sábado, junho 21, 2008

Operação Limpeza Mentir é Feio

Empresas alvo da
Operação Hígia
mantêm contratos
suspeitos no Nordeste
21/06/2008
MATHEUS PICHONELLI
CÍNTIA ACAYABA
da Agência Folha
Empresas investigadas pela Polícia Federal na Operação Hígia por supostas fraudes em licitações no governo do Rio Grande do Norte também mantêm contratos suspeitos com a capital do Estado e João Pessoa (PB), administradas pelo PSB. Uma delas é a Líder Limpeza Urbana, cujos sócios são Mauro Bezerra, preso na ação da PF, em João Pessoa (PB), e Alexandre Maia. Lauro Maia, filho da governadora Wilma de Faria (PSB), e preso na ação, é parente "distante" de Alexandre Maia, segundo seu advogado, Erick Pereira.
A Líder atua em João Pessoa desde 2005, quando o atual prefeito, Ricardo Coutinho (PSB), assumiu o cargo. Nessa capital, o Ministério Público Estadual abriu, em 2007, procedimento com denúncia-crime contra Coutinho, o ex-superintendente da Emlur (Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana) Alexandre Urquiza e os representantes da Líder, por dispensa de licitação.
Conforme a denúncia, a Líder conquistou em João Pessoa cerca de 30% dos serviços de limpeza a partir de uma "cessão parcial de direitos e obrigações [...] sem instaurar procedimento administrativo preliminar".
Um funcionário de uma empresa de limpeza que até 2004 era a única prestadora de serviços da capital paraibana afirmou, em documento registrado em cartório e anexado pela procuradora-geral de Justiça do Estado, Janete Ismael, à denúncia, que houve prévio ajuste entre Líder e prefeitura.
Em 2007, a Líder venceu pela primeira vez uma concorrência pública em João Pessoa, que chegou a ser suspensa temporariamente.
No ano seguinte, a Promotoria elaborou ação contra a Emlur, hoje responsável por 10% dos serviços, para que ela assumisse todos os serviços públicos na capital, sem terceirizar os serviços.
Em outro município paraibano, Campina Grande, administrado pelo PMDB com o apoio do PSB, a Líder faz 100% dos serviços de limpeza, cuja licitação foi alvo de investigação em CPI na Câmara Municipal, suspensa por decisão judicial.
Rio Grande do Norte
A Líder tem contrato para higienização de hospitais do interior do RN, pelo qual recebe R$ 5,2 milhões por ano. A empresa presta serviços de limpeza urbana desde 2005 para a Prefeitura de Natal, administrada por Carlos Eduardo Alves (PSB).
A PF investiga se outras empresas e outras prefeituras têm participação no esquema apurado na Operação Hígia.
Em 2005, o Ministério Público Federal no RN já havia recomendado o cancelamento de contratos da Secretaria da Saúde com a Líder e também com a A & G Locação de Mão de Obra, outra empresa investigada pela PF. A Justiça, porém, manteve os contratos assinados à época.
A A & G também já prestou serviços para a Secretaria da Saúde de Natal na gestão Alves.
Outra empresa investigada, a Emvipol, também já trabalhou com a prefeitura. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN, a A & G e a Emvipol "tomaram conta" dos serviços em hospitais do RN e têm profissionais até em laboratórios.
A Emvipol presta serviços desde 1993 ao Estado. Faz hoje a segurança eletrônica em hospitais e na sede da Secretaria da Saúde. O último contrato, assinado em julho de 2007, rende à empresa R$ 10 milhões anuais.
Outro lado
A Líder Limpeza Urbana informou, por meio de seu escritório de advocacia, que o contrato da empresa com a Prefeitura de João Pessoa ocorreu de acordo com a Lei de Licitações.
Segundo a prefeitura da capital da Paraíba, por meio da atual superintendente da Emlur, Laura Farias, não houve processo licitatório em 2005 porque o edital da concorrência pública, vencida pela empresa que atuava na cidade até 2004, já previa a cessão parcial de seu contrato.
De acordo com Farias, a Emlur "quebrou um monopólio" ao assumir 10% da limpeza urbana e passar 30% para a Líder. O advogado diz que só comentaria a prisão de Bezerra após o fim do inquérito da PF.
Sobre a terceirização, questionada por ação da Promotoria, a Emlur menciona decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que cassou liminar que suspendia o processo licitatório, alegando a constitucionalidade da terceirização. Para a Líder e a prefeitura, a empresa atende "exigências editalícias".
A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Norte diz desconhecer se pessoas atuaram em esquema para beneficiar empresas no governo, mas afirma que os acordos têm aval da Justiça e que o trabalho contratado é realizado com "eficiência".
A Folha questionou o PSB sobre o fato de as empresas trabalharem em administrações do partido em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte e em João Pessoa, mas a legenda não se pronunciou. Representantes das outras empresas não foram localizados. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSB), participava de evento e não poderia ser localizado ontem, segundo a assessoria de imprensa.
A Urbana (Companhia de Limpeza Urbana de Natal) informou não haver irregularidades em um contrato para serviços de limpeza pública com a Líder, que faz parte de um consórcio homologado em 2005.
A Prefeitura de Campina Grande (PB) não vê irregularidade na licitação vencida pela Líder na cidade. (Charge)

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