sexta-feira, junho 22, 2007

Um mundo dominado pelas favelas

O movimento pela reforma urbana, que reúne entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa, ONGs, funcionários públicos, além das entidades nacionais que lutam pela moradia, são uma das características positivas da sociedade brasileira na conjuntura atual. Esse movimento social conquistou a aprovação de leis importantes como o Estatuto da Cidade (lei n. 10.257, em 2000), a Lei do Fundo Nacional de Moradia Social (lei n. 11.124, em 2005), conquistou ainda a criação do Ministério das Cidades (ele era uma reivindicação que vinha sendo feita havia mais de dez anos). Com ele, o movimento acabou se fortalecendo, devido à promoção das Conferências Nacionais das Cidades, processo que teve início nos municípios, envolveu todos os estados da federação e culminou em Brasília com a participação de mais de 2500 delegados, dos quais 70% foram eleitos nas Conferências Estaduais e o restante indicados por entidades nacionais. A primeira conferência das cidades, em 2003, abrangeu a participação de mais de 300 mil pessoas para debater princípios, diretrizes e prioridades da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. A segunda, em 2005, aprofundou as propostas.
Esses avanços são afetados mas sobrevivem à crise partidária eclodida em 2005 que evidenciou ter o Partido dos Trabalhadores lançado mão de expedientes condenáveis que fazem parte da política institucional no Brasil. Entretanto não podemos afirmar que existe uma clara reversão do processo de aprofundamento dos problemas urbanos. Essas conquistas são relativamente recentes e as mudanças são lentas, já que envolvem uma cultura histórica – ou de raízes escravistas – de exclusão social. A esperança está assentada em fatos concretos, mas Davis acerta quando remete a fonte principal das mazelas às forças globais dominadas por interesses financeiros e garantidas militarmente pelos Estados Unidos ou por aquilo que David Harvey denomina de Novo Imperialismo."

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