Anatel e Ministério Público alimentam clima fascista

JN - Gostaria de saber o seguinte: agências similares à Anatel, nos Estados Unidos, por exemplo, em democracias mais sólidas, em economias mais possantes, elas atuam, inclusive, protegendo o direito da informação?
João - O Estado americano considerou essencial para o funcionamento da democracia a instalação de rádios comunitárias. Então, lá, o órgão regulador não proíbe, não persegue, não cerceia; ele apóia, ele incentiva, ele assegura,orienta, facilita o exercício do direito.
Radar - Tudo por não ter medo de ver balançada a democracia por conta de uma rádio comunitária...
João - E por garantir à sociedade uma alternativa. Se você não quer anunciar na rádio comercial, na televisão comercial, você tem uma rádio comunitária e uma televisão comunitária para você se comunicar. Acha, o Ministério Público dos Estados Unidos que, para o bem da sociedade, essas rádios têm que existir.
JN - As cidades do interior, além de rádios comunitárias, deveriam ter suas televisões comunitárias, comunicando-se com a sociedade?
João - Esse vai ser um processo inevitável. Vai ser inevitável como a digitalização. Agora, o que vai acontecer é a verdadeira democracia. Porque não vai ser propriedade particular de grupo A, nem de grupo B. Vai ser a sociedade organizada, reunida, sem hierarquia, debatendo, que vai encontrar um caminho, para criar a rádio digital comunitária.
JN - E esses políticos proprietários de rádios?
João - Esses, a queda deles, é como eu disse, está garantida. Porque nós estamos com 20 anos de Constituição. Mas 20 anos de Constituição não garantem a efetivação desses direitos. O povo já passou por 20 anos de Constituição. Agora, o povo vai buscar mais 20 anos para efetivar esses direitos. Porque o povo não está exercendo o direito. O direito está garantido na lei. Nenhuma lei pode suprimir esse direito. Aí ele vai ser divulgado e efetivado. Eu creio que o destino das oligarquias no Rio Grande do Norte e no Brasil está selado. Eles não têm mais para onde correr.
JN - Isto acontece no Rio Grande do Norte e no Brasil num momento em que se encontra em funcionamento as transmissões de rádio via internet, que podem ser sintonizadas, sem quaisquer estorvos, em qualquer canto do planeta.
João - A Europa, por exemplo, considerou agora obsoleto o problema da rádio digital. A digital já é obsoleta. E nós, lá em Macau, ainda estamos sendo perseguidos por usar a rádio analógica. Por exemplo, é como se você pegasse uma chibanca para quebrar uma montanha. Macau está nessa fase. Mas já existe o raio laser, lá, que racha a montanha no meio. E o raio laser seria o sistema on-line de rádio. Agora, nós vivemos num país atrasado, em que os governantes são atrasados. Os legisladores brasileiros caminham no asfalto a passo de cágado. Quer dizer, chegou essa novidade tecnológica, mas não tem legislação. Já está aí, em várias cidades o povo já faz rádio através do sistema on-line, pela internet. E vai ser cada vez mais. Vão diminuir os custos e as populações pobres vão ter acesso a isso, porque é um direito inalienável do ser humano.
JN - Contra esse progresso da ciência, vem a solução oferecida pela ministra-chefe da casa Civil, Dilma Rousseff, para o problema das rádios comunitárias. Como se deu isso?
João - Foi o Ministério da Casa Civil que jogou uma bola. Você sabe o que é uma bola? É aquela carne moída com vidro dentro, para o movimento popular engolir. Quando, na Europa, se diz que o sistema digital de rádio já está atrasado, a proposta deles - nunca nenhum governo teve essa ousadia -, a proposta deles, através da ministra, é que se desça o espectro de FM para AM. Significa você dizer, por exemplo, que o custo de uma rádio comunitária popular, vamos dizer que seja R$ 10 mil, no caso da proposta da Casa Civil, ela iria para R$ 300 mil. Porque são equipamentos enormes, jurássicos, dinossauros. E que não têm mais sentido. Se a Europa já descartou a rádio digital?!
JN - E as crianças da favela já andam com iPod?
João - As crianças dos guetos, dos "bairros periféricos", como eles chamam, né? E nós aqui ainda estamos sendo penalizados por utilizar um transmissor analógico de uma rádio para uma população de 25 mil habitantes, e que só pega naquela cidade...
JN - Com essa perseguição que eles engendraram contra você, você diz que se considera "diplomado", como é isto?
João - Eu me considero. Porque as pessoas vivem insistindo muito para eu fazer esse reconhecimento das academias. Mas existem várias academias. A Academia da Perseguição, da Repressão me deu agora um diploma. E eu sou diplomado pela Justiça Federal, pelo Ministério Público Federal, como "inimigo da ordem", quer dizer, eu sou considerado um desordeiro público. Dentro da conjuntura. Porque eles alegam que eu sou reincidente. Eu não tenho direito a nada. Quer dizer, eu pago o salário do juiz, o salário do promotor, do procurador, mas, como cidadão, eu sou cidadão só no papel. Na vida real, eu sou um réu, sou um criminoso, inclusive, inimigo da ordem pública. Isso, ao invés de me denegrir, de me diminuir, de atingir minha auto-estima, me dá um atestado de que, realmente, nós ainda precisamos fazer o doutorado. Porque eu vou continuar, aonde eu estiver, mesmo sofrendo perseguição, nós vamos continuar lutando para democratizar a palavra. Esse é o nosso objetivo. Nós ainda vamos fundar muitas rádios comunitárias. Vai ter muitos processos ainda. Até que eu chegue a mestre, de acordo com a Academia da Faculdade da Miséria. Na Universidade da Miséria eu sou considerado até doutor. Haja vista que, desde 1982, a gente funda rádios no Rio Grande do Norte. Já fundamos mais de 50. De umas foram tomados os equipamentos, o pessoal foi preso. Outras estão ainda funcionando a duras penas. (Entrevista ao Jornalista Paulo Augusto, Reg. Prof. MTb n. 11.126 (DRT/SP), titular da Coluna Radar Potiguar, Caderno de Encartes, do Jornal de Natal, edição de 24.03.08.)

