alemão de esquerda]. Ela designa as massas humanas deixadas ao deus dará pelas industrializações interrompidas do 3º Mundo.
No período anterior, do desenvolvimentismo, a esperança de emprego e de integração à vida moderna havia atraído os pobres para as cidades, arrancando-os ao enquadramento rural. Quando o motor desenvolvimentista não teve força para absorver essas populações, estava criada a figura do sujeito monetário sem dinheiro: multidões "modernizadas", quer dizer, cujas vidas passam obrigatoriamente pelo dinheiro, que entretanto não têm salário, sem falar em cidadania plena. O "Ornitorrinco" de Chico de Oliveira fez um retrato atualizado desse bicho que não é isso nem aquilo e que somos nós. Uma sociedade que já não é subdesenvolvida, não porque se desenvolveu, mas porque deixou de ser tensionada pelo salto desenvolvimentista; e que não é desenvolvida, pois continua aquém da integração social civilizada.
FOLHA - Esses "sujeitos monetários sem dinheiro" são os (des)agregados de hoje?
SCHWARZ - De fato, os excluídos de hoje são consumidores sem meios para consumir, o que os obriga a algum grau de ilegalidade. Se não há emprego e tudo tem preço, como vão fazer? O paralelo com a categoria dos "agregados", característicos de nosso século 19 escravista, é possível, se forem guardadas as diferenças. Também eles subsistiam no interior da economia monetária e meio à margem dela.
Ermínia Maricato viu a continuidade entre os dois momentos, ligada ao interesse que o sistema de poder sempre teve em manter os pobres na precariedade, pendentes de alguém com mando. No começo do processo, em 1850, a Lei de Terras dificultou a pequena propriedade rural, que seria um fator de legalidade civil. E até hoje não houve vontade política para regularizar a propriedade em favelas e cortiços, onde a massa pobre vive imersa na ilegalidade, achacada de inúmeras maneiras e naturalmente achacando por sua vez.
Como explica Maria Sylvia de Carvalho Franco, os agregados eram homens livres e pobres vivendo como podiam no limbo social deixado pela ordem escravista. Se o grosso do serviço cabia aos escravos, os demais pobres ficavam sem meio regular de ganhar o seu sustento. Nem escravos nem senhores, eles eram economicamente supérfluos, o que os levou a desenvolver traços peculiares.
No mundo rural, a sua figura elementar era o morador, vivendo de favor na terra de um proprietário, a quem devia gratidão e contraprestações, e de quem não recebia salário, no máximo alguns cobres. No mundo urbano, extensão do rural, essa relação se entrelaçou com a civilização moderna, diversificando-se notavelmente, mas conservando o traço básico. Persistiam o paternalismo, a patronagem, o clientelismo, o apadrinhamento, o filhotismo, o personalismo etc. -cuja verdade, no pólo fraco da relação, eram a dependência pessoal e a falta de garantias.
Especialmente no Rio de Janeiro, a massa sem ocupação certa, obrigada a levar a vida ao acaso dos serviços, dos favores, das proteções e das gatunagens criou um modo de ser próprio, analisado por Antonio Candido em "Dialética da Malandragem". A apropriação do mundo moderno dentro das pautas do clientelismo e da informalidade locais, um processo vasto e surpreendente, produziu uma nota "nacional" inconfundível, explorada em profundidade por Machado de Assis.
Basta ler o teatro de Martins Pena ou as "Memórias de um Sargento de Milícias" para saber que em meados do século 19 o entra-e-sai brasileiro entre os campos da norma e da infração, entre o modelo europeu e os desvios locais, já era uma trivialidade conhecida de todos. Se estou lembrado, há uma baronesa em Martins Pena que tem empenhos na alfândega para levar para casa os melhores escravos apreendidos do contrabando. Assim, a irregularidade e o salve-se-quem-puder em que vivem os pobres é um lado da moeda; o outro é a prerrogativa que têm os ricos de abusar e transgredir, "legitimada" às vezes pelo exemplo popular.
Dito isso, a exclusão não é a mesma em nossos séculos 19 e 21, embora haja em comum a falta de dinheiro e de direitos. Num caso, o contexto era a sociedade escravista, que a certa altura se torna abolicionista e, decênios depois, desenvolvimentista, aspirando à dignificação do trabalho e à superação da herança colonial; no outro caso, é a vitória avassaladora do capital sobre os movimentos operários, carregada de conseqüências sociais regressivas, entre as quais uma certa desmoralização de alto a baixo, proveniente da nova unilateralidade. Com idas e vindas, abolicionismo e desenvolvimentismo eram ascensionais; ao passo que o movimento atual, a despeito de dois presidentes originários da esquerda, participa da vaga mundial de aprofundamento do capitalismo e de sua destrutividade social.

