Anatel e Ministério Público alimentam clima fascista

JN - O que você pode perceber que esteja atrás disso? Porque colocar toda uma máquina estatal, com instituições venerandas, gastarem dinheiro e tempo na perseguição de pessoas e numa situação que se considera ínfima, diante de outros casos mais graves no país, crimes que estão sendo cometidos?
João - Olha, durante o ano de 2007, no Brasil, foram fechadas rádios e processadas 2.610 pessoas nessa atividade. O resultado disso nós entendemos como sendo a colaboração, a compreensão e a contribuição do chamado Governo Democrático e Popular para a comunicação comunitária. Esse processo não acontece só comigo. Está acontecendo no país todo. Ontem mesmo, dia 17/03, foi fechada, no Estado de Pernambuco, de forma violenta, autoritária, abusiva, 40 rádios comunitárias. E seus dirigentes, todos eles criminalizados, denunciados como criminosos, e os equipamentos confiscados. Então, quando você vê uma coisa dessas, você chega à conclusão que a Anatel, que, inclusive, já tem aí nas costas mais de 4.000 processos por abuso de poder, desrespeitando uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que retirou, através de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), o poder de polícia dessa agência. Ou seja, proibiu a Anatel de agir assim. Então, quando uma agência de telecomunicação age desrespeitando uma determinação do Supremo Tribunal Federal de Justiça do Brasil, eu chego à conclusão que nós não estamos mais numa democracia, nós estamos numa ditadura disfarçada. O Estado Democrático de Direito não existe. Existe o Estado Fascista Disfarçado. Porque como é que uma agência se arvora nessa posição? E além do mais: todas as operações são feitas gastando o dinheiro do povo. Abusando do poder e levando a Polícia Federal. A Polícia Federal sabe que não pode assinar nenhum documento. Ela está ali só para intimidar, caso o cidadão reaja, defendendo a sede da instituição, cobrando um mandado judicial. Aí a Polícia Federal entra para intimidar, prender, alegando desacato à autoridade, que era um instituto muito comum na ditadura.
JN - E a Polícia Federal se meter numa coisa dessas...
João - Se meter, apenas, vamos dizer assim, de espantalho... Ela sabe que não pode assinar os atos de lacração. Não tem poder para isto. Isso não é caso de polícia.
JN - Ao mesmo tempo, vêem-se os casos de rádios pertencentes a políticos, como a do senador José Agripino Maia, em Macau, como a do deputado José Dias, em Pau dos Ferros, e nada é feito contra eles. O que você diz?
João - A imprensa noticiou o que são dois casos absurdos, inclusive, proibidos por lei. É o fato de parlamentares serem detentores de meios de comunicação. Aqui no Rio Grande do Norte, por exemplo, o deputado José Dias inaugurou uma rádio de uma fundação ligada a ele lá em Pau dos Ferros. Inclusive, a informação veiculada na imprensa é que a rádio abrange 40 municípios da região do Alto Oeste. O senador José Agripino instalou uma antena de 55 metros dentro de Macau, e a freqüência dessa rádio chega até a Finlândia. Agora, isso é um caso que só acontece no Brasil, porque, como eu estou dizendo, o Estado é fascista. Se a lei, a Constituição proíbe parlamentares deter qualquer meio de comunicação. Senador, deputado estadual. Mas você pode olhar, todas as famílias, as oligarquias, que querem comandar nossos destinos, essas oligarquias não param de pensar como dominar os fracos, como dominar os pobres, como tirar dos negros, dos pobres, o lucro para eles e suas famílias. Apesar dos pobres viverem na miséria desse salário de R$ 415,00, eles se vendem por muito pouco, porque suas necessidades são muito poucas.
Você sabe que o que se consome mais no momento é a palavra. O maior produto de consumo na atualidade é a palavra. Então, as televisões, no Rio Grande do Norte, as rádios, estão todas nas mãos das oligarquias. Com concessões espúrias, doações feitas na época da ditadura, ou através de conchavos políticos, as oligarquias adquiriram o direito de dominar o espectro elétrico-magnético. Então, é preciso que se faça a reforma agrária do ar. Não é só lutar pela terra.