Concurso vai premiar boas idéias
para combater corrupção
Site Contas Abertas
"Diante dos escândalos de corrupção que se proliferam nas mais diversas instâncias do poder público brasileiro, a Controladoria Geral da União (CGU) resolveu recorrer à criatividade da população, no intuito de frear o problema. Um concurso promovido pelo órgão vai distribuir cerca de R$ 35 mil em prêmios para as melhores pesquisas voltadas à prevenção e ao combate à corrupção no Brasil. Um outro projeto, voltado para o público adolescente e infantil, também vai premiar alunos do ensino fundamental que melhor retratarem o tema em um desenho ou redação. O objetivo é incentivar a participação dos cidadãos de todas as idades no controle da Administração Pública para tentar, assim, reduzir o avanço dos prejuízos causados por atos corruptos.
Poderão participar do 2º Concurso de Monografias universitários e profissionais de qualquer nacionalidade e faixa etária. Os candidatos deverão apresentar projetos inéditos que abordem temas ligados a controle interno, ética e integridade pública, transparência, controle social, modelos e técnicas de investigação, auditoria e fiscalização, combate à impunidade, entre outros. Segundo a CGU, o projeto tem como finalidade identificar iniciativas bem-sucedidas na área e colher proposições de políticas e ações que possam ser adotadas por governos e pela sociedade.
Para o secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da CGU, Marcelo Stopanovski, a intenção do concurso é buscar no meio acadêmico boas idéias de combate à corrupção, baseadas em argumentos teóricos e científicos. "É uma via de mão-dupla, em que aprendemos em conjunto com a sociedade, com vistas a melhorar as políticas públicas e o controle social", explica. A primeira edição do concurso ocorreu em 2005 e gerou bons resultados apesar da participação pouco expressiva das universidades. "Pretendemos, desta vez, mobilizar um número ainda maior de instituições", diz Vânia Vieira, diretora de Prevenção da Corrupção da CGU.
A idéia é estimular a esperança que ainda existe nos brasileiros para desenvolver ações eficientes, capazes de mudar o quadro atual. Segundo uma pesquisa divulgada esta semana pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), 85% dos brasileiros ainda acreditam que a corrupção pode ser combatida, apesar dos recentes episódios e escândalos envolvendo o meio político.
Uma sondagem semelhante realizada este ano na capital federal pelos professores de Teoria da Corrupção da Universidade de Brasília, Ricardo Caldas e Robson Pereira, demonstra que a população se vê como principal agente para acabar de vez com o problema. Quando questionados sobre quem deve combater a proliferação de atos corruptos, 22,7% dos entrevistados apontaram a própria sociedade civil como capaz de frear o problema, colocando-a a frente de órgãos públicos de controle interno e externo das atividades governamentais.
Nesse sentido, Stopanovski considera essencial iniciar a conscientização desde cedo. Por isso, além de mobilizar jovens e adultos, a Controladoria pretende estimular o interesse das crianças e adolescentes pelo controle social. O órgão vai premiar com certificados, medalhas e microcomputadores, os melhores textos e desenhos que demonstrem como a sociedade pode ajudar no combate à corrupção. Em agosto deste ano, um projeto piloto desenvolvido em Santo Antônio do Descoberto, município de Goiás, mobilizou mais de 2 mil alunos.
Depois dos bons resultados obtidos com o projeto-piloto, agora, poderão participar do concurso todos os municípios que integram o programa Olho Vivo, desenvolvido pela CGU, que percorre as localidades capacitando os cidadãos para a realização de um acompanhamento rigoroso dos gastos públicos. O projeto tem o objetivo de despertar o interesse dos estudantes pelo controle social e promover a reflexão sobre o tema no ambiente escolar.
"A criança possui uma sensibilidade que a permite exprimir nos textos e desenhos o sentimento da sociedade diante da corrupção", destaca o secretário. Segundo ele, a experiência no estado de Goiás deu tão certo, que trechos das redações muitas vezes são incluídos nas apresentações que a Controladoria costuma fazer em outras instituições públicas. "Essa cultura de não aceitação da corrupção e da impunidade deve ser estimulada desde cedo", ressalta Stopanovski.
Os prejuízos da corrupção
O ranking elaborado anualmente pela entidade Transparência Internacional, que mede a percepção na sociedade do nível de corrupção entre seus políticos e autoridades, revelou que o Brasil ainda tem muito trabalho pela frente. Embora tenha melhorado levemente sua performance em relação ao último levantamento - de 3,3 pontos para 3,5 pontos – o país caiu 70º para o 72º lugar na lista. Para a presidente da entidade que organizou a pesquisa, Huguette Labelle, o resultado indica que houve uma recente melhora no combate à corrupção no Brasil. No entanto, ponderou que a melhoria não foi mais significativa por conta dos recentes escândalos envolvendo integrantes do governo, parlamentares e dirigentes públicos.
Um estudo da Fiesp sobre o problema no Brasil demonstra que o país perde R$ 26,2 bilhões (o equivalente a aproximadamente U$ 13,1) com os atos corruptos praticados. Para se ter uma idéia da amplitude dos prejuízos, a perda é superior ao orçamento 2007 de sete ministérios brasileiros (Cidades, Cultura, Esporte, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Transportes e Turismo juntos). Com os recursos perdidos por conta da corrupção brasileira daria para construir mais de um milhão de casas populares, que atenderiam cerca de 4 milhões de brasileiros.
Segundo a pesquisa da Fiesp, se os índices de corrupção no Brasil fossem semelhantes aos do Chile, a renda per capta brasileira aumentaria 23%. O avanço da corrupção, sobretudo no meio político acaba afetando em cheio a credibilidade da administração pública. Uma pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) demonstra que apenas 11% dos brasileiros confiam nos políticos, enquanto só 16% acreditam nos partidos políticos. O problema, no entanto não é exclusivamente brasileiro. Atualmente, estima-se que a corrupção no mundo consuma cerca de U$ 1 trilhão, o que corresponde a 1,5% do PIB mundial.
Segundo o professor de Teoria da Corrupção Robson Pereira a baixa credibilidade das instituições públicas, do governo e dos próprios políticos se deve, em grande parte, às descobertas de práticas corruptas."O brasileiro diz que nunca participou desse tipo de prática. Ele associa facilmente atos corruptos ao político, mas não a si mesmo. Isso é problemático, já que a corrupção não é exclusividade do meio político. É um problema endêmico, que faz parte da cultura brasileira gerando um ciclo vicioso que precisa ser combatido em sua totalidade", explica. Entre os entrevistados pela sondagem feita na UnB, a maior parte, 66%, disse não se considerar vítima da corrupção.
Serviço
O 2º Concurso de Monografias será dividido em duas categorias: universitários e profissionais. Serão premiados os dois melhores trabalhos em cada uma delas: na categoria universitários, R$ 7,5 mil para o 1º colocado e R$ 4 mil para o 2º colocado; na categoria profissionais, R$ 15 mil para o 1º colocado e R$ 8 mil para o 2º colocado. Poderão concorrer trabalhos inéditos individuais ou em grupo, que ainda não tenham sido publicados pela imprensa ou em livro. As monografias premiadas no concurso anterior não poderão concorrer novamente. Os trabalhos devem ser enviados à Escola de Administração Fazendária (Esaf) via carta registrada, até o dia 8 de outubro de 2007, ou via encomenda expressa, do tipo sedex, até o dia 15 de outubro de 2007. Informações: cgu.df.esaf@fazenda.gov.br. ou www.cgu.gov.br. O endereço para o envio dos trabalhos é: Escola de Administração Fazendária - Esaf - Diretoria de Educação - Dired - Rodovia BR 251 - Km 4 - Bloco "Q" - 71686-900 - Brasília - DF.