By, by, País decente...

FOLHA - As relações de que participam esses "sujeitos monetários sem dinheiro" significam uma superação da relação perversa do favor?
SCHWARZ - A troca de favores em si não tem nada de perverso. É uma relação de prestação e contraprestação em que não entra o dinheiro. Quando é decente, é das coisas boas da vida. Ela fica perversa quando é muito desigual, como entre um proprietário e um desvalido, ou quando é uma cumplicidade anti-social entre ricos, para burlar a lei e levar vantagem. Quando serve à contravenção dos pobres também não é bonita, mas não é o mesmo, pois ajuda os de baixo a contornar a necessidade e a desigualdade.
O que tornava perversa a relação, no século 19 brasileiro, era algo mais particular. Como o essencial do serviço era feito por escravos, o mercado de trabalho era incipiente, obrigando os homens pobres a buscar a proteção de um proprietário para tocar a vida. O proprietário, por seu lado, ficava à vontade para favorecê-los, como um senhor personalista, à antiga, a que é devida gratidão, ou para desconhecê-los, como um cidadão moderno, que não está nem aí, ou melhor, que não deve nada a ninguém. Essa assimetria vertiginosa entre as classes, em que, dependendo do capricho dos ricos, os pobres podiam ser favorecidos ou resvalar para o nada, de fato tornava a relação de favor iníqua. Tratava-se de uma perversão estrutural, que Machado explorou como ninguém.
Você pergunta se essa relação foi "superada" pelos sujeitos monetários sem dinheiro. É exagero falar em superação onde o ruim foi substituído pelo que não é bom. Superação civilizadora teria havido se o paternalismo e as relações de clientela tivessem sido derrotados pela generalização do trabalho assalariado, com sindicalização maciça, conquista de direitos sociais e renegociação da parte do trabalho na vida nacional.
Não foi o rumo que a história tomou. Algo desse tipo talvez tenha estado na ordem do dia no começo dos anos 1960. Quem tem idade lembra da grita da classe média que via secar o reservatório das empregadas domésticas. Mesmo com salário menor, as moças tinham orgulho de ser operárias. Preferiam o jugo impessoal na fábrica aos caprichos humilhantes das patroas.
Como hoje está na moda achar que 1964 não foi nada, não custa lembrar que Lincoln Gordon, o embaixador americano na época, reconheceu que o golpe militar brasileiro foi um momento importante da Guerra Fria. Refletindo sobre o golpe à luz da irrisão tropicalista, que veio na sua esteira, um "brasilianista" me observou que nossa virada à direita teve papel precursor e deu ensejo à ordem pós-moderna, o que achei inesperado e sugestivo.
Seja como for, estavam se instalando as condições de despolitização e ulterior administração da pobreza. Para não perder o pé, é preciso reconhecer que esta -a administração da pobreza- é melhor do que nada e que a miséria na favela é preferível à miséria rural.
É o gênero de comparação entre patamares de desgraça que esvazia a idéia de progresso, mas que ainda assim é indispensável. Reconhecida pois uma espécie de progresso nesses decênios, digamos que o que desapareceu foi a perspectiva do progresso orientado e acelerado, fruto do conflito e da consciência coletiva, que tornasse o Brasil um país decente em tempos de nossa vida. Mal ou bem, era essa a aspiração da esquerda.

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FOLHA - Como se passou de uma forma social -a do favor- a essa outra, nova? Qual o significado dessa mudança?
SCHWARZ - Quando escrevia os seus extraordinários artigos abolicionistas, Joaquim Nabuco tinha claro o laço entre escravidão, latifúndio e degradações ligadas à dependência pessoal, no campo e na cidade. Nas palavras incisivas do próprio Nabuco, era um quadro que diminuía o valor de nosso título de cidadão. Desde então, até a crise do nacional-desenvolvimentismo, nos anos 1970, a transformação dos excluídos em assalariados rurais, operários e cidadãos fez parte do ideário progressista. Sobretudo através da industrialização e da reforma agrária, que prometiam reformar o país, acabando com a liga de mandonismo, miséria, clientelismo sub-cidadania etc., que nos separavam da modernidade. Com a globalização estas expectativas passaram por uma redefinição drástica. Para desconcerto geral da esquerda, a modernização agora se tornava excludente e reiterava a marginalização e a desagregação social em grande escala. Para quem não sabia, o progresso do capital e o progresso da sociedade podiam não coincidir.
A superação da marginalidade pelo trabalho ordeiro é um tópico antigo. Todos conhecem o samba getulista da conversão do malandro: "Quem trabalha é que tem razão / Eu digo e não tenho medo de errar / O bonde São Januário / Leva mais um operário / Sou eu que vou trabalhar". A letra gabava o trabalhador à custa do malandro, mas os dois lados da alternativa eram simpáticos. Ora, o testemunho dos artistas recentes aponta numa direção mais escura. No romance de Paulo Lins assistimos à substituição da favela pela neofavela, em que os traços comparativamente amenos da marginalidade tradicional são escorraçados pela violência nova e maciça do narcotráfico, em contexto de exclusão com consumismo. Em "Carioca", o corajoso CD de Chico Buarque, o cantor empresta a voz, como se fosse um telão, ao avesso fosco e temível da Cidade Maravilhosa, que não convida ao canto. A postura é ainda mais admirável num artista que tem tanto público a perder.
FOLHA - No seu ensaio "Cultura e Política", o sr. fala de idéias que são desenvolvidas antes de 64, no período democrático, e usadas pela esquerda no período entre o golpe e 68. Seria possível fazer uma analogia entre esse uso e a lógica das "idéias fora do lugar"?
SCHWARZ - A derrota da esquerda foi tão completa, primeiro pelo golpe militar, depois pelas armas e enfim pelo curso das coisas, que hoje parece extravagante valorizar a sua contribuição intelectual. Mas não creio que esta última tenha sido uma "idéia fora do lugar", uma fachada caricata, alheia às necessidades e aos sofrimentos reais. Há um bom livro à espera de ser escrito, que sintetize com isenção a obra por assim dizer coletiva de Caio Prado Jr., Celso Furtado, Antonio Candido, Fernando Henrique Cardoso, Paulo Emilio Salles Gomes, Fernando Novais e certamente outros que conheço menos.
Com ponto de fuga socialista, o conjunto colocou em pé uma idéia complexa e muito real de subdesenvolvimento, alcançada a força de independência de espírito e abertura para a realidade. Saiu a campo contra o conservadorismo brasileiro, a esclerose comunista, o peso ideológico do "establishment" internacional, com passos adiante em cada uma dessas frentes. Não se tratava mais de identidade nacional como anteriormente, mas de assumir uma posição particular e estrutural no capitalismo contemporâneo, com impasses que não são apenas sinais de atraso, deficiências locais, mas pontos de crise e limites da ordem mundial. Foi um alto momento de inserção e de desprovincianização da vida intelectual brasileira.
Em 1964 uma parte da esquerda se concentrou na crítica aos compromissos e às ilusões do Partido Comunista no período anterior, que haviam conduzido à debacle. Em política, sob influência de Cuba, a radicalização levou à luta armada, duramente batida. No campo estético ela se diversificou e teve resultados notáveis, como os filmes de Glauber Rocha e Joaquim Pedro de Andrade, as canções de Caetano Veloso e Chico Buarque, os espetáculos dos Teatros de Arena e Oficina em São Paulo, a teorização de Sergio Ferro sobre arquitetura.
Seja como for, estamos longe da comédia ideológica, do arranjo do liberal-escravismo clientelista designado nas "idéias fora do lugar".

