NATAL METRÓPOLE 2020

Oportunidades e riscos da metropolização
Paulo Augusto Silva
CASANOVA - Jornal dos Imóveis
Ao contrário da euforia verificada no métier onde se planejam e divulgam os milionários negócios imobiliários, cujo cenário toma proporções monumentais e avassaladoras, tal a monta dos investimentos, chegando alguns profissionais ligados diretamente à área a dizer que o Rio Grande do Norte ainda está no começo da boa fase das inversões de capital em imóveis, é taciturno o clima vivenciado por um grupo de estudiosos que se debruçam sobre as perspectivas desse crescimento, ao seguirem as pistas e vestígios deixados no rastilho desse chamado "boom" do ramo da construção civil.
O franzido na testa e a fisionomia sombria, carregada, ganham ainda mais intensidade no rosto desses técnicos a cada anúncio de lançamentos de novos projetos imobiliários, a se espraiarem a partir das franjas da capital, em busca dos contornos dos municípios vizinhos, prenunciando, para breve, a conurbação, ou seja, a interligação de toda a extensa área urbana formada, a partir de Natal, por cidades e vilarejos que forem se unindo, desenvolvendo-se um ao lado do outro, na formação de um único conjunto urbano.
Trata-se, muito especialmente, dos resultados a que chegam, a cada análise que elaboram, os profissionais de variados gêneros do Grupo Técnico da Região Metropolitana de Natal (RMN), instalado no interior da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo, onde dissecam e esquadrinham toda a trama atualmente urdida a partir do núcleo da capital, e que se estende por nove municípios circunvizinhos: Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, Extremoz, São José de Mipibu, Nísia Floresta e Monte Alegre.
"Nós estamos falando de uma região que tem muitas contradições, mas uma região que concentra a maior parte das riquezas do estado. Basta dizer que 48% do PIB, quase a metade do Produto Interno Bruto, da riqueza gerada no Estado, estão nesses municípios. Se incluem aí a indústria e o comércio. O que circula de riqueza e o que é produzido de riqueza no Estado, quase que metade, está nessa região", pontua George Câmara (Foto), coordenador da Região Metropolitana de Natal (RMN), e destacado membro do Grupo Técnico criado especialmente para fazer "a transição entre uma situação em que não existia absolutamente nada com a situação de implantação efetiva da RMN".
"Nesse conjunto de municípios você tem 5.1% do território do estado, uma região muito pequena, do ponto de vista físico-territorial, onde moram 42% da população. Um milhão, 260 mil pessoas (1.260.000 habitantes) morando nesses nove municípios, entre os quais Natal desponta com quase 800 mil, 780 mil habitantes, e as demais cidades compondo esses quase 1 milhão 300 mil habitantes." (Foto: Paulo Augustuo.)

