CAOS ELETRÔNICO

Cláudio Guerra é entrevistado pela Unisinos
Graças a uma matéria do economista e sociólogo Antonio Cláudio Guerra, publicada no Caderno ENCARTES, do Jornal de Natal do dia 05 de novembro, intitulada "Rádios Comunitárias - FM 93.5: pelo direito de ser bonsai", os grupos, órgãos e entidades que lutam pela democratização da comunicação em todo o Brasil puderam ter conhecimento do drama vivido pela 93.5FM, Rádio Solidariedade, de Macau, administrada pelo produtor cultural João Eudes Gomes. Repassada para todo o Brasil, via internet, a matéria de Cláudio Guerra mereceu atenção e destaque em diversos estados, sendo o autor entrevistado pelo Portal do Instituto Humanitas Unisinos (IHU), da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul.
Reproduzimos, a seguir, a entrevista feita pelo IUH, onde, conforme seu site (http://www.unisinos.br/ihu), "Você acompanha notícias, artigos e entrevistas veiculadas na mídia do Brasil e do mundo, em uma seleção preparada pela equipe do Instituto Humanitas Unisinos." Leia o texto da entrevista a seguir:
"Quando a Rádio 93.5FM, Rádio Solidariedade, da cidade de Macau, no Rio Grande do Norte foi proibida de transmitir sua programação por ser acusada, pelo Ministério Público Federal, de utilização de equipamento de radiodifusão, próprios de rádios comunitárias, o sociólogo e economista Cláudio Antonio Guerra escreveu o artigo "Rádios Comunitárias. O caso da FM 93.5: pelo direito de ser bonsai" e o enviou a inúmeros veículos. Cláudio, no texto, fala da luta das rádios comunitárias contra os "donos" da grande mídia.
A IHU On-Line, conversou com Cláudio, por e-mail, para tratar deste assunto. "A pressão popular deve se dar em todas as frentes de luta, mas penso que o fundamental é destruirmos a noção da ‘normalidade’ das coisas, essa ‘normalidade’ que exclui, que oprime e que massacra o cidadão", relatou Guerra, que falou também sobre as mudanças que precisam ser feitas nas leis que regem a comunicação comunitária no país e do cumprimento da função social do rádio no Brasil.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - O que a população brasileira deve fazer, em sua opinião, para exigir que tais leis sobre concessões de rádios comunitárias sejam modificadas e, por conseqüência, reorganizem todo o rol de veículos que hoje existem na clandestinidade, mas contribuindo para a sua comunidade?
Cláudio Antonio Guerra - A pressão popular deve se dar em todas as frentes de luta, mas penso que o fundamental é destruirmos a noção da "normalidade" das coisas, essa "normalidade" que exclui, que oprime e que massacra o cidadão. Nessa área da comunicação, ficou estabelecido como "normal" o poder das grandes redes e que todo político deve ser o dono de emissoras de rádio e canais de TV. Eu não sei como está a situação no resto do país, mas no Nordeste é um escândalo. Agora mesmo leio num jornal daqui uma denúncia sobre uma emissora de rádio, cuja concessão foi obtida para a cidade de Macaíba (RN), mas que está instalada e funcionando há muitos anos em Natal (RN). E a eficiente ANATEL - na ação de lacrar rádios comunitárias - desconhece o fato! Essa emissora é propriedade da vice-prefeita de Natal, Micarla Souza (1). Sem a intenção, o artigo acaba denunciando também o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo (2) como dono de uma emissora de rádio na cidade de Ceará-Mirim e Agnelo Alves (3) (tio do senador Garibaldi Alves e do deputado federal Henrique Alves) como dono de uma emissora de rádio na cidade de Parnamirim, onde é o prefeito.
Penso que nossa ação maior deve ser a de fazer valer a Constituição Federal. Se o texto diz que "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença", isso tem que valer. Não podemos concordar com uma lei que, ao invés de regulamentar, oprime as rádios comunitárias e o guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal, feche os olhos para essa injustiça. É necessário que avancemos para uma participação mais direta naquilo que nos pertence. Precisamos de mais plebiscitos, referendos e outras formas de participação direta tanto nas questões nacionais, bem como nas estaduais e municipais, pois a nossa democracia representativa, o parlamento, já se esgotou, e sozinho não atende mais aos anseios populares.
Eu penso também que essa demanda social pela liberdade de comunicação deve ganhar muita força nos próximos anos. E a Internet vai jogar aí um papel fundamental. Nós vivemos um belo momento de inclusão social que necessariamente pressiona para novas demandas sociais. Acredito também que nós estamos trilhando um caminho que pode levar ao fim da nossa submissão secular. Nossa história começou com a escravidão do negro e dos indígenas e continuou com a espoliação dos trabalhadores assalariados e dos pequenos produtores rurais e urbanos.
Para concluir, defendo que as rádios comunitárias de 25 watts ERP e antena de até 30 metros devem ter uma regulamentação específica apenas para preservar o interesse público, mas nunca com o intuito de suprimir o direito à comunicação como está definido na Lei 9.612.