Perdulário, submisso e impune

Claudio Weber Abramo
FSP, São Paulo, quinta-feira, 08 de maio de 2008
Dado o peso financeiro das nossas representações parlamentares, é inevitável especular sobre a respectiva relação custo/benefício
A MESA Diretora da Câmara dos Deputados aumentou a verba mensal que cada deputado tem à disposição para pagamento de "assessores" de gabinete (cabos eleitorais, na verdade). O estipêndio passou de R$ 50 mil para R$ 60 mil por mês.
Cálculo da ONG Contas Abertas estima que, com o aumento, o custo direto de cada deputado federal se elevou a R$ 114 mil mensais. Isso inclui o seu salário, a tal remuneração a cabos eleitorais, uma mesada chamada "indenizatória", despesas com viagens e outros auxílios. Ao todo, R$ 1,368 milhão por ano para cada deputado.
A título de comparação, um membro da Casa dos Comuns britânica custa, por ano, 160 mil libras. Ao câmbio médio de abril de 2008, isso equivale a R$ 536 mil. Ou seja, o custo nominal de um deputado federal brasileiro é mais de 150% superior ao de um parlamentar britânico.
Na verdade, tal comparação é inadequada, pois não leva em conta as diferenças de renda e de custo de vida entre os dois países. Fatorando os números pelo PIB per capita (o da Grã-Bretanha é quase quatro vezes superior ao do Brasil), resulta que o custo direto real de cada deputado federal brasileiro é dez vezes maior do que o que se observa na Grã-Bretanha.
Todas as Casas legislativas do país distribuem dinheiro a seus integrantes por conta da "indenização" de despesas alegadamente incorridas no exercício do mandato. Poucas exibem os números. Naquelas que o fazem, observam-se fenômenos curiosos.
Por exemplo, cada deputado estadual gaúcho tem o direito de gastar até R$ 6.100 por mês com combustíveis e manutenção de veículos. Quase todos usam o dinheiro integralmente, sem que a Casa dê a conhecer os respectivos comprovantes. Na Câmara dos Deputados, no Senado e em diversas outras Casas, é igual: "indenizam-se" os parlamentares, mas os comprovantes são mantidos em segredo.
Essa verdadeira festa da uva se repete na virtual totalidade das Casas legislativas do país. Estudos divulgados no ano passado pela Transparência Brasil sobre os orçamentos (ou seja, custos globais, não apenas os custos diretos incorridos por cada parlamentar) do Congresso, de todas as Assembléias Legislativas estaduais e de todas as Câmaras Municipais de capitais revelam um quadro escandaloso.
Para cada brasileiro, e em termos do salário mínimo anual, o peso de manter o Congresso Nacional (Câmara e Senado) é dez vezes superior ao peso correspondente para um cidadão britânico ou alemão, 8,8 vezes para um espanhol, cinco vezes para um norte-americano e assim por diante. (Fonte: Folha de S. Paulo para assinantes). (Foto)