O concurso de redação e desenho, por sua vez será dividido em duas categorias e duas etapas. A categoria Desenho será destinada aos alunos do 1º ao 5º ano. Já a de Redação será voltada aos estudantes da 6ª à 9ª séries. Durante a primeira etapa, realizada em cada município, serão selecionados os três melhores trabalhos de cada série inscritos nas duas categorias, que estarão classificados para concorrer na fase nacional. Os trabalhos selecionados na primeira etapa receberão medalhas ou placas e certificados. Para o primeiro colocado de cada série na fase nacional o prêmio será um microcomputador e um certificado. As equipes responsáveis pelo Programa Olho Vivo, ficarão a cargo de mobilizar as escolas participantes do programa para orientar alunos e professores quanto à inscrição no concurso.
As solenidades de premiação ocorrerão na comemoração do Dia Internacional contra a Corrupção, no mês de dezembro."
Mariana Braga
Do Contas Abertas
domingo, setembro 30, 2007
O Senado brasileiro na novela
O Senado brasileiro ganhou uma ‘ponta’ na novela
Blog de Josias de Souza
"A anormalidade louca de nossa vida normal está desvirtuando a lógica da televisão. A sem-vergonhice política, que abunda, já não cabe só no Jornal Nacional. Transborda para outros horários. Conspurca até, veja você, o universo idealizado das novelas.
Antes, a corrupção servia para dar boa consciência aos congressistas, que fingem combatê-la. A corrupção era útil para preencher o vácuo da reunião de pauta dos jornais. A corrupção era ótima como tema de teses acadêmicas. Agora, a corrupção também serve de matéria-prima para o Gilberto Braga.
A sociedade civil, como se sabe, já não sai às ruas. Prefere ir ao shopping. À noite, exausta da própria ociosidade, repousa na poltrona da sala, à espera das delícias de um Paraíso Tropical. Súbito, a fome de mentira é confrontada com uma porção de verdade. O novelista seleciona Bebel –e a bunda—, para injetar um naco de realidade na ficção.
Bebel, por trambiqueira, poderia ter amargado um final acerbo –o calçadão eterno, a cana dura, até a morte. Mas o telespectador simpatizou-se com a gostosura pitangueira da safada. E o autor do dramalhão das oito viu-se como que compelido a dar a ela aquilo que, nos dias que correm, mais se aproxima do conceito de "se dar bem": um amante senador.
"Conhecer o senador foi um adianto", diz Bebel, a certa altura. "Tá me dando situação." Gilberto Braga cavou para a meretriz uma vaga num assento de CPI. Uma premonitória CPI do biodiesel. Pôs diante dela um Denis Carvalho travestido de senador-torquemada. Inquiriu-a de forma dura.
Jogou na cara da depoente a mesada e o aluguel bancados pelo usineiro amigo do senador corrupto. Perguntou sobre a empresa de fachada que, registrada em nome da puta, servia para a lavagem das propinas. Nada mais surrealista. Nada mais real.
Na pele de celebridade instantânea, Bebel festeja o convite para posar nua na revista. "Excelências, vai ser nu artístico", ela avisa. "Até porque meu sonho mesmo é ser apresentadora de TV". Com a sua vocação para o erro permanente, com o seu destino pastelão, o Senado brasileiro virou, veja você, uma fantástica cena de novela. A novidade chega bem no instante em que Lula diz que não faz barganha. Só faz "acordos programáticos". Aos pouquinhos, o Brasil vai virando um imenso programa."
Escrito por Josias de Souza às 02h45. Fonte, Veja aqui.
Antes, a corrupção servia para dar boa consciência aos congressistas, que fingem combatê-la. A corrupção era útil para preencher o vácuo da reunião de pauta dos jornais. A corrupção era ótima como tema de teses acadêmicas. Agora, a corrupção também serve de matéria-prima para o Gilberto Braga.
A sociedade civil, como se sabe, já não sai às ruas. Prefere ir ao shopping. À noite, exausta da própria ociosidade, repousa na poltrona da sala, à espera das delícias de um Paraíso Tropical. Súbito, a fome de mentira é confrontada com uma porção de verdade. O novelista seleciona Bebel –e a bunda—, para injetar um naco de realidade na ficção.
Bebel, por trambiqueira, poderia ter amargado um final acerbo –o calçadão eterno, a cana dura, até a morte. Mas o telespectador simpatizou-se com a gostosura pitangueira da safada. E o autor do dramalhão das oito viu-se como que compelido a dar a ela aquilo que, nos dias que correm, mais se aproxima do conceito de "se dar bem": um amante senador.
"Conhecer o senador foi um adianto", diz Bebel, a certa altura. "Tá me dando situação." Gilberto Braga cavou para a meretriz uma vaga num assento de CPI. Uma premonitória CPI do biodiesel. Pôs diante dela um Denis Carvalho travestido de senador-torquemada. Inquiriu-a de forma dura.
Jogou na cara da depoente a mesada e o aluguel bancados pelo usineiro amigo do senador corrupto. Perguntou sobre a empresa de fachada que, registrada em nome da puta, servia para a lavagem das propinas. Nada mais surrealista. Nada mais real.
Na pele de celebridade instantânea, Bebel festeja o convite para posar nua na revista. "Excelências, vai ser nu artístico", ela avisa. "Até porque meu sonho mesmo é ser apresentadora de TV". Com a sua vocação para o erro permanente, com o seu destino pastelão, o Senado brasileiro virou, veja você, uma fantástica cena de novela. A novidade chega bem no instante em que Lula diz que não faz barganha. Só faz "acordos programáticos". Aos pouquinhos, o Brasil vai virando um imenso programa."
Escrito por Josias de Souza às 02h45. Fonte, Veja aqui.
quinta-feira, setembro 20, 2007
Brasil do PT: Escândalos contínuos...
À brasileira
JANIO DE FREITAS
FSP, São Paulo, quinta-feira, 20 de setembro de 2007
Toda vez que há auditagem, a norma é a comprovação do que se espera de obras do governo: corrupção grossa
"PARECE ESCANDALOSO , mas não é. As auditorias do Tribunal de Contas da União constataram que um terço das 231 obras do governo, no valor total de R$ 23 bilhões, está viciado por irregularidades, cujo nome apropriado é corrupção. Toda vez que há auditagem extensa, seja qual for o governo, a norma conclusiva é a comprovação do que se espera das obras governamentais: corrupção grossa; apagar parte do que foi descoberto e transferir o roubo para mais adiante; ministros tão indignados quanto enfortunados, dirigentes idem, e vamos esquecer o azar das descobertas feitas.
Parece escandaloso, mas não é. Lá estão, como destaques nas constatações do TCU, o Dnit e o Dnocs, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. O primeiro é uma invenção do reformismo neoliberal, porque o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, o velho DNER, foi roído pela corrupção até ao último ossinho. O Dnit está sob o ministro Alfredo Nascimento, que só teve oportunidade de aparecer no noticiário, ultimamente, com a ajuda de problemas judiciais.
Parece escandaloso, mas não é. Trata-se apenas de norma que o Dnocs, por sua vez, seja uma sigla para meio século de corrupção, com tantos escândalos que a opinião pública desistiu de escandalizar-se por sua causa. Está sob controle do ministro da Integração Nacional, o deputado Geddel Vieira Lima de quem diziam no Congresso, volta e meia, "Geddel foi às compras" -e lá estava mais um acréscimo patrimonial, com preferência por fazendas, no rol familiar do "anão" de ontem e hoje ministro de Lula. O TCU constatou "irregularidades" em 100% das obras do Dnocs.
O governo Lula parece um escândalo contínuo. E é.
Por clarear
O valerioduto em Minas, objeto do inquérito que a Polícia Federal passa ao Ministério Público, não é de mensalão, como muitos têm dito. É de caixa-dois, dinheiro intermediado por Marcos Valério para a campanha encabeçada pela candidatura de Eduardo Azeredo, do PSDB em aliança com o PTB, ao governo estadual em 98. A confusão não está só nesse aspecto do primeiro capítulo do valerioduto.