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FOLHA - Esta nova ordem em que vivemos produziu narrativas que dêem conta de suas relações?
SCHWARZ - Por que não colocar a pergunta ao contrário? Digamos que a nossa narrativa custou a entrar em sintonia com a nova ordem e a receber as suas energias.
No seu discurso de posse, em 1995, Fernando Henrique Cardoso sustentou que o Brasil não era mais um país subdesenvolvido, e sim um país injusto. Noutras palavras, os impasses estruturais seriam coisa do passado e o que viria pela frente seria uma sociedade mais racional e tranqüila, inserida no progresso mundial. O otimismo não convenceu todo mundo, mas no geral o debate político e estético seguia morno.
Nesse ambiente, o filme de Sergio Bianchi "Cronicamente Inviável" foi um pequeno escândalo que fez renascer a discussão. O desconforto e o interesse despertado indicavam que a forma artística havia restabelecido o contato com a realidade. Em lugar de luta de classes, o filme mostrava a desigualdade social degradada, em que os dois pólos haviam virado lúmpen e se mereciam mutuamente -uma posição inédita na cultura brasileira, que sempre confiara seja na pureza popular, seja na missão tutelar das elites. De um lado, trabalhadores desmoralizados pelo desemprego e rendidos ao imaginário burguês; de outro, uma burguesia ressentida e lamentável, invejosa de suas congêneres do Primeiro Mundo, queixosa de não morar lá, além de amargada com a insegurança local, que azedou os seus privilégios.
Em suma, Bianchi recolheu os resultados não-programados da abertura econômica de Collor, com a qual se iniciara o período contemporâneo do Brasil. As classes sociais haviam sido expostas à competição global: os trabalhadores perdiam as condições de luta, ao passo que o projeto nacional deixava der ser uma carta no jogo da burguesia. Com variações, uma constelação desse tipo rebaixado conferiu atualidade e gume a uma batelada de filmes e de espetáculos off-teatrão do período. Com grande sucesso mas sem causar muita discussão, esse ângulo politicamente incorreto havia sido antecipado por Chico Buarque, em "Estorvo".
Ele vem sendo explorado com maestria artística notável no minimalismo poético de Francisco Alvim.
FOLHA - A noção de idéias fora do lugar pressupõe uma perfeita adequação entre estrutura e superestrutura que talvez só tenha ocorrido nos textos de Marx (e em alguns pontos da Europa). O resto do mundo não estaria então fora do lugar? Esse ponto de vista não reflete uma visão eurocêntrica marxista, a ver o Brasil como um defeito?
SCHWARZ - É como você diz, o resto do mundo estava fora de lugar. Em palavras de Gilberto Freyre, o século 19 vivia "sob o olho do inglês", ou também do francês. O modelo liberal era inalcançável para a grande maioria das demais nações, cujas condições eram outras, mas era também indescartável, porque representava a tendência de ponta no sistema internacional. São contradições objetivas. Em "Origens do Totalitarismo" Hannah Arendt menciona o ressentimento contra o padrão inglês e francês na Europa de Leste e vê nele uma predisposição para o fascismo. No século 20 o modelo norte-americano e ultimamente a fórmula neoliberal funcionaram de maneira análoga, como paradigmas quase incontornáveis.
Parafraseando Marx, as idéias da classe dominante na nação hegemônica do período tendem a ser dominantes ou pelo menos presença obrigatória nas nações periféricas. Quem as adota tais quais é apologista ou deslumbrado. Quem pensa que as pode desconhecer coloca-se intelectualmente fora do mundo. Dentro do possível, tudo está em relacionar-se com elas de maneira judiciosa, reconhecendo a sua parte de necessidade, mas sem perder de vista as realidades e os interesses próprios. Na verdade, quem foi eurocêntrico e depois impôs o padrão americano foi o capitalismo. O marxismo, que é a sua teoria crítica, acompanha a voragem concentradora, mas não adere a ela.
FOLHA - Sua crítica ao tropicalismo foi realizada "a quente", sob forte influência de uma visão de esquerda. Censurava no movimento o seu "esnobismo de massa", sua tendência a fixar a imagem do Brasil como absurdo, sem apontar para o futuro. Você faria reparos a essa perspectiva? Como recebeu a leitura que o próprio Caetano fez do processo em "Verdade Tropical"?
SCHWARZ - Com sua licença, vou desfazer alguns mal-entendidos em sua pergunta. Não tenho nada contra o esnobismo, muito menos contra o esnobismo de massa, que são formas de insatisfação e de atualização. Também não censurei a alegoria tropicalista do Brasil absurdo. Pelo contrário, procurei mostrar o seu fundamento histórico e seu acerto artístico. Deliberadamente ou não, ela fixava e fazia considerar a experiência da contra-revolução vitoriosa, ou da modernização conservadora, que em vez de dissolver o fundo arcaico do país o reiterava em meio a formas ultramodernas. As alegorias do absurdo-Brasil, com seu poço de ambigüidades, com seu vaivém entre a crítica, o comercialismo e a adesão, são o achado e a contribuição do movimento. Ainda assim, em estética, e não só nela, os acertos têm o seu custo, que é parte do problema. É este o campo explorado pela análise dialética, que procura desentranhar alguma verdade do emaranhado artístico. Se não me engano, a pergunta cedeu ao estereótipo do que seja a crítica de esquerda.
"Verdade Tropical" é uma obra incomum, que vai ficar. A sua qualidade é feita, entre vários méritos, de suas fraquezas. Quem não tenha olho para estas passará batido pelo incômodo e pelo alto grau de contradição do livro. São eles a sua principal força, a sua energia histórica, maior do que os seus méritos literários óbvios. Algo semelhante vale para o próprio Tropicalismo." (Folha de S. Paulo, Ilustrada, sábado 11 de agosto de 2007. Ver na FSP, para assinantes: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq1108200707.htm+-)

