Todos nós, alguma vez na vida, nos vimos na necessidade de contrair uma dívida – seja para pagar outra dívida, adquirir um bem necessário ou supérfluo, ajudar algum ente próximo; as razões são muitas. É que, para a maioria de nós, o salário (quando assim pode ser chamado) é mirrado, pouco, de fato abaixo do mínimo necessário para suprir as demandas vitais de nosso cotidiano (re)ordenado por cartéis econômicos disfarçados de concorrência “a dois” ou “a três”. E com a mesma força com que nos vemos impelidos a contrair uma dívida, vemo-nos impelidos a pagá-la o quanto antes a fim de “aliviar” o orçamento, isto é, ter dinheiro a mais no bolso tanto para necessidades básicas (gastos com alimentos e contas fixas como água e energia elétrica) quanto algum desejo quase sempre adiado por falta de recursos (uma roupa nova ou melhores materiais escolares para os filhos, por exemplo).
O fato é: todos nós sabemos muito bem por que contraímos uma dívida. Sabemos? Será? Bem, do ponto de vista individual, provavelmente todos nós sabemos por que “devemos”, mas e do ponto de vista coletivo? Como reagimos quando um político qualquer, aquele por nós escolhido para gerir a república, a res pública, a coisa pública – todos os bens públicos e todo o dinheiro arrecadado por meio de tributos para manter os referidos bens, pagamento do funcionalismo e serviços públicos, como saúde e educação – alega que “não há dinheiro em caixa para realizar este ou aquele serviço público porque foi preciso pagar a dívida”?
Lembrem-se: todo este dinheiro que desaparece para pagar a dívida é NOSSO
(Foto 01)
É estarrecedor ouvir isso quando sabemos que a tributação no Brasil consumiu algo em torno de 35,85% do PIB (Produto Interno Bruto – representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos no Brasil) em 2012¹. Mas como assim “DÍVIDA PÚBLICA”? Já explicaram o que é isso? De início, é preciso destacar: todas as esferas do poder político brasileiro (Municípios, Estados e União) possuem sua dívida específica, a qual deve ser paga com o uso dos tributos arrecadados por cada e com o uso dos repasses financeiros determinados pela Constituição Federal de 1988; no entanto, apenas a União pode, em decorrência legal, emitir títulos para refinanciar sua dívida. A título de exemplo, falaremos apenas sobre a dívida pública federal, a qual é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional² (isto é, pelo Poder Executivo Federal enquanto administrador da coisa pública federal) para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal, nele incluído o “refinanciamento da própria dívida” (guardem este termo!), bem como para realizar operações com finalidades específicas definidas em lei. Ordinariamente, a dívida pública federal é classificada em duas subespécies de dívida: a interna e a externa.
A primeira é toda a Dívida Pública Federal em circulação no mercado nacional, paga em real e captada por meio da emissão de títulos públicos. Já a Dívida Pública Federal existente no mercado internacional é paga em outras moedas que não o real e tem sido captada tanto por meio da emissão de títulos quanto por contratos, sendo por isso definida como Dívida Pública Federal externa.
Em termos numéricos, até 12/08/2014, o total da dívida pública federal (soma da dívida interna e externa) alcançou o valor de R$ 504.194.610.348,00³; e este valor exorbitante não considera o que foi gasto com pagamento de juros e encargos da mesma dívida, mas apenas o que foi empenhado para pagamento do principal ou para arrolamento/refinanciamento da própria dívida. Ora, já ouvimos muitos dizerem que a União arrecada muito e que seu orçamento é gigante… mas temos ideia de quanto o valor da dívida representa dentro do orçamento anual da União? Qual a porcentagem de tudo que nós, por meio da União, arrecadamos anualmente para pagar esta dívida, isto é, quanto perdemos para pagar uma dívida cuja origem e índices de reajuste sequer conhecemos ou autorizamos? Particularmente, pagamos qualquer conta que nós é apresentada? Não, unanimemente.
R$ 654,7 bilhões serão usados para o refinanciamento da dívida pública
(Foto 02)
Então por que insistimos em fechar os olhos para o desperdício do dinheiro público que poderia ser usado na construção de hospitais ou melhoria nas carreiras dos professores de escolas públicas? Vejamos: o orçamento da União para 2014 é de 2,488 trilhões de reais, sendo que R$ 654,7 bilhões serão usados para o refinanciamento da dívida pública. Logo, 26,31% de tudo que é arrecadado como dinheiro público, pela União, será utilizado para o refinanciamento (o que não se confunde com o pagamento dos juros) da mesma e obscura dívida, a qual não tem prazo de validade.
Lembrem-se: todo este dinheiro que desaparece para pagar a dívida é NOSSO e dele devemos zelar tão ou até melhor do que do dinheiro que está em nossos bolsos ou contas privadas em bancos, pois é por meio dele que podemos mudar e melhorar toda a oferta e prestação de serviços públicos aos cidadãos pela União; e o primeiro passo é cortar este gasto exorbitante com a dívida pública. De início, precisamos nos perguntar sobre tal dívida: para quem ela serve e quais suas origens? Enfim, é preciso investigar e auditar a mesma, pois é no mínimo surreal que exista dinheiro para pagar bilhões relativos à dívida pública, mas não existam hospitais e escolas de qualidade para todos os brasileiros.
Nós, da campanha-movimento Emilson Roveri, em sintonia com o programa do PSOL, defendemos a auditoria ampla e cidadã da dívida pública com o fim de apurar fraudes que resultaram em desvio de verbas públicas para o enriquecimento sem causa, tudo com o fim de desmascarar a possível farsa da “falta de verbas” para os necessários serviços públicos em prol de nós, cidadãos.
#equipe5067
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