Houve muitas artimanhas, por interesses lobistas e com fins políticos, complicando o caso. O certo é que o esquema do valerioduto esteve em ação, com o propósito de favorecer a aliança PSDB-PTB, mas não se sabe se a PF chegou a investigar essa exploração dos fatos. Nem se sabe ao certo quais foram as responsabilidades reais, seja dos beneficiados todos, seja dos operadores. É preciso esperar pelo crivo da Procuradoria Geral da República nas apurações policiais.
Indigentes
Saudemos: "6 milhões saíram da faixa da miséria", porque passaram a receber alguma coisa "acima de R$ 125 reais por mês". Eis o que é esse limite superior da faixa de miséria: R$ 4,16 por dia, R$ 0,52 por hora de trabalho. Pode-se imaginar que trabalho, para quem aceita, quer dizer, precisa ganhar R$ 0,52 por hora. Para comer, vestir, morar, pagar passagens -não digamos que para viver.
É outra, mas está também abaixo do nível de indigência, a mentalidade dos tecnocratas que estabelecem coisas como esses níveis sórdidos e sádicos que definem miséria e pobreza."
Texto publicado na Folha de S. Paulo. (Acesso para assinantes).
JANIO DE FREITAS
FSP, São Paulo, quinta-feira, 20 de setembro de 2007
Toda vez que há auditagem, a norma é a comprovação do que se espera de obras do governo: corrupção grossa
"PARECE ESCANDALOSO , mas não é. As auditorias do Tribunal de Contas da União constataram que um terço das 231 obras do governo, no valor total de R$ 23 bilhões, está viciado por irregularidades, cujo nome apropriado é corrupção. Toda vez que há auditagem extensa, seja qual for o governo, a norma conclusiva é a comprovação do que se espera das obras governamentais: corrupção grossa; apagar parte do que foi descoberto e transferir o roubo para mais adiante; ministros tão indignados quanto enfortunados, dirigentes idem, e vamos esquecer o azar das descobertas feitas.
Parece escandaloso, mas não é. Lá estão, como destaques nas constatações do TCU, o Dnit e o Dnocs, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. O primeiro é uma invenção do reformismo neoliberal, porque o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, o velho DNER, foi roído pela corrupção até ao último ossinho. O Dnit está sob o ministro Alfredo Nascimento, que só teve oportunidade de aparecer no noticiário, ultimamente, com a ajuda de problemas judiciais.
Parece escandaloso, mas não é. Trata-se apenas de norma que o Dnocs, por sua vez, seja uma sigla para meio século de corrupção, com tantos escândalos que a opinião pública desistiu de escandalizar-se por sua causa. Está sob controle do ministro da Integração Nacional, o deputado Geddel Vieira Lima de quem diziam no Congresso, volta e meia, "Geddel foi às compras" -e lá estava mais um acréscimo patrimonial, com preferência por fazendas, no rol familiar do "anão" de ontem e hoje ministro de Lula. O TCU constatou "irregularidades" em 100% das obras do Dnocs.
O governo Lula parece um escândalo contínuo. E é.
Por clarear
O valerioduto em Minas, objeto do inquérito que a Polícia Federal passa ao Ministério Público, não é de mensalão, como muitos têm dito. É de caixa-dois, dinheiro intermediado por Marcos Valério para a campanha encabeçada pela candidatura de Eduardo Azeredo, do PSDB em aliança com o PTB, ao governo estadual em 98. A confusão não está só nesse aspecto do primeiro capítulo do valerioduto.
Houve muitas artimanhas, por interesses lobistas e com fins políticos, complicando o caso. O certo é que o esquema do valerioduto esteve em ação, com o propósito de favorecer a aliança PSDB-PTB, mas não se sabe se a PF chegou a investigar essa exploração dos fatos. Nem se sabe ao certo quais foram as responsabilidades reais, seja dos beneficiados todos, seja dos operadores. É preciso esperar pelo crivo da Procuradoria Geral da República nas apurações policiais.
Indigentes
Saudemos: "6 milhões saíram da faixa da miséria", porque passaram a receber alguma coisa "acima de R$ 125 reais por mês". Eis o que é esse limite superior da faixa de miséria: R$ 4,16 por dia, R$ 0,52 por hora de trabalho. Pode-se imaginar que trabalho, para quem aceita, quer dizer, precisa ganhar R$ 0,52 por hora. Para comer, vestir, morar, pagar passagens -não digamos que para viver.
É outra, mas está também abaixo do nível de indigência, a mentalidade dos tecnocratas que estabelecem coisas como esses níveis sórdidos e sádicos que definem miséria e pobreza."
Texto publicado na Folha de S. Paulo. (Acesso para assinantes).
Pra quê Senado?
Pela democracia, o Senado deve acabar
RUI FALCÃO
FSP, São Paulo, quinta-feira, 20 de setembro de 2007
A existência do Senado é um desserviço à democracia brasileira. É chegada a hora de discutir o fim do sistema bicameral do país
"A ABSOLVIÇÃO do senador Renan Calheiros pode contribuir, paradoxalmente, para aperfeiçoar a democracia se a reflexão sobre o escândalo transpuser as considerações de caráter circunstancial.
O episódio repulsivo oferece a oportunidade de avançar no diagnóstico e na solução da crise da representação. Uma crise que se manifesta no fosso crescente entre a vontade dos representantes e a dos representados e se materializa na existência do sistema bicameral brasileiro.
Com isso, não se sugere ignorar a excrescência da sessão e votação secretas: a publicidade dos atos parlamentares é instrumento inalienável do exercício da cidadania e uma exigência da República e do Estado democrático de Direito. Com o sigilo, os senadores rebaixaram a política à "arte de impedir as pessoas de participar de assuntos que propriamente lhes dizem respeito", no entender de Paul Valéry.
Como parlamentar e militante petista, expresso minha divergência também quanto a se ter liberado a bancada do PT para votar como quisesse, decisão que serviu de pretexto a setores da mídia e da oposição para atribuir ao partido a responsabilidade pela absolvição. Da mesma forma, é inexplicável a abstenção: a quem não estava convencido da quebra de decoro cabia a opção conseqüente de votar pela absolvição.
Mas o que mais importa é constatar que a existência do Senado Federal é um desserviço à democracia brasileira. Não apenas por esses episódios de denúncia de corrupção mas também pela fraude ao pacto federativo, ao sistema representativo, pelo seu poder revisor ante a Câmara dos Deputados e -a partir de 1988- ampliado com a faculdade de propor leis.
Como instituição, o Senado foi introduzido no Brasil à época do império e ainda hoje traz consigo vestígios do mando monárquico e cacoetes oligárquicos das velhas repúblicas. Assim, além de casa legislativa, o Senado tinha atribuições de corte judicial, para os delitos cometidos por membros da família imperial, ministros, conselheiros, secretários, senadores e deputados. Ou seja, os caminhos usuais da Justiça não convinham a esse tipo de gente, que demandava foro especial.
É chegada a hora de discutir o fim do sistema bicameral do país, eliminando o Senado e definindo um modelo de representação unicameral adequado e igualitário, que assegure a diversidade e a expressão federativas. A duplicidade de funções no Legislativo federal contribui para distorcer duplamente o sistema de representação proporcional. Primeiro, por consagrar uma desproporção entre o percentual de eleitores de cada Estado e o de cadeiras na Câmara dos Deputados. Segundo, por associar a essa situação, agravando-a ainda mais, o caráter não proporcional do número de cadeiras no Senado, onde os Estados contam com o mesmo número de representantes, independentemente da variação no número de seus eleitores.
A Casa revisora, que representa as unidades da Federação, dispõe de mais poder que a Casa dos representantes do povo, pois sobre a vontade da Câmara de aprovar prevalece a vontade do Senado de rejeitar.
Não é de esperar que tal distorção, geradora de privilégios antidemocráticos, seja corrigida por iniciativa de seus beneficiários diretos -os parlamentares, em especial os senadores.
