quarta-feira, julho 30, 2008

Operação Higia, o retorno

Bloqueio
Articulação. Essa seria a palavra-chave para ações empreendidas até o momento, decorrentes da Operação Hígia, e que teriam o Movimento Articulado de Combate à Corrupção no RN (MARCCO) - movimento fundado em dezembro de 2007 e que integra 22 entidades - como principal responsável, no que foi classificado como um ‘‘complemento de competência’’ entre os órgãos envolvidos, como a PF, JF, MPU, MPE, Receita Federal, CGU, AGU, TCU, entre outros.
Na ocasião do anúncio, o procurador-chefe da Procuradoria-Geral da União, Niomar de Souza Nogueira, revelou que iria ingressar naquele momento com uma ação cautelar de indisponibilidade de bens junto à Justiça Federal, visando impedir a dissipação dos bens dos indiciados no Inquérito Policial que não foram apreendidos durante a operação, por meio do bloqueio de todos bens.
‘‘Com essa ação queremos evitar que esses bens se dissipem, que os acusados encontrem alguma meio de se livrarem deles. A ação permite o bloqueio do bem, que continua na propriedade dos acusados. Não é uma apreensão. O objetivo é garantir a efetividade do processo e garantir o ressarcimento integral do dinheiro desviado’’, explicou o procurador.
O superintendete regional da Polícia Federal no RN, delegado Hélio Sant’Anna e Silva Júnior, reforçou a necessidade de garantir meios que levem o dinheiro desviado de volta aos cofres públicos: ‘‘É uma ação inédita, fundamental para desmotivar a prática de crimes, fazendo com que os acusados percam seus bens e dinheiro obtidos por meios ilícitos, através do sequestro e arresto dos bens’’.
Se a ação cautelar for acatada pela Justiça Federal, órgãos como o Banco Central, demais bancos, Detran e cartórios serão oficiados para fazerem um levantamento de todos os bens em nome dos indiciados. Em seguida se dará o bloqueio. A Polícia Federal calculou que a avaliação total dos veículos já apreendidos chegue ultrapasse R$ 1,2 milhões.

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