domingo, agosto 19, 2007

Brasileiro é bonzinho. E sabidinho...

Carrinho de compras:
Câmara reserva R$ 301,5 mil para a
compra de 230 freezers e
TCU, R$ 163,1 mil para realizar 31 eventos
"A coluna Carrinho de Compras, publicada todo final de semana pelo Contas Abertas, completa dois meses neste domingo e quem reserva "grandes emoções" é a Câmara dos Deputados. O órgão reservou em orçamento mais de R$ 300 mil para a aquisição de 230 freezers da marca Brastemp, destinados aos imóveis funcionais da Casa. Nesses dois meses, documentos extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) demonstraram que a Casa Legislativa realmente conseguiu comprar quase tudo para preencher uma verdadeira residência. Foram carpetes, camas, televisões, cafeteiras, câmeras de segurança, sacos de cimento e, por incrível que pareça, mais refrigeradores. No último dia 10, o órgão ainda comprometeu R$ 66,3 mil para pagar serviços de pintura nos tetos, paredes e esquadrias dos imóveis dos deputados. Outros R$ 7,7 mil irão servir para pagar os trabalhos de lavagem de mobiliário, cortinas e carpetes.
Já o Tribunal de Contas da União (TCU) empenhou R$ 163,1 mil para a promoção de 31 eventos para um público que varia entre 30 e 600 pessoas cada, dependendo da ocasião. O negócio foi fechado por pregão e a vencedora da licitação foi a Premier Eventos Ltda. Fazendo os cálculos, cada um saiu por quase R$ 5,3 mil. No entanto, a nota não especifica para que irão servir as reuniões.
Agora, quem sempre deixa sua marca registrada na coluna é a Presidência da República (PR). Das nove edições anteriores, o órgão foi citado em oito. Isso porque houve uma publicação especial dedicada somente às aquisições para os Jogos Pan-Americanos. Nesse período, houve compras das mais variadas possíveis: desde uma estante rack por R$ 25 mil e cadeiras e aparelhos odontológicos por R$ 13 mil, até uma "superfeira" incluindo frutas, legumes e verduras, que custou R$ 12,9 mil. Dessa vez, a PR reservou quase R$ 100 mil para a contratação de seguro para 99 veículos da Presidência, que vão desde Corsa e Kombi até Mercedes. Haja disposição e dinheiro no caixa para tantas coisas...
Desde que foi criada, a coluna Carrinho de Compras parece ter surtido efeito, pelo menos entre os autores das notas de empenho dos órgãos públicos brasileiros. Se por um lado as descrições de alguns dos documentos estão mais bem definidas, por outro, no entanto, alguns detalhes importantes, mas talvez considerados "comprometedores", passaram a aparecer com menos clareza. Por exemplo, o Contas Abertas já mostrou que parentes de senadores e ex-parlamentares recebem verba para tratamento dentário. No entanto, na última semana, um mesmo tipo de empenho para custear o tratamento foi encontrado, mas não havia o nome do favorecido.
Em outro caso, o Senado se desculpou pelo "erro de digitação" cometido em um documento que reservava R$ 485 mil para reformar um único apartamento de propriedade da Casa na capital federal. Na verdade, segundo a nota de esclarecimento enviada ao Contas Abertas, o dinheiro serviria para obras em vários imóveis. O objetivo do Carrinho de Compras é divulgar compras curiosas feitas semanalmente com recursos do orçamento da União, as quais, a princípio, não possuem nenhum tipo de irregularidade. A coluna vem cumprindo com o seu papel de suscitar na sociedade um debate acerca dos gastos públicos, no intuito de aumentar o controle social sobre as contas, estimulando assim a otimização das despesas.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas
"Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna Carrinho de Compras, que traz reservas de recursos feitas por órgãos da União em orçamento para as compras mais curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade nesse tipo de compra feita pelo governo e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não resolveria os problemas do Brasil. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão sobre os gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, compras curiosas." (Site: Contas Abertas)

Nenhum comentário: