quarta-feira, julho 12, 2006

Visão da direita sobre o direito

Portonova teoriza: "Se existe uma forma de vida à direita (e os juízes vivem em sociedade), se existe uma forma à direita de ver o direito (e os juízes são formados em direito), é claro que existem juízes de direito e juízes de direita. São pessoas, mas, antes de pessoas são idéias, conceitos, representações, saberes, pautas de conduta, visões de mundo. Não é má-fé, nem sempre é consciente, mas, de uma forma ou de outra, são decisões (é a forma de fazer andar o processo) que acabam mostrando uma inserção a um direito à direita."
Ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Grijalbo Coutinho analisa que os cursos de direito e as matéria ensinadas nesses cursos tendem a "direitizar" os estudantes, já que pregam o positivismo jurídico e a fidelidade à lei posta e seca: "Talvez não seja interessante para as faculdades fazer esse debate porque são grupos dominantes e a maioria desses grupos é de direita e o que interessa é manter o status quo". Outro elemento é a interferência do Poder Executivo na nomeação de cargos para o Judiciário. "Como o Poder Executivo é quase sempre conservador, dificilmente irá escolher alguém com posições diferentes. Os magistrados que querem subir na carreira acabam tendo que se submeter ao crivo político do Executivo", explica Grijalbo. Exemplo disso é o Supremo Tribunal Federal. Cristina Carvalho Pacheco, doutora em ciências sociais pela Unicamp, estudou as ações do STF no primeiro mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso. O estudo mostra que "os presidentes eleitos têm procurado nomear ministros que, ainda que atendam as exigências formais da função, apresentam preferências políticas condizentes com a agenda presidencial e com a formação de uma maioria no tribunal". Isso quer dizer que o STF vota consistentemente com as preferências políticas do Executivo? "isso efetivamente ocorre em 85,5 por cento dos casos", mostra o estudo baseado em resultados de ações extraídas do site do STF. Por essas e outras, a juíza Kenarik sentencia que "os donos do poder sempre souberam que é melhor não ter juízes independentes".

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