Combate à corrupção tem premiação

Concurso vai premiar boas idéias
para combater corrupção
Site Contas Abertas
"Diante dos escândalos de corrupção que se proliferam nas mais diversas instâncias do poder público brasileiro, a Controladoria Geral da União (CGU) resolveu recorrer à criatividade da população, no intuito de frear o problema. Um concurso promovido pelo órgão vai distribuir cerca de R$ 35 mil em prêmios para as melhores pesquisas voltadas à prevenção e ao combate à corrupção no Brasil. Um outro projeto, voltado para o público adolescente e infantil, também vai premiar alunos do ensino fundamental que melhor retratarem o tema em um desenho ou redação. O objetivo é incentivar a participação dos cidadãos de todas as idades no controle da Administração Pública para tentar, assim, reduzir o avanço dos prejuízos causados por atos corruptos.
Poderão participar do 2º Concurso de Monografias universitários e profissionais de qualquer nacionalidade e faixa etária. Os candidatos deverão apresentar projetos inéditos que abordem temas ligados a controle interno, ética e integridade pública, transparência, controle social, modelos e técnicas de investigação, auditoria e fiscalização, combate à impunidade, entre outros. Segundo a CGU, o projeto tem como finalidade identificar iniciativas bem-sucedidas na área e colher proposições de políticas e ações que possam ser adotadas por governos e pela sociedade.
Para o secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da CGU, Marcelo Stopanovski, a intenção do concurso é buscar no meio acadêmico boas idéias de combate à corrupção, baseadas em argumentos teóricos e científicos. "É uma via de mão-dupla, em que aprendemos em conjunto com a sociedade, com vistas a melhorar as políticas públicas e o controle social", explica. A primeira edição do concurso ocorreu em 2005 e gerou bons resultados apesar da participação pouco expressiva das universidades. "Pretendemos, desta vez, mobilizar um número ainda maior de instituições", diz Vânia Vieira, diretora de Prevenção da Corrupção da CGU.
A idéia é estimular a esperança que ainda existe nos brasileiros para desenvolver ações eficientes, capazes de mudar o quadro atual. Segundo uma pesquisa divulgada esta semana pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), 85% dos brasileiros ainda acreditam que a corrupção pode ser combatida, apesar dos recentes episódios e escândalos envolvendo o meio político.
Uma sondagem semelhante realizada este ano na capital federal pelos professores de Teoria da Corrupção da Universidade de Brasília, Ricardo Caldas e Robson Pereira, demonstra que a população se vê como principal agente para acabar de vez com o problema. Quando questionados sobre quem deve combater a proliferação de atos corruptos, 22,7% dos entrevistados apontaram a própria sociedade civil como capaz de frear o problema, colocando-a a frente de órgãos públicos de controle interno e externo das atividades governamentais.
Nesse sentido, Stopanovski considera essencial iniciar a conscientização desde cedo. Por isso, além de mobilizar jovens e adultos, a Controladoria pretende estimular o interesse das crianças e adolescentes pelo controle social. O órgão vai premiar com certificados, medalhas e microcomputadores, os melhores textos e desenhos que demonstrem como a sociedade pode ajudar no combate à corrupção. Em agosto deste ano, um projeto piloto desenvolvido em Santo Antônio do Descoberto, município de Goiás, mobilizou mais de 2 mil alunos.
Depois dos bons resultados obtidos com o projeto-piloto, agora, poderão participar do concurso todos os municípios que integram o programa Olho Vivo, desenvolvido pela CGU, que percorre as localidades capacitando os cidadãos para a realização de um acompanhamento rigoroso dos gastos públicos. O projeto tem o objetivo de despertar o interesse dos estudantes pelo controle social e promover a reflexão sobre o tema no ambiente escolar.
"A criança possui uma sensibilidade que a permite exprimir nos textos e desenhos o sentimento da sociedade diante da corrupção", destaca o secretário. Segundo ele, a experiência no estado de Goiás deu tão certo, que trechos das redações muitas vezes são incluídos nas apresentações que a Controladoria costuma fazer em outras instituições públicas. "Essa cultura de não aceitação da corrupção e da impunidade deve ser estimulada desde cedo", ressalta Stopanovski.
