CAOS ELETRÔNICO

Notas:
(1) Micarla Souza (Foto) é deputada estadual pelo PV. Mudou para o PR para concorrer à Prefeitura de Natal em 2008. É filha ex-senador Carlos Alberto (antigo PDS) e dele herdou as rádios e a TV Ponta Negra, filiada ao SBT.
(2) Geraldo Melo é ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Norte pelo PSDB. É dono da TV Potengi, filiada à Band.
(3) Agnelo Alves é prefeito de Parnamirim, no Rio Grande do Norte. Foi senador durante o governo FHC. É presidente da Femurn.
(4) Um dos principais dispositivos usados nessas situações é o artigo 70 da lei 4.117/62, antigo Código de Telecomunicações, que foi modificado pelo decreto 236 em 1967, durante o regime militar. O artigo considera crime a instalação ou a utilização de telecomunicações fora do que especifica a lei, o que incluiria as rádios comunitárias sem licença. Pela infração, os responsáveis pelas rádios podem ser presos por um ou dois anos.
(5) Art. 5º - O Poder Concedente designará, em nível nacional, para utilização do Serviço de Radiodifusão Comunitária, um único e específico canal na faixa de freqüência do serviço de radiodifusão sonoro em freqüência modulada.
Parágrafo único - Em caso de manifesta impossibilidade técnica quanto ao uso desse canal em determinada região, será indicado, em substituição, canal alternativo, para utilização exclusiva nessa região.
(6) Art. 22- As emissoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária operarão sem direito a proteção contra eventuais interferências causadas por emissoras de quaisquer Serviços de Telecomunicações e Radiodifusão regularmente instaladas, condições estas que constarão do seu certificado de licença de funcionamento.
(7) Venício Lima é graduado em Ciências Sociais – Sociologia, pela Universidade Federal de Minas Gerais, doutor em Comunicação, pela University of Illinois, e pós-doutor, pela University Oxford, Ohio, EUA. Atualmente, é pesquisador da Universidade de Brasília e professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing. Atuou nas principais universidades do país, focando nas Teorias da Comunicação, no Jornalismo Político e na Comunicação Pública. É autor de Duas questões de comunicação pública e Sete teses sobre mídia e política no Brasil, entre outras obras.
(8) Uma onda no ar é a história da criação e do desenvolvimento da Rádio Favela de Belo Horizonte - "a voz livre do morro", como a chamavam seus idealizadores. A rádio pirata entrava no ar todos os dias no horário do programa estatal A Voz do Brasil. A tática e o amplo alcance dos transmissores da rádio, que mandavam suas ondas bem além da favela, incomodavam as autoridades. Jorge, um dos idealizadores da Rádio, que é negro e morador da favela, acaba sendo perseguido e preso pela polícia. Atrás das grades, é questionado por outro detento sobre como foi a criação da Rádio. Começa uma história de luta, resistência cultural e política contra o racismo e a exclusão social, em que a população da favela encontra uma importante arma: a comunicação.
(Texto integral na página do Portal do IHU, aqui.)