sábado, agosto 16, 2008

Poder de "faz de conta"

Judiciário é poder
de "faz de conta", diz juiz
Folha de S. Paulo
São Paulo, sábado, 16 de agosto de 2008
Na USP, Fausto Martin De Sanctis (foto) afirma que a Justiça "não é atuante, não chega ao trânsito em julgado quando o réu é rico"
Juiz diz que não representa o bem contra o mal nem é um justiceiro: "Simplesmente exerço minha função de magistrado", disse a alunos

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
Em palestra para cerca de 160 estudantes de direito, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, responsável pela prisão do banqueiro Daniel Dantas, afirmou que não é um justiceiro nem representa o bem contra o mal. Declarou estar preocupado com o Judiciário que, segundo ele, é atualmente um poder de "faz de conta".
"Precisamos de um Judiciário de verdade. Hoje o que temos é um poder de faz de conta, não uma Justiça atuante. Não se chega ao trânsito em julgado [conclusão] quando o réu é rico. E, na hora dos pequenos, nunca há vozes para defendê-los", disse o juiz, que participou ontem de evento promovido pelo Centro Acadêmico 11 de Agosto da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).
De Sanctis reagiu às críticas que tem recebido de advogados, que atribuem a ele um caráter inflexível e parcial no julgamento. "Eu não faço a Justiça do bem contra o mal, não sou justiceiro nem referendo a polícia ou o Ministério Público. Simplesmente exerço minha função de magistrado."
O juiz se negou a falar especificamente do caso Satiagraha e da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que cassou as duas ordens de prisão que ele decretou contra Dantas.
Ao final do discurso, o magistrado fez um pedido aos estudantes: "Não desistam de seus ideais. Vão em frente. Vocês são o Brasil de amanhã. Vejam, se querem me desqualificar, paciência. Eu vou ser verdadeiro sempre, vou sempre agir com esse ideal de tentar fazer o melhor, não vou me intimidar, não vou recuar". De Sanctis foi aplaudido de pé pelos alunos.
O procurador Rodrigo de Grandis, autor da denúncia (acusação formal à Justiça) contra Dantas por formação de quadrilha e corrupção ativa, também participou do debate.
De Grandis criticou o STF que, segundo ele, "tem desprestigiado o juiz de primeira instância". "O Supremo hoje tem concedido liminares e liminares de habeas corpus visando o trancamento de ações penais, que, muitas vezes, nasceram de investigações que levaram anos e anos, e de forma unilateral."
O procurador criticou ainda a súmula das algemas, que busca restringir o uso delas durante as operações policiais e no julgamento. "É uma medida de segurança para os policiais."
Terceiro debatedor, o ex-secretário nacional da Presidência da República Wálter Maierovitch disse que a soltura de Dantas pelo STF só foi possível porque o réu era um banqueiro. "Nunca Gilmar Mendes receberia o pedido de soltura nem telefonaria para pedir informações se, no lugar de Dantas, fosse um João da Silva."
O advogado criminalista Roberto Delmanto saiu em defesa do ministro e presidente da mais alta corte do Judiciário. "Gilmar Mendes é uma pessoa extremamente preparada, profundo conhecedor do direito. Ele não julga para agradar a opinião pública. O ministro só corrigiu uma situação irregular, fez prevalecer os direitos fundamentais", afirmou. (Fonte: FSP)

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