quarta-feira, julho 30, 2008

Operação Higia, o retorno

Memória
A Operação Higia investiga irregularidades em contratos de empresas de higienização hospitalar com o Governo do Estado. A Polícia Federal cumpriu no dia 13 de junho, 13 mandados de prisão e 42 buscas e apreensões no Rio Grande do Norte e na Paraíba. O objetivo era investigar o desvio de dinheiro público e fraude em licitações em contratos de higienização hospitalar e locação de mão-de-obra firmados com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
Entre os presos estava o filho da governadora, o advogado Lauro Maia, acusado pela PF de praticar tráfico de influência. Do governo, também foram detidos a coordenadora de Programação e Acompanhamento Orçamentário da Sesap, Maria Eleonora Lopes de Albuquerque Castim, mulher do então secretário de Segurança Pública, Carlos Castim; o secretário adjunto de esportes, João Henrique Alves Lins Bahia Neto e a chefe do setor de licitações da Procuradoria do Estado, Rosa Maria de Apresentação Figueiredo.
Os depoentes foram liberados da sede da Polícia Federal no dia 19 de junho através de um habeas corpus concedido a Lauro Maia que teve efeito extensivo para os demais presos. O documento foi deferido 5º Tribunal Regional Federal, em Recife.
POSIÇÃO DO GOVERNO
Em uma entrevista coletiva concedida no dia 17 de junho, o então secretário estadual de Saúde Pública, Adelmaro Cavalcanti, e o seu antecessor Ruy Pereira, afirmaram que os contratos questinados pelo Ministério Público foram respaldados por uma decisão do Tribunal de Justiça. Mas os dois não souberam responder por que uma sindicância recomendada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual e o Federal não foi concluída.
POSIÇÃO DO JUDICIÁRIO
O juiz Virgílio Fernandes defendeu a decisão de manter os contratos, mas ponderou que nada impedia que a Sesap abrisse outro processo licitatório para ter os serviços de higienização. ‘‘Aliás, era o que deviam ter feito há muito tempo’’, declarou Fernandes na ocasião.
LUIZ FREITAS - DA EQUIPE DO DIÁRIO DE NATAL

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