Os prejuízos da corrupção
O ranking elaborado anualmente pela entidade Transparência Internacional, que mede a percepção na sociedade do nível de corrupção entre seus políticos e autoridades, revelou que o Brasil ainda tem muito trabalho pela frente. Embora tenha melhorado levemente sua performance em relação ao último levantamento - de 3,3 pontos para 3,5 pontos – o país caiu 70º para o 72º lugar na lista. Para a presidente da entidade que organizou a pesquisa, Huguette Labelle, o resultado indica que houve uma recente melhora no combate à corrupção no Brasil. No entanto, ponderou que a melhoria não foi mais significativa por conta dos recentes escândalos envolvendo integrantes do governo, parlamentares e dirigentes públicos.
Um estudo da Fiesp sobre o problema no Brasil demonstra que o país perde R$ 26,2 bilhões (o equivalente a aproximadamente U$ 13,1) com os atos corruptos praticados. Para se ter uma idéia da amplitude dos prejuízos, a perda é superior ao orçamento 2007 de sete ministérios brasileiros (Cidades, Cultura, Esporte, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Transportes e Turismo juntos). Com os recursos perdidos por conta da corrupção brasileira daria para construir mais de um milhão de casas populares, que atenderiam cerca de 4 milhões de brasileiros.
Segundo a pesquisa da Fiesp, se os índices de corrupção no Brasil fossem semelhantes aos do Chile, a renda per capta brasileira aumentaria 23%. O avanço da corrupção, sobretudo no meio político acaba afetando em cheio a credibilidade da administração pública. Uma pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) demonstra que apenas 11% dos brasileiros confiam nos políticos, enquanto só 16% acreditam nos partidos políticos. O problema, no entanto não é exclusivamente brasileiro. Atualmente, estima-se que a corrupção no mundo consuma cerca de U$ 1 trilhão, o que corresponde a 1,5% do PIB mundial.
Segundo o professor de Teoria da Corrupção Robson Pereira a baixa credibilidade das instituições públicas, do governo e dos próprios políticos se deve, em grande parte, às descobertas de práticas corruptas."O brasileiro diz que nunca participou desse tipo de prática. Ele associa facilmente atos corruptos ao político, mas não a si mesmo. Isso é problemático, já que a corrupção não é exclusividade do meio político. É um problema endêmico, que faz parte da cultura brasileira gerando um ciclo vicioso que precisa ser combatido em sua totalidade", explica. Entre os entrevistados pela sondagem feita na UnB, a maior parte, 66%, disse não se considerar vítima da corrupção.
Serviço
O 2º Concurso de Monografias será dividido em duas categorias: universitários e profissionais. Serão premiados os dois melhores trabalhos em cada uma delas: na categoria universitários, R$ 7,5 mil para o 1º colocado e R$ 4 mil para o 2º colocado; na categoria profissionais, R$ 15 mil para o 1º colocado e R$ 8 mil para o 2º colocado. Poderão concorrer trabalhos inéditos individuais ou em grupo, que ainda não tenham sido publicados pela imprensa ou em livro. As monografias premiadas no concurso anterior não poderão concorrer novamente. Os trabalhos devem ser enviados à Escola de Administração Fazendária (Esaf) via carta registrada, até o dia 8 de outubro de 2007, ou via encomenda expressa, do tipo sedex, até o dia 15 de outubro de 2007. Informações: cgu.df.esaf@fazenda.gov.br. ou www.cgu.gov.br. O endereço para o envio dos trabalhos é: Escola de Administração Fazendária - Esaf - Diretoria de Educação - Dired - Rodovia BR 251 - Km 4 - Bloco "Q" - 71686-900 - Brasília - DF.
O concurso de redação e desenho, por sua vez será dividido em duas categorias e duas etapas. A categoria Desenho será destinada aos alunos do 1º ao 5º ano. Já a de Redação será voltada aos estudantes da 6ª à 9ª séries. Durante a primeira etapa, realizada em cada município, serão selecionados os três melhores trabalhos de cada série inscritos nas duas categorias, que estarão classificados para concorrer na fase nacional. Os trabalhos selecionados na primeira etapa receberão medalhas ou placas e certificados. Para o primeiro colocado de cada série na fase nacional o prêmio será um microcomputador e um certificado. As equipes responsáveis pelo Programa Olho Vivo, ficarão a cargo de mobilizar as escolas participantes do programa para orientar alunos e professores quanto à inscrição no concurso.
As solenidades de premiação ocorrerão na comemoração do Dia Internacional contra a Corrupção, no mês de dezembro."
Mariana Braga
Do Contas Abertas