Oportunidades e riscos da metropolização

George Câmara desenha o quadro em que se produziu o "inchaço das cidades", tendo como pano de fundo o regime autoritário, aliado à tradicional ausência de discussão dos problemas mais prementes da população por quem de direito.
"Além da ausência de um projeto nacional, que acabou expulsando as pessoas do campo, já que vieram buscar oportunidades que não tinham nos seus locais de origem, quando é que isto se verifica? Nos últimos 45, 50 anos. Mas as duas décadas finais do século 20, as décadas de 80 e 90, foi quando se dá exatamente o desmonte do Estado brasileiro. O que se agravou no Brasil foi que, na hora em que as cidades estão recebendo mais pessoas, foram desaparelhadas para isto. Onde é que se tem habitação? O BNH foi fechado em 1985. Onde é que se tem saneamento? O Planasa só existe até 73, 74, durante o regime militar. As políticas públicas estruturantes para as cidades, para pelo menos enfrentarem esse fluxo migratório, ou mesmo, nem a chegada, mas seu próprio crescimento vegetativo, essas políticas desapareceram. O desmonte neoliberal foi perverso no Brasil. Ele desmontou as cidades numa hora em que elas estavam mais precisando de estarem aparelhadas para receber gente. Somente de 2003 para cá, no governo Lula, isto é um fato, é que criou-se o Ministério das Cidades para cuidar dessas políticas, criou-se o Estatuto das Cidades, que é produto de uma luta já antiga. E uma série de marcos importantes, justamente no sentido de aparelhar as cidades para enfrentarem essa grande problemática. Na habitação, no transporte, no saneamento e na gestão urbana. Essa é a grande questão hoje. A questão metropolitana tem esse grande pano de fundo."
George explica como surgiu, no Rio Grande do Norte, a preocupação com o enfretamento do problema. "Em 1997, é criada a Região Metropolitana, sendo que se passaram quatro anos com a lei estadual absolutamente engavetada, até 2001. A Lei Complementar 152, que criou a RMN, é de janeiro de 97. E, posteriormente, foi sendo incorporados mais alguns municípios. Ela foi criada com apenas seis municípios - Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim e Extremoz. Na seqüência, uma outra lei estadual, a Lei 221, de janeiro de 2002, acrescentou os municípios de São José de Mipibu e Nísia Floresta e, mais recentemente, a Lei Complementar 315, de novembro de 2005, incluiu também Monte Alegre, perfazendo nove municípios. Mas, não basta ser uma lei, pois trata-se de um fenômeno social. A metropolização é um fato da sociedade. A lei é sempre posterior."

Oportunidades e riscos da metropolização

Sobre o desenvolvimento do trabalho no Grupo Técnico, George Câmara (Foto) explica:
"Nós partimos de uma constatação: no Brasil, todas as 27 Regiões Metropolitanas têm suas particularidades, mas também têm questões muito similares, num certo sentido. São produtos de um mesmo problema: do inchaço das cidades. Esse é um fenômeno que acontece em várias partes do mundo, mas que no Brasil está vinculado também à negação de um projeto de desenvolvimento nacional. Se observamos o país, que tem o potencial que nós temos no campo, constatamos que só uma elite muito irresponsável, muito sem compromisso, sem ter um projeto nacional de potencializar o país com suas grandes potencialidades, de se trabalhar essas potencialidades, somente uma elite que tornou incapaz de se realizar um projeto desses, é que provoca o êxodo rural brutal que estamos sofrendo. Em menos de 50 anos, nós invertemos o perfil urbano-rural brasileiro. As cidades tinham 30% das pessoas, e 70% eram no campo. Hoje, é 85% das pessoas morando nas cidades, e apenas 15% morando no campo. Evidentemente, nos últimos anos, esse fluxo diminuiu sua intensidade, mas continua acontecendo. E é preciso fixar o ser humano no campo, sobretudo num país como o nosso, onde é agradabilíssimo morar no campo. Mas, não é só ter uma Reforma Agrária, com distribuição de terras: é ter hospitais, é ter universidades, é ter condições de você se sentir atraído a ficar no campo, e ter uma vida digna. E o que é absolutamente possível."
Os projetos imobiliários financiados pelo capital estrangeiro, descomunais em seus contornos, deverão ter um impacto significativo na região, prevê George. "Não devemos ter dúvida de que a situação irá se agravando. Nós, inclusive, realizamos um seminário, em maio de 2007, para tratar justamente do impacto dos grandes projetos para a Região Metropolitana de Natal e a população. E a gente colocava o seguinte: que projetos são esses? A Ponte Forte-Redinha, o impacto do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante são dois equipamentos públicos que vão dar um redesenho no eixo norte dessa nossa RM. Com impacto na região toda. Porque o aeroporto é a porta de entrada mais rápida da Europa e da África para a América Latina. É um aeroporto que visa ser o oitavo maior do mundo. Terá um impacto gigantesco. Inclusive, impactos positivos e negativos. Como vai ser tratada a população local? Vai ser expulsa pela especulação imobiliária? Esse seminário visou trazer elementos para que pudéssemos fazer esse enfrentamento, maximizar aqueles pontos que são potenciais, como capacitação de mão-de-obra, geração de empregos. Tanto minimizar os impactos e, se possível, eliminá-los." (Foto: Paulo Augusto)