O moralizador

Contardo Calligaris
Ilustrada, Folha de S. Paulo, quinta-feira, 20 de março de 2008
Moralizador é quem impõe ferozmente aos outros os padrões que ele não consegue respeitar
ELIOT SPITZER era governador do Estado de Nova York até sua resignação na semana passada.
Sua fortuna política e sua popularidade eram ligadas à sua atuação prévia como procurador agressivo e inflexível contra os crimes financeiros e contra as redes de prostituição e seus clientes.
Ora, descobriu-se que ele era freguês de uma rede de prostituição de luxo e que também recorria a artimanhas financeiras para que seus pagamentos -substanciais: US$ 80 mil (R$ 140 mil)- não fossem identificados.
Esse fato de crônica (no fundo, trivial) foi para a primeira página dos jornais do mundo inteiro -aparentemente, pela surpresa que causou: quem podia imaginar tamanha hipocrisia? Esse "espanto" geral foi, para mim, a verdadeira notícia da semana.
Começou no dia em que Spitzer deu sua primeira declaração pública, reconhecendo os fatos e a culpa, ao lado de sua mulher, impávida.
No programa "360", da CNN, o âncora, Anderson Cooper, convocou dois comentaristas. Um deles, uma mulher, psicóloga ou psiquiatra, ofereceu imediatamente uma explicação correta e óbvia. Ela disse, mais ou menos: é muito freqüente que um moralizador raivoso castigue nos outros tendências e impulsos que são os seus e que ele não consegue dominar. Cooper (que já passeou pelos piores cenários de guerra e catástrofes naturais) quase levou um susto e cortou rapidamente, acrescentando que essas eram, "claramente", suposições, hipóteses etc. Não é curioso?
Em regra, prefiro as idéias que são propostas, justamente, como hipóteses ou sugestões que cada um pode testar no seu foro íntimo.
Mas, hoje, considerar a dita declaração da especialista como uma suposição parece ser uma hipocrisia pior (e mais perigosa) do que a de Spitzer.
Afinal, depois de um bom século de psicologia e psiquiatria dinâmicas, estamos certos disto: o moralizador e o homem moral são figuras diferentes, se não opostas. 1) O homem moral se impõe padrões de conduta e tenta respeitá-los; 2) O moralizador quer impor ferozmente aos outros os padrões que ele não consegue respeitar.

O moralizador

Na mesma primeira declaração, Spitzer confessou, contrito, que ele não conseguira observar seus próprios padrões morais. Tudo bem: qualquer homem moral poderia confessar o mesmo. Mas ele acrescentou imediatamente que, a bem da verdade, esses eram os padrões morais de quem quer que seja.
Aqui está o problema: o padrão moral que ele se impõe, mas não consegue respeitar, é considerado por ele como um padrão que deveria valer para todos. Com que finalidade? Simples: uma vez estabelecido seu padrão como universal, ele pode, como promotor ou governador, impô-lo aos outros, ou seja, ele pode compensar suas próprias falhas com o rigor de suas exigências para com os outros.
Quem coloca ruidosamente a caça aos marajás no centro de sua vida está lidando (mal) com sua própria vontade de colocar a mão no pote de marmelada. Quem esbraveja raivosamente contra "veados" e travestis está lidando (mal) com suas fantasias homossexuais. Quem quer apedrejar adúlteros e adúlteras está lidando (mal) com seu desejo de pular a cerca ou (pior) com seu sadismo em relação a seu parceiro ou sua parceira.
O exemplo da adúltera, aliás, serve para lembrar que a psicologia dinâmica, no caso, confirma um legado da mensagem cristã: o apedrejador sempre quer apedrejar sua própria tentação ou sua culpa.
A distinção entre homem moral e moralizador tem alguns corolários relevantes. Primeiro, o moralizador é um homem moral falido: se soubesse respeitar o padrão moral que ele se impõe, ele não precisaria punir suas imperfeições nos outros. Segundo, é possível e compreensível que um homem moral tenha um espírito missionário: ele pode agir para levar os outros a adotar um padrão parecido com o seu. Mas a imposição forçada de um padrão moral não é nunca o ato de um homem moral, é sempre o ato de um moralizador.
Em geral, as sociedades em que as normas morais ganham força de lei (os Estados confessionais, por exemplo) não são regradas por uma moral comum, nem pelas aspirações de poucos e escolhidos homens exemplares, mas por moralizadores que tentam remir suas próprias falhas morais pela brutalidade do controle que eles exercem sobre os outros. A pior barbárie é isto: um mundo em que todos pagam pelos pecados de hipócritas que não se agüentam. [Contardo Calligaris, Ilustrada, Folha de S. Paulo, quinta-feira, 20 de março de 2008] - Foto: Robert Mapplethorpe)

Panorâmica do Estado delinqüente

O livro do advogado e ex-presidente da Fundação José Augusto, François Silvestre, "As Alças de Agave", editado pelo Sebo Vermelho, e vendido pelas bancas e livrarias ao preço de R$ 40,00, tem como mérito principal, ao lado de explicitar a cena onde se deu o escândalo denominado "Foliaduto", o de fazer um recorte obrigatório para quem deseja conhecer um pouco das entranhas do poder neste Rio Grande do Norte velho de guerra.
Trata-se de uma oportunidade imperdível para todos que acompanham, se desesperam ou adoecem com a visão da mesmice, da vulgaridade, calhordice e mediocridade da cena política estadual, estampada monocordicamente e diuturnamente nos veículos da nossa mídia.
Para usar uma expressão e um linguajar apropriados à seara política potiguar e às suas vicissitudes, François Silvestre, que também é procurador do Estado, com este livro, "botou o pau na mesa". Escancarou, ou por outra, como dizem os jovens, "arregaçou".
Dada a penumbra em que vive e se reproduz a nossa política, administrada, em grande parte, por verdadeiros aleijões, e orquestrada desde sempre através de um mal infinitamente maior, que é nossa elite inepta, feroz, predadora, imprevidente, qualquer réstia de luz que ganhe visibilidade, ao mostrar parte do monstruoso mecanismo que nos rege a vida e a morte neste vale de lágrimas, será sempre bem-vinda e aclamada.

Panorâmica do Estado delinqüente

Daí a importância da fala desimpedida e autorizada de François Silvestre, neste magnífico produto da safra do Sebo Vermelho, por ser ele, não efetivamente "alguém de dentro", mas um observador astuto e qualificado que pôde conviver nas entranhas do monstro que alimentamos – a política estadual –, nos presenteando com um retrato, ainda que esmaecido, afinal, uma noção acerca do Estado delinqüente em que estamos metidos, dando subsídios para clarear uma modalidade de crime que conta com a iniciativa e a liderança de agentes públicos.
O que faz François é narrar as tramas e os cambalachos, com as tintas e as letras da modernidade, uma desordem mantida a ferro e fogo e que remonta ao passado medieval, no trabalho transgressor das elites, de sempre usufruírem do Estado autárquico em benefício próprio. Um esquema que funciona desde os tempos da Colônia e do Império, sendo que a nova elite opera através de novos métodos uma verdadeira "apropriação legalizada de bens e recursos públicos".

Panorâmica do Estado delinqüente

Como lembra Clovis Rossi, ao comentar o livro "O Estado delinqüente", de André Moysés Gaio, mestre em ciência política e doutor em história social, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, "não é que os agentes públicos se corrompam facilmente no Brasil. É pior: eles tomam a iniciativa, lideram o saque aos bens públicos". E Rossi alinha uma seqüência de fatos delituosos que nos são relatados ao infinito, onde cada vez mais aparecem implicados agentes públicos graduados.
Fazendo desfilar apenas os escândalos mais recentes, Rossi comenta: "1 - Não é mais o recrutazinho que vende um fuzil para o narcotráfico. É um coronel envolvido em desvio de verbas. 2 - Não é mais um juiz de segunda instância implicado em falcatruas. É o chefe do Poder Judiciário (caso de Rondônia). 3 - Não é mais um vereador do fim do mundo. É a cúpula do Poder Legislativo (em Rondônia, mas também no Parlamento federal, com os casos João Paulo Cunha e Severino Cavalcanti). Para não falar nas centenas de parlamentares federais apanhados como "mensaleiros" e "sanguessugas". 4 - Não é mais o policial da esquina subornado para evitar uma multa. É um delegado que fica rico e seus colegas nem percebem ou fingem que não percebem. 5 - Não é mais o policial federal comum que entra para o crime. São dois ex-superintendentes da PF." Como no retrato que François fez do Estado, comenta Rossi sobre o panorama geral: "O corolário inevitável do teorema traçado por Gaio é simples: qualquer solução para o pântano brasileiro passa, inexoravelmente, por resgatar o Estado das mãos dos delinqüentes. Fácil de falar, quase impossível de fazer."

Panorâmica do Estado delinqüente

Numa das primeiras frases do livro, François faz uma singela declaração: ‘‘Tudo o que conto aqui faz parte da minha observação sobre os fatos’’. Trata-se de algo a que nós estamos afeitos, já que observamos no dia-a-dia o modus operandi das quadrilhas no poder, sendo que, muitas vezes, não temos acesso à extensão dos fatos, nem dispomos de uma mídia que nos traga a extensão do mal cometido.
François se assemelha a Cristovam Buarque, que descortina, no artigo "A pobreza da riqueza", a vida ordinária dos nossos potentados, com os dissabores propiciados por seus roubos e apropriações indébitas: "Os ricos brasileiros são pobres de tanto medo. Por mais riquezas que acumulem no presente, são pobres na falta de segurança para usufruir o patrimônio no futuro. E vivem no susto permanente diante das incertezas em que os filhos crescerão. (...) Por causa da pobreza ao redor, os brasileiros ricos vivem um paradoxo: para ficarem mais ricos têm de perder dinheiro, gastando cada vez mais apenas para se proteger da realidade hostil e ineficiente. Quando viajam ao exterior, os ricos sabem que no hotel onde se hospedarão serão vistos como assassinos de crianças na Candelária, destruidores da Floresta Amazônica, usurpadores da maior concentração de renda do planeta, portadores de malária, de dengue e de verminoses. São ricos empobrecidos pela vergonha que sentem ao serem vistos pelos olhos estrangeiros." (Imagem:
Cristovam Buarque.)

Panorâmica do Estado delinqüente

Ao final da leitura, pode-se refletir acerca de seus personagens, sejam perdedores sociais ou supostos ganhadores. Percebe-se que, do jeito que mantemos o Estado delinqüente, não há saída da realidade para qualquer utopia ou transcendência. Percebemos simplesmente que não há possibilidade de fuga de nós mesmos nem do aqui e agora.
O livro de François serve, ainda, de apoio, como um magazine, um armazém, um acervo de informações imprescindíveis para um romance de formação, que tanto nos faz falta no RN, numa proposta de enriquecer e autonomizar nosso leitor/eleitor/contribuinte/cidadão. Um romance de formação, do alemão, Bildungsroman, em português, "romance formativo ou romance de formação"; em inglês, coming-of-age novel ou apprenticeship novel, tem importância capital, para a formação da cidadania, como nos lembra a escritora portuguesa Luísa Maria Rodrigues Flora: "No processo de afirmação e respeitabilização da forma romanesca, articulando ainda a vertente lúdica e de entretenimento exigidas pelo novo público leitor com a vertente moralista e didática tão ao gosto do Iluminismo, a inclusão no cânone literário das referidas obras revela já a passagem para um tipo de romance de cariz antropológico. Ao centrar o processo de desenvolvimento interior do protagonista no confronto com acontecimentos que lhe são exteriores, ao tematizar o conflito entre o eu e o mundo, o Bildungsroman dá voz ao individualismo, ao primado da subjetividade e da vida privada perante a consolidação da sociedade burguesa, cuja estrutura econômico-social parece implicar uma redução drástica da esfera de ação do indivíduo." (Imagem: Estátua no Edifício da Ernst & Young, em Los Angeles, EUA.)

