sábado, junho 21, 2008

Operação Hígia: soltura dos presos

Justiça liberta
presos da Operação Hígia


Cidade
Decisão foi tomada de manhã, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, e beneficiou todos os seis que ainda estavam presos
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, concedeu liberdade às seis pessoas que ainda estavam presas na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte em decorrência da Operação Hígia - que investiga um suposto esquema de fraude a licitações no Estado, e que deteve, inicialmente, 13 pessoas, incluindo o filho da governadora Wilma de Faria, Lauro Maia.
Até o início da tarde, a decisão judicial estava sendo analisada pelo juiz federal Mário Azevedo Jambo e, às 13h20 desta quinta-feira, os pedidos de soltura chegaram à sede da PF, onde os detidos passariam por exames médicos antes da liberdade.
Lauro Maia deixou a sede da PF às 14h25, em um veículo Crossfox, acompanhado do advogado Erick Pereira e do tio de sua esposa, Vanessa Acioly. Pouco antes de Lauro Maia, foi libertado o secretário-adjunto de esportes, João Henrique Lins Bahia. Ele abraçou diversos familiares que o esperavam na saída da PF.
A soltura dos seis presos foi resultante do julgamento de mérito dos três habeas corpus impetrados, desde o sábado passado, em favor de Lauro Maia, sendo extensivo aos demais presos. O julgamento teve início às 8h45 de hoje, durando cerca de 30 minutos e conduzido pela 3ª Turma de Desembargadores do TRF. No fim, a decisão foi de três votos a favor e nenhum contra ao pedido de soltura, extensiva a todos os demais envolvidos na operação Hígia.
Com isso, além de Lauro, ganharam o direito de liberdade o secretário adjunto de Esportes, João Henrique Bahia; a mulher do secretário de Segurança, Eleonora Lopes D´Albuquerque Castim; o proprietário da empresa Líder, Mauro Bezerra da Silva; a procuradora do Estado, Rosa Maria d´Apresentação Caldas e o representante da Emvipol, Herberth Florentino Gabriel.
Na sede da superintendência da PF, em Lagoa Nova, o movimento foi intenso durante toda a manhã de hoje, em especial pela imprensa, advogados e familiares. Diferentemente dos dias anteriores, o clima era de alívio, com direito a muitos abraços e sorrisos, entre os advogados e familiares dos presos. No entanto, ninguém próximo a Lauro Maia foi visto no local, nem o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Carlos Castim, que teve a esposa presa na operação. Na última terça-feira, a Justiça chegou a acatar o pedido de prorrogação da prisão temporária, feito pela Polícia Federal, dos seis que ainda estavam presos. A prorrogação valeria até o domingo. Antes disso, os demais envolvidos já haviam sido soltos após prestarem seus depoimentos.
O advogado de Lauro Maia, Erick Pereira, revela que o argumento da defesa manteve o que vinha sendo dito, ou seja, a ilegalidade - técnica - da manutenção de prisão do cliente, tendo em vista a sua colaboração na investigação, o fato dele possuir endereço fixo e já ter prestado depoimento. "Por unanimidade conseguimos a decisão, que acabou beneficiando os demais, por ser extensiva. A ausência de requisitos para manter a prisão provocou a decisão dos desembargadores. Prisão temporária é para prestar depoimento e isto ele já havia feito", disse o advogado.
Sobre a possibilidade de um novo pedido de prisão, agora em caráter preventivo, Erick disse que tecnicamente isso é possível, mas só acontecerá se houver indício contra o seu cliente. Ele comenta que se fosse esta a situação, provavelmente, a PF já teria solicitado em vez de pedir a prorrogação da prisão temporária. "Aguardaremos os trâmites legais. Uma prisão preventiva só deverá ser decretada caso o meu cliente seja indiciado pelo Ministério Público, que agora irá reunir as provas novamente. Os depoimentos serão revistos e, nesta fase, aparecerá quem mentiu, quem entrou em contradição ou dificultou a investigação", disse Erick Pereira.
O advogado desmentiu ainda a informação de que o depoimento de Lauro foi confrontado com provas - gravações telefônicas, fotos, vídeos e etc - coletadas durante a fase de investigação da Operação Hígia. No entanto, existe a especulação de que esta tática foi utilizada no depoimento de alguns envolvidos. Repórter: Leonardo Dantas. (Ilustração)

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