Justiça bloqueia bens de 13 Diário de Natal
Natal, quinta-feira, 14 de Agosto de 2008
A Justiça Federal bloqueou bens de acusados de participação no esquema de desvios de verbas e fraudes em licitações no estado, investigado pela Operação Hígia. O juiz substituto da 3ª Vara Federal, José Carlos Dantas Teixeira de Souza, deferiu um pedido de liminar impetrado pela Advocacia Geral da União (AGU). Esse pedido visa garantir que o erário será ressarcido, caso os acusados venham a ser condenados. A decisão tem caráter provisório, pelo fato de atender a uma liminar. Para tentar garantir que os bens sigam bloqueados, a AGU terá de impetrar uma ação civil na mesma vara federal. A decisão favorável à liminar foi expedida na última quinta-feira e divulgada ontem.
Ao todo, 13 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal, como resultado das investigações, mas o número de acusados que tiveram seus bens bloqueados e os nomes deles não podem ser divulgados, porque o processo corre em segredo de justiça.
O procurador-chefe da AGU no estado, Niomar Nogueira, informa que está usando o prazo de 30 dias a que tem direito antes de ingressar com a nova ação, para colher novos elementos que reforcem a necessidade da indisponibilização. ‘‘Vou usar o material que está no inquérito da Polícia Federal, além de outras fontes, que prefiro não revelar’’, explica. Na opinião do procurador, um dos elementos que fortalecerão a ação pela indisponibilização é o fato de que alguns acusados pela Operação Hígia já sofrem ações semelhantes no âmbito da Justiça Federal.
O pedido de indisponibilização dos bens foi levado à Justiça antes mesmo da conclusão da análise do inquérito policial, por parte do Ministério Público Federal. O promotor Ronaldo Sérgio ainda analisa o material remetido pela Polícia Federal, para decidir se oferecerá denúncia ao juiz da 2ªVara Criminal Federal, Mário Azevedo Jambo. (Charge: Antônio Amâncio)
Natal, quinta-feira, 14 de Agosto de 2008
A Justiça Federal bloqueou bens de acusados de participação no esquema de desvios de verbas e fraudes em licitações no estado, investigado pela Operação Hígia. O juiz substituto da 3ª Vara Federal, José Carlos Dantas Teixeira de Souza, deferiu um pedido de liminar impetrado pela Advocacia Geral da União (AGU). Esse pedido visa garantir que o erário será ressarcido, caso os acusados venham a ser condenados. A decisão tem caráter provisório, pelo fato de atender a uma liminar. Para tentar garantir que os bens sigam bloqueados, a AGU terá de impetrar uma ação civil na mesma vara federal. A decisão favorável à liminar foi expedida na última quinta-feira e divulgada ontem.
Ao todo, 13 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal, como resultado das investigações, mas o número de acusados que tiveram seus bens bloqueados e os nomes deles não podem ser divulgados, porque o processo corre em segredo de justiça.
O procurador-chefe da AGU no estado, Niomar Nogueira, informa que está usando o prazo de 30 dias a que tem direito antes de ingressar com a nova ação, para colher novos elementos que reforcem a necessidade da indisponibilização. ‘‘Vou usar o material que está no inquérito da Polícia Federal, além de outras fontes, que prefiro não revelar’’, explica. Na opinião do procurador, um dos elementos que fortalecerão a ação pela indisponibilização é o fato de que alguns acusados pela Operação Hígia já sofrem ações semelhantes no âmbito da Justiça Federal.
O pedido de indisponibilização dos bens foi levado à Justiça antes mesmo da conclusão da análise do inquérito policial, por parte do Ministério Público Federal. O promotor Ronaldo Sérgio ainda analisa o material remetido pela Polícia Federal, para decidir se oferecerá denúncia ao juiz da 2ªVara Criminal Federal, Mário Azevedo Jambo. (Charge: Antônio Amâncio)
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