Daí a necessidade da convocação de uma assembléia constituinte exclusiva para a reforma política, que se oriente pela necessidade de prover de substância democrática as instâncias de representação.
Enquanto a constituinte exclusiva não vem, o projeto de reforma política em tramitação na Câmara poderia incluir algumas mudanças paliativas, como a de confiar ao Senado exclusivamente as funções referentes às questões da Federação e do Estado.
Além disso, por que não reduzir o mandato senatorial de oito para quatro anos, como ocorre com os demais cargos eletivos, e sujeitar os suplentes ao escrutínio do voto?
Por que não eliminar o sigilo nos atos parlamentares?
Há, pois, iniciativas a tomar, mais adequadas do que a proposta pueril de voto nulo nas eleições para o Senado. Pois, enquanto existir, o Senado, a despeito de sua malformação, representará um espaço institucional de disputa política que, "malgré lui", deve ser utilizado pelas forças progressistas para fazer avançar a democracia brasileira. "
---------------------------------------------------------
RUI FALCÃO, 63, advogado e jornalista, é deputado estadual pelo PT. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário municipal de Governo de São Paulo (gestão Marta Suplicy). Texto publicado na Folha de S. Paulo. (Acesso para assinantes.)
RUI FALCÃO
FSP, São Paulo, quinta-feira, 20 de setembro de 2007
A existência do Senado é um desserviço à democracia brasileira. É chegada a hora de discutir o fim do sistema bicameral do país
"A ABSOLVIÇÃO do senador Renan Calheiros pode contribuir, paradoxalmente, para aperfeiçoar a democracia se a reflexão sobre o escândalo transpuser as considerações de caráter circunstancial.
O episódio repulsivo oferece a oportunidade de avançar no diagnóstico e na solução da crise da representação. Uma crise que se manifesta no fosso crescente entre a vontade dos representantes e a dos representados e se materializa na existência do sistema bicameral brasileiro.
Com isso, não se sugere ignorar a excrescência da sessão e votação secretas: a publicidade dos atos parlamentares é instrumento inalienável do exercício da cidadania e uma exigência da República e do Estado democrático de Direito. Com o sigilo, os senadores rebaixaram a política à "arte de impedir as pessoas de participar de assuntos que propriamente lhes dizem respeito", no entender de Paul Valéry.
Como parlamentar e militante petista, expresso minha divergência também quanto a se ter liberado a bancada do PT para votar como quisesse, decisão que serviu de pretexto a setores da mídia e da oposição para atribuir ao partido a responsabilidade pela absolvição. Da mesma forma, é inexplicável a abstenção: a quem não estava convencido da quebra de decoro cabia a opção conseqüente de votar pela absolvição.
Mas o que mais importa é constatar que a existência do Senado Federal é um desserviço à democracia brasileira. Não apenas por esses episódios de denúncia de corrupção mas também pela fraude ao pacto federativo, ao sistema representativo, pelo seu poder revisor ante a Câmara dos Deputados e -a partir de 1988- ampliado com a faculdade de propor leis.
Como instituição, o Senado foi introduzido no Brasil à época do império e ainda hoje traz consigo vestígios do mando monárquico e cacoetes oligárquicos das velhas repúblicas. Assim, além de casa legislativa, o Senado tinha atribuições de corte judicial, para os delitos cometidos por membros da família imperial, ministros, conselheiros, secretários, senadores e deputados. Ou seja, os caminhos usuais da Justiça não convinham a esse tipo de gente, que demandava foro especial.
É chegada a hora de discutir o fim do sistema bicameral do país, eliminando o Senado e definindo um modelo de representação unicameral adequado e igualitário, que assegure a diversidade e a expressão federativas. A duplicidade de funções no Legislativo federal contribui para distorcer duplamente o sistema de representação proporcional. Primeiro, por consagrar uma desproporção entre o percentual de eleitores de cada Estado e o de cadeiras na Câmara dos Deputados. Segundo, por associar a essa situação, agravando-a ainda mais, o caráter não proporcional do número de cadeiras no Senado, onde os Estados contam com o mesmo número de representantes, independentemente da variação no número de seus eleitores.
A Casa revisora, que representa as unidades da Federação, dispõe de mais poder que a Casa dos representantes do povo, pois sobre a vontade da Câmara de aprovar prevalece a vontade do Senado de rejeitar.
Não é de esperar que tal distorção, geradora de privilégios antidemocráticos, seja corrigida por iniciativa de seus beneficiários diretos -os parlamentares, em especial os senadores.
Daí a necessidade da convocação de uma assembléia constituinte exclusiva para a reforma política, que se oriente pela necessidade de prover de substância democrática as instâncias de representação.
Enquanto a constituinte exclusiva não vem, o projeto de reforma política em tramitação na Câmara poderia incluir algumas mudanças paliativas, como a de confiar ao Senado exclusivamente as funções referentes às questões da Federação e do Estado.
Além disso, por que não reduzir o mandato senatorial de oito para quatro anos, como ocorre com os demais cargos eletivos, e sujeitar os suplentes ao escrutínio do voto?
Por que não eliminar o sigilo nos atos parlamentares?
Há, pois, iniciativas a tomar, mais adequadas do que a proposta pueril de voto nulo nas eleições para o Senado. Pois, enquanto existir, o Senado, a despeito de sua malformação, representará um espaço institucional de disputa política que, "malgré lui", deve ser utilizado pelas forças progressistas para fazer avançar a democracia brasileira. "
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RUI FALCÃO, 63, advogado e jornalista, é deputado estadual pelo PT. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário municipal de Governo de São Paulo (gestão Marta Suplicy). Texto publicado na Folha de S. Paulo. (Acesso para assinantes.)
domingo, setembro 16, 2007
Comunicação no Brasil: Entraves e censuras
ONG Internacional conclui que liberdade
de expressão no Brasil ainda é problemática
"Uma legislação incompleta e 'seriamente problemática', no que se refere à liberdade de imprensa e ao acesso à informação, e a perpetuação de normas datadas da época do regime militar são entraves inaceitáveis na democracia brasileira. Foi essa a conclusão da organização internacional de direitos humanos Article 19, depois de missão realizada no Brasil, em agosto deste ano, no intuito de analisar as condições da liberdade de expressão e do acesso à informação no país. No período, a organização que atua em mais de 30 países, realizou pesquisas em parceria com entidades da sociedade civil e do governo, além de jornalistas e membros dos veículos de comunicação do país.
Para a Article 19, o atraso na aprovação de um projeto de lei que visa alterar os critérios de acesso à informação e a existência de normas vagas e ultrapassadas limitam o direito ao conhecimento das informações públicas garantido na Constituição de 1988. O estudo considerou falha a Lei 11.111 de 2005, que trata dos critérios de definição de documentos confidenciais. A ONG recomendou ainda a adoção de padrões internacionais no que diz respeito a essa legislação. Entre eles, a máxima abertura, ou seja, a garantia de que "toda informação detida pelos órgãos públicos deve por princípio ser tornada pública, e esta presunção só deve ser abandonada em circunstâncias bastante limitadas".
A organização elencou outros cinco itens que merecem mais atenção por parte da imprensa, do governo e da sociedade brasileira. Entre os dados mais alarmantes está a enorme quantidade de processos indenizatórios contra jornalistas por parte de políticos e juízes denunciados por corrupção. Segundo o documento, advogados e jornalistas estimam que, em média, exista uma ação indenizatória contra cada um dos jornalistas que trabalham nos cinco principais veículos de comunicação do Brasil.
O valor gasto com indenizações deste tipo este ano já estava em R$ 80.000, enquanto em 2003 ele somou apenas R$ 20.000. A imprensa atribui este número, em parte, a má preparação de alguns jornalistas, mas considera que a maior parcela dessas cobranças é resultante de "abuso de poder". Como parâmetro para confirmar tal abuso, o relatório mostra que 80% das decisões consideradas procedentes em instâncias inferiores são revogadas quando chegam ao STF (Supremo Tribunal Federal) o que, segundo a Article 19, evidencia uma possível pressão realizada sobre os juízes locais ou um baixo conhecimento das normas relacionadas à liberdade de expressão.