sábado, agosto 11, 2007

Cidadão deixa de ser cachorro...

Projeto forma cidadãos e agentes públicos para controlar ações do governo

Site Contas Abertas
"Tornar os órgãos de fiscalização onipresentes, capazes de controlar todas as ações de governos locais em um país com a extensão territorial do Brasil parece impossível? Talvez não, se o trabalho contar com a ajuda do cidadão comum, dotado das ferramentas e informações necessárias para exercer a função de "fiscais da administração". Pois é essa a proposta do "Olho Vivo no Dinheiro Público", da Controladoria Geral da União, que busca capacitar agentes municipais e lideranças locais para o controle das despesas com programas de governo.
O projeto foi criado a partir de verificações feitas pela Controladoria nos Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, que seleciona municípios para serem submetidos a auditorias do órgão. A partir desse trabalho, técnicos da CGU descobriram que boa parte das irregularidades existentes nos municípios fiscalizados não tem relação com a intenção de desviar recursos ou descumprir a lei, mas está ligada, sobretudo, com a falta de informação e orientação técnica.
Diante do quadro, o programa tomou corpo e começou a funcionar no final de 2003, com o objetivo de capacitar e estimular o cidadão a participar do controle das ações dos governos municipal, estadual e federal. Para isso, o eixo do programa está em promover meios e informações para que as pessoas comuns possam agir como verdadeiros fiscais do poder público, realizando cursos, palestras e fornecendo material informativo.
O Olho Vivo possui um caráter predominantemente educativo e engloba tanto ações presenciais, em que um grupo de profissionais do projeto vai até os municípios, quanto atividades à distância, geralmente cursos e produção de materiais didáticos. "Nossas ações não possuem caráter técnico, mas sim de sensibilização, que procura conscientizar as pessoas quanto à importância de acompanhar os gastos públicos", explica o gerente de fomento ao fortalecimento da Gestão e Controle Social da CGU, Mário Vinícius Spinelli.
A interatividade é um dos pontos fortes das visitas. "Não vamos às localidades apenas para fazer palestras. Estabelecemos um caminho de mão-dupla, em que priorizamos a participação dos cidadãos", explica. Cerca de 230 profissionais capacitados do CGU participam do projeto, que promove visitas periódicas a municípios brasileiros, adaptando as ferramentas de controle à realidade dos cidadãos. Antes de visitar a localidade, os profissionais fazem uma análise prévia dos municípios que irão atender, para serem capazes de transformar o vocabulário técnico em uma linguagem mais simples, acessível às comunidades.
Em uma única reunião chegam a participar representantes de até 10 municípios. O objetivo desses encontros é capacitar, sobretudo, servidores de prefeituras, conselheiros e lideranças locais. No entanto, qualquer pessoa interessada pode participar das oficinas, basta entrar em contato com as Controladorias locais. Para integrar a agenda de visitas do programa, os municípios que desejarem também devem fazer o mesmo e contatar os órgãos de controle, para que estes encaminhem o pedido à CGU.
