Projeto forma cidadãos e agentes públicos para controlar ações do governo Site Contas Abertas
"Tornar os órgãos de fiscalização onipresentes, capazes de controlar todas as ações de governos locais em um país com a extensão territorial do Brasil parece impossível? Talvez não, se o trabalho contar com a ajuda do cidadão comum, dotado das ferramentas e informações necessárias para exercer a função de "fiscais da administração". Pois é essa a proposta do "Olho Vivo no Dinheiro Público", da Controladoria Geral da União, que busca capacitar agentes municipais e lideranças locais para o controle das despesas com programas de governo.
O projeto foi criado a partir de verificações feitas pela Controladoria nos Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, que seleciona municípios para serem submetidos a auditorias do órgão. A partir desse trabalho, técnicos da CGU descobriram que boa parte das irregularidades existentes nos municípios fiscalizados não tem relação com a intenção de desviar recursos ou descumprir a lei, mas está ligada, sobretudo, com a falta de informação e orientação técnica.
Diante do quadro, o programa tomou corpo e começou a funcionar no final de 2003, com o objetivo de capacitar e estimular o cidadão a participar do controle das ações dos governos municipal, estadual e federal. Para isso, o eixo do programa está em promover meios e informações para que as pessoas comuns possam agir como verdadeiros fiscais do poder público, realizando cursos, palestras e fornecendo material informativo.
O Olho Vivo possui um caráter predominantemente educativo e engloba tanto ações presenciais, em que um grupo de profissionais do projeto vai até os municípios, quanto atividades à distância, geralmente cursos e produção de materiais didáticos. "Nossas ações não possuem caráter técnico, mas sim de sensibilização, que procura conscientizar as pessoas quanto à importância de acompanhar os gastos públicos", explica o gerente de fomento ao fortalecimento da Gestão e Controle Social da CGU, Mário Vinícius Spinelli.
A interatividade é um dos pontos fortes das visitas. "Não vamos às localidades apenas para fazer palestras. Estabelecemos um caminho de mão-dupla, em que priorizamos a participação dos cidadãos", explica. Cerca de 230 profissionais capacitados do CGU participam do projeto, que promove visitas periódicas a municípios brasileiros, adaptando as ferramentas de controle à realidade dos cidadãos. Antes de visitar a localidade, os profissionais fazem uma análise prévia dos municípios que irão atender, para serem capazes de transformar o vocabulário técnico em uma linguagem mais simples, acessível às comunidades.
Em uma única reunião chegam a participar representantes de até 10 municípios. O objetivo desses encontros é capacitar, sobretudo, servidores de prefeituras, conselheiros e lideranças locais. No entanto, qualquer pessoa interessada pode participar das oficinas, basta entrar em contato com as Controladorias locais. Para integrar a agenda de visitas do programa, os municípios que desejarem também devem fazer o mesmo e contatar os órgãos de controle, para que estes encaminhem o pedido à CGU.
Até o fim do ano passado, as atividades de educação presencial atenderam 350 municípios. Quase seis mil pessoas já participaram do evento, entre elas 2.007 agentes públicos, 2.050 conselheiros e 1.799 lideranças. No primeiro semestre deste ano, cerca de 3.000 pessoas foram atendidas pelo programa. O resultado das ações presenciais vem sendo fantástico, apesar do pouco tempo de existência do programa. Frequentemente recebemos notícias de mudança de postura nas comunidades por onde já passamos", destaca." (Fonte).
"Tornar os órgãos de fiscalização onipresentes, capazes de controlar todas as ações de governos locais em um país com a extensão territorial do Brasil parece impossível? Talvez não, se o trabalho contar com a ajuda do cidadão comum, dotado das ferramentas e informações necessárias para exercer a função de "fiscais da administração". Pois é essa a proposta do "Olho Vivo no Dinheiro Público", da Controladoria Geral da União, que busca capacitar agentes municipais e lideranças locais para o controle das despesas com programas de governo.
O projeto foi criado a partir de verificações feitas pela Controladoria nos Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, que seleciona municípios para serem submetidos a auditorias do órgão. A partir desse trabalho, técnicos da CGU descobriram que boa parte das irregularidades existentes nos municípios fiscalizados não tem relação com a intenção de desviar recursos ou descumprir a lei, mas está ligada, sobretudo, com a falta de informação e orientação técnica.
Diante do quadro, o programa tomou corpo e começou a funcionar no final de 2003, com o objetivo de capacitar e estimular o cidadão a participar do controle das ações dos governos municipal, estadual e federal. Para isso, o eixo do programa está em promover meios e informações para que as pessoas comuns possam agir como verdadeiros fiscais do poder público, realizando cursos, palestras e fornecendo material informativo.
O Olho Vivo possui um caráter predominantemente educativo e engloba tanto ações presenciais, em que um grupo de profissionais do projeto vai até os municípios, quanto atividades à distância, geralmente cursos e produção de materiais didáticos. "Nossas ações não possuem caráter técnico, mas sim de sensibilização, que procura conscientizar as pessoas quanto à importância de acompanhar os gastos públicos", explica o gerente de fomento ao fortalecimento da Gestão e Controle Social da CGU, Mário Vinícius Spinelli.
A interatividade é um dos pontos fortes das visitas. "Não vamos às localidades apenas para fazer palestras. Estabelecemos um caminho de mão-dupla, em que priorizamos a participação dos cidadãos", explica. Cerca de 230 profissionais capacitados do CGU participam do projeto, que promove visitas periódicas a municípios brasileiros, adaptando as ferramentas de controle à realidade dos cidadãos. Antes de visitar a localidade, os profissionais fazem uma análise prévia dos municípios que irão atender, para serem capazes de transformar o vocabulário técnico em uma linguagem mais simples, acessível às comunidades.
Em uma única reunião chegam a participar representantes de até 10 municípios. O objetivo desses encontros é capacitar, sobretudo, servidores de prefeituras, conselheiros e lideranças locais. No entanto, qualquer pessoa interessada pode participar das oficinas, basta entrar em contato com as Controladorias locais. Para integrar a agenda de visitas do programa, os municípios que desejarem também devem fazer o mesmo e contatar os órgãos de controle, para que estes encaminhem o pedido à CGU.
Até o fim do ano passado, as atividades de educação presencial atenderam 350 municípios. Quase seis mil pessoas já participaram do evento, entre elas 2.007 agentes públicos, 2.050 conselheiros e 1.799 lideranças. No primeiro semestre deste ano, cerca de 3.000 pessoas foram atendidas pelo programa. O resultado das ações presenciais vem sendo fantástico, apesar do pouco tempo de existência do programa. Frequentemente recebemos notícias de mudança de postura nas comunidades por onde já passamos", destaca." (Fonte).
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