sábado, novembro 02, 2013

CNJ investiga envolvimento de Saraiva Sobrinho na 'Sinal Fechado'

Jornal de Hoje
Natal/RN, 27 abril 2013
POLÍTICA


CNJ investiga envolvimento de 
desembargador na ‘Sinal Fechado’
Por: Portal JH
As investigações iniciadas na operação Sinal Fechado não ameaçam apenas empresários envolvidos no suposto esquema de fraude em contrato para a instalação da inspeção veicular no Rio Grande do Norte, e políticos, como os ex-governadores Iberê Ferreira e Wilma de Faria, além do suplente de senador João Faustino. A apuração documental e de depoimentos que resultaram na denúncia ofertada pelo Ministério Público do RN também resultou em uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho por envolvimento com o grupo considerado criminoso. Tanto é assim que já neste mês, o corregedor do CNJ, Francisco Falcão, já solicitou aos envolvidos – e ao magistrado – que se manifeste dentro de um prazo de 10 dias para que o processo siga adiante.

A ação está com o ministro Francisco Falcão, corregedor do CNJ. O despacho onde ele solicita as informações foi publicado no dia 17 de abril. Segundo uma fonte do Tribunal de Justiça, o documento foi enviado para o juiz federal diretor do Foro da secção de Natal, e a 6a Vara Criminal da capital, onde o processo contra os demais acusados tramita.


Desembargador Saraiva Sobrinho foi denunciado pelo MP ao CNJ após o depoimento da delação premiada da Operação Sinal Fechado de um dos réus acusados pelo Ministério Público (Foto)

Entre as informações pedidas estão os processos que tramitam nos últimos cinco anos contra Gilmar de Carvalho, conhecido como Gilmar da Montana, a empresa dele e o advogado George Olimpio, acusado como líder do esquema da Sinal Fechado. Os dois seriam alguns dos beneficiados pelas decisões com suspeita de favorecimento de Saraiva Sobrinho.

Falcão solicita também se o desembargador participou de alguma decisão favorável ao consórcio Inspar quando o mesmo era questionado pelo MP antes da deflagração da operação. Por último, o ministro solicita que seja informado o período e o setor em que Edson Jose Ferreira estava lotado no Tribunal de Justiça, e outros, e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para informar se há processos contra o desembargador.

O ministro Francisco Falcão comenta ainda ao final do despacho que o pedido de afastamento dos magistrados, solicitado pelo MP ainda no ano passado, quando foi formulada a denúncia, só será analisando com uma eventual abertura do processo administrativo disciplinar contra ele, analisado após a coleta de informações nessa reclamação contra o magistrado. O ministro estabeleceu 5 de junho como prazo para levar a plenário se afasta ou não o desembargador potiguar.

Memória

Para quem não lembra, Saraiva Sobrinho foi denunciado pelo MP ao CNJ após o depoimento da delação premiada da Operação Sinal Fechado de um dos réus acusados pelo Ministério Público. Segundo ele, Saraiva Sobrinho tinha uma estreita ligação com o suplente de senador João Faustino, inclusive, o filho dele trabalhou um tempo no Tribunal. Há suspeitas de que o magistrado recebeu recursos financeiros e teve, até mesmo, a festa de posse no Tribunal Regional Eleitoral (que ele presidiu até 2012) custeada por alguns dos acusados e membros da Inspar.

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