Metropolização da pobreza

PLANO ESTRATÉGICO
Natal vive a ‘metropolização da pobreza’
Paulo Augusto Silva
CASANOVA - Jornal dos Imóveis
O coordenador da Região Metropolitana de Natal (RMN), George Câmara, ao comentar sobre os principais problemas verificados no desenvolvimento da área no entorno da capital, reporta-se a um fenômeno chamado "metropolização da pobreza", já que a proporção de pobres nas áreas metropolitanas. segundo o Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil, passou de 26 para 29% entre 1981 e 1990, com indícios de que esse crescimento poderia ter sido maior não fosse o fraco desempenho da economia nesse período. De qualquer forma, no início desta década, as metrópoles já respondiam por 29% da população total e por 29% da pobreza. Pode-se supor que, havendo retomada do crescimento econômico, as metrópoles tenderão a concentrar parcelas crescentes da população pobre.
A título de elucidação, ainda se pode destacar, com base nos dados do Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil de 1996, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que embora representem 22% da população metropolitana de São Paulo, os 3,3 milhões de pobres que ali se concentram representam uma porcentagem bem inferior à dos pobres das metrópoles nordestinas, que são em média 43% do total. Isso tem muitas implicações no quadro sócio-econômico. E faz lembrar que as condições de acesso a serviços como saneamento, saúde, educação e outros são muito mais favoráveis na metrópole paulista que nas nordestinas.
"A pobreza rural nordestina, confirmou o relatório, é essencialmente a pobreza típica das sociedades tradicionais à margem do crescimento urbano-industrial. No Nordeste, o tamanho médio das famílias pobres é maior e as crianças são mais numerosas que nas metrópoles do Rio e São Paulo. A chefia feminina é reduzida (15%), a ocupação na agropecuária dominante (82%) e revela o modelo típico das sociedades agrícolas tradicionais, praticamente sem desemprego. A maioria (68%) dos chefes de família é analfabeta e 90% têm escolaridade abaixo de 4 anos. O trabalho por conta própria é o mais freqüente (44%) e 31% trabalham sem remuneração - geralmente na pequena produção destinada ao autoconsumo. Quase metade das crianças (45%) entre 7 e 14 anos estão fora da escola. 55% dos domicílios não têm água encanada e 98% não dispõem de esgotamento sanitário. Mais de 75% dos pobres na área rural do Nordeste vivem em domicílios sem eletricidade."