Até o fim do ano passado, as atividades de educação presencial atenderam 350 municípios. Quase seis mil pessoas já participaram do evento, entre elas 2.007 agentes públicos, 2.050 conselheiros e 1.799 lideranças. No primeiro semestre deste ano, cerca de 3.000 pessoas foram atendidas pelo programa. O resultado das ações presenciais vem sendo fantástico, apesar do pouco tempo de existência do programa. Frequentemente recebemos notícias de mudança de postura nas comunidades por onde já passamos", destaca." (Fonte).

Esse espelho dói na vista...

Espírito Santo na vanguarda
"A Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo ficou bem na foto da democracia e transparência tantas vezes defendida e igualmente ultrajada pela política e pelos políticos brasileiros. Num rasgo de civilidade ética, aboliu o famigerado e muitas vezes desonesto e infiel voto secreto pelo voto aberto, em todas as suas decisões, inclusive as apreciações de vetos apostos pelo governador do Estado. Aí, o colunista escreve para o presidente Robinson Faria e os demais 23 deputados estaduais da nossa Assembléia Legislativa: AI QUE INVEJA, SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS DO RN!" (Fonte) [Correio da Tarde, Edição Número 402 - Ano II - Natal e Mossoró, Sábado, 11 de Agosto de 2007. Colunistas: Walter Fonseca, walter@correiodatarde.com.br, Primeira Mão]

Puxa-encolhe: nossa política

OAB rebate tese de Luís Carlos
Diário de Natal, Sábado, 11.08.07
"A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) vai protocolar, a partir de segunda-feira, novamente pedido de afastamento dos vereadores investigados pelo Ministério Público e Polícia Civil sob acusação de terem recebido propina para votar pela derrubada dos vetos. Desta vez, através de requerimentos individuais. O presidente da OAB-RN, Paulo Eduardo Teixeira, criticou ontem as declarações do presidente da Comissão de Ética Parlamentar, vereador Luis Carlos (sem partido), que alegou dificuldade para instaurar processo ético-disciplinar porque ainda não existe nenhuma denúncia apresentada à Justiça. ‘‘O que ele está demonstrando é uma má vontade de apurar os fatos’’, disse Paulo Eduardo Teixeira.
A abertura de procedimento para apurar possível quebra de decoro parlamentar, segundo Paulo Eduardo Teixeira, independe de processo judicial. ‘‘Isso é um julgamento de uma conduta política que, na minha concepção, não necessita da denúncia do Ministério Público para que a Comissão de Ética instaure o procedimento. Ela pode perfeitamente instaurar e apurar. Como no Senado, por exemplo, onde não existe nada provado contra o senador Renan Calheiros, e, no entanto, foram abertos procedimentos para apurar a conduta do presidente da Casa. Então, quer dizer que, se amanhã, vereadores forem denunciados, necessariamente seriam cassados pela Comissão de Ética sem direito à ampla defesa?’’, argumentou o presidente da OAB-RN.
O advogado Paulo Eduardo Teixeira não acredita que as afirmações do vereador Luis Carlos de que, diante da ausência de indiciados, não haveria prova suficiente para a abertura de processos pela Comissão de Ética, seja desconhecimento das atribuições da comissão. ‘‘Porque ele tem obrigação de conhecer o regimento interno. Talvez seja a falta de compromisso com a sociedade’’, disse." (Fonte)

