quinta-feira, janeiro 17, 2008

Oportunidades e riscos da metropolização

George Câmara desenha o quadro em que se produziu o "inchaço das cidades", tendo como pano de fundo o regime autoritário, aliado à tradicional ausência de discussão dos problemas mais prementes da população por quem de direito.
"Além da ausência de um projeto nacional, que acabou expulsando as pessoas do campo, já que vieram buscar oportunidades que não tinham nos seus locais de origem, quando é que isto se verifica? Nos últimos 45, 50 anos. Mas as duas décadas finais do século 20, as décadas de 80 e 90, foi quando se dá exatamente o desmonte do Estado brasileiro. O que se agravou no Brasil foi que, na hora em que as cidades estão recebendo mais pessoas, foram desaparelhadas para isto. Onde é que se tem habitação? O BNH foi fechado em 1985. Onde é que se tem saneamento? O Planasa só existe até 73, 74, durante o regime militar. As políticas públicas estruturantes para as cidades, para pelo menos enfrentarem esse fluxo migratório, ou mesmo, nem a chegada, mas seu próprio crescimento vegetativo, essas políticas desapareceram. O desmonte neoliberal foi perverso no Brasil. Ele desmontou as cidades numa hora em que elas estavam mais precisando de estarem aparelhadas para receber gente. Somente de 2003 para cá, no governo Lula, isto é um fato, é que criou-se o Ministério das Cidades para cuidar dessas políticas, criou-se o Estatuto das Cidades, que é produto de uma luta já antiga. E uma série de marcos importantes, justamente no sentido de aparelhar as cidades para enfrentarem essa grande problemática. Na habitação, no transporte, no saneamento e na gestão urbana. Essa é a grande questão hoje. A questão metropolitana tem esse grande pano de fundo."
George explica como surgiu, no Rio Grande do Norte, a preocupação com o enfretamento do problema. "Em 1997, é criada a Região Metropolitana, sendo que se passaram quatro anos com a lei estadual absolutamente engavetada, até 2001. A Lei Complementar 152, que criou a RMN, é de janeiro de 97. E, posteriormente, foi sendo incorporados mais alguns municípios. Ela foi criada com apenas seis municípios - Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim e Extremoz. Na seqüência, uma outra lei estadual, a Lei 221, de janeiro de 2002, acrescentou os municípios de São José de Mipibu e Nísia Floresta e, mais recentemente, a Lei Complementar 315, de novembro de 2005, incluiu também Monte Alegre, perfazendo nove municípios. Mas, não basta ser uma lei, pois trata-se de um fenômeno social. A metropolização é um fato da sociedade. A lei é sempre posterior."

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