Panorâmica do Estado delinqüente

Sobre a importância da obra, podemos citar dois depoimentos, que corroboram o que aqui dissemos. Um, do dono do Sebo Vermelho, Abimael Silva (Foto: Divulgação), ao afirmar: ‘‘Este livro tem a importância de ser um documento sobre a história política do Rio Grande do Norte’’; assim como a declaração do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), ao confirmar: ‘‘O livro nos brinda com meio século de história do Rio Grande do Norte. Leiam.’’
Avesso aos holofotes, que tanto atrai os usurpadores e as falsas lideranças do nosso métier político, François não quer nem ouvir falar sobre badalações em torno do livro, daí ter evitado as efemérides próprias das colunas sociais, dispensando os salamaleques de um lançamento: ‘‘Eu não gosto nem concordo com essa coisa de lançamentos de livros. Não concordo com essa cultura de eventos que nunca me agradou’’, disse a um jornal local.
Além do próprio Sebo Vermelho, na avenida Rio Branco, 705 (Tel: 9401-9008), "As alças de Agave" pode ser encontrado nas livrarias Potylivros, Siciliano e na livraria da Cooperativa da UFRN, na Locadora 100% Vídeo e nas bancas Prática, Tio Patinhas e Cidade do Sol.

As alças de agave

Trecho
"Em Wilma, eu decidi não votar após o comportamento que ela adotou sobre o foliaduto. Eu comparo o seu gesto e do seu governo, após o evento lamentável das bandas fantasmas, com aquela anedota do ladrão de porcos. O larápio trazia um porco preso às costas, quando avistou o dono do porco roubado. Não tendo como desculpar-se, dada a evidência, começou a gritar: "Socorro... socorro... tire esse bicho daqui!". Era preciso o dono do porco ser bastante idiota para acreditar que o porco era um agressor e não um animal roubado
"Dessa forma agiu Wilma e seu governo. Para salvar os seus aliados e pupilos, ela quis fazer a sociedade acreditar que tudo ocorrera na Fundação José Augusto. Decisão, operação e liberação ilegal de grana. Se não foi cúmplice na execução do foliaduto, como eu acho que não, foi incorreta no comportamento posterior. Desonestidade não é apenas roubar dinheiro. Não. Há desonestidade ideológica, doutrinária, política, religiosa, social, cultural. Wilma quis salvar os seus à custa da desgraça alheia. Não teve escrúpulos em simular uma surpresa sobre o caráter dos seus auxiliares e cobrar culpabilidade de uma instituição. Não reconheço inocência nos meus auxiliares. Sem a participação deles não teria ocorrido o fato, pelo menos no âmbito da Fundação. Só que eles foram engrenagem secundária na máquina que produziu a corrupção. Foram acólitos. A chefia estava noutro lugar. Na soleira do governo. Digo isso porque resta sobejamente provado, tanto pela confissão dos envolvidos quanto pela apuração do Ministério Público. Os meus auxiliares deixaram de ter essa condição de inocentes desde a hora em que os fatos foram aclarados. Afastei-os e abri a sindicância pertinente. Uma antiga amizade, com ambos, virou distanciamento insanável. Ambos sem pregresso condenável, pelo menos do meu conhecimento. E os dela? Não são apenas auxiliares. São auxiliares administrativos, liderados políticos e pupilos ideológicos. E continuam sob sua guarda e proteção. Ela disse ao amigo Deusdeth Maia que eu coloquei na Fundação pessoas de passado reprovável e tinha conhecimento disso. Não é verdade. Mas eu posso dizer que ela colocou e mantém o mesmo vínculo de aproximação com os seus auxiliares envolvidos no folioduto. Inclusive com outros auxiliares promovendo um festival circense de apoio público e carnavalesco para homenagear um dos envolvidos, após o seu depoimento. Numa agressão à sociedade e à cidadania. Foi por isso que não votei nela. Também não votei no outro. E vou explicar o porquê." (Livro As Alças de Agave, François Silvestre, Sebo Vermelho, 2008, Págs. 136-137). (Imagem: "Ítalo Gurgel (atrás da governadora) trabalhou na campanha eleitoral e freqüentava a casa de Wilma." Crédito Foto: Luis Morais: Tribuna do Norte.)