sexta-feira, agosto 10, 2007

E assim se faz a história do Brasil...

Inimigos íntimos
NELSON MOTTA
RIO DE JANEIRO - "Nem a Polícia Federal, nem o Ministério Público, nem a imprensa: foram atos individuais de Pedro Collor, Nicéa Pitta e Roberto Jefferson que trouxeram à luz as tenebrosas transações que levaram ao impeachment de Collor, à condenação de Celso Pitta, ao mensalão e à queda de José Dirceu.
Essas pessoas, movidas por sentimentos pessoais, acabaram prestando inestimáveis serviços ao país. Sem o ódio deles, tudo continuaria como estava. É o que vale: a história não é feita de boas intenções, mas de conseqüências. Traições, humilhações, invejas, rancores, o ser humano é muito sensível a esses sentimentos. Aqui, a vingança não é um prato comido frio, mas fumegante.
Renan Calheiros, por exemplo, foi um dos artífices da vitória de Collor sobre Lula, integrou a linha de frente collorida e só rompeu com elle quando foi preterido em favor de Geraldo Bulhões para o governo de Alagoas. Até então, estava poderoso na cúpula do governo, freqüentava o círculo íntimo presidencial e nunca percebeu nada de errado com o poder de PC Farias e a ética de Collor e da República de Alagoas.
Traído, rompeu com seu líder em nome da decência e da democracia. Derrotado, denunciou a farsa collorida e, sempre um homem de esquerda, foi para a trincheira democrática do PMDB, unindo-se a Sarney e a Jader.
Como nos romances regionalistas sobre guerras entre famílias nordestinas, uma outra vingança pessoal -pela traição de Renan ao usineiro e ex-companheiro de lutas João Lyra na eleição para o governo de Alagoas- revelou que ele pagara R$ 1,3 milhão, não contabilizados, para ser sócio, oculto e ilegal, do acusador em uma rádio e um jornal.
Não por acaso, é justamente o medo da vingança de Renan que atrasa a sua expulsão do Senado." (FSP, São Paulo, sexta-feira, 10 de agosto de 2007.)