Outro ponto de destaque relacionado aos jornalistas, está na quantidade de violências físicas e psicológicas a que os profissionais da mídia ainda são submetidos no Brasil. A organização encontrou uma divergência entre os dados da ANJ (Associação Nacional de Jornais) que indica apenas oito casos de ataques à liberdade de expressão em 2006, ao passo que a FENAJ (Federação Nacional de Jornalistas) computou 68 casos no mesmo período.
A ONG recomendou a criação de um programa de proteção à testemunha – jornalistas e denunciantes - e incentivou a denúncia de qualquer ameaça ou repressão, considerada fundamental para que o combate a esta prática seja eficaz. Para os jornalistas escutados na pesquisa, a maior parte das agressões surgem de políticos, traficantes ou policiais corruptos e o número de abusos só não é maior devido à auto-censura já instituída nos órgãos de imprensa.
A democratização dos meios de comunicação foi outro aspecto que recebeu destaque. Tanto no que tange à concentração dos veículos de comunicação, quanto ao péssimo e demorado processo de concessão de licenças para rádios comunitárias no Brasil. O relatório também critica a ausência de um canal público, que o governo afirmou criar ainda este ano, e a ausência de políticas que incentivem o desenvolvimento de veículos independentes.
Segundo dados mostrados na pesquisa, apenas seis veículos comandam o mercado de TV no Brasil. Eles movimentam três bilhões de dólares por ano, sendo que, deste valor, a Rede Globo é responsável por mais da metade. Entre as soluções propostas pela ONG, no intuito de mudar esse quadro, estão a complementariedade dos setores público, privado e comunitário, a valorização da diversidade no processo de concessão de licenças e a adoção de regras claras e justas para a proteção do interesse público na radiodifusão.
A Article 19 elogiou, contudo, a forte atuação da sociedade civil brasileira no sentido de dar maior transparência às informações pública, por meio de campanhas e criação de ONGs. A organização internacional também ressaltou a iniciativa do governo de manter e aprimorar o Sistema Integrado de Administração Financeira ( SIAFI) com o objetivo de aumentar a transparência dos gastos dos diversos órgãos da administração pública federal, o que, segundo a organização, pode ser um facilitador do acompanhamento da execução das políticas públicas e do combate à corrupção.
Clique aqui para acessar o Contas Abertas e ler o relatório na íntegra.
Simone Sabino
do Contas Abertas
de expressão no Brasil ainda é problemática
"Uma legislação incompleta e 'seriamente problemática', no que se refere à liberdade de imprensa e ao acesso à informação, e a perpetuação de normas datadas da época do regime militar são entraves inaceitáveis na democracia brasileira. Foi essa a conclusão da organização internacional de direitos humanos Article 19, depois de missão realizada no Brasil, em agosto deste ano, no intuito de analisar as condições da liberdade de expressão e do acesso à informação no país. No período, a organização que atua em mais de 30 países, realizou pesquisas em parceria com entidades da sociedade civil e do governo, além de jornalistas e membros dos veículos de comunicação do país.
Para a Article 19, o atraso na aprovação de um projeto de lei que visa alterar os critérios de acesso à informação e a existência de normas vagas e ultrapassadas limitam o direito ao conhecimento das informações públicas garantido na Constituição de 1988. O estudo considerou falha a Lei 11.111 de 2005, que trata dos critérios de definição de documentos confidenciais. A ONG recomendou ainda a adoção de padrões internacionais no que diz respeito a essa legislação. Entre eles, a máxima abertura, ou seja, a garantia de que "toda informação detida pelos órgãos públicos deve por princípio ser tornada pública, e esta presunção só deve ser abandonada em circunstâncias bastante limitadas".
A organização elencou outros cinco itens que merecem mais atenção por parte da imprensa, do governo e da sociedade brasileira. Entre os dados mais alarmantes está a enorme quantidade de processos indenizatórios contra jornalistas por parte de políticos e juízes denunciados por corrupção. Segundo o documento, advogados e jornalistas estimam que, em média, exista uma ação indenizatória contra cada um dos jornalistas que trabalham nos cinco principais veículos de comunicação do Brasil.
O valor gasto com indenizações deste tipo este ano já estava em R$ 80.000, enquanto em 2003 ele somou apenas R$ 20.000. A imprensa atribui este número, em parte, a má preparação de alguns jornalistas, mas considera que a maior parcela dessas cobranças é resultante de "abuso de poder". Como parâmetro para confirmar tal abuso, o relatório mostra que 80% das decisões consideradas procedentes em instâncias inferiores são revogadas quando chegam ao STF (Supremo Tribunal Federal) o que, segundo a Article 19, evidencia uma possível pressão realizada sobre os juízes locais ou um baixo conhecimento das normas relacionadas à liberdade de expressão.
Outro ponto de destaque relacionado aos jornalistas, está na quantidade de violências físicas e psicológicas a que os profissionais da mídia ainda são submetidos no Brasil. A organização encontrou uma divergência entre os dados da ANJ (Associação Nacional de Jornais) que indica apenas oito casos de ataques à liberdade de expressão em 2006, ao passo que a FENAJ (Federação Nacional de Jornalistas) computou 68 casos no mesmo período.
A ONG recomendou a criação de um programa de proteção à testemunha – jornalistas e denunciantes - e incentivou a denúncia de qualquer ameaça ou repressão, considerada fundamental para que o combate a esta prática seja eficaz. Para os jornalistas escutados na pesquisa, a maior parte das agressões surgem de políticos, traficantes ou policiais corruptos e o número de abusos só não é maior devido à auto-censura já instituída nos órgãos de imprensa.
A democratização dos meios de comunicação foi outro aspecto que recebeu destaque. Tanto no que tange à concentração dos veículos de comunicação, quanto ao péssimo e demorado processo de concessão de licenças para rádios comunitárias no Brasil. O relatório também critica a ausência de um canal público, que o governo afirmou criar ainda este ano, e a ausência de políticas que incentivem o desenvolvimento de veículos independentes.
Segundo dados mostrados na pesquisa, apenas seis veículos comandam o mercado de TV no Brasil. Eles movimentam três bilhões de dólares por ano, sendo que, deste valor, a Rede Globo é responsável por mais da metade. Entre as soluções propostas pela ONG, no intuito de mudar esse quadro, estão a complementariedade dos setores público, privado e comunitário, a valorização da diversidade no processo de concessão de licenças e a adoção de regras claras e justas para a proteção do interesse público na radiodifusão.
A Article 19 elogiou, contudo, a forte atuação da sociedade civil brasileira no sentido de dar maior transparência às informações pública, por meio de campanhas e criação de ONGs. A organização internacional também ressaltou a iniciativa do governo de manter e aprimorar o Sistema Integrado de Administração Financeira ( SIAFI) com o objetivo de aumentar a transparência dos gastos dos diversos órgãos da administração pública federal, o que, segundo a organização, pode ser um facilitador do acompanhamento da execução das políticas públicas e do combate à corrupção.
Clique aqui para acessar o Contas Abertas e ler o relatório na íntegra.
Simone Sabino
do Contas Abertas
Gastos astronômicos do Governo
Carrinho de Compras:
STJ reserva R$ 80 mil para a compra de 8 laptops
e R$ 14,5 mil para serviço de lavanderia
"Alguns dos grandes tribunais do país fizeram compras um tanto quanto curiosas na última semana. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, reservou em orçamento (empenhou) R$ 80 mil para a compra de 8 notebooks para atender à coordenadoria de relacionamento do órgão. Se esses laptops, que custaram R$ 10 mil cada, forem destinados aos ministros do tribunal, só resta torcer para que eles sejam usados com cautela, para evitar incidentes como o que ocorreu recentemente no julgamento do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, dois ministros trocaram mensagens eletrônicas pessoais no plenário da corte sobre o processo e a imprensa conseguiu visualizar. O "incidente" causou constrangimento aos participantes do caso.
