José Agripino e suas conveniências...

"Os rabos-de-palha de um filhote da ditadura"

Correio da Tarde
Edição Número 0594 - Ano II

Natal e Mossoró, Quinta-feira, 10 de Abril de 2008.
Colunistas
Walter Fonseca
Mui amigos
A revista Caros Amigos, edição de março, botou para ferver (o verbo bem que poderia ser outro iniciado pela mesma consoante) no senador José Agripino (DEM) , através de uma reportagem de capa intitulada "Os rabos-de-palha de um filhote da ditadura". A revista Caros Amigos está para o governo Lula, na razão direta em que a revista Veja está para a oposição. Como Agripino é tido, hoje, como o inimigo público No. 1 do governo Lula... (Texto: CT. Foto: Caros Amigos)

José Agripino e suas conveniências...

Correio da Tarde
Edição Número 0594 - Ano II

Natal e Mossoró, Quinta-feira, 10 de Abril de 2008.
Colunistas

Coluna Neto Queiroz
neto@correiodatarde.com.br

A Revista Caros Amigos traz uma reportagem com o senador José Agripino dizendo que o paladino da ética e da justiça no Senado não tem um passado político tão coerente com o que prega. A revista resgata os escândalos em que o senador esteve envolvido. (Foto e texto da coluna Neto Queiroz, do Correio da Tarde)

Presos 16 prefeitos, procuradores e juiz

PF prende 16 prefeitos e apura desvio de R$ 200 mi
Esquema investigado utilizaria recursos do Fundo de Participação dos Municípios
FSP, São Paulo, quinta-feira, 10 de abril de 2008
No total, 51 pessoas foram presas em MG, na BA e no DF, incluindo procuradores municipais, advogados, um gerente da CEF e um juiz
PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
A Polícia Federal prendeu ontem 51 pessoas em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal, suspeitas de desvio ilegal de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é repassado pela União. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 200 milhões, em três anos.
Entre os detidos há 16 prefeitos (14 de MG, um deles afastado do cargo, e dois da BA), quatro procuradores municipais, nove advogados, um gerente da Caixa Econômica Federal e até um juiz federal de Belo Horizonte, além de mais quatro servidores do Judiciário. Ao todo, o juiz-corregedor do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Jirair Megueriam, expediu 53 mandados de prisão, dos quais apenas dois não foram cumpridos.
Uma juíza federal também é suspeita de participação nas fraudes, mas não houve ordem de prisão para ela.
A PF manteve sob sigilo os nomes de todos os envolvidos, mas o cumprimento dos cem mandados de busca e apreensão da operação, batizada de Pasárgada, acabou revelando os nomes de alguns suspeitos. Foram os casos, por exemplo, dos prefeitos das cidades-pólo mineiras de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani (PTB), e de Divinópolis, Demetrius Pereira (PSC).
Na casa de Bejani em Juiz de Fora, a PF ficou por quase seis horas. Encontrou R$ 1,12 milhão em espécie (uma máquina de contar dinheiro foi solicitada para apurar o montante) e um revólver de uso exclusivo das Forças Armadas, duas pistolas e duas carabinas.
No sítio do petebista, ex-deputado estadual, a PF apreendeu dois caminhões, uma camionete, um jipe, três quadriciclos e uma moto -a polícia vai checar se os rendimentos de Bejani são compatíveis com os bens.
A maioria dos suspeitos foi presa em casa, já que às 6h os agentes da PF estavam nas ruas cumprindo os mandados judiciais. No total, houve apreensão de R$ 1,3 milhão, US$ 20 mil, 38 veículos e dois aviões, além do seqüestro de "vários imóveis".
"As provas são bem substanciosas. Estamos bem tranqüilos quanto às medidas cautelares que cumprimos", disse o delegado Mário Alexandre Aguiar, coordenador da operação.
Modus operandi
O esquema investigado há oito meses envolve prefeituras que têm dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os municípios têm 6% do repasse mensal do FPM retidos para ser abatido no débito com o órgão da União.
Contatadas por lobistas, as prefeituras contratavam sem licitação um escritório de advocacia, que entrava com mandado de segurança na Justiça Federal alegando que o INSS estava retendo valores superiores aos 6% -o que não era verdade.
Se o percentual alegado fosse 9%, o juiz determinava a liberação dos 3% excedentes.
O dinheiro era usado para pagar a todos os envolvidos no esquema. No caso do juiz, segundo a PF, havia venda de sentenças e suspeita de distribuição irregular de processos. Ele recebia "em dinheiro vivo mesmo, isso está comprovado", segundo o delegado Aguiar.
Os lobistas também contatavam os magistrados, e servidores da Justiça remetiam os processos sempre para as mesmas varas: "O lobista oferecia a esses juízes vantagens indevidas para que eles concedessem as sentenças. As ações eram distribuídas em duas varas de forma fraudulenta", disse Aguiar.
Um gerente da Caixa Econômica Federal em Belo Horizonte, sócio de um dos principais lobistas, era o "elo" entre o Judiciário e os advogados. Segundo a PF, seria ele o responsável por fraudar documentos.
Ele foi o único que teve a prisão preventiva decretada (30 dias). Todos os outros foram presos temporariamente (cinco dias).
Somente o juiz seria transferido para a PF, em Brasília, porque teria o depoimento tomado pelo juiz-corregedor do TRF.
Os outros presos seriam levados para a capital mineira.
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Colaboraram ANDREA MICHAEL , da Sucursal de Brasília, e PABLO SOLANO , da Agência Folha (Fonte: FSP)

Na bacanal da cidade oculta, chupa, que é de uva!

TRANSAS INVISÍVEIS
Na bacanal da cidade oculta,

Chupa, que é de uva!

Causa admiração que tenha sido Natal, no Rio Grande do Norte, a praça escolhida pelo Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) para lançar uma das mais bizarras propostas já ouvidas e encaradas por estas bandas.
Quer o Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) que a Justiça Eleitoral nos Estados seja mais rigorosa no exame dos pedidos de registro dos candidatos aos cargos de vereador e prefeito, observando os antecedentes criminais dos candidatos nas próximas eleições municipais.
Com isto, será pedida uma atenção especial dos juízes das 69 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte, no sentido de que os magistrados devem levar em consideração as ações penais abertas contra os candidatos, sobretudo, aquelas que dizem respeito à administração pública como improbidade administrativa, corrupção e malversação de dinheiro público.

Na bacanal da cidade oculta, chupa, que é de uva!

Como os partidos políticos no Estado potiguar são verdadeiras propriedades privadas, a proposta tem toda pinta de dirigir-se aos candidatos pobres e remediados, sem padrinhos políticos e costas largas, que por ventura se aventurem a disputar alguma cadeira, já para evitar que haja o rodízio e a renovação de nomes nas Câmaras Municipais e nas Prefeituras, uma das características da verdadeira democracia. Para a população acreditar na propositura, também teria esperança de que um dia haverá um basta na prática das famílias políticas dominantes - Alves, Maia, Rosado, Melo e, agora, Souza -, que vêm se revezando entre si e se perpetuando no poder. A levar-se a sério a idéia, decerto será acionado um mecanismo idêntico à máquina policial montada na segurança, que age de forma truculenta, com abuso de autoridade e deficiência na prestação de serviços à população, eivada de elementos suspeitos, com vários servidores já denunciados por corrupção e como membros de quadrilhas, e que se vê azeitada para atuar com excessos contra pessoas de baixa renda, pouca escolaridade, residentes em bairros pobres.
A proposta da entidade, contudo, ainda será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Congresso Nacional, tendo em vista que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) já apresentou projeto de lei sobre a proibição para pessoas que praticaram crimes de participarem de eleições para cargos proporcionais ou majoritários. (Foto)

Na bacanal da cidade oculta, chupa, que é de uva!

Resta saber como serão interpretados os mais diversos e criativos atos praticados pelos políticos do estado, no presente e no passado recente, além de investigações que deverão mostrar-se necessárias para escarafunchar as árvores genealógicas dos pretendentes, no que respeita à ocupação de cargos na administração pública, já que os filhos de peixe peixinhos são, serão e, principalmente, foram, numa terra onde os clãs, as oligarquias e os grupos organizados mantêm-se no poder desde sempre, dando um perfil às práticas administrativas no setor público que recorda as capitanias hereditárias. Neste caso, "Mossoró dos Rosados" é a jóia da coroa potiguar.
No presente, a memória ajuda e podemos até contar e reconhecer os que participaram e ainda participam de situações que, eventualmente, e por graça divina, ganham as manchetes da mídia (já que os meios de comunicação em geral são dos detentores do poder), como aqueles que vivenciaram o chamado mensalão e o mensalinho, além dos que viraram e ainda ostentam o manto de verdadeiras celebridades através de suas ações capciosas nas malhas de operações sinistras, na pele de sanguessugas e mais recentemente as saúvas, onde as primeiras superfaturavam na alocação de emendas ao Orçamento da União em ambulâncias, e a segundas, além de superfaturar no preço dos alimentos encaminhados para órgãos públicos também forneciam comida fora da validade.
Além dos que ainda permeiam a mídia, por descuido local, mas eventualmente escancarados na imprensa nacional - como recentemente o foi a deputada federal Sandra Rosado, apresentada pela Revista Istoé de 09 de março, como envolvida no Escândalo dos Sanguessugas, na seqüência do seu marido, o ex-deputado federal Laíre Rosado, tendo carreado R$ 12 milhões, em sete anos, para "ONGs ligadas à deputada" -, a população há de lembrar-se de atos de improbidade administrativa ainda fresquinhos na memória, ou mesmo "olvidados", por terem ficado na estrada da memória, mas sempre perturbadores. (Foto)

Na bacanal da cidade oculta, chupa, que é de uva!

Como o Escândalo da Máfia dos Combustíveis, no governo Fernando Freire, que sucedeu a Garibaldi Alves Filho, esquema que, segundo o Ministério Público, continuou a ser faturado no governo Wilma de Faria, o Escândalo da Folha dos Gafanhotos (Fernando Freire), da Operação Ouro Negro (Wilma de Faria), e da série interminável de escândalos, fraudes e embustes, desde os para sempre desaparecidos R$ 94 milhões da Emergência (no governo do deputado estadual Lavoisier Maia), ao Escândalo Rabo de Palha (protagonizado pelo senador José Agripino Maia), o chamado Dossiê da Pasta Rosa (José Agripino Maia), do Caso Gusson (tendo como epicentro o governo do atual senador Garibaldi Alves Filho), do Programa do Leite (Garibaldi Alves Filho) ao Escândalo da Gasolina de Avião (José Agripino).
Se for dada uma visada no interior, então, serão poucos os prefeitos e ex-prefeitos que poderão apresentar seus nomes como candidatos para as próximas eleições. Bastando, para tanto, se observar o que se passa em Macau, principal município da Região Salineira, onde o atual prefeito Flávio Vieira Veras aparece com uma estampa de santo, com mais de 50 ações ao oongo de seu malfadado governo. Como protagonista uma ação que durou desde o dia 8 de novembro de 2007, que se destaca entre as quase 50 ações, de abuso de poder econômico na eleição suplementar de 2006, volta a brilhar e resplandecer como "homem probo" e "persona grata", por ter o TSE o absolvido, em 26 de março último, desfazendo duas decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Na bacanal da cidade oculta, chupa, que é de uva!

Tendo em vista que o próprio presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Roberto Alves, ganhou este cargo, uma sinecura milionária a que se tem acesso sem concurso, uma dádiva faustosa e de caráter vitalício, transformando-se em conselheiro por ser o seu irmão, Garibaldi Alves Filho, então governador do Estado, ao apreciarmos a proposta do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), poderíamos repetir a mesma pergunta feita pelo jornalista e economista Marcos Aurélio de Sá: "Por quanto tempo o brasileiro vai continuar achando que pode viver às custas do Estado?", que ele formulou e analisou em sua coluna no Jornal de Hoje de 20.10.06.
Ali ele exibia como "o mal-ajambrado conjunto da sociedade brasileira" estava e está indefinidamente dependente das "cortesias" do Poder Público.
Há de se observar - dizia Marcos Aurélio - que "para onde se olha, o que mais se encontra é gente rica, miserável ou remediada usufruindo (ou ansiosa para usufruir!) dos ‘benefícios’ que são distribuídos a mancheias pelos políticos populistas e demagogos que exercem, através de eleições compradas, o domínio quase que total dos cargos de comando da União, dos Estados e dos Municípios."
O que poderá nos aconselhar o atual procurador geral de Justiça do RN, José Augusto Peres Filho, numa hora como esta? O procurador geral de Justiça, que demonstrou conhecer tão bem a forma de governo praticamente dominante e em curso, a cleptocracia?
"O termo advém das palavras gregas "clepto" (tirar) e cracia (força, poder). Ou seja, é o poder dos que tiram, o poder dos ladrões", escreveu ele, em artigo publicado no O Poti / Diário de Natal do domingo, 16.04.06. "A cleptocracia se instaura quando o ato de roubar deixa de ser algo isolado dentro de um governo, e se transforma em uma atividade, ou seja, um conjunto concatenado, encadeado e constante de atos similares, quer dizer, quando o roubo vira a tônica. Em uma cleptocracia o roubo (em suas mais diversas modalidades) é o normal. É aceito por uma considerável parcela dos que exercem o poder e, se nem todos roubam, muitos acobertam os roubos dos demais, com a finalidade de se beneficiarem posteriormente – em uma campanha eleitoral, por exemplo", ensinou. (Foto)

Que você tem a ver com a corrupção, malandragem?

Ao mesmo tempo, no país de Macunaíma, ficamos entre surpresos e atarantados diante do anúncio de uma campanha que merece todo o nosso apoio, mas que, como gatos escaldados, ficamos com um pé atrás, pelo inusitado da proposta. Trata-se da iniciativa da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e do Conselho Nacional dos Procuradores – gerais, que pretendem uma mobilização nacional de combate à corrupção, anunciada em todo o território nacional em março.
A campanha "O que você tem a ver com a corrupção", realizada em Santa Catarina e ganhadora do Prêmio Innovare, ganhou um novo design, e terá mais etapa estadual, tendo sido lançada nacionalmente em janeiro de 2008, pela CONAMP. O projeto tem caráter educativo e busca conscientizar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, a partir de um diferencial, que é o incentivo à honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, destacando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter.
O que se pode dizer aos jovens do Rio Grande do Norte, diante da notícia veiculada pela tribuna do Norte de 08/02/2007, acerca da voracidade com que nossos homens público se jogam sobre a receita do Estado, mesmo depois de afastados da vida pública, quando aposentados? Senão, vejamos o que diz a notícia:
"Eles não chegam a representar 3% dos aposentados e pensionistas cujos benefícios são administrados pelo Instituto Estadual de Previdência (Ipern). Mas, no ano passado (2006), consumiram 15,7% dos R$ 564 milhões pagos pela autarquia. São representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado, entre os quais há casos de vencimentos maiores do que R$ 30 mil.
"No total, 774 inativos desses órgãos receberam R$ 88,8 milhões em aposentadorias no ano passado - os valores não consideram as pensões existentes nessas instituições. É como se cada inativo tivesse recebido R$ 114,8 mil em 2006, com uma média mensal de R$ 9,5 mil. Mas há casos em que este valor é bem mais alto.
"No Ministério Público, há 74 inativos, que recebem R$ 1,53 milhão por mês - média de R$ 20,6 mil por beneficiário. No Tribunal de Justiça, esse valor médio é de R$ 8,3 mil, uma vez que são destinados R$ 3,49 milhões para 417 aposentados. Já no Tribunal de Contas do Estado, esse montante mensal por pessoa é de R$ 7,7 mil, pois são registradas 129 aposentadorias, para as quais são pagos R$ 995 mil. Os 154 inativos da Assembléia Legislativa custam R$ 1,3 milhão por mês, com um pagamento médio de R$ 9 mil." (Foto)

Que você tem a ver com a corrupção, malandragem?

A Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" foi lançada no Estado de Santa Catarina em 27 de agosto de 2004, em Chapecó, direcionada a crianças e adolescentes. O lançamento ocorreu na sala número um do Cinema Arco-Íris, no Shopping Mercocentro. Até maio de 2005 foi veiculado audiovisual com abordagens diferenciadas do assunto em cinemas, televisão, rádio e jornal, e realização de palestras e distribuição de cartilhas com o mesmo conteúdo nas escolas.
Com um caráter educativo, a campanha busca conscientizar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, a partir de um diferencial, que é o incentivo à honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, destacando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter. As Secretarias de Estado Regionais ficaram encarregadas de distribuir o material, inclusive o audiovisual, às escolas de sua área de abrangência.
Como explicar aos meninos e meninas que nas operações sanguessuga estão envolvidos desde políticos a empresários, milicos e profissionais liberais, e toda uma gama de "pessoal de suporte", a praticar todo tipo de sacanagem com o dinheiro público? Afinal de contas nada mais normal numa terra de espertalhões, num país onde atuam as grandes quadrilhas, propiciando que surjam e coexistam milhares de outras quadrilhas, em ações entrecruzadas no butim do erário, como a dos transportes públicos, a do poder público, a do sistema financeiro, a dos extratores de areia, a dos loteadores clandestinos, as do Judiciário, as do Legislativo et caterva? (Foto)