segunda-feira, novembro 11, 2013

Bem-Estar Urbano Local da Região Metropolitana de Natal

Metrópole de Natal: baixa qualidade 
de bem-estar urbano local
Observatório das Metrópoles

No conjunto de dez municípios da Região Metropolitana de Natal, somente Parnamirim e Vera Cruz possuem índices de bem-estar urbano positivos com 0,53 e 0,71, respectivamente. No seu conjunto, os dois municípios representam apenas 15,78% da população e 16,28% dos domicílios da RMN. É o que aponta o pesquisador Fernando Manoel da Rocha Cruz na sua análise do IBEU Local de Natal. Segundo ele, oito municípios são avaliados negativamente quanto ao bem-estar urbano local na RMN: Monte Alegre, Macaíba, Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu que possuem o índice compreendido entre 0,41 e 0,49.


Índice de Bem-Estar Urbano Local da Região Metropolitana de Natal

Por Fernando Manuel Rocha da Cruz (Fonte: Observatório das Metrópoles)

A RMNatal é composta pelos municípios de Ceará-Mirim, Parnamirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Vera Cruz, em um total de dez municípios. De acordo com os dados do Censo Demográfico 2010, os municípios de Natal e Parnamirim concentram 74,48% da população e 75,96% dos domicílios na RMN.

Mobilidade urbana, condições ambientais urbanas, condições habitacionais urbanas, atendimento de serviços coletivos urbanos e infraestrutura urbana são as cinco dimensões que estão compreendidas no índice de Bem-Estar Urbano Local (IBEU Local), elaborado pelo Observatório das Metrópoles. Estas dimensões atendem às propriedades essenciais do espaço urbano que influenciam as condições coletivas de seus habitantes. O IBEU Local contemplou em seus resultados as regiões metropolitanas que integram a Rede Observatório das Metrópoles mas que, todavia, não exercem função metropolitana no país, como é o caso da região metropolitana de Natal (RMN).

Na análise do IBEU Local verificamos que a avaliação municipal apenas pode ser considerada positiva em dois muncípios, Parnamirim (0,53) e Vera Cruz (0,71). Os restantes municipíos têm, por conseguinte, uma avaliação negativa com variações entre 0,22 (Extremoz) e 0,49 (Monte Alegre). Natal – capital do estado do Rio Grande do Norte – com 803.739 habitantes (59,49%,da população da RMN), segundo o censo de 2010 – possui o IBEU Local de 0,47.

Para compreendermos estes resultados, devemos atender às diferentes dimensões compreendidas no IBEU Local, como se referiu anteriormente. Assim, na dimensão de mobilidade urbana verificamos que são os municípios de Macaíba, Monte Alegre e São José de Mipibu que são avaliadas positivamente com índices entre 0,50 e 0,78, apresentando resultados intermediários de mobilidade urbana. Vera Cruz é o único município que tem avaliação máxima nesta dimensão com a classificação de 1,00. Os demais variam entre 0,00 (São Gonçalo do Amarante) e 0,40 (Parnamirim). Esta dimensão possui apenas o indicador deslocamento casa-trabalho, o qual respeita ao tempo gasto pelas pessoas entre o seu domicílio de residência e o local de trabalho, em que se considera adequado um tempo de até uma hora de deslocamento.

Quanto à dimensão de condições ambientais urbanas do IBEU, são avaliados positivamente Monte Alegre (0,50), São Gonçalo do Amarante (0,50), Ceará-Mirim (0,59), São José de Mipibu (0,61) e Extremoz (0,63). Mais uma vez, somente Vera Cruz é avaliada com o nível elevado (0,82). Os restantes quatro municípios são classificados negativamente com os índices a variar entre 0,28 (Natal) e Macaíba (0,48). Esta dimensão é avaliada tendo em conta três indicadores: arborização do entorno dos domicílios, esgoto a céu aberto no entorno dos domicílios e lixo acumulado no entorno dos domicílios. Assim, se relativamente à arborização do entorno dos domicílios foram os municípios de Vera Cruz e São José de Mipibu a obter os índices mais elevados com 1,00 e 0,73, respetivamente, já Extremoz com 0,00 e São Gonçalo do Amarante com 0,12 foram os municípios com índices mais baixos. Quanto ao esgoto a céu aberto no entorno dos domicílios, Nísia Floresta com 0,00 e Macaíba com 0,01 registraram os índices menores enquanto Extremoz com 1,00 e Ceará Mirim com 0,85 registraram os índices mais elevados. Quanto ao lixo acumulado no entorno dos domicílios foram os municipios de Vera Cruz com 1,00 e Extremoz com 0,88 com os índices mais elevados e Natal com 0,00 e Parnamirim com 0,45 com os índices menores.

A terceira dimensão – condições habitacionais urbanas do IBEU – é avaliada negativamente em nove municípios com índices a variar entre 0,06 (Extremoz e São José de Mipibu) e 0,49 (Natal e Vera Cruz). Apenas o municipio de Parnamirim é avaliado positivamente em esta dimensão com 0,51. Esta dimensão é composta por cinco indicadores: aglomerado subnormal, densidade domiciliar, densidade morador/ banheiro, material das paredes dos domicílios e espécie do domicílio. Na RMN, todos os municípios tem o índice 1,00 no indicador aglomerado subnormal, à excepção de Natal que tem 0,99. Na avaliação da densidade domiciliar, se considera que a mesma é adequada quando é observado o limite máximo de 2 pessoas por dormitório. Desse modo, observamos as densidades mais elevadas em Parnamirim (1,00) e Natal (0,87) e as menores em Extremoz (0,00) e São Gonçalo do Amarante (0,35).

Na avaliação da densidade morador/banheiro, tendo em conta que é considerado adequado o domicílio que possui até 4 pessoas por banheiro, Ceará-Mirim (0,46) e Extremoz (0,50) possuem as menores densidades enquanto Parnamirim (0,75) e Natal (0,71) as maiores. Quanto ao material das paredes dos domicílios, tomando como referência que é adequado o domicílio cujas paredes externas são do tipo de alvenaria com revestimento ou madeira apropriada para construção (aparelhada), Vera Cruz (2,00) e Natal (1,72) registram os maiores valores proporcionais de pessoas que estão em domicílios com material das paredes adequadas. Pelo contrário, São José de Mipibu (1,30) e Extremoz (1,35) possuem os menores valores proporcionais. Por último, o indicador espécie do domicílio, tendo como referência que os domicílios do tipo casa, casa de vila ou condomínio ou apartamento são os adequados, verificamos que Vera Cruz, Nísia Floresta e Monte Alegre atingem a proporção de 1,00, no que respeita ao número de pessoas que estão em domicílios de espécie adequada enquanto São José de Mipibu e Ceará-Mirim possuem as menores proporções com 0,00 e 0,26, respectivamente.

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