O STJ comprometeu também R$ 4 mil para a aquisição de uma televisão LG de 42 polegadas, que será usada no gabinete do diretor geral da instituição. A diretoria agradece... O órgão empenhou ainda, R$ 14,5 mil para pagar serviços de lavanderia. Será que tudo isso é para manter belíssimas aquelas tradicionais vestimentas usadas pelos ministros em plenário? Já o Tribunal de Contas da União (TCU) reservou R$ 29,4 mil para comprar 18 cadeiras ergonômicas giratórias. Cada uma saiu, por meio de pregão, por R$ 1,6 mil. Oito delas estão descritas no documento como "cadeiras executivas presidente". Menos mal. O pior seria se fosse qualquer poltroninha por esse preço.
Quem também comprou um estoque de poltronas foi a Presidência da República. O órgão empenhou R$ 13 mil para pagar 30 unidades e R$ 38,2 mil por 100 cadeiras "desenhistas". Para completar o jogo de móveis, o TCU comprometeu R$ 20,5 mil para a aquisição de oito mesas de trabalho, oito gaveteiros para serem usados junto às mesas e duas mesas de reunião: uma oval e uma redonda. Os 18 objetos são de madeira e foram obtidos por pregão.
No Congresso, a Câmara dos Deputados quase passou despercebida esta semana nas notas de empenhos, se não fossem por dois motivos. O órgão reservou quase R$ 1 milhão para pagar serviços de limpeza e conservação da Casa. O valor inclui de tudo, desde fornecimento de material até pagamento de 13° salário para os funcionários responsáveis. A Câmara comprometeu ainda R$ 19,6 mil para contratar, até o fim do ano, o restaurante Hibisco Self Service, que se localiza no prédio principal do Senado. A conta inclui almoços, jantares, coquetéis e lanches. O estabelecimento também possui contrato com o Senado. No entanto, a Casa pagou bem menos do que a Câmara. Foram desembolsados R$ 30,7 mil para custear serviços de lanchonete de outubro de 2005 até outubro deste ano." Fonte: Contas Abertas.
STJ reserva R$ 80 mil para a compra de 8 laptops
e R$ 14,5 mil para serviço de lavanderia
"Alguns dos grandes tribunais do país fizeram compras um tanto quanto curiosas na última semana. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, reservou em orçamento (empenhou) R$ 80 mil para a compra de 8 notebooks para atender à coordenadoria de relacionamento do órgão. Se esses laptops, que custaram R$ 10 mil cada, forem destinados aos ministros do tribunal, só resta torcer para que eles sejam usados com cautela, para evitar incidentes como o que ocorreu recentemente no julgamento do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, dois ministros trocaram mensagens eletrônicas pessoais no plenário da corte sobre o processo e a imprensa conseguiu visualizar. O "incidente" causou constrangimento aos participantes do caso.
O STJ comprometeu também R$ 4 mil para a aquisição de uma televisão LG de 42 polegadas, que será usada no gabinete do diretor geral da instituição. A diretoria agradece... O órgão empenhou ainda, R$ 14,5 mil para pagar serviços de lavanderia. Será que tudo isso é para manter belíssimas aquelas tradicionais vestimentas usadas pelos ministros em plenário? Já o Tribunal de Contas da União (TCU) reservou R$ 29,4 mil para comprar 18 cadeiras ergonômicas giratórias. Cada uma saiu, por meio de pregão, por R$ 1,6 mil. Oito delas estão descritas no documento como "cadeiras executivas presidente". Menos mal. O pior seria se fosse qualquer poltroninha por esse preço.
Quem também comprou um estoque de poltronas foi a Presidência da República. O órgão empenhou R$ 13 mil para pagar 30 unidades e R$ 38,2 mil por 100 cadeiras "desenhistas". Para completar o jogo de móveis, o TCU comprometeu R$ 20,5 mil para a aquisição de oito mesas de trabalho, oito gaveteiros para serem usados junto às mesas e duas mesas de reunião: uma oval e uma redonda. Os 18 objetos são de madeira e foram obtidos por pregão.
No Congresso, a Câmara dos Deputados quase passou despercebida esta semana nas notas de empenhos, se não fossem por dois motivos. O órgão reservou quase R$ 1 milhão para pagar serviços de limpeza e conservação da Casa. O valor inclui de tudo, desde fornecimento de material até pagamento de 13° salário para os funcionários responsáveis. A Câmara comprometeu ainda R$ 19,6 mil para contratar, até o fim do ano, o restaurante Hibisco Self Service, que se localiza no prédio principal do Senado. A conta inclui almoços, jantares, coquetéis e lanches. O estabelecimento também possui contrato com o Senado. No entanto, a Casa pagou bem menos do que a Câmara. Foram desembolsados R$ 30,7 mil para custear serviços de lanchonete de outubro de 2005 até outubro deste ano." Fonte: Contas Abertas.
Perseu Abramo: debate de idéias
Biblioteca Digital da Fundação Perseu Abramo
São 43 livros de graça para download.
Carta Maior
"Em comemoração aos 10 anos da Editora Fundação Perseu Abramo, lançamos a Biblioteca Digital da Fundação Perseu Abramo.
São 43 livros do nosso catálogo disponíveis na íntegra para download gratuito. A iniciativa, inédita em termos quantitativos, busca aumentar o alcance de nossas publicações e incentivar a circulação e o debate de idéias.
Para tanto, selecionamos títulos os mais diversos, de autores que vão de Celso Furtado e Mário Pedrosa a Mark Twain, passando por nomes importantes do pensamento contemporâneo, como Aloysio Biondi, Maria da Conceição Tavares, Paul Singer, Maria Victoria de Mesquita Benevides e Maria Rita Khel, entre outros.
Reflexões sobre o socialismo e sua história, o que inclui a trajetória do Partido dos Trabalhadores e outros movimentos sociais, além de visões críticas e aprofundadas do Brasil atual, estão entre os temas mais abordados nos livros. Mas há também espaço para estudos sobre manifestações culturais que vêm definindo a cara do novo século, casos do hip-hop e o software livre.
Os livros poderão ser baixados no portal da Fundação Perseu Abramo (www.fpabramo.org.br) a partir do dia 19/9.
A maior parte das obras disponibilizadas na Biblioteca Digital permanece sob a licença de Copyright, com direitos reservados à Editora Fundação Perseu Abramo e a seus autores. Nestes casos, é proibida a reprodução das obras no todo ou em parte; a citação é permitida e deve ser textual, com indicação da fonte. Existem algumas obras da Biblioteca Digital que estão sob a licença Creative Commons. Isso é indicado na página de download de cada obra."
Assessoria de imprensa:
Daniel Benevides
55 11 8354-5647 - imprensa@fpabramo.org.br
Editora Fundação Perseu Abramo
Rua Francisco Cruz 234.
04117 - 091 São Paulo SP Brasil
São 43 livros de graça para download.
Carta Maior
"Em comemoração aos 10 anos da Editora Fundação Perseu Abramo, lançamos a Biblioteca Digital da Fundação Perseu Abramo.
São 43 livros do nosso catálogo disponíveis na íntegra para download gratuito. A iniciativa, inédita em termos quantitativos, busca aumentar o alcance de nossas publicações e incentivar a circulação e o debate de idéias.
Para tanto, selecionamos títulos os mais diversos, de autores que vão de Celso Furtado e Mário Pedrosa a Mark Twain, passando por nomes importantes do pensamento contemporâneo, como Aloysio Biondi, Maria da Conceição Tavares, Paul Singer, Maria Victoria de Mesquita Benevides e Maria Rita Khel, entre outros.
