sexta-feira, julho 11, 2008

Juízes contra Gilmar Mendes

Mais de 130 juízes federais
protestam contra Gilmar Mendes,
presidente do Supremo
Notícias Uol

Da Redação

11/07/2008 - 18h55

Atualizado às 19h43
Depois dos procuradores se manifestarem contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes (Foto), agora 130 juízes federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fausto Martin De Sanctis, responsável por expedir o pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas.
Procuradores divulgam carta de repúdio a Gilmar Mendes
42 procuradores divulgaram carta aberta, na qual lamentam decisão de Gilmar Mendes no habeas corpus que tirou Daniel Dantas da prisão pela primeira vez.
Para eles, "as instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal".
Sanctis foi acusado nesta sexta-feira por Gilmar Mendes de mandar a Polícia Federal monitorar o gabinete do ministro. No entanto, uma varredura no STF não encontrou escutas no local. Mendes concedeu hoje, pela segunda vez, liminar para suspender a decisão da prisão de Dantas, pedida por Sanctis.
No texto, os juízes demonstram "indignação com a atitude" de Gilmar Mendes, pelo ministro ter determinado o encaminhamento de cópias da decisão do juiz Fausto De Sanctis sobre o habeas corpus que soltou Dantas para o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e a Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.
"Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito", diz a carta. (Fonte)

Nenhum comentário: