terça-feira, dezembro 05, 2006

Operação Lupanares

O Orçamento Geral da União, dizia seu Juvêncio, com ar doutoral, consiste no instrumento utilizado pelo Governo Federal para definir como os recursos arrecadados dos cidadãos por meio dos tributos (impostos, taxas etc.) são aplicados em projetos e políticas públicas, que visam melhorar a vida do brasileiro, pelo atendimento de necessidades ou de demandas da sociedade. No conjunto do Orçamento Geral da União, cada órgão federal é beneficiado com orçamento próprio, para que possa desenvolver aquelas atividades relacionadas à sua área de atuação. Todos os programas que o Governo desenvolve estão organizados por assuntos, correspondentes aos ministérios.
O que cada um desses senhores fazia ali, naquele encontro, era negociar entre si como cada um incluiria no OGU novas despesas, sob a rubrica matreira de construção de pontes, escolas, hospitais, verbas para programas sociais, recursos para grandes obras. Isto tudo apenas no papel. O aumento da dotação em despesas já previstas no projeto do Executivo poderia render-lhes, pessoalmente e a cada um, dividendos, cujo valor dependeria da fantasia de cada cabeça. Algumas dessas operações, que beneficiavam empreiteiras e prefeitos, com um percentual adredemente estipulado, foram denunciadas, vindo a público por essa época, batizadas com nomes estranhos e grandiloqüentes - como operação Sanguessuga ou Operação Vampiros -, mas sempre sem qualquer resultado de ordem prática no que se refere à punição por conta dos desvios.
No Rio Grande do Norte, na administração pública, os braços operacionais e o cérebro do Estado sempre atenderam aos ditames e ao peso dos interesses particulares, do tráfico de influência, do apaniguamento dos protegidos. Para sempre ficou bloqueado, a partir das coligações formadas em 2010, pelos Maias, Alves e Rosados, um eficaz movimento de regeneração da coisa pública, sendo eliminada, de fato, mas não de direito, a representatividade e as prerrogativas da cidadania. Continuavam mantidas as leis ordinárias e a Constituição de 1988, a reger a vida nacional, mas a realidade não correspondia à letra da lei.

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