Reflexões sobre o socialismo e sua história, o que inclui a trajetória do Partido dos Trabalhadores e outros movimentos sociais, além de visões críticas e aprofundadas do Brasil atual, estão entre os temas mais abordados nos livros. Mas há também espaço para estudos sobre manifestações culturais que vêm definindo a cara do novo século, casos do hip-hop e o software livre.
Os livros poderão ser baixados no portal da Fundação Perseu Abramo (www.fpabramo.org.br) a partir do dia 19/9.
A maior parte das obras disponibilizadas na Biblioteca Digital permanece sob a licença de Copyright, com direitos reservados à Editora Fundação Perseu Abramo e a seus autores. Nestes casos, é proibida a reprodução das obras no todo ou em parte; a citação é permitida e deve ser textual, com indicação da fonte. Existem algumas obras da Biblioteca Digital que estão sob a licença Creative Commons. Isso é indicado na página de download de cada obra."
Assessoria de imprensa:
Daniel Benevides
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Rua Francisco Cruz 234.
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terça-feira, setembro 11, 2007
Todos ao Ato Público
MINISTRA MARINA SILVA CONFIRMA PRESENÇAEM ATO PÚBLICO POR UM DIESEL LIMPO EM FAVOR DA SAÚDE
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, confirmou presença no ato público que o Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade promove amanhã, quarta-feira.
O evento também contará com a participação do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, do presidente do Ibama, Bazileu Alves, além de outras autoridades e especialistas na área.
Conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o combustível, que atualmente contém 500 ppm (partículas por milhão) de enxofre quando comercializado em área urbana e 2000 ppm em outras áreas, deveria conter 50 ppm – quantidade ainda extremamente alta quando se comparada aos padrões internacionais.
Em muitos países a proporção é de 10 ppm.
A substância é extremamente cancerígena e mata,
só em São Paulo, 3 mil pessoas todos os anos.
Você é nosso convidado. Participe.
Quando: 12/9, das 10 às 12h
Onde: Teatro Anchieta do Sesc Consolação
Você é nosso convidado. Participe.
Quando: 12/9, das 10 às 12h
Onde: Teatro Anchieta do Sesc Consolação
(R. Dr. Vila Nova, 245)
sábado, setembro 08, 2007
Fundação José Augusto: ‘Ninguém merece’
O editor e sebista natalense Abimael Silva, 44, cuja loja, o Sebo Vermelho, na avenida Rio Branco, 705, é um reduto de intelectuais, amigos e curiosos, que ali encontram abrigo para dessedentar a secura e encontrar lenitivo sobre os rumos, veredas e descaminhos, além das últimas novidades do mundo cultural da capital, muito além da fama de ser uma organização desorganizada, não mede palavras quando inquirido sobre o seu ofício. Na sua faina de editor, já conta com mais de 212 títulos, estando sempre alerta para trazer à luz autores e obras que se perderiam nas gavetas e nos escaninhos das desventuras de quem vive em terras "madrastas".
Na entrevista, publicada em forma de depoimento inteiriço, que concedeu ao Caderno Encartes, do Jornal de Natal (10/09), entre o atendimento que fazia a seus clientes, na semana passada, Abimael pôde alinhavar uma aguda apreciação sobre o momento vivido pela cultura no Rio Grande do Norte, no momento, com enfoque especial sobre o desempenho da Fundação José Augusto, principal organismo de promoção do assunto no Estado, para o que dispõe de verbas que se situam em torno de R$ 2 milhões.
O leitor pode ter uma idéia, a partir dos subsídios oferecidos pelo editor e homem de cultura, de como se dá a política estabelecida pelo Partido dos Trabalhadores, no gerenciamento da principal agência cultural no Estado do Rio Grande do Norte.
Com a palavra, a partir daqui, Abimael Silva:
"É lamentável, mas, a política cultural do estado, no presente momento, é de fazer vergonha ao leigo que mora distante, que está visitando Natal. Ele sente essa coisa, eu diria, meio ridícula, do ponto de vista da prática cultural. Porque, sinceramente, tem umas coisas que a gente não pode admitir. Como exemplo, a revista Preá deixou de existir. O último número que saiu foi de maio de 2006. Acontece que a revista Preá passou a ser um patrimônio não do Governo do Estado nem da Fundação José Augusto, nem nada. Passou a ser um patrimônio do povo potiguar, do povo norte-rio-grandense. E, simplesmente, não só isso aí. Ela era um orgulho para o Brasil, com intercâmbio cultural. Ela fazia, de repente, matérias com Ariano Suassuna, com Fernando Morais, com "n" figuras importantes. Com Affonso Romano de Sant’Anna falando coisas importantes sobre a nossa cidade. E muitos e muitos outros.
E com um grande diferencial. A Preá tinha uma grande novidade, que era dar vez e voz ao cidadão comum que mora lá no seu interior, que nunca teve espaço na mídia, na produção cultural do Estado. A revista ia lá e mostrava a cidade, em todos os ângulos. A revista dava vez e voz a essas figuras, a esses artistas anônimos, que são artistas até anti-heróis, sob certo ponto de vista, porque ele, com muito talento, com muita qualidade, muita originalidade, mas nunca teve espaço para mostrar a sua obra. E a revista Preá era esse espelho, essa vitrine, que fazia tudo isso. E com outras qualidades mais. Mas acontece que, de repente, resolveram, porém, acabar com a revista e criar um jornal, no lugar da revista, e não deram uma palavrinha, para dizer: "Olha, a revista não vai mais circular". E fica aquele mundão de leitores procurando: "Cadê a revista?" Isso, pegando só num ponto, que é este da revista Preá.
Depois, se você for observar bem, a nossa cultura está muito chinfrim. Está muito sem futuro, porque não acontece nada que tenha uma qualidade mesmo. Hoje, por exemplo, não é ciúme, nada, mas é vergonhoso o quadro humano da Fundação José Augusto. O quadro profissional, o quadro de artistas, gente que trabalha com a cultura. Conclusão: hoje, a fundação não faz nada. Dizem, apenas, segundo os jornais, que estão zerando as contas antigas e tal. Tudo bem. Claro que tinha muita conta. Mas ninguém pode ficar só pagando contas antigas, sem mostrar nenhuma produção. Isso aí vergonhoso, também. "
Na entrevista, publicada em forma de depoimento inteiriço, que concedeu ao Caderno Encartes, do Jornal de Natal (10/09), entre o atendimento que fazia a seus clientes, na semana passada, Abimael pôde alinhavar uma aguda apreciação sobre o momento vivido pela cultura no Rio Grande do Norte, no momento, com enfoque especial sobre o desempenho da Fundação José Augusto, principal organismo de promoção do assunto no Estado, para o que dispõe de verbas que se situam em torno de R$ 2 milhões.
O leitor pode ter uma idéia, a partir dos subsídios oferecidos pelo editor e homem de cultura, de como se dá a política estabelecida pelo Partido dos Trabalhadores, no gerenciamento da principal agência cultural no Estado do Rio Grande do Norte.
Com a palavra, a partir daqui, Abimael Silva:
"É lamentável, mas, a política cultural do estado, no presente momento, é de fazer vergonha ao leigo que mora distante, que está visitando Natal. Ele sente essa coisa, eu diria, meio ridícula, do ponto de vista da prática cultural. Porque, sinceramente, tem umas coisas que a gente não pode admitir. Como exemplo, a revista Preá deixou de existir. O último número que saiu foi de maio de 2006. Acontece que a revista Preá passou a ser um patrimônio não do Governo do Estado nem da Fundação José Augusto, nem nada. Passou a ser um patrimônio do povo potiguar, do povo norte-rio-grandense. E, simplesmente, não só isso aí. Ela era um orgulho para o Brasil, com intercâmbio cultural. Ela fazia, de repente, matérias com Ariano Suassuna, com Fernando Morais, com "n" figuras importantes. Com Affonso Romano de Sant’Anna falando coisas importantes sobre a nossa cidade. E muitos e muitos outros.
