quarta-feira, julho 12, 2006

Justiça tarda e falha




A experiência constituinte de 1988 marcou a transição do autoritarismo militar pós-1964 para um sistema civil de governo, facilitando a participação da sociedade na reconstrução das instituições, mas esse acontecimento, na visão de boa parcela de juízes, principalmente os mais progressistas – pertencentes às entidades surgidas depois da democratização, como a Associação Juízes pra a Democracia, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Ministério Público Democrático, Juízes para um Direito Alternativo, Associação dos Advogados das Lutas Populares –, não retrata a realidade da magistratura no Brasil. O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Sérgio Mazina Martins, pondera que a orientação mais à direita no Judiciário existe, mas pode ser explicada historicamente. "A nossa democracia é uma adolescente e nem sequer completou a maioridade penal, que é de 18 anos. Só começamos a experiência democrática em 1988 e isso traz problemas, pois mesmo com uma nova ordem política temos, ainda, estruturas antigas de poder e uma dessas estruturas é o Poder Judiciário." Ilustração.

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