terça-feira, agosto 07, 2007

Ética bancária e os furos

Bradesco lucra R$ 4 bi no 1º semestre
Folha de S. Paulo, São Paulo, terça-feira, 07 de agosto de 2007
Resultado representa um aumento de 28% em relação a 2006; receitas de serviços, como tarifas, respondem por 29% do total
Valor é o maior já registrado por um banco privado, diz estudo; carteira de crédito ajudou no desempenho, com uma expansão de 23%
É o segundo maior resultado entre os bancos brasileiros nos últimos 20 anos
FABRICIO VIEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Mais um recorde de lucro foi batido pelo Bradesco. No primeiro semestre do ano, o banco computou lucro líquido de R$ 4,007 bilhões, resultado 27,9% superior ao registrado no mesmo período de 2006.
O resultado foi o maior já obtido no período por um banco privado no Brasil. Perde apenas para o lucro do Banco do Brasil na primeira metade de 2006 que, ajustado pelo IPCA, ficou em R$ 4,032 bilhões -como mostrou levantamento da consultoria Economática, que considerou o desempenho do sistema bancário brasileiro nos últimos 20 anos.
Apenas no 2º trimestre, o lucro do Bradesco foi de R$ 2,302 bilhões. Ganhos extraordinários no período -advindos da venda de participações em empresas, especialmente Arcelor Brasil e Serasa- elevaram o lucro da instituição financeira em R$ 501 milhões.
A continuidade da ampliação do volume de crédito concedido, destaque dos últimos trimestres, manteve-se como um dos motores do resultado da instituição. A carteira de crédito teve crescimento de 22,9% entre junho de 2006 e junho de 2007, totalizando R$ 130,8 bilhões. A participação do crédito no resultado do banco subiu de 23% para 25% no período.
Atento à ainda forte demanda por crédito, o Bradesco elevou sua projeção para o crescimento de sua carteira em 2007.
Márcio Cypriano, presidente do Bradesco, projetou um crescimento de 21% a 27% da carteira de crédito para este ano, contra a previsão anterior de 20% a 25%.
Outro destaque foi a participação das receitas com serviços bancários (tarifas bancárias, taxas de administração de fundos, cartões de crédito etc) no resultado, que subiu de 25% no primeiro semestre do ano passado para 29% na primeira metade deste ano.
Cypriano afirma que o aumento do volume "da base de clientes e a aquisição da Amex" contribuíram para a ampliação da receita com serviços no período, que subiu 25,1% em 12 meses, terminando o semestre em R$ 5,168 bilhões.
O Bradesco registrou 1,1 milhão de novas contas correntes na primeira metade deste ano. Para todo 2007, a previsão da instituição é que esse montante chegue a 2,5 milhões, o que deve incrementar ainda mais seus resultados originados com serviços bancários.
A analista Catarina Pedrosa, do Banif Investment Banking, diz que não chega a haver surpresas nos números apresentados pelo banco ontem.
"O Bradesco manteve o tom dos grandes bancos nos últimos trimestres, com consistente crescimento da carteira de crédito e manutenção dos spreads [diferença dos custos para captar e emprestar]. Como o segmento de crédito ainda tem muito o que crescer, esse cenário atual, de lucros crescentes dos bancos, não deve se alterar tão cedo", diz Pedrosa.
O segmento de crédito para pessoa física apresentou crescimento de 21,9% em 12 meses, encerrando o semestre em R$ 49,83 bilhões. O montante representa 38% da carteira total. O crédito a grandes empresas totalizou R$ 47,1 bilhões, e a pequenas e médias empresas ficou em R$ 33,88 bilhões.
Na carteira destinada à pessoa física, tem sido crescente a participação de financiamento de veículos e cartões de crédito, que representam hoje 50,5% do total. Um ano antes, respondiam por 47,2%.
Após a elevação dos níveis de inadimplência no ano passado, o Bradesco viu essa taxa se manter estável neste ano, no patamar de 6,2% da carteira. Em junho de 2006, esse índice era de 5,4% e alcançou 6,3% em dezembro do ano passado.
Ontem, o banco anunciou que vai abrir, em cerca de 90 dias, uma unidade em Londres, por meio do BBI (Bradesco Banco de Investimentos), com a finalidade de intermediar negócios com títulos e ações brasileiros na Europa.
As ações preferenciais do Bradesco encerraram com alta de 0,41% no pregão da Bovespa de ontem. Mas, nos últimos dez dias, as ações do banco acumulam queda de 1,34%.
Hoje é a vez de o Itaú anunciar seus resultados da primeira metade do ano. Segundo informou ontem o Itaú, a operação de venda de parte da Redecard terá impacto, após impostos, de R$ 1 bilhão em seu resultado, mas no terceiro trimestre. (Matéria [para assinantes] na Folha de S. Paulo, Caderno Dinheiro, de 07.08.07.)