E com um grande diferencial. A Preá tinha uma grande novidade, que era dar vez e voz ao cidadão comum que mora lá no seu interior, que nunca teve espaço na mídia, na produção cultural do Estado. A revista ia lá e mostrava a cidade, em todos os ângulos. A revista dava vez e voz a essas figuras, a esses artistas anônimos, que são artistas até anti-heróis, sob certo ponto de vista, porque ele, com muito talento, com muita qualidade, muita originalidade, mas nunca teve espaço para mostrar a sua obra. E a revista Preá era esse espelho, essa vitrine, que fazia tudo isso. E com outras qualidades mais. Mas acontece que, de repente, resolveram, porém, acabar com a revista e criar um jornal, no lugar da revista, e não deram uma palavrinha, para dizer: "Olha, a revista não vai mais circular". E fica aquele mundão de leitores procurando: "Cadê a revista?" Isso, pegando só num ponto, que é este da revista Preá.
Depois, se você for observar bem, a nossa cultura está muito chinfrim. Está muito sem futuro, porque não acontece nada que tenha uma qualidade mesmo. Hoje, por exemplo, não é ciúme, nada, mas é vergonhoso o quadro humano da Fundação José Augusto. O quadro profissional, o quadro de artistas, gente que trabalha com a cultura. Conclusão: hoje, a fundação não faz nada. Dizem, apenas, segundo os jornais, que estão zerando as contas antigas e tal. Tudo bem. Claro que tinha muita conta. Mas ninguém pode ficar só pagando contas antigas, sem mostrar nenhuma produção. Isso aí vergonhoso, também. "
Fundação José Augusto: ‘Ninguém merece’
"E, por outro lado, se você observar bem: eu sou amigo de Crispiniano Neto, não tenho nada contra ele; sou amigo de Fábio (Fábio Henrique Lima de Almeida, nomeado pela governadora Wilma de Faria, em 27.02.2007, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da Fundação José Augusto); conheço "n" figuras da fundação. mas, simplesmente, a direção do PT que indicou esses nomes aí deveria se mancar um pouco e respeitar as pessoas que fazem cultura aqui na nossa cidade. Porque, antigamente, a Fundação José Augusto editava livros; recuperava o patrimônio histórico e arquitetônico da cidade; promovia encontros culturais; intercâmbios entre Natal-Pernambuco e outros; realizava promoções no campo das artes plásticas. Todo mês promovia uma exposição de um grande artista potiguar, ou nordestino, ou brasileiro.
Depois, por último, criou essas Casas de Cultura, mas simplesmente, hoje, a Fundação José Augusto não faz absolutamente nada. Nada. nada. A grande coisa que fazia de grande importância era a revista Preá. Era simplesmente a revista Preá. Essas Casas de Cultura, hoje, são, nada mais, nada menos, do que umas Capitanias Hereditárias, onde todas fracassaram. Porque as capitanias hereditárias, houve a de São Vicente e a de Pernambuco que deram lucro, que funcionaram. Das Casas de Cultura, não tem uma que seja um exemplo. De se dizer: "essa aqui está honrando o nome, o investimento que foi feito". Depois, vive-se aí falando de se criar mais 30, 40 casas. Eu acho que a única coisa positiva disso aí é recuperar a arquitetura da cidade, nessa casa. Só. O restante é só defeito. Porque eles colocam simplesmente umas pessoas que não sabem nem, se você disser assim: "Fulano, quantos caroços tem um abacate?" Tem alguns profissionais que não sabem nem responder isso. De você dizer assim: "Mas, meu colega, como é que pode, você ficar à frente disso aí?".
Depois, por outro lado, fica a Casa de Cultura brigando com o município. A Casa de Cultura, que é do Governo do Estado, fica brigando com o município. Um grande exemplo é Macau. Eu fui promover um evento lá, e sugeri para o administrador: "Olhe, vamos fazer aqui na Casa de Cultura". Ele disse: "Não, não pode, porque isto aí é do Governo do Estado. Vamos fazer nesse outro, que é do município." Isso é inadmissível em pleno 2007. No século XXI e tal, com toda essa modernidade, não pode existir uma coisa dessas. Não pode, mesmo, de nenhuma maneira.
Enquanto isto, também não é absolutamente nada pessoal, como já falei, a Capitania das Artes vem dando goleada em cima de goleada, com relação ao fazer cultural na cidade. A Capitania está sendo um exemplo. Se a gente pensar bem, só o Governo de Djalma Maranhão foi quem mexeu tanto com a cultura potiguar, com a cultura natalense. E mexer com qualidade. Com a cultura popular, com a cultura erudita, com música, com publicações. Por exemplo: a revista Brouhaha é a melhor publicação que foi feita no Rio Grande do Norte desde 1599. Nunca se fez uma publicação tão séria, em nível de conteúdo e no nível de qualidade gráfica, quanto a revista Brouhaha. Aquilo ali, sim, é que um exemplo. É um cartão-postal. Quando a gente manda para uma pessoa de fora, chega você se sente orgulhoso. Em saber que a pessoa que vai receber lá já vai fazer uma questão de querer ser um assinante. De querer ter um contato, um intercâmbio, para ficar recebendo essa publicação. Isso sim é que é fazer uma coisa diferente."
Depois, por último, criou essas Casas de Cultura, mas simplesmente, hoje, a Fundação José Augusto não faz absolutamente nada. Nada. nada. A grande coisa que fazia de grande importância era a revista Preá. Era simplesmente a revista Preá. Essas Casas de Cultura, hoje, são, nada mais, nada menos, do que umas Capitanias Hereditárias, onde todas fracassaram. Porque as capitanias hereditárias, houve a de São Vicente e a de Pernambuco que deram lucro, que funcionaram. Das Casas de Cultura, não tem uma que seja um exemplo. De se dizer: "essa aqui está honrando o nome, o investimento que foi feito". Depois, vive-se aí falando de se criar mais 30, 40 casas. Eu acho que a única coisa positiva disso aí é recuperar a arquitetura da cidade, nessa casa. Só. O restante é só defeito. Porque eles colocam simplesmente umas pessoas que não sabem nem, se você disser assim: "Fulano, quantos caroços tem um abacate?" Tem alguns profissionais que não sabem nem responder isso. De você dizer assim: "Mas, meu colega, como é que pode, você ficar à frente disso aí?".
Depois, por outro lado, fica a Casa de Cultura brigando com o município. A Casa de Cultura, que é do Governo do Estado, fica brigando com o município. Um grande exemplo é Macau. Eu fui promover um evento lá, e sugeri para o administrador: "Olhe, vamos fazer aqui na Casa de Cultura". Ele disse: "Não, não pode, porque isto aí é do Governo do Estado. Vamos fazer nesse outro, que é do município." Isso é inadmissível em pleno 2007. No século XXI e tal, com toda essa modernidade, não pode existir uma coisa dessas. Não pode, mesmo, de nenhuma maneira.
Enquanto isto, também não é absolutamente nada pessoal, como já falei, a Capitania das Artes vem dando goleada em cima de goleada, com relação ao fazer cultural na cidade. A Capitania está sendo um exemplo. Se a gente pensar bem, só o Governo de Djalma Maranhão foi quem mexeu tanto com a cultura potiguar, com a cultura natalense. E mexer com qualidade. Com a cultura popular, com a cultura erudita, com música, com publicações. Por exemplo: a revista Brouhaha é a melhor publicação que foi feita no Rio Grande do Norte desde 1599. Nunca se fez uma publicação tão séria, em nível de conteúdo e no nível de qualidade gráfica, quanto a revista Brouhaha. Aquilo ali, sim, é que um exemplo. É um cartão-postal. Quando a gente manda para uma pessoa de fora, chega você se sente orgulhoso. Em saber que a pessoa que vai receber lá já vai fazer uma questão de querer ser um assinante. De querer ter um contato, um intercâmbio, para ficar recebendo essa publicação. Isso sim é que é fazer uma coisa diferente."
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