Metropolização da pobreza

Natal vive a ‘metropolização da pobreza’
No caso do Rio Grande do Norte, enfatiza George Câmara, a RMN terminou sendo objeto de um estudo científico, contratado no final de 2006, para tratar de estudar a região e propor alternativas; que projetos estruturantes podem ser desenvolvidos para que possam realmente enfrentar essa problemática.
"Veja o problema da desigualdade. Essa região do estado tem muita riqueza, é verdade, mas tem muita pobreza também. Natal, só Natal, tem quase 80 mil indigentes, chega a 86 mil indigentes. Sobre as favelas, há estudos que apontam 70 delas, outros 84. Pode-se observar um dado em especial: essas regiões metropolitanas, no caso a nossa também, mostram um retrato 3 x 4 do que é o Brasil, na sua desigualdade. Nós encontramos aqui as mais bonitas mansões do Estado do RN, mas também a maior quantidade de favelas. Nós encontramos aqui as melhores universidades, mas encontramos 79 mil analfabetos em Natal. Se pegássemos os analfabetos de Natal e fôssemos colocar numa cidade, ela seria a quinta maior cidade do Estado. Se a gente fosse segregar, absurdamente, num exemplo grosseiro. É um percentual de 10.9% - da RM é o menor percentual. Mas, em volume de população absoluta, é um valor muito alto. Seria a quinta maior cidade do estado."
Diante desse quadro, diz George, o Governo do Estado contratou um estudo, chamado "Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Natal - Natal Metrópole 2020".
"Ele é composto por estudiosos da questão metropolitana no Brasil inteiro, coordenados por duas estudiosas: a professora Livramento Clementino, da UFRN, e a professora Tânia Bacelar, da UFPE. Elas estudam essa realidade, a partir de três dimensões: a físico-territorial - essa mancha urbana, seu crescimento, no que isso atinge as pessoas; o meio ambiente - que é a parte físico-territorial e ambiental. A parte socioeconômica: como está o nível de renda, a geração de emprego, o desemprego nessa região; as possibilidades econômicas estão sendo trabalhadas? E também a dimensão político-institucional: o nível de leis, o arcabouço legal. E observa-se o grau de compartilhamento metropolitano: se os prefeitos estão integrados na questão metropolitana, qual o grau de cultura metropolitana existente para tratar essas questões. Tudo isto sendo objeto desse estudo. Esse ‘Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Natal’ já foi concluído, está sendo validado agora, por um comitê local, composto por 34 instituições locais, entre prefeituras, Governo do Estado, entidades e repartições públicas. Nós reunimos um comitê de acompanhamento à elaboração desse plano, e esse comitê vem se reunindo regularmente e analisando os produtos oferecidos. Reuniram-se em torno de 21 projetos estruturantes, mostrando o seguinte: se tudo continuar como está, a tendência do cenário é catastrófica. Nos próximos 12, 15 anos, vai estar nessa situação. Se não fizer nada, Natal vai estar o caos total." (Publicado na edição de Janeiro 2008 do CASANOVA - Jornal dos Imóveis, periódico de distribuição gratuita e dirigida, Natal/RN).

Eles contra nós

Fernando Canzian
Folha de S. Paulo, São Paulo, terça-feira, 15 de janeiro de 2008
"INFLAÇÃO de 4,4% e dentro da meta. PIB acima de 5%. Maiores lucros da história. Alta de 44% na Bolsa. Mais de 1,6 milhão de empregos formais. Investimentos recordes. Mais eficiência e competitividade. Chuva de dólares.
Edificado sobre um cenário externo ainda positivo e a partir dos cuidados do Banco Central, oásis de prudência na área pública, esse é o setor privado de 2007.
Um Lobão na porta do galinheiro da energia, temeridade para a economia. Falta de infra-estrutura.
Tentativa de ressuscitar a CPMF para não cortar míseros 3,5% do Orçamento. Para os gastos sem fim, mais imposto sobre o pobre que só pode comprar a crédito.
Abulia diante dos desafios estruturais: a Previdência, o caos tributário, os custos trabalhistas. Escárnio e mentiras frente aos problemas. Nepotismo, gastança e empreguismo em tribunais, estatais, ministérios, Estados, prefeituras, no Congresso. Em toda parte. Esse é o setor público.
Há algo muito errado no Brasil. Parte dele luta para se modernizar, corta na carne para se ajustar. Quer correr contra o tempo perdido.
A outra segue como um fardo parasita. No intramuros da politicagem e da estabilidade, apenas engorda assistindo à carnificina darwinista que é a regra do lado de fora, onde a conta é paga. Segue como piratas, velando pela âncora pesada que segura o navio que quer zarpar. Uma geração inteira hoje na faixa dos 40 nunca viu o país crescer. Não como agora.
Com tantas chances reais de se afastar para sempre de uma praia maldita infestada de inflação, desemprego e miséria. Mas os políticos e o setor público teimam em agarrar-se ao passado. Não se incomodam em colaborar.
Com exceções que não deveriam ser senão a regra, remam contra.
Chupins pançudos e alheios aos esforços de quem os alimenta à revelia, com impostos. Não há cidadão ou ente privado que agüente mais esse arranjo.
Deu. A campanha vitoriosa contra a CPMF e a queda da MP 232 em 2005, visando mais carga tributária, são os dois primeiros, mas agudos, sinais desse cansaço. Há muitos anos perdidos dizia-se: "Ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil".
Embora o inseticida encontre-se dentro do próprio formigueiro, poucos servidores e homens públicos de bem fazem uso dele, mesmo já morrendo de vergonha pelo estado das coisas. Onde estão as denúncias dos quem vêem ou sabem dos desmandos? As novas idéias?
O que querem os políticos? O que mais quer o setor público? Um "neomaniqueísmo" -eles contra nós- derivado da perplexidade diante de tamanha indiferença?
Nada pior para o conjunto, para o país. Pena, pois já estamos quase lá."
FERNANDO CANZIAN é repórter especial.
Publicado na FSP, veja aqui. (Para assinantes da FSP.)

Cidade pobre X Prefeito rico

Avanilson Carlos
O Mossoroense
Domingo, 06.01.08
"Já escrevi neste espaço sobre o voto no Brasil, como o povo se comporta com o atual modelo de eleições. Não sou a favor do voto facultativo, mas há defensores dessa modalidade. Um desses admiradores é o bacharel em Direito Pedro Cardoso, de Interlagos-SP, que me mandou mais um novo artigo sobre o assunto. Segundo ele, "há dez anos escreveu um texto em defesa do voto facultativo. Dez anos se passaram, quase ninguém o defendeu publicamente. O contra-senso é quase todos atribuírem às reformas a solução de todas as mazelas políticas.
As eleições continuam sendo realizadas a cada dois anos. Uma serve de trampolim ao político da vez à eleição seguinte. O cidadão continua pagando pela propaganda política gratuita no rádio e na televisão, à base de compensação de impostos.
A partir de determinado período do ano, todos se encherão mais uma vez com as mensagens chatas, sem conteúdo algum, de pretensos candidatos que, além de nem saberem falar corretamente, vão retomar os velhos clichês e as bestiais promessas de sempre.
Os candidatos farão declaração de bens e rendimentos junto ao respectivo pedido de registro. Os eleitos, em quatro anos, duplicarão, quadruplicarão seus bens, sem nenhuma outra atividade, apenas com o salário de prefeito. Alguns, praticamente sem nenhum bem quando candidato, terão fazendas, carros e outros bens de luxo. Essa ascensão é corriqueira, de conhecimento público, notório e generalizado.
Nas campanhas, prometerão tudo a todos, porque os eleitores votam nos candidatos que prometem mais. Trata-se de um círculo vicioso. Sem promessa fantasiosa, o candidato não se elege. Como promete a todos, depois de eleito não tem como cumprir. Aí, os eleitores não contemplados são os primeiros a malhar o político que elegeram.
De início, os prefeitos trarão para perto os servidores bajuladores, mesmo sem competência. Mandarão para muito longe funcionários excepcionais apenas por terem sido adversários políticos. Eis a principal ação de todos os prefeitos, em especial de cidades pequenas. Em algumas cidades do Nordeste, a grande realização de cada prefeito é trazer, a preço de ouro, uma banda de forró famosa para animar o São João de sua cidade. Por conta das despesas com essas bandas, hospitais ficam sem esparadrapo, aulas são ministradas em currais de gado; alunos são transportados em espeluncas de ônibus; merenda escolar fica no imaginário de alguns.
Nos primeiros meses de administração, o novo prefeito compra logo um carrão, muitos importados. A cada ano sua riqueza se amplia a ponto do município não comportá-la e expande a outros. Até agora, com tantos órgãos oficiais de fiscalização, não se tem notícia de nenhum condenado por enriquecimento sem causa, com devolução do dinheiro ao Erário Público. Os mais renomados, como Orestes Quércia e Newton Cardoso, tornam-se capa da revista Veja. Os prefeitos de pequenas e paupérrimas cidades guardam reservas para se tornarem deputados, quando reabrem as portas de suas residências aos seus cidadãos. Os eleitores guardam os votos para vendê-los literalmente ou trocá-los por outras promessas na próxima eleição. E viva o povo brasileiro!" "Pense nisso e até o próximo domingo".
(Fonte, aqui)