Zé Antônio: de socialite a escroto

Dinheiro da Prefeitura de Macau
na conta de José Antônio
O desvendamento do superfaturamento, da fraude, da sonegação fiscal e do recebimento de propina chegou ao público através do Ministério Público, na Ação Civil Pública, assinada pelos promotores Pedro Lopes de Lima Junior, Afonso de Ligório Bezerra Júnior, Dartanhan Vercingetorix de Araújo e Rocha e Luciana Andrade D´Assunção. No documento, é solicitado à Justiça: indisponibilidade dos bens do ex-prefeito José Antonio Menezes; a proibição de contratar com o poder público; a condenação pela prática do crime de Improbidade Administrativa; ressarcimento (devolução do dinheiro) e condenação à suspensão dos direitos políticos. A ação se transformou no processo nº 105.05.1007-0. Transcrevemos o que publicou o jornal Folha de Macau, na edição do mês de março.
"Durante as investigações, os promotores descobriram que o então prefeito José Antonio Menezes fez um verdadeiro malabarismo para conseguir superfaturar a máquina e desviar dinheiro público. De acordo com a Ação, Zé Antonio depositou, no dia 21 de janeiro de 2003, uma quantia em nome da M. DO. O. PEREIRA, com cheque da prefeitura; e chegou a depositar dinheiro de sua conta pessoal do banco HSBC, na conta da empresa CNH LATINO AMERICANA, sendo que o cheque oficial depositado em nome da M. DO. O. PEREIRA, foi endossado pelo proprietário da empresa para ser depositado na conta da CNH. Diante do esquema feito, os promotores reagiram: "Esse comportamento do ex-prefeito JOSÉ ANTONIO MENEZES SOUSA demonstra cabalmente que a aquisição desse trator pá carregadeira foi uma oportunidade para que ele, mediante ajuste com os demais demandados, viesse a se locupletar". Ou seja: de acordo com os promotores, Zé Antonio só comprou a enchedeira com o objetivo de tirar dinheiro do contribuinte em seu proveito pessoal. E é justamente isso que os promotores afirmam. Segundo eles, "verbas públicas transitaram dos cofres públicos para a conta pessoal do demandado (Zé Antonio)".
" A ação contra o ex-prefeito José Antonio aponta outras falcatruas feitas na compra da pá carregadeira. Um dos cheques que teriam sido emitidos pela prefeitura para quitar a dívida com a empresa, não foi encontrado pelo Banco do Brasil, "o que denota o procedimento fraudulento e improbo do Chefe do Executivo macauense, e o acobertamento da operação ilícita realizada para a aquisição do bem", diz o Ministério Público. Os promotores afirmam que Zé Antonio teria praticado crimes de falsidade ideológica e de falsificação de documento público. Justamente por isso, o Ministério Público solicitou à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-prefeito, o que foi prontamente atendido pelo Judiciário.
"A primeira informação obtida com base na quebra do sigilo bancário, revelou que Zé Antonio movimentou em suas contas bancárias, somente no ano de 2002, a quantia de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) e declarou à Receita Federal, apenas R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), o que configuraria o crime de sonegação fiscal.
Outro fato grave que chamou a atenção, foi a confirmação, por parte do Ministério Público, que o ex-prefeito de Macau, José Antonio Menezes, "recebeu propina e desviou recursos públicos em proveito próprio", segundo palavras dos promotores que investigaram o caso. A confirmação veio depois que os promotores constataram depósitos feitos pela empresa M. DO. O. PEREIRA na conta pessoal de Zé Antonio.
"Os promotores de Justiça levantaram outros dados bancários do ex-prefeito, que revelam que Zé Antonio recebia uma grande quantidade de depósito em sua conta, sem a identificação do depositante, dinheiro não declarado à Receita Federal, e levantam suspeitas do recebimento de propina em grande valor: "Somente na conta do HSBC, o primeiro demandado (Zé Antonio), recebeu depósitos em dinheiro, realizados através de caixa eletrônico, totalizando a quantia de R$ 224.422,00 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais)". Os promotores ainda afirmam que se o sigilo bancário de Zé Antonio tivesse sido quebrado a partir de janeiro de 2001, a